QUEM ESCLARECE OS AGRICULTORES?
CAROS BLOGUISTAS: AO QUE TUDO INDICA A QUESTÃO DA FORMAÇÃO OBRIGATÓRIA EM FITOFÁRMACOS AINDA NÃO ESTÁ CLARA, POIS A PRESENÇA DO TERMO "PROFISSIONAL", SUSCITA DIFERENTES INTERPRETAÇÕES!
AGRICULTURA: A FORMAÇÃO EM FITOFÁRMACOS É PRA TODOS OU SÓ PRA ALGUNS?!?
«FITOFÁRMACOS: Agricultura de auto-consumo isenta de formação para aplicação de Produtos Fitofarmacêuticos
Informações contraditórias, muita desinformação e uma legislação (pouco claro) que obriga os produtores agrícolas a terem formação na área dos fitofármacos estão a provocar um autêntico sobressalto no mundo rural.
O Ministério da Agricultura viu-se agora obrigado a esclarecer que o pequeno agricultor, aquele que produz para auto-consumo, está isento de formação. A tutela, que promete uma campanha de esclarecimento para breve, alerta estes produtores para a existência de empresas que estão a aproveitar a lei para cobrar por acções de formação desnecessárias.
A lei, de Abril de 2013 e que entrou em vigor em Novembro do ano passado, só é aplicada “aos produtores profissionais”, sem contudo definir claramente, a quem se aplica o conceito de “profissional” e o que é “uso profissional”, o que tem criado grande confusão.
Face à preocupação de estabelecimentos que comercializam estes produtos químicos, de agricultores e de jardineiros, já para não falar dos que exploram pequenas hortas urbanas, o ministério esclarece ainda que a formação só é exigida a quem a compra aplica de produtos denominados de “uso industrial”, ou seja vendidos em embalagens industriais, com IVA a 6%. A compra de unidoses, com o IVA a 23%, não exige formação específica.
Recorde-se que um decreto-lei de Dezembro passado criou uma situação transitória que permiti que a aquisição dos fitofármacos pode ser feita até 31 de Maio, desde que apresentado o comprovativo de inscrição numa acção de formação.
[IN VILAVERDENSE]
NB:RECORDAMOS QUE OS AGRICULTORES DE TAROUCA PODERÃO OBTER INFORMAÇÕES NA AGROTAROUCA E NA ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES, JUNTO DO ENGº PAULO.
