[POST EM CONSTRUÇÃO]
Portugal é o segundo país da Europa com menos apoios às famílias
Publicado hoje às 13:49
Portugal é segundo país da Europa, depois da Polónia, com «menor despesa pública» de apoio a famílias com filhos, segundo um estudo divulgado pela Associação Portuguesa de Famílias Numerosas (APFN) que envolveu 14 países.
O estudo analisa a evolução demográfica em contexto europeu e as políticas públicas mais penalizadoras das famílias em Portugal.
Um dos temas analisados foi o apoio financeiro às famílias em 14 países - Reino Unido, Finlândia, Suécia, Irlanda, França, Roménia, Grécia, Áustria, Itália, Espanha, Malta, Polónia, Chipre e Portugal - em termos de medidas de correção fiscal, equipamentos, serviços e apoios financeiros diretos.
O estudo dividiu estes países em três grupos, sendo que o primeiro inclui os que têm um apoio financeiro universal e significativo (Reino Unido, Finlândia, Suécia, Irlanda e França).
Neste grupo, as licenças são tendencialmente mais longas e mais bem pagas, existindo também a preocupação de disponibilizar este direito tanto aos pais como às mães, com a exceção da Irlanda.
No segundo grupo estão os países onde os apoios são de «baixo valor, mas com critério de elegibilidade largo» (Roménia, Grécia, Áustria, Itália e Espanha).
«Este grupo oferece licenças mais curtas, com menor participação do pai e garantem apenas uma percentagem do salário verificado anteriormente», refere o estudo.
Portugal, Malta, Polónia e Chipre fazem parte do terceiro grupo, em que, à semelhança do segundo grupo, as licenças parentais são mais curtas e não preveem licença exclusiva para o pai.
Portugal e Polónia apenas recentemente passaram a oferecer este tipo de licença (2008 e 2012, respetivamente).
O estudo apresentado pela APFN, que tem como base dados da Comissão Europeia e da OCDE, salienta ainda que, em Portugal, «as famílias são mesmo penalizadas» em áreas como a Água, IMI (Imposto Municipal sobre Imóveis) e Saúde.
O estudo refere que as tarifas progressivas levam a que as famílias numerosas paguem a água «muito mais cara do que as famílias sem filhos ou os solteiros».
Relativamente ao IMI, adianta que este imposto «não tem em consideração o número de pessoas que vivem na mesma área, com o mesmo espaço».
Critica ainda o facto de as taxas moderadoras na Saúde serem cobradas a partir dos 12 anos, «quando nada muda nessa idade que altere o estado de dependência».
O estudo analisou também o índice sintético de fecundidade (ISF) - número médio de crianças nascidas vivas por mulher em idade fértil ao longo de um ano -, tendo concluído que Portugal está na cauda dos países da Europa, «com tendência para piorar».
(CONTINUA)
[TEXTO TRAZIDO DO FB:CONTA DA TSF]
