PROVEDOR DA JUSTIÇA VISITA PRISÃO DE LISBOA E O QUE VIU NÃO LHE AGRADOU!
E PORQUE HOJE É DOMINGO, QUEREMOS RECORDAR A VISITA QUE O Sr PROVEDOR JUSTIÇA FEZ AO ESTABELECIMENTO PRISIONAL DE LISBOA. ESTA VISITA TERÁ OCORRIDO EM JANEIRO MAS SÓ AGORA FOI DIVULGADA PELA CS!
«ESTABELECIMENTO PRISIONAL DE LISBOA
O Provedor de Justiça foi à cadeia. O que encontrou é desumano
O Provedor decidiu relatar em forma de diário uma visita ao Estabelecimento Prisional de Lisboa, a primeira que pretende fazer para avaliar as condições das prisões.
O Provedor de Justiça divulgou um relatório, em forma de diário, com 12 páginas, da visita que fez em janeiro ao Estabelecimento Prisional de Lisboa, um espaço com lotação prevista para 887 reclusos, mas onde estão 1320.
No texto, escrito num modo altamente pessoal, José de Faria Costa começa por descrever que foi recebido pela diretora da prisão e desde o primeiro momento foi notório que os recursos são poucos. Algo visível "nas manchas de bolor que povoavam aleatoriamente a parede do gabinete" e combatidas por desumidificadores.
O provedor diz que há falta de lâmpadas nas celas e acrescenta que "a diminuta luminosidade, aliada à excessiva humidade que se faz sentir por todo o edifício, torna o ar no limiar do (ir)respirável. Saturado. Pesado. Inóspito."
Em certas zonas, "parcos metros quadrados que são partilhados por três pessoas estão em más condições, carecendo de reparações" profundas.
Em várias celas "a sanita está privada de qualquer obstáculo visual entre o utilizador e todas as pessoas que se encontrem na cela", algo que segundo o provedor põe em causa a necessária "intimidade" do recluso.
Além de ver, o provedor almoçou no refeitório da prisão. A sopa até estava quente e tinha um "sabor agradável", mas o prato principal já estava frio quando chegou aos presos, problema admitido pelos responsáveis que explicaram estar a negociar com a empresa que fornece a comida uma outra forma de transporte.
Recordando a antiguidade do edifício do Estabelecimento Prisional de Lisboa, que remonta à segunda metade do século XVIII, José de Faria Costa chegou ao fim da visita com a conclusão que é "urgente" construir uma nova prisão de raiz ou fazer "obras profundíssimas".
Em causa, segundo o provedor, está a "dignidade humana, a defesa intransigente dos direitos fundamentais mais comezinhos", pois "o respeito para com o outro não pode permitir que pessoas possam estar em situações objetivamente tão desumanas".
Levantamento de problemas
Num comentário enviado à TSF, o ministério da Justiça referiu que "o Governo tem conhecimento das dificuldades dos diversos Estabelecimentos Prisionais ao nível das infraestruturas e está a avaliar qual a melhor forma de os solucionar, dentro das atuais limitações orçamentais".
Na nota, o Ministério da Justiça afirma que, no que diz respeito ao Estabelecimento Prisional de Lisboa que o Provedor de Justiça visitou, "está já a ser feito um levantamento das necessidades mais prementes".
O OE 2016 contempla um investimento de 2,4 milhões de euros para a realização de obras beneficiação de centros educativos e estabelecimentos prisionais, acrescenta o Governo.»
NB:A MINISTRA DA JUSTIÇA JÁ VEIO DIZER QUE TEM CONHECIMENTO DESTA E DE OUTRAS SITUAÇÕES SIMILARES E QUE VÃO TENTAR MINOR A SITUAÇÃO!(será?!)
E PORQUE HOJE É DOMINGO, QUEREMOS RECORDAR A VISITA QUE O Sr PROVEDOR JUSTIÇA FEZ AO ESTABELECIMENTO PRISIONAL DE LISBOA. ESTA VISITA TERÁ OCORRIDO EM JANEIRO MAS SÓ AGORA FOI DIVULGADA PELA CS!
«ESTABELECIMENTO PRISIONAL DE LISBOA
O Provedor de Justiça foi à cadeia. O que encontrou é desumano
O Provedor decidiu relatar em forma de diário uma visita ao Estabelecimento Prisional de Lisboa, a primeira que pretende fazer para avaliar as condições das prisões.
O Provedor de Justiça divulgou um relatório, em forma de diário, com 12 páginas, da visita que fez em janeiro ao Estabelecimento Prisional de Lisboa, um espaço com lotação prevista para 887 reclusos, mas onde estão 1320.
No texto, escrito num modo altamente pessoal, José de Faria Costa começa por descrever que foi recebido pela diretora da prisão e desde o primeiro momento foi notório que os recursos são poucos. Algo visível "nas manchas de bolor que povoavam aleatoriamente a parede do gabinete" e combatidas por desumidificadores.
O provedor diz que há falta de lâmpadas nas celas e acrescenta que "a diminuta luminosidade, aliada à excessiva humidade que se faz sentir por todo o edifício, torna o ar no limiar do (ir)respirável. Saturado. Pesado. Inóspito."
Em certas zonas, "parcos metros quadrados que são partilhados por três pessoas estão em más condições, carecendo de reparações" profundas.
Em várias celas "a sanita está privada de qualquer obstáculo visual entre o utilizador e todas as pessoas que se encontrem na cela", algo que segundo o provedor põe em causa a necessária "intimidade" do recluso.
Além de ver, o provedor almoçou no refeitório da prisão. A sopa até estava quente e tinha um "sabor agradável", mas o prato principal já estava frio quando chegou aos presos, problema admitido pelos responsáveis que explicaram estar a negociar com a empresa que fornece a comida uma outra forma de transporte.
Recordando a antiguidade do edifício do Estabelecimento Prisional de Lisboa, que remonta à segunda metade do século XVIII, José de Faria Costa chegou ao fim da visita com a conclusão que é "urgente" construir uma nova prisão de raiz ou fazer "obras profundíssimas".
Em causa, segundo o provedor, está a "dignidade humana, a defesa intransigente dos direitos fundamentais mais comezinhos", pois "o respeito para com o outro não pode permitir que pessoas possam estar em situações objetivamente tão desumanas".
Levantamento de problemas
Num comentário enviado à TSF, o ministério da Justiça referiu que "o Governo tem conhecimento das dificuldades dos diversos Estabelecimentos Prisionais ao nível das infraestruturas e está a avaliar qual a melhor forma de os solucionar, dentro das atuais limitações orçamentais".
Na nota, o Ministério da Justiça afirma que, no que diz respeito ao Estabelecimento Prisional de Lisboa que o Provedor de Justiça visitou, "está já a ser feito um levantamento das necessidades mais prementes".
O OE 2016 contempla um investimento de 2,4 milhões de euros para a realização de obras beneficiação de centros educativos e estabelecimentos prisionais, acrescenta o Governo.»
NB:A MINISTRA DA JUSTIÇA JÁ VEIO DIZER QUE TEM CONHECIMENTO DESTA E DE OUTRAS SITUAÇÕES SIMILARES E QUE VÃO TENTAR MINOR A SITUAÇÃO!(será?!)
Aqui:«http://www.tsf.pt/sociedade/interior/ar-irrespiravel-almoco-frio-e-presos-sem-intimidade-na-sanita-5104831.html»
ResponderEliminarCURIOSIDADE: COINCIDÊNCIA
ResponderEliminarEste relatório foi divulgado no passado dia 1 de Abril. Recordamos que a nossa "brincadeira" do dia das mentiras em 2013 foi precisamente em torno das prisões, mais concretamente sobre a questão da sobrelotação que causa problemas de insegurança tanto aos guardas prisionais como aos reclusos. A ideia surgiu depois de ter sido divulgado a violação de um recluso primário, por outros reclusos, com paus de vassouras.
Situação ocorrida na denominada prisão Vip...
EliminarEsta situação encontrada pelo Sr Provedor de Justiça NÃO é nova e já tinha sido denunciada por um organismo internacional em 2013.
ResponderEliminarVer aqui: http://www.dn.pt/portugal/interior/prisao-de-lisboa-com-condicoes-desumanas-e-degradantes-3554109.html