PERGUNTA: ESTARÃO AGORA OS N/IDOSOS MAIS PROTEGIDOS?!
CAROS BLOGUISTAS: AQUI FICAM ALGUMAS NOVIDADES SOBRE "IDOSOS", TANTO A NÍVEL NACIONAL COMO LOCAL!
1-ALTERAÇÃO AO CÓDIGO PENAL
2-CAMPANHAS DE SENSIBILIZAÇÃO
3-OUTROS
1-ALTERAÇÕES AO CÓDIGO PENAL
«PS viabiliza proposta de PSD/CDS sobre abandono de idosos
Um projeto de lei de PSD/CDS-PP de alterações ao Código Penal para a Estratégia do Idoso foi hoje aprovado na generalidade com a abstenção do PS e os votos contra de PCP, BE, e "Os Verdes".
Para além de PSD e CDS-PP, também o PAN votou favoravelmente o texto, que baixa agora a comissão para aperfeiçoamento.
Quem abandonar um idoso num hospital ou se aproveitar das suas limitações mentais para aceder aos seus bens poderá incorrer numa pena de prisão até dois anos, de acordo com o projeto de lei.
Na prática, acrescenta-se um novo capítulo ao título dos crimes contra pessoas, consagrando crimes contra direitos fundamentais dos idosos.
"Pretende-se, desta feita, introduzir normas no Código Penal que sancionem comportamentos contra os direitos fundamentais dos idosos", lê-se no documento dos dois partidos.
Segundo o projeto de lei, passa a ser crime coagir uma pessoa idosa, que não esteja na posse da totalidade das suas faculdades mentais, com o objetivo de aceder e administrar os seus bens, bem como negar o acolhimento numa instituição pública ou privada como represália por a pessoa idosa ter-se recusado a entregar a administração dos bens à administração ou deixar-lhos em testamento.
Por outro lado, passa também a configurar crime abandonar um idoso no hospital ou impedir que a pessoa tenha acesso a bens ou serviços por causa da idade.
No projeto de lei do PSD/CDS-PP é igualmente crime fazer um ato notarial com uma pessoa idosa que esteja "notoriamente limitada ou alterada nas suas funções mentais", sem que esteja assegurada a sua representação legal.» (IN NOTÍCIAS AO MINUTO: 11/12/2015)
2-CAMPANHAS DE SENSIBILIZAÇÃO
NB:NO POST 36 PODERÁ VER ALGUMAS ACTIVIDADES PREVISTAS PRA ESTE FIM-DE-SEMANA!:)
CAROS BLOGUISTAS: AQUI FICAM ALGUMAS NOVIDADES SOBRE "IDOSOS", TANTO A NÍVEL NACIONAL COMO LOCAL!
1-ALTERAÇÃO AO CÓDIGO PENAL
2-CAMPANHAS DE SENSIBILIZAÇÃO
3-OUTROS
1-ALTERAÇÕES AO CÓDIGO PENAL
«PS viabiliza proposta de PSD/CDS sobre abandono de idosos
Um projeto de lei de PSD/CDS-PP de alterações ao Código Penal para a Estratégia do Idoso foi hoje aprovado na generalidade com a abstenção do PS e os votos contra de PCP, BE, e "Os Verdes".
Para além de PSD e CDS-PP, também o PAN votou favoravelmente o texto, que baixa agora a comissão para aperfeiçoamento.
Quem abandonar um idoso num hospital ou se aproveitar das suas limitações mentais para aceder aos seus bens poderá incorrer numa pena de prisão até dois anos, de acordo com o projeto de lei.
Na prática, acrescenta-se um novo capítulo ao título dos crimes contra pessoas, consagrando crimes contra direitos fundamentais dos idosos.
"Pretende-se, desta feita, introduzir normas no Código Penal que sancionem comportamentos contra os direitos fundamentais dos idosos", lê-se no documento dos dois partidos.
Segundo o projeto de lei, passa a ser crime coagir uma pessoa idosa, que não esteja na posse da totalidade das suas faculdades mentais, com o objetivo de aceder e administrar os seus bens, bem como negar o acolhimento numa instituição pública ou privada como represália por a pessoa idosa ter-se recusado a entregar a administração dos bens à administração ou deixar-lhos em testamento.
Por outro lado, passa também a configurar crime abandonar um idoso no hospital ou impedir que a pessoa tenha acesso a bens ou serviços por causa da idade.
No projeto de lei do PSD/CDS-PP é igualmente crime fazer um ato notarial com uma pessoa idosa que esteja "notoriamente limitada ou alterada nas suas funções mentais", sem que esteja assegurada a sua representação legal.» (IN NOTÍCIAS AO MINUTO: 11/12/2015)
2-CAMPANHAS DE SENSIBILIZAÇÃO
2.1-O Grupo denominado "Encontros na Padaria" (do Sr Manuel), está a levar acabo uma campanha de sensibilização relativa à "Pessoa Idosa". A imagem escolhida pra decorar este post, faz parte de um conjunto de outras imagens com o mesmo objectivo!
2.2-Também os Projectos Sociais dos Bombeiros de Tarouca, promoveram recentemente um debate sobre "Violência Doméstica", tendo dedicado um ponto à "violência sobre o Idoso". Pró efeito convidou o "Grupo Elas".
3-OUTROS: COMPLEMENTO SOLIDÁRIO E PROTOCOLOS
3.1-O Governo liderado pelo Dr António Costa vai repôr o "complemento solidário pra idosos".
3.2-O Centro Social de Salzedas estabeleceu recentemente um protocolo com a Misericórdia de Tarouca, com vista a proporcionar o serviço de enfermagem aos seus utentes!
VOTOS DE UM BOM FdS!
Aquele Abraço!
ProfAnónima
UMA ACHEGA: O EXEMPLO VEM DECIMA
ResponderEliminarNinguém pode pensar que certas coisas mudam apenas e só por um qualquer decreto, especialmente quando este não permite uma determinada classe profissional ganhar uns trocos extras. É normal que assim seja.
Mas a experiência diz-nos que muitas vezes pra que as mudanças ocorram nem são precisos decretos ou dinheiros.
Sim, muitas vezes basta que o Estado fale nelas (as abracem), pra que a Sociedade Civil se sensibilize, mobilize e faça o seu melhor!
Tudo isto pra dizer que a proposta de lei agora está em discussão, não vai fazer tudo mas vai fazer muito. Aliás, já começou a fazer: os Idosos voltaram a estar na ordem do dia e a prova-lo está um conjunto de iniciativas que estão a ser levadas acabo pelas Instituições e grupos de Cidadão!
Os Idosos foram o grupo mais sacrificado com a crise de 2008 (eles não fazem greve), é bom que agora pensem neles!
ProfAnónima
INFORMAÇÃO: LIMITAÇÃO DO TAROUCAndo
ResponderEliminarEste blog não tem a capacidade de receber/divulgar vídeos.
Quanto a textos com fotos, poderá recebê-los se enviados pró email que o suporta. Mas desde já avisamos que só lá vamos meia dúzia de vezes/ano, excepto quando nos enviam uma msg, prós diversos, a avisar!
Gratos pela V/compreensão!
ProfAnónima
Se tudo correr bem apartir de agora ainda vai correr melhor, com a vinda da tal associação para tratar dos pobrezinhos e dos desamparados.
ResponderEliminarNo seminários dos novos desafios também se falou muito nos idosos. O tema não era esse, mas apareceram em atalho de foice.
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