tag:blogger.com,1999:blog-4420007063130429603.post7475233238317706369..comments2023-08-19T12:05:13.641+01:00Comments on TAROUCAndo: (15)COISAS SOBRE O TRIBUNAL CONSTITUCIONAL!(post informativo)ProfAnonimahttp://www.blogger.com/profile/13808672756708117502noreply@blogger.comBlogger1125tag:blogger.com,1999:blog-4420007063130429603.post-35383915210098584542014-06-06T15:42:00.495+01:002014-06-06T15:42:00.495+01:00[TRAZIDO DO SITE OFICIAL DO JORNAL i]
QUEM SÃO OS...[TRAZIDO DO SITE OFICIAL DO JORNAL i]<br /><br />QUEM SÃO OS 13 "ELEMENTOS" DO TRIBUNAL CONSTITUCIONAIS?! COMO FORAM LÁ PARAR?!<br /><br />(...)<br /><br />Segue-se um breve currículo dos juízes-conselheiros que compõem atualmente este órgão de soberania, com oito homens e cinco mulheres:<br /><br />- O presidente do TC, Joaquim Sousa Ribeiro, nasceu no Porto, em 1946, e é formado em Direito e professor universitário. Foi eleito para o TC pela Assembleia da República (AR) a 05 de julho de 2007, sob proposta de PS e PSD, desempenhando o cargo de presidente desde 02 de outubro de 2012.<br /><br />- A vice-presidente, Maria Lúcia Amaral, nasceu em Angola, em 1957, e é formada em Direito e professora universitária. Foi eleita para o TC pela AR (sob proposta do PSD) a 29 de março de 2007, desempenhando o cargo de vice-presidente desde 02 de outubro de 2012.<br /><br />- A vogal Ana Guerra Martins nasceu em Lisboa, em 1963, e é formada em Direito e professora universitária. Eleita para o TC pela AR (sob proposta do PS), iniciou funções a 04 de abril de 2007.<br /><br />- O vogal Carlos Cadilha nasceu em Viana do Castelo, em 1947, e é formado em Direito, tendo desempenhado cargos em tribunais administrativos, no Ministério Público e no Supremo Tribunal de Justiça. Eleito para o TC pela AR (sob proposta do PS), iniciou funções a 04 de abril de 2007.<br /><br />- A vogal Catarina Sarmento e Castro nasceu em Coimbra, em 1970, e é formada em Direito e professora universitária. Foi Adjunta do Ministro da Administração Interna (1995-97). Eleita para o TC pela AR (sob proposta de PS e PSD), iniciou funções a 04 de fevereiro de 2010.<br /><br />- O vogal Fernando Vaz Ventura nasceu no Barreiro, em 1961, e é formado em Direito. Desempenhou funções de juiz em diversos tribunais, nomeadamente o Tribunal da Relação de Lisboa. Eleito para o TC pela AR (sob proposta do PS), iniciou funções a 12 de julho de 2012.<br /><br />- O vogal João Cura Mariano Esteves nasceu em Coimbra, em 1957, e é formado em Direito e professor universitário. Desempenhou funções de juiz em diversos tribunais. Eleito para o TC pela AR (sob proposta do PSD), iniciou funções em 04 de abril de 2007.<br /><br />- O vogal João Barrosa Caupers nasceu em Lisboa, em 1951, e é formado em Direito e professor catedrático na Universidade Nova. Foi assessor do Provedor de Justiça (1975/1983). Atualmente, é membro do Conselho Geral do Centro de Estudos Judiciários. Iniciou funções no TC a 6 de março de 2014, cooptado pelos restantes membros.<br /><br />- O vogal José da Cunha Barbosa nasceu em Vila Nova de Gaia, em 1950, e é formado em Direito, tendo desempenhado cargos no Ministério Público e no Supremo Tribunal de Justiça. Eleito para o TC pela AR (sob proposta do PSD), iniciou funções a 12 de abril de 2011.<br /><br />- O vogal Lino Rodrigues Ribeiro nasceu em Baião, em 1967, e é formado em Direito, tendo desempenhado funções de juiz em vários tribunais, incluindo o Supremo Tribunal Administrativo. Iniciou funções no TC a 20 de junho de 2013, cooptado pelos restantes membros.<br /><br />- A vogal Maria de Fátima Mata-Mouros nasceu em Lisboa, em 1960, e é formada em Direito, tendo desempenhado funções de juíza em diversos tribunais, como o Tribunal da Relação de Lisboa ou o Tribunal Europeu dos Direitos do Homem. Eleita para o TC pela AR (sob proposta do CDS-PP), iniciou funções a 12 de julho de 2012.<br /><br />- A vogal Maria José Rangel de Mesquita nasceu em Lisboa, em 1965, e é formada em Direito e professora universitária. Eleita para o TC pela AR (sob proposta do PSD), iniciou funções a 12 de julho de 2012.<br /><br />- O vogal Pedro Machete nasceu em Lisboa, em 1965, e é formado em Direito e professor universitário. Exerceu advocacia. Iniciou funções no TC em 01 de outubro de 2012, depois de os restantes membros o escolherem por cooptação para substituir Rui Moura Ramos, que presidia até então ao Tribunal Constitucional.<br /><br />*Este artigo foi escrito ao abrigo do novo acordo ortográfico aplicado pela agência Lusa<br /><br />ProfAnonimahttps://www.blogger.com/profile/13808672756708117502noreply@blogger.com