(26)ÚLTIMA HORA:JUSTIÇA VAI "MOSTRAR" PQ DETEVE JOSÉ SÓCRATES?(parece que sim...)

CASO SÓCRATES:

O POVO VAI FICAR A SABER (finalmente) POR QUE DETIVERAM O EX-PRIMEIRO MINISTRO, JOSÉ SÓCRATES?!

SEGUNDO O JORNAL PÚBLICO TUDO(?) SERÁ DITO, AINDA HOJE, NUMA CONFERÊNCIA DE IMPRENSA MARCADAS PELOS ADVOGADOS PRÁS 19:30, NO HOTEL ALTIS!



«Relação de Lisboa dá acesso total ao processo à defesa de Sócrates
(E actualização-Mariana Oliveira 24/09/2015 - 15:39)
 
Segredo de justiça interno foi levantado.

O Tribunal da Relação de Lisboa decidiu nesta quinta-feira dar acesso total ao processo à defesa do ex-primeiro-ministro José Sócrates.

A decisão deu razão parcial aos argumentos da defesa, tendo indeferido outros dois aspectos reivindicados pelos advogados de Sócrates. A informação foi avançada ao PÚBLICO pelo presidente da Relação de Lisboa, Vaz das Neves.

A defesa do ex-primeiro-ministro reage a esta decisão através de uma conferência de imprensa marcada para as 19h30, no Hotel Altis, em Lisboa.

A decisão da Relação foi tomada por unanimidade pelo relator do acórdão, juiz Rui Rangel, e pelo colega Francisco Caramelo. Os juízes consideraram que, nesta fase, não se justificava a manutenção do segredo de justiça, decretando o fim do segredo interno, o que significa que as parte vão poder consultar todos os elementos recolhidos pela investigação desde o início do inquérito. O processo manter-se-á inacessível para terceiros, nomeadamente jornalistas.

Até este momento a defesa de Sócrates e a dos outros arguidos têm tido um acesso muito limitado ao processo, que se restringe aos elementos de prova invocados pelo Ministério Público para fundamentar as respectivas medidas de coacção.

Apesar de ter dado razão à defesa de Sócrates neste aspecto, os juízes recusaram que o Ministério Público tenha excedido o prazo da investigação, o que, na visão da defesa, deveria ter dado origem à libertação imediata do ex-primeiro-ministro, que se encontra desde o início de Setembro em prisão domiciliária. A forma como foi decretada a especial complexidade do processo, que implica um alargamento de vários prazos, nomeadamente do período máximo da prisão preventiva - ou da obrigação de permanência na habitação, que é para este efeito equiparável - era contestada pela defesa, mas os argumentos não convenceram os dois juízes da Relação, que consideraram improcedente o recurso nesta parte.

Contactado pelo PÚBLICO, um dos advogado de Sócrates, Pedro Delille, afirma que já recebeu o acórdão da Relação, mas adianta que ainda está a analisar a decisão. "Em causa neste recurso estava um despacho do juiz Carlos Alexandre que prorrogava o prazo de inquérito", referiu Delille. "O acórdão diz que deveríamos ter tido acesso ao processo a partir de Abril", acrescenta. O advogado remeteu mais esclarecimentos para a conferência de imprensa que irá decorrer às 19h30.

José Sócrates foi detido a 21 de Novembro de 2014, no aeroporto de Lisboa, estando indiciado pelos crimes de fraude fiscal qualificada, branqueamento de capitais e corrupção passiva para acto ilícito.»

[(TRAZIDO DO PUBLICO)-(24/9)-(NOTÍCIA EM ACTUALIZAÇÃO)-(VIADO POR:PA/DI)]