[TRAZIDO DO JORNAL SOL-29/3/2016]
POLÍTICA NACIONAL: E DEPOIS DA PROMULGAÇÃO DO OGE/16 EIS QUE SURGEM AS PROMETIDAS REFORMAS!(informação)
«Costa apresenta os seis pilares para reformar o país
A sala do centro de congressos de Lisboa encheu-se para ouvir o Plano Nacional de Reformas (PNR) mas o que António Costa tinha para apresentar era "o processo de elaboração " do documento que terá de entregar em Bruxelas até ao final do mês de abril.
O primeiro-ministro prometeu passar o próximo mês a ouvir os "agentes sociais, políticos, económicos e culturais" para o PNR, mas para já tem seis pilares em torno dos quais quer moldar uma agenda de reformas "para os próximos cinco anos".
Costa, que citou a intervenção de ontem do Presidente por duas vezes, diz que concorda com o Presidente quando este diz que está na altura de iniciar um "novo ciclo" e que é preciso "estabilidade" para que o país cresça.
Por isso, recusou olhar para o passado e até partiu de um gráfico com cinco anos de evolução do PIB para mostrar que os problemas não são só resultado da ação de um ou de outro governo. Mas não resistiu a dizer que a agenda de reformas de que o país precisa para quebra o ciclo de estagnação dos últimos 15 anos "não é compatível com choques nem com atalhos".
Seis prioridades
Costa não promete um "choque fiscal nem um choque de empobrecimento nem um choque de conhecimento ". Mas define seis prioridades: a qualificação das pessoas, a inovação na economia, a valorização do território, a modernização do Estado e do sistema de Justiça, a capitalização das empresas e o reforço da coesão e da igualdade social.
Este é o ponto de partida para a estratégia de Costa, que já encontra correspondência em programas concertos como o regresso das qualificações para adultos das Novas Oportunidades, o regresso do Simplex e o lançamento do programa Capitalizar lançado pelo ministério da Economia para ajudar PME a aceder a capitais para investir.
Se nos últimos anos o PNR e o Programa de Estabilidade e Crescimento têm sido momentos para apresentar cortes, António Costa diz que está na altura de começar a ler melhor as recomendações dos relatórios da Comissão Europeia onde foi buscar as observações sobre estes seis pilares que apresentou, em vez de se concentrar nos reparos sobre défice e dívida.
Costa acha que a relação com a Europa deve ser uma oportunidade para lançar mais investimento e dá como exemplo um programa de melhoria de eficiência energética apoiado em fundos do Plano Juncker.
"Não temos lido com atenção o que tem sido escrito pela Comissão Europeia ", defende o primeiro-ministro, explicando que estas medidas não têm de passar por cortes, apesar de preverem uma reforma do Serviço Nacional de Saúde "que é uma reforma estrutural na medida que a Europa tanto gosta" por permitir "fazer mais com menos", mas começando com investimento em mais e melhores cuidados primários e cuidados continuados.
Com esta apresentação, Costa deu o pontapé de saída para uma discussão do Plano Nacional de Reformas que continua amanhã no Parlamento e depois de amanhã com os parceiros sociais, estendendo-se ao longo de todo o mês.»
NB:ESTE ASSUNTO SERÁ DEBATIDO LOGO À TARDE NA AR, AQUANDO DO DEBATE QUINZENAL!
POLÍTICA NACIONAL: E DEPOIS DA PROMULGAÇÃO DO OGE/16 EIS QUE SURGEM AS PROMETIDAS REFORMAS!(informação)
«Costa apresenta os seis pilares para reformar o país
A sala do centro de congressos de Lisboa encheu-se para ouvir o Plano Nacional de Reformas (PNR) mas o que António Costa tinha para apresentar era "o processo de elaboração " do documento que terá de entregar em Bruxelas até ao final do mês de abril.
O primeiro-ministro prometeu passar o próximo mês a ouvir os "agentes sociais, políticos, económicos e culturais" para o PNR, mas para já tem seis pilares em torno dos quais quer moldar uma agenda de reformas "para os próximos cinco anos".
Costa, que citou a intervenção de ontem do Presidente por duas vezes, diz que concorda com o Presidente quando este diz que está na altura de iniciar um "novo ciclo" e que é preciso "estabilidade" para que o país cresça.
Por isso, recusou olhar para o passado e até partiu de um gráfico com cinco anos de evolução do PIB para mostrar que os problemas não são só resultado da ação de um ou de outro governo. Mas não resistiu a dizer que a agenda de reformas de que o país precisa para quebra o ciclo de estagnação dos últimos 15 anos "não é compatível com choques nem com atalhos".
Seis prioridades
Costa não promete um "choque fiscal nem um choque de empobrecimento nem um choque de conhecimento ". Mas define seis prioridades: a qualificação das pessoas, a inovação na economia, a valorização do território, a modernização do Estado e do sistema de Justiça, a capitalização das empresas e o reforço da coesão e da igualdade social.
Este é o ponto de partida para a estratégia de Costa, que já encontra correspondência em programas concertos como o regresso das qualificações para adultos das Novas Oportunidades, o regresso do Simplex e o lançamento do programa Capitalizar lançado pelo ministério da Economia para ajudar PME a aceder a capitais para investir.
Se nos últimos anos o PNR e o Programa de Estabilidade e Crescimento têm sido momentos para apresentar cortes, António Costa diz que está na altura de começar a ler melhor as recomendações dos relatórios da Comissão Europeia onde foi buscar as observações sobre estes seis pilares que apresentou, em vez de se concentrar nos reparos sobre défice e dívida.
Costa acha que a relação com a Europa deve ser uma oportunidade para lançar mais investimento e dá como exemplo um programa de melhoria de eficiência energética apoiado em fundos do Plano Juncker.
"Não temos lido com atenção o que tem sido escrito pela Comissão Europeia ", defende o primeiro-ministro, explicando que estas medidas não têm de passar por cortes, apesar de preverem uma reforma do Serviço Nacional de Saúde "que é uma reforma estrutural na medida que a Europa tanto gosta" por permitir "fazer mais com menos", mas começando com investimento em mais e melhores cuidados primários e cuidados continuados.
Com esta apresentação, Costa deu o pontapé de saída para uma discussão do Plano Nacional de Reformas que continua amanhã no Parlamento e depois de amanhã com os parceiros sociais, estendendo-se ao longo de todo o mês.»
NB:ESTE ASSUNTO SERÁ DEBATIDO LOGO À TARDE NA AR, AQUANDO DO DEBATE QUINZENAL!
INFORMAÇÃO ADICIONAL:
ResponderEliminarE se pró Governo e pró PS estes são "pilares da prometida reforma" já pró PSD esta lista mais não é que "um conjunto de intenções".
ProfAnónima
O PM veio dizer que estas linhas gerais/objectivos, porque a reforma propriamente dita será feita depois de ouvir todos os partidos, os parceiros sociais e a sociedade civil.
EliminarOUTRA INFORMAÇÃO ADICIONAL
ResponderEliminarInicialmente o PSD tinha "prometido" não fazer propostas, mas ontem veio dizer que apresentará as suas propostas no momento certo.