[TRAZIDO DO FB:CONTA DA TSF (1/10)]
[JUSTIÇA: GOVERNO VAI (finalmente) PUBLICAR UM NORMATIVO NO SENTIDO "PROLONGAR" OS PRAZOS EVITANDO ASSIM AS ANUNCIADAS PRESCRIÇÕES EM CATADUPA, POR CAUSA DO CITIUS!ProfAnónimA)
«Diploma do governo para evitar prescrições na justiça pode ser inconstitucional
(Publicado ontem às 23:38)
Os juízes alertam que o diploma que o Governo está a preparar para evitar prescrições na justiça pode ser inconstitucional.
(Mouraz Lopez, o presidente da Associação Sindical dos Juizes sublinha um problema
Jorge Miranda, contitucionalista vê um problema de resolução fácil)
Esta quinta-feira o Conselho de Ministros vai aprovar legislação especial que suspende os prazos processuais devido aos problemas no Citius.
Mouraz Lopes, o presidente da Associação Sindical dos Juizes diz que é uma boa iniciativa, mas há um problema. O diploma tem de passar pela Assembleia da República.
Um problema orgânico, que na opinião do constitucionalista Jorge Miranda, é fácil de resolver.»
[JUSTIÇA: GOVERNO VAI (finalmente) PUBLICAR UM NORMATIVO NO SENTIDO "PROLONGAR" OS PRAZOS EVITANDO ASSIM AS ANUNCIADAS PRESCRIÇÕES EM CATADUPA, POR CAUSA DO CITIUS!ProfAnónimA)
«Diploma do governo para evitar prescrições na justiça pode ser inconstitucional
(Publicado ontem às 23:38)
Os juízes alertam que o diploma que o Governo está a preparar para evitar prescrições na justiça pode ser inconstitucional.
(Mouraz Lopez, o presidente da Associação Sindical dos Juizes sublinha um problema
Jorge Miranda, contitucionalista vê um problema de resolução fácil)
Esta quinta-feira o Conselho de Ministros vai aprovar legislação especial que suspende os prazos processuais devido aos problemas no Citius.
Mouraz Lopes, o presidente da Associação Sindical dos Juizes diz que é uma boa iniciativa, mas há um problema. O diploma tem de passar pela Assembleia da República.
Um problema orgânico, que na opinião do constitucionalista Jorge Miranda, é fácil de resolver.»
