Este post e não só, foram preparados nos últimos dias de Dezembro, mas só agora foram lançados, acontece é que o sistema, desta vez, decidiu lança-lo(s) no mês da construção e não da divulgação!-X
«Agricultores podem continuar a aplicar pesticidas desde que façam formação até maio - ministro |Economia |lusa.sapo.ptLusa |12:56 O ministro da Agricultura anunciou hoje que os 260 mil agricultores que estavam impossibilitados de utilizar pesticidas nas suas explorações por falta de certificação vão poder continuar a fazê-lo desde que façam formação até 31 de maio.
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O ministro Capoulas Santos visitou hoje algumas explorações hortícolas em Canaviais, uma freguesia do concelho de Évora, para perceber como este problema está a ser avaliado pelos agricultores e ouvir as suas opiniões.
Em declarações à agência Lusa, à margem das visitas, o ministro da Agricultura explicou que, desde 26 de novembro - dia em que o atual Governo tomou posse -, os agricultores e cidadãos estão impedidos de aplicar ou adquirir pesticidas se não tiverem certificação.
Em causa está uma diretiva comunitária que foi transposta em 2013 para a legislação portuguesa e que determinou que, a partir de 26 de novembro de 2015, qualquer agricultor ou cidadão que não tivesse um curso de formação sobre aplicação de pesticidas ficasse impedido de o fazer.
"A situação com a qual fui confrontado foi a de que, em cerca de 300 mil agricultores que existem em Portugal, apenas 40 mil tinham feito este curso", disse Capoulas Santos.
Isto quer dizer que os restantes 240 mil e mais os "muitos milhares de cidadãos que aplicam fitofarmacêuticos nos seus jardins ou noutras circunstâncias ficam impossibilitados de o fazer ou até de adquirir estes produtos nas lojas de especialidades", por razões de segurança, adiantou.
Perante esta situação, o ministro disse que foi necessário "encontrar uma solução" que permitisse aos agricultores continuar a exercer a sua atividade sem problemas.
Nesse sentido, foi publicado um decreto-lei no dia 30 de dezembro, que entrou em vigor no dia seguinte, que permite que os agricultores possam continuar a adquirir e a aplicar produtos fitofarmacêuticos até maio, desde que estejam inscritos numa ação de formação no Ministério da Agricultura, nas organizações de agricultores ou em entidades privadas que organizem esta formação.
"Pretende-se desta forma que este enorme universo de 240 mil pessoas para as quais não foi possível encontrar solução nos últimos dois anos possam agora continuar a exercer a sua atividade e possam ser organizadas as ações que permitam que ao longo deste tempo seja possível" conferir-lhes formação, sublinhou Capoulas Santos.
Questionado sobre as razões pelas quais estes agricultores não fizeram formação, o ministro disse que "escapam um pouco" à sua compreensão porque houve dois anos para tratar este problema.
"Ou não houve suficiente divulgação ou não houve perceção da existência deste problema. Enfim, não posso responder pelo passado, compete-me agora responder pelo futuro e, para já, a solução encontrada foi esta", adiantou.
Esta solução continua a exigir que a formação seja ministrada, mas "permite que os agricultores continuem a sua atividade e não sejam punidos", disse Capoulas Santos, explicando que outra consequência da falta de formação era uma eventual perda de ajudas comunitárias, quando os agricultores fossem controlados
Segundo o ministro, o sistema de controlo para atribuição dos apoios comunitários começa em 01 de junho, sendo por esta razão que foi fixada a data de 31 de maio para a conclusão do primeiro módulo do curso.
«Foto Reuters Palavra "refugiado" liderou desde início a votação 0 COMENTÁRIOS > PARTILHAR104TWEET 0LER MAIS TARDE ENVIARIMPRIMIRMAIS SOBRE Palavra do AnoPorto EditoraBiblioteca Municipal José Sararefugiado 04.01.2016 11:00 Refugiado é a palavra do ano de 2015 Vocábulo venceu com mais de 30% dos votos. "Refugiado" foi eleita a Palavra do Ano 2015, anunciou esta segunda-feira o grupo Porto Editora, que organiza a iniciativa desde 2009. O anúncio foi feito na Biblioteca Municipal José Saramago, em Loures, nos arredores de Lisboa, tendo a palavra "Refugiado", que desde o início liderou as escolhas dos cibernautas, saído vencedora com 31% dos votos expressos. Desde o início de dezembro último, quando abriu a votação 'online' em www.palavradoano.pt, participaram na escolha "mais de 20.000" cibernautas, disse à Lusa fonte do grupo editorial. À palavra "Refugiado" seguiu-se, em segundo lugar, com 17% dos votos, o vocábulo "Terrorismo" e, em terceiro, com 16% de 'cliques', "Acolhimento". O quarto posto é ocupado por "Esquerda", com 8% dos votos, logo seguida de "Drone", com 7%, que ficou a meio da tabela. Os cinco últimos lugares são ocupados por "Plafonamento", com 6%, "Bastão de selfie", com menos um ponto percentual (5%), "Festivaleiro" (4%), e os dois últimos, ambos com 3% dos votos, são os vocábulos "Superalimento" e "Privatização". Escola revela atitude de acolhimento Rui Marques, que lidera a Plataforma de Apoio aos Refugiados, saudou os portugueses pela escolha de "Refugiado" como a palavra do Ano 2015, lembrando que esta opção revela uma "atitude de acolhimento, respeito e empatia". A escolha dos portugueses deixa "implícita uma atitude de abertura, de acolhimento, respeito, de empatia e capacidade de perceber o drama" dos refugiados, sublinhou Rui Marques em declarações à agência Lusa. "Queria saudar a escolha dos portugueses ao terem dado relevância a este tema e a esta palavra porque sublinha a dimensão humana desta tragédia. Quando falamos de refugiados, falamos de pessoas, de histórias concretas, de situações de sofrimento, mas também de uma enorme resiliência, de uma procura de esperança e da capacidade de lutar pelo seu futuro", acrescentou. Para Rui Marques, esta opção mostra que "os portugueses são sensíveis a este tema e quiseram colocá-lo como tema do ano de 2015".
Ler mais em: http://www.cmjornal.xl.pt/cm_ao_minuto/detalhe/a_palavra_do_ano_2015_e_refugiado___oficial.html»
E maior porque são dez os candidatos à Presidência da República, número nunca antes alcançado.
Nos estúdios da RDP Antena 1, a jornalista Maria Flor Pedroso, editora de política da rádio pública, moderou o debate que juntou todos à volta da mesma mesa. Algumas bocas e galhardetes trocados
“Julgavam que eram só sete candidatos, chamavam provisórios aos outros, mas provisórios eram os cigarros que o meu avô fumava” Vitorino Silva, conhecido como Tino de Rans, antes de começar o debate
“Estamos aqui divididos a meio. Os candidatos do castelo e os fora do castelo, os considerados infiéis, mas todos em igualdade de circunstâncias” Henrique Neto
“Aqui nesta mesa há pessoas que tentam evitar um confronto de ideias cara-a-acara comigo. Têm medo de debater comigo. Há aqui claramente um candidato contra nove candidatos, da qual ressalvo a posição de Marcelo Rebelo de Sousa” Cândido Ferreira, referindo que não tem debates marcados com todos os candidatos, como outros sete, e que Marcelo foi o único que defendeu que deveria haver debates entre todos
“A minha ideia não é ser melhor do que os outros, mas sim ser melhor do que eu próprio todos os dias […] Sou o homem certo para o lugar incerto. […] Sou comentador de política e de atualidade, o que me perfila como um forte candidato, naturalmente” Jorge Sequeira
“Falta-me inglês técnico para acabar o meu curso, mas não descuro a escola da vida, que é a do dia-a-dia” Vitorino Silva
“Beijo muito, estou sempre pronto para beijar as pessoas. Há quem o faça só na altura das eleições” Vitorino Silva
“Não há dignidade da pessoa humana em Portugal quando há que vivem com menos de€200 por mês ou quando os desempregados que querem receber o subsídio de desemprego têm de ir humilhar-se às juntas de freguesia de 15 em 15 dias para mostrar que estão vivos […] Portugal, ao contrário do que se diz não é um País pobre, é um País muito rico, tem um potencial enorme” Paulo Morais
“Limpando a incompetência, desperdício e corrupção da política, os portugueses irão ter direito àquilo que lhes pertence” Paulo Morais
“Somos o único país em que os contribuintes pagaram sempre [ao sector financeiro]. "Bruxelas não deixava, mas nós de uma vez por todas deveríamos começar a deixar de ser subservientes" Marisa Matias, candidata do BE, sobre o Banif, que defendia a integração do Banif na Caixa Geral de Depósitos
“Quando os bancos não têm juízo, o povo é que paga, e não pode ser” Vitorino Silva,sobre o Banif
"Cinco dias antes da sua venda, houve uma manipulação em bolsa inadmissível. Todos se recordarão que houve uma canal de televisão que anunciou o fecho de balcões e a falência ou pré-falência do banco”. Paulo Morais, sobre o Banif
“Parece que há uma doença endémica neste debate, que é a comentarite, como se fossem estes os temas mais importantes da atualidade” Cândido Ferreira, antes de comentar a solução do Banif
“Tudo faria para impedir para que portugueses e portuguesas ao serviço das Forças Armadas estivessem envolvidos em conflitos bélicos para os quais não fomos ouvidos nem achados” Edgar Silva, candidato do PCP
“Olho por olho e o mundo acabará cego. Perante o radicalismo deste estado islâmico não podemos chamá-los para se sentar à mesa. Temos de ser solidários com as Nações Unidas” Jorge Sequeira
“Fui à tropa e gostei muito. Além de ser Comandante Supremo das Forças Armadas também quero ser Comandante Supremos das Forças Desarmadas. Os que não têm armas também têm de ter defesa, que são os mais humildes” Vitorino Silva
“Há aqui candidatos que parece que têm o apito para porem as equipas mais rapidamente no balneário em vez de as porem a jogar” Cândido Ferreira
“Os políticos têm de deixar de vender a banha da cobra” Vitorino Silva
"[Se fosse Presidente] Não veria razões para não confiar no primeiro-ministro António Costa" Marcelo Rebelo de Sousa, candidao recomendado pelo PSD e CDS, sobre a solução encontrada para o Banif»
José Carlos Carvalho Governo e restante esquerda querem repor já os quatro feriados eliminados Sara Rodrigues SARA RODRIGUES Jornalista Na Assembleia da República discute-se, na sexta-feira, 8, a reposição dos quatro feriados eliminados em 2012 pelo Governo PSD/CDS.
Todos os partidos apresentaram projetos legislativos para restituir estes dias. Mesmo as duas bancadas da direita entregaram um projeto de resolução conjunto com vista à “revisão da suspensão”.
O primeiro-ministro António Costa fez do restabelecimento dos feriados uma das suas bandeiras eleitorais. Costa sempre se manifestou contra a eliminação das comemorações dos dias 5 de Outubro (Implantação da República) e 1 de Dezembro (Restauração da Independência) e, recorde-se, a bancada socialista votou contra o diploma, em 2012.
O Governo também pretende repor “a breve trecho” os feriados religiosos, Corpo de Deus (móvel) e Todos os Santos (1 de novembro), embora a questão dependa da “necessária via de diálogo com a Santa Sé”, pode ler-se no projeto de lei.
Outra importante discussão parlmentar vai ter lugar um dia antes, na quinta-feira. O Governo e o Bloco de Esquerda querem impedir que a Autoridade Tributária penhore casas para cobrar dívidas fiscais quando estas são a primeira habitação dos devedores.
Este é um dos objetivos plasmados no Programa do Governo e, também, uma preocupação dos bloquistas que já antes tinham apresentado propostas nesse sentido (chumbadas, na altura, pela maioria PSD/CDS). Aliás, foram os primeiros a entregar o projeto de lei, na passada quarta-feira, 30, sendo que o Executivo o fez no dia seguinte.
Desde 2014, 5981 famílias perderam as suas casas devido a dívidas fiscais. O BE defende a “impenhorabilidade” de casas quando estas são habitação própria e permanente, assim, como a “execução da hipoteca”. PALAVRAS-CHAVE PARLAMENTO ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA POLÍTICA GOVERNO PSD-CDS ACTIVIDADES ECONÓMICAS / COMÉRCIO E BENS / BENS VIDA SOCIAL / POLÍTICA / POLÍTICA»
«Sociedade Sabe como vai funcionar a nova carta de condução?
SOL SOL | 04/01/2016 17:43 25106 Visitas
Shutterstock Sabe como vai funcionar a nova carta de condução? A partir de 1 de junho de 2016, todos os condutores vão ter uma nova carta de condução. Esta vai funcionar por pontos e irá penalizar todos os que cometem contraordenações.
Cada condutor começa com uma carta com 12 pontos, que vão diminuindo consoante as infrações cometidas: uma contraordenação grave vale dois pontos, enquanto uma muito grave vale quatro pontos e os crimes rodoviários seis, explica o Correio da Manhã.
Na altura em que ficar apenas com quatro pontos, o condutor é obrigado a frequentar aulas de formação rodoviárias. Se ficar apenas com dois pontos, tem de realizar um novo exame de código.
Quando o condutor atinge os 12 pontos em infrações, fica sem carta de condução por um período de dois anos. No final desse tempo, terá de tirar novamente o título, explica o mesmo jornal.
Os condutores que não cometerem quaisquer infrações têm uma majoração de três pontos em três anos. No caso dos condutores profissionais, essa majoração é assegurada em dois anos.
«Economia IRS. Conheça as novidades a aplicar este ano
Sónia Peres Pinto Sónia Peres Pinto | 02/01/2016 21:56 7781 Visitas IRS. Conheça as novidades a aplicar este ano Mais de dois milhões de contribuintes estão dispensados da declaração.
Uma das grandes novidades em relação à entrega da declaração de IRS em 2016, referente aos rendimentos de 2015, é a dispensa desta entrega. Isto significa que, nem todas as pessoas estão obrigadas a preencher o IRS, mas ao contrário do que acontecia em anos anteriores, esta dispensa será mais alargada este ano.
Feitas as contas, em 2016, o fisco deverá receber menos dois milhões de declarações porque vão ser dispensados deste procedimento todos os contribuintes que têm um rendimento anual inferior a 8 500 euros (até aqui era de 4 104 euros). No entanto, esta dispensa apenas é válida para os casais que não optem pela tributação conjunta.
Os trabalhadores independentes que prestem serviços a uma única entidade empregadora que optem pela tributação das regras de acordo com a Categoria A poderão também beneficiar do regime de dispensa de apresentação da declaração. E o mesmo se passa com as pessoas com actos isolados que não resultem num ganho anual superior a quatro Indexantes de Apoios Sociais (1676,88 euros aos valores actuais)
Além disso, existem rendimentos que não estão sujeitos ao pagamento de IRS. É o que acontece, por exemplo, com as prestações sociais pagas pela Segurança Social, como é o caso do subsídio de desemprego ou do abono de família.
Também no próximo ano, os casais podem optar pela entrega da declaração em conjunto ou separadamente e, neste caso, os limites das deduções são sempre divididos por 2). Se optarem pela declaração em conjunto, que até aqui era obrigatória, tem de corresponder a uma opção expressa por parte dos contribuintes e só é valida para o ano em causa. Quem quiser manter a tributação conjunta (mais favorável quando os rendimentos de cada elemento são diferentes) não pode entregar a declaração fora de prazo.
A verdade é que a regra da tributação em separado foi criada para acabar com a discriminação entre casados e unidos de facto – aos quais era permitido escolher a cada ano se entregavam a declaração em conjunto ou em separado. De acordo com a Deco, o que acontece é que, na prática acabou-se com a possibilidade de os unidos de facto terem acesso às deduções em duplicado, como sucedia até 2014.
«Economia Quer pagar menos IMI? Vai ter de ir às Finanças
SOL SOL | 05/01/2016 12:36 3207 Visitas Quer pagar menos IMI? Vai ter de ir às Finanças Para saber como é a sua situação em relação ao que tem de pagar de IMI, tem de ir às Finanças.
De acordo com o Negócios, a revisão do valor fiscal dos prédios já acabou, mas este valor não se vai refletir de forma automática no valor que os proprietários terão de pagar.
Em breve, o Portal das Finanças vai disponibilizar as tabelas com os novos valores, o que permite que qualquer um possa ver se na sua zona se na sua zona o IMI aumentou ou desceu. É ainda possível fazer uma simulação para perceber se deve ou não solicitar a atualização do valor do seu imóvel.
Deve ainda ter em conta que haverá benefícios até 10% para os proprietários com um filho, até 15% para quem tem dois, e 20% para quem tem mais. Mas é necessário ter atenção porque o desconto vai variar de município para município.
«Suspensão imediata das metas curriculares não convence nem os contestatários GRAÇA BARBOSA RIBEIRO 30/12/2015 - 07:27 Ministério admite problemas em algumas das metas em vigor mas antes de qualquer decisão quer uma "avaliação científica e pedagógica".
Para o 1.º ciclo as metas de Português e Matemática definem 177 objectivos e 703 descritores ADRIANO MIRANDA
As direcções das associações nacionais de professores de Matemática (APM) e de Português (APP) – duas das organizações que mais críticas fizeram à criação das metas curriculares pelo ministério da Educação de Nuno Crato – não apoiam a vontade do PCP, que no dia 8 de Janeiro pretende formalizar, no Parlamento, a recomendação ao Governo para que proceda à sua suspensão imediata. “Rever as metas e os programas das disciplinas são medidas urgentes, mas urgência não deve ser confundida com precipitação”, frisa Lurdes Figueiral, da APM.
As direcções das associações de professores de Matemática e de Português reagiram desde o início de forma muito crítica ao estabelecimento, por parte do então ministro Nuno Crato, das metas curriculares. Estas estipulam objectivos gerais que se desmultiplicam numa série de descritores, onde se pormenoriza o que os professores devem ter ensinado e os alunos aprendido, obrigatoriamente, no final de cada ano. Por exemplo, para o 1.º ciclo, as metas de Português e Matemática definem um total de 177 objectivos e 703 descritores.
Nesta terça-feira, contudo, quer Lurdes Figueiral, da APM, quer Filomena Viegas, da APP, discordaram da estratégia do PCP, que também não deverá ser apoiada pelo Bloco de Esquerda (que, apesar de ser contra as metas, tenciona aguardar a apresentação do projecto do Governo sobre a matéria, diz Joana Mortágua) e que não está de acordo com o definido pelo Ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues.
Em resposta a questões colocadas pelo PÚBLICO, o gabinete de imprensa do ME admitiu que "há problemas sinalizados em algumas das metas curriculares em vigor”, mas sublinhou que “considera essencial que as escolas beneficiem de estabilidade na execução do currículo, pelo que a eventual suspensão de documentos orientadores será suportada por uma avaliação científica e pedagógica". Além disso, especifica, “eventuais alterações serão enquadradas na definição do perfil de saída dos alunos no final da escolaridade e numa construção de uma verdadeira articulação curricular”. Promete envolver no debate as associações de professores.
“A suspensão imediata é impensável. O ministro Nuno Crato criou as metas e depois transformou as metas nos programas, pelo que isso daria origem a um vazio”, avalia Lurdes Figueiral, que pede “respeito pelos professores, que devem ser envolvidos no processo e não chamados a responder de um dia para o outro a alterações de normas legislativas”.
No mesmo sentido, Filomena Viegas, da Associação de Professores de Português, considera que “pior do que um mau documento de referência seria os professores ficarem, de repente, sem qualquer orientação”. “É preciso proceder a um debate alargado e, provavelmente, a alterações pontuais, que permitam suavizar problemas até encontrar uma solução definitiva”, considera a dirigente da APP.
Ambas as professoras consideram que o fim dos exames do 4.º ano, aprovado na Assembleia da República, se poderá ter reflectido, já, numa alteração do comportamento dos professores em relação às metas que, frisa Lurdes Figueiral, estão indissociavelmente ligadas à avaliação externa. Para garantir isso, Filomena Pereira sugere que, numa primeira fase, o ME poderá, “simplesmente, retirar o carácter obrigatório das metas. Parece pouco, mas, como medida transitória, já seria significativo” disse. O ME ainda não anunciou se vai substituir as provas finais de avaliação de Português e de Matemática no 1.º ciclo por provas de aferição. “Se isso acontecer”, preocupa-se, “a rigidez na aplicação das metas tenderá a manter-se e é importante que os professores se centrem mais no ensino e na aprendizagem dos seus alunos do que no cumprimento de objectivos, muitos desadequados e até errados", defende.
Um dos objectivos citados como representativos e quase caricaturais da vontade do então ministro de “medir, quantificar e avaliar” é o de que no fim do 2.º ano uma criança consiga “ler um texto com articulação e entoação razoavelmente correctas e uma velocidade de leitura de, no mínimo, 90 palavras por minuto”. “E se um aluno for muito capaz noutros aspectos e não atingir esta meta? Repete o 2.º ano, recebendo mais do mesmo, até a atingir?”, pergunta desde o início Filomena Viegas.
Notícia alterada às 11h30 de 30 de Dezembro: Clarificada posição do BE»
«Protecção Civil alerta para possibilidade de cheias e deslizamento de terras LUSA 07/01/2016 - 15:30 Especial atenção nas regiões a norte do rio Tejo e nas regiões do Minho e do Douro Litoral.
NFACTOS/FERNANDO VELUDO 0
TÓPICOS Douro Tejo Protecção Civil Minho Cheias Inundações A Autoridade Nacional de Protecção Civil (ANPC) alertou nesta quinta-feira para a possível ocorrência de cheias e de deslizamento de terras devido ao agravamento das condições meteorológicas para os próximos dias. Em comunicado, a ANPC dá conta de um “agravamento das condições meteorológicas” para os próximos dias, em especial nas regiões a norte do rio Tejo e nas regiões do Minho e do Douro Litoral.
A Protecção Civil refere que podem ocorrer “inundações rápidas em zonas historicamente vulneráveis”, especialmente nas bacias hidrográficas dos rios Minho, Lima, Cávado, Ave, Vouga, Douro e Mondego.
“Não é de excluir a eventual ocorrência de situações de cheias associadas ao aumento do caudal das principais linhas de água”, adianta a ANPC, dando também conta de que as condições de saturação dos solos se mostram favoráveis à “ocorrência de deslizamentos de terras, especialmente nas zonas de declive mais acentuado”.»
« Governo propõe provas de aferição e um só exame no ensino básico FRANCISCO ALVES RITO 05/01/2016 - 00:00 Novo modelo de avaliação apresentado até sexta-feira. Ministro quer tratar o ensino básico como um todo e integrar avaliação e aferição de forma faseada, devendo manter apenas o exame do 9.º ano.
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MULTIMÉDIA
TÓPICOS Governo Ministério da Educação Professores Exames nacionais Provas de aferição Escolas Educação Alunos Tiago Brandão Rodrigues MAIS Mais verbas para o ensino artístico e novo modelo de avaliação O ministro da Educação anunciou esta segunda-feira que o Governo se prepara para apresentar, “ao longo desta semana”, um novo modelo de avaliação dos alunos e do sistema. “Teremos uma solução integrada de avaliação e aferição que chegará à comunidade educativa como um todo e que não vai interferir com o bom funcionamento das escolas”, disse Tiago Brandão Rodrigues, no final de uma visita à Escola Secundária da Baixa da Banheira, no concelho da Moita, no regresso às aulas para o segundo período do ano lectivo.
O titular da pasta da Educação, que estava acompanhado do secretário de Estado João Costa, não adiantou pormenores sobre o novo projecto, referindo apenas que integrará “avaliação e aferição”, nem informou sobre a data de apresentação.
Porém, o PÚBLICO soube que a apresentação do novo modelo será entre quarta e sexta-feira e que a proposta passa por um meio-termo entre o que existe e aquilo que defendem os outros partidos de esquerda na Assembleia da República. Depois de ter sido decidido o fim do exame nacional do 4.º ano, PCP e BE querem acabar também com os exames do 6.º e do 9.º ano, mas a proposta do PS não chegará a tanto, prevendo abolir apenas os exames do final do 2.º ciclo do ensino básico.
O modelo desenhado pela equipa de Brandão Rodrigues trata o ensino básico como um todo, pelo que até ao 9.º ano passará a haver um sistema integrado, com aferição e avaliação, em que haverá somente um exame nacional, provavelmente no 9.º ano, e testes de aferição nos outros ciclos, designadamente no 4.º e 6.º anos.
Com este modelo, o Governo socialista procura o consenso, não apenas aproximando-se dos demais partidos de esquerda com representação parlamentar, de cujo apoio precisa na Assembleia da República, mas também dos sindicatos e outros agentes do sector da educação. É precisamente em nome do maior consenso possível que o ministro admite apresentar o seu projecto apenas no final da semana, para dar tempo a que todos os parceiros do sector possam dar o seu parecer sobre a proposta antes da sua revelação pública.
Além deste cuidado, há um outro no mesmo sentido de facilitar a aprovação e entrada em vigor do novo modelo. O sistema que vai ser apresentado prevê uma aplicação faseada no tempo.
O novo “protocolo de avaliação/ aferição”, como lhe chama o ministro, inclui também os exames de Cambridge que os alunos do 9.º ano começaram a fazer há dois anos e que este ano começam a contar para a sua classificação final. “Os exames do Cambridge, como podem entender, fazem parte deste protocolo, deste procedimento, e também ao longo desta semana terão informação sobre esta questão”, disse nesta segunda-feira Brandão Rodrigues.
O novo responsável do Ministério da Educação assume “a luta e o combate ao insucesso escolar” como a sua “maior prioridade” e afirma a “promoção do sucesso escolar” como a “pedra basilar, a base onde assenta toda a actividade de todas as escolas deste país”. Uma estratégia que, segundo o ministro, tem de ser “centrada na escola, centrada, acima de tudo nas soluções que os professores, na sua fortaleza, com o seu conhecimento, possam encontrar, soluções locais, muitas tem que ser encontradas na comunidade, com as autarquias, os pais e os alunos, para que em cada escola se possa ter uma intervenção precoce, preventiva e atempada”.
Pelo menos para já, a política de combate ao insucesso escolar passa por incentivar os professores para essa causa. “Os professores foram, ao longo destes últimos anos, foram duma resiliência e duma estoicidade única, mostraram uma capacidade de superação de todas as dificuldades a que foram sujeitos e é preciso pô-los como actores principais e centrais deste combate, desta promoção do sucesso escolar”, disse Brandão Rodrigues.
Um desígnio compatível com a avaliação, no entender do ministro. “Essa tem que ser uma base, o entender a aprendizagem. A avaliação não é um fim ultimo mas pode ser, acima de tudo, uma ferramenta para nós criarmos caminho, para melhorar a promoção do sucesso escolar”.
Questionado pelo PÚBLICO sobre a questão das metas curriculares, que têm sido objecto de contestação por parte das associações de professores de Matemática e de Português e também por parte do PCP que tem agendada para sexta-feira, dia 8, uma iniciativa parlamentar a favor da sua suspensão, Brandão Rodrigues adianta que o PS está a tentar chegar a um acordo com os partidos à esquerda.»
«Provas de aferição já este ano para os alunos do 2.º, 5.º e 8.º. Exames nacionais só no 9.º
EM ACTUALIZAÇÃO: CLARA VIANA e BÁRBARA WONG 08/01/2016 - 12:38 (actualizado às 16:33)
Ministério da Educação apresentou novo modelo de avaliação para o ensino básico. Documento já foi enviado às escolas.
ANA BANHA 2
TÓPICOS Ministério da Educação Exames nacionais Provas de aferição Ensino Básico Conselho Nacional de Educação Educação Alunos Tiago Brandão Rodrigues MAIS Sociedade Portuguesa de Matemática contra fim dos exames do 4.º ano BE e Fenprof querem conhecer valores e compromissos envolvidos no teste de Inglês Ministro da Educação insiste que vai ouvir "parceiros" sobre exames Conselho Nacional de Educação defende exames no 6.º e 9.º ano Governo propõe provas de aferição e um só exame no ensino básico Conselho Nacional de Educação defende exames no 6.º e 9.º O documento enviado pelo Ministério da Educação às escolas Quase ninguém chumba por haver exames no ensino básico O documento enviado pelo Ministério da Educação às escolas O novo ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, anunciou mais uma “revolução” na avaliação dos alunos do ensino básico, com efeitos a partir deste ano lectivo, apesar deste já se encontrar a meio. No ensino básico voltará apenas a existir um exame, que será realizado no final do 9.º ano, anunciou nesta sexta-feira o Ministério da Educação (ME), tal como o PÚBLICO já havia antecipado no início desta semana. Tiago Brandão Rodrigues regressa assim ao modelo em vigor antes da entrada de Nuno Crato, que em 2012 alargou a realização de exames nacionais ao 6.º ano e, no ano seguinte, ao 4.º.
O ministério de Tiago Brandão Rodrigues não se limitou a regressar atrás no tempo, também decidiu inovar ao anunciar que vai antecipar a realização de provas de aferição para os 2.º, 5.º e 8.º anos. Ou seja, os exames do 4.º e 6.º anos não se realizarão, mas também não serão substituídos por provas de aferição (estas não contam para a nota final), conforme recomendado pelo Conselho Nacional de Educação, nesta quinta-feira.
Estas alterações terão impacto na programação feita pelos professores, uma vez que os exames do 6.º ano se realizavam em Maio, antes do final do ano lectivo, o que obrigava a uma antecipação das matérias dadas em sala de aula, que agora deixa de fazer sentido. Por outro lado, como vários professores estão a alertar nas redes sociais, a aplicação das provas de aferição, já este ano lectivo, ao 5.º ano irá abranger os alunos que, ainda há oito meses, em Maio de 2015, tiveram que realizar o exame do 4.º ano.
À semelhança dos exames, a realização das provas de aferição continuará também a ser obrigatória e com carácter universal. São elaboradas por um organismo central externo às escolas e o mesmo enunciado é apresentado a todos os alunos dos anos de escolaridade em causa. A justificação para que estas provas não sejam realizadas em final de ciclo (4.º e 6.º ano) mas a meio é porque assim as escolas podem “agir atempadamente sobre as dificuldades detectadas” nos alunos.
Ao contrário também do que tem sido a norma, estas provas não abrangerão só os conteúdos de Português e Matemática, uma opção que, segundo o ministério, se destina a “contrariar o estreitamento curricular” registado nas escolas e que foi também assinalado pelo CNE no seu parecer sobre a avaliação do ensino básico.
Avaliar mais do que o Português e a Matemática Como é que este salto será feito? Segundo o ministério, no final deste ano lectivo realizar-se-ão duas provas no 2.º ano de escolaridade, uma de Português e outra de Matemática, mas “apresentando as duas uma componente de Estudo do Meio”. No ano seguinte, 2016/2017, a tutela promete que “a aferição já incluirá a área das Expressões”.
Nos 5.º e 8.º anos de escolaridade, as provas que se realizarão em 2016 serão ainda só às disciplinas de Português e Matemática. Já a partir do próximo ano lectivo passarão a incidir, “rotativamente, sobre outras áreas do currículo”, indica ainda o comunicado do ME.
Quanto ao 9.º ano, desaparece o teste de Inglês, que nem sequer é mencionado na nota á imprensa do Ministério da Educação. Na informação enviada às escolas, o ministério é, contudo, mais específico, esclarecendo que o teste de Inglês, elaborado pela Universidade de Cambrigde, "é suspenso". Esta prova, introduzida há dois anos por Nuno Crato, passaria a contar para a nota final já em 2016. No 9.º ano continuarão a realizar-se exames nacionais às disciplinas de Português e de Matemática, “no regime em que decorrem desde 2005”, especifica-se no comunicado, onde se anuncia também que “será criado um grupo de trabalho, constituído por professores e especialistas em avaliação e currículo, que acompanhará a implementação deste modelo e procederá à sua avaliação”.
Em 2015/2016, as provas de aferição do 2.º e do 5.º ano vão realizar-se na última semana de aulas e as do 8.º após o final do ano lectivo, “em datas compatíveis com o restante calendário de avaliação externa”, informa ainda o ministério.
Mais consenso, pedem directores O ministro da Educação promete também que irão realizar-se, “em breve, reuniões de trabalho com os directores”. No comunicado diz-se ainda que foram ouvidos, no âmbito desta revisão da avaliação, o Conselho das Escolas (o organismo que representa os directores), o presidente do Conselho Nacional de Educação (CNE), as associações de professores de Português e Matemática e a Confederação Nacional das Associações de Pais, entre outras entidades.»
«DN DomingosNascimento 16 h · No Douro Sul Integração funcional dos cuidados de saúde Circunstâncias diversas, exigem uma nova abordagem na organização dos serviços de saúde. A realidade demográfica é uma das mais relevantes a ter em conta na nossa região. Por isso, é urgente a integração funcional dos três níveis de cuidados. Cuidados de saúde primários - centros de saúde; cuidados diferenciados -Hospital de Lamego e, os cuidados continuados nas unidades das Misericórdias. Com esta forma simples de dizer, procuro salientar que a saúde dos cidadãos ficaria muito a ganhar se todos tivessem que partilhar, recursos, informação, e organização. Todos, em sintonia, daremos melhor saúde ao Douro Sul. A cidade que se impõe ! D N»
09.01.2016 01:00 Marcelo perde gás na pré-campanha Marcelo com 52,9%. Nóvoa ganha no PS e 2º volta é possível. Por José Rodrigues Marcelo Rebelo de Sousa é o preferido dos portugueses para Presidente da República, destacando-se, por larga margem, dos seus principais adversários, Sampaio da Nóvoa e Maria de Belém. Contudo, tem vindo a perder gás na pré-campanha. Segundo uma sondagem CM, realizada entre os dias 2 e 5 deste mês, o comentador político obtém 52,9% das intenções de voto, contra 16,9% de Sampaio da Nóvoa, e 11,8% de Maria de Belém. Em relação ao ex-reitor, Marcelo tem um avanço de 36 pontos percentuais, e em relação à ex-presidente do PS 41,1 pontos percentuais. Durante a pré-campanha, Marcelo sofreu algum desgaste. Na sondagem CM de novembro obteve 56,9%, em dezembro 54,6% e agora 52,9%. Ou seja, perdeu 4 pontos percentuais. Se a tendência se mantiver na campanha oficial que amanhã se inicia, o professor pode não ter mais de 50% dos votos, arriscando ir à segunda volta. Marcelo, contudo, mantém uma dinâmica de vitória, conquistando votos à esquerda e à direita, só perdendo no eleitorado do PS e da CDU para Nóvoa. No entanto, ganha no eleitorado do BE. Já Maria de Belém (com 5,1 pontos de diferença em relação ao ex-reitor) fica abaixo de Nóvoa em todos os eleitorados exceto do PSD/CDS (2% contra 0,7%). Além de se afirmar no eleitorado do PS, Nóvoa é o preferido do eleitorado da CDU, com 33,2%.
Ler mais em: http://www.cmjornal.xl.pt/nacional/politica/detalhe/marcelo_perde_gas_na_pre_campanha.html
Dois helicópteros Kamov vão ser reparados para que possam voar no próximo verão
Dois helicópteros Kamov vão ser reparados para que possam voar no próximo verão
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O secretário de Estado da Administração Interna, Jorge Gomes, disse hoje que os dois helicópteros Kamov inoperacionais vão ser reparados "com a máxima urgência" para que possam integrar o dispositivo de combate a incêndios florestais do próximo verão. "Neste momento, o que estamos a tratar de fazer e no imediato, é a recuperação dos dois helicópteros que estão inoperacionais para tentar que estejam prontos para a fase mais crítica dos incêndios de verão" disse à agência Lusa Jorge Gomes, que hoje realizou a primeira visita de trabalho à Autoridade Nacional de Proteção Civil (ANPC). Dos seis helicópteros Kamov da frota do Estado, apenas três estão aptos para voar, estando dois inoperacionais e outro acidentada desde 2012 que se despenhou durante um combate a um incêndio. Sobre este Kamov, o secretário de Estado afirmou que "ainda está tudo a ser repensado para ver qual o destino final" deste helicóptero pesado que se encontra "quase destruído". Jorge Gomes adiantou que, neste momento, vão ser reparados "com a máxima urgência" os dois helicópteros inoperacionais que já não fizeram parte do dispositivo de combate a incêndios de 2015. Segundo o secretário de Estado, a reparação destes dois helicópteros pesados vai custar cerca de sete milhões de euros. Para Jorge Gomes, não se pode ter inoperacionais dois equipamentos que "são de grande capacidade, grande porte e importantíssimos para o combate aos incêndios". O secretário de Estado que tutela a proteção civil realizou hoje a sua primeira reunião de trabalho na ANPC, tendo sido feito o agendamento de algumas tarefas futuras, como a preparação do Dispositivo Especial de Combate a Incêndios Florestais (DECIF) para este ano. Na quinta-feira, Jorge Gomes realiza também a primeira visita à Escola Nacional de Bombeiros, em Sintra.
NOVO MODELO DE AVALIAÇÃO: A JUSTIFICAÇÃO DO NOVO ME
«CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO "Cultura da nota é nociva" 13 DE JANEIRO DE 2016 No parlamento, o ministro da Educação responde às críticas do CDS e do PSD que acusam o governo de ter alterado as regras do jogo a meio do ano letivo avançando com um sistema que forma uma "geração de aferidos" quando o país precisa de "qualificações avaliadas".
Pedro Nunes/Lusa Judith Menezes e Sousa PARTILHAR COMENTAR Em estreia na comissão de Educação, Tiago Brandão Rodrigues sublinhou que o objetivo deve ser a promoção do sucesso escolar e apontou estudos internacionais para defender que os exames só devem surgir numa fase mais avançada da escolaridade (9º ano).
O ministro da Educação afirma que Portugal "ia contra corrente nos últimos quatro anos" e que a escola "não tem que treinar para exames", defendendo ainda que a "cultura da nota é nociva", e que a sala de aula deve ser o principal foco do trabalho a desenvolver.
"Os estudos internacionais dizem não aos exames e sim aos processos de aferição" O novo ministro acusou o seu antecessor, Nuno Crato, de ter feito um "corte radical" com as práticas que existiam mas sublinhou que não terá receio da palavra "radical", sublinhando que tem "a legislatura toda" para cumprir o programa do PS.
A audição do ministro foi suscitada pelo CDS com a deputada Ana Rita Bessa a considerar que o governo "agiu mal" ao avançar com mudanças a "meio do ano escolar". O CDS contesta também o modelo escolhido, considerando que a prova de aferição "não faz avaliação vinculativa" até ao 9º ano, formando uma "geração de aferidos, quando o país precisa de uma geração avaliada e qualificada". Pelo PSD, Amadeu Albergaria, desafiou o ministro a estar presente numa audição pública, no parlamento, sobre o modelo de avaliação.
Ana Rita Bessa considera que o governo "agiu mal" com mudanças "a meio do ano escolar" Sobre o parecer do Conselho Nacional de Educação que se manifestou contra o fim dos exames no primeiro ciclo, Tiago Brandão Rodrigues afirmou que não tenciona entrar em "beligerância" com este órgão que "respeita", sublinhando, no entanto, que "quem governa somos nós". Esta declaração gerou críticas de Abel Batista, do CDS, que considerou ainda "pouco esclarecedoras" as explicações do ministro da Educação.
"O CNE é autónomo e independente mas quem governa somos nós" Nesta audição, na intervenção inicial, o ministro da educação manifestou o "respeito pela comunidade educativa" considerando que os professores foram "estoicos e resilientes " nos últimos anos.
O ministro da Educação diz que estão a ser avaliados quais são os casos que exigem ação prioritária para remoção de placas de amianto O ministro da Educação diz que estão a ser avaliados quais são os casos que exigem ação prioritária para remoção de placas de amianto, sublinhando que o anterior governo tinha interrompido este processo.»
Este é o boletim no qual vai votar para escolher o novo Presidente Eleições presidenciais estão agendadas para o próximo dia 24 de janeiro. Caso seja necessária uma segunda-volta do sufrágio, a mesma irá decorrer no dia 14 de fevereiro.
POLÍTICA ELEIÇÕES HÁ 7 HORAS POR PATRÍCIA MARTINS CARVALHO
Este é o boletim no qual vai votar para escolher o novo PresidentePreviousNextDR Já foi divulgado o espécime do boletim de voto que os portugueses terão para preencher no dia das eleições presidenciais.
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A divulgação ficou a cargo da Comissão Nacional de Eleições (CNE) que publicou o boletim no seu site.
A ordenação dos nomes, recorde-se, já tinha sido decidida num sorteio feito pelo Tribunal Constitucional a 28 de dezembro.
Agora, pode ver o boletim de voto e começar a familiarizar-se com o papel que terá à sua frente no dia 24 de janeiro – se decidir ir votar – e cuja impressão está a cargo da Imprensa Nacional-Casa da Moeda.
Muitos boletins já chegaram, inclusive, às autarquias devido à votação antecipada.»
«POUPE 100 EUROS COM A CONTA DE SERVIÇOS MÍNIMOS BANCÁRIOS BOLSA DE ESPECIALISTAS 09.01.2016 às 8h08 Pedro Andersson 5 Comments Google+ Linkedin Pinterest
http://visao.sapo.pt/opiniao/bolsa-de-especialistas/2016-01-09-Poupe-100-euros-com-a-conta-de-servicos-minimos-bancarios Desde Outubro, todos os bancos são obrigados a ter contas de serviços mínimos bancários. Basta o cliente pedir por escrito no respectivo balcão. Se está farto de pagar comissões só por ter dinheiro no Banco e por usar o cartão multibanco, tem a partir de agora uma alternativa. Qualquer pessoa pode pedir uma Conta de Serviços Mínimos Bancários (CSMB). Não paga nada ou no máximo 5 euros por ano. Basta ir ao balcão do seu banco e fazer o pedido por escrito.
Os bancos estão a apertar tanto nas comissões que há clientes bancários que têm prejuízo ao fim do ano por ter o dinheiro no banco. Há quem pague 100 euros ou mais por ano só em comissões de manutenção de conta e em anuidades dos cartões de débito. Vamos a um exemplo real. Claro que depende de banco para banco - e há muitas situações em que os clientes estão isentos - mas são muitos os casos de clientes bancários que pagam, por exemplo, 15 euros de 3 em 3 meses apenas para manter a conta aberta. Com o imposto de selo, são 62,40 € por ano. Para ter cartão multibanco, pode ter de pagar mais 20,80 €. Ou seja, só para ter uma conta e movimentá-la precisa pagar aos bancos pelo menos 83,20 € por ano. Se for um casal, ultrapassa os 100 euros só para o banco guardar o seu dinheiro. E ainda tem de somar comissões por transferências e outros movimentos.
A boa notícia é que, a partir de agora, só paga se quiser. Desde Outubro, todos os bancos são obrigados a ter contas de serviços mínimos bancários. Basta o cliente pedir por escrito no respectivo balcão.
Leu bem. Uma conta bancária normal, com multibanco incluído, por 5 euros por ano. Mas há bancos que nem sequer cobram nada pela conta de serviços mínimos bancários. É grátis no caso da Caixa Geral de Depósitos, do BPI, Banco Popular, BPA, Caixa de Crédito Agrícola de Leiria, no Activo Bank e o Banco Best (Fonte: Banco de Portugal).
A primeira coisa que tem de perceber é que os bancos não fazem isto voluntariamente. São obrigados por lei. Por isso é que a divulgação é pouca ou nenhuma. Mas são obrigado a ter um pequeno cartaz A4 afixado em todos os balcões com esta informação.
Em segundo lugar, como diz o nome da conta, são serviços mínimos. Ou seja, tem algumas limitações. A condição principal é que só pode ter uma conta. Se tiver contas noutros bancos vai ter de as fechar e deixar só essa aberta.
Portanto, se neste momento só tem uma conta bancária e paga comissões, basta-lhe ir ao balcão do seu banco e pedir para a converter numa conta de serviços mínimos bancários. E são obrigados a fazê-lo. E fica a pagar zero (ou quase) pela conta e pelo cartão multibanco. O marido ou a mulher, se também só tiver essa conta também tem direito ao cartão multibanco de graça ou pelos tais 5 euros, conforme os bancos.
A outra condição principal é que a conta nunca pode ir a negativo. Ou seja, não pode contratar contas-ordenado que lhe permitem avançar com dinheiro antes de receber o salário, ou não pode passar um cheque e o banco adiantar-lhe o dinheiro se não o tiver lá. Isso é proibido nestas contas. Foi feito de propósito para proteger os clientes do endividamento. Só pode gastar o que lá tem.
Em resumo, se lhe basta uma conta e se não quer um conta-ordenado (a chamada facilidade de descoberto), basta-lhe ir ao seu banco e pedir para ter esta chamada "conta simples". Não é só para pessoas com com pouco dinheiro ou reformados. Qualquer pessoa pode pedir para deixar de pagar comissões bancárias, desde que aceite estas duas condições. Os bancos não podem recusar. Se lhe pedirem documentos com certidões e declarações das finanças faça o favor de lhes dizer que estão mal informados.
Com a conta de serviços mínimos, pode depois pedir um cartão de crédito ou manter os que tem desde que não estejam associados a outras contas bancárias, pode pedir cheques, ter crédito à habitação, pedir empréstimos e tudo o resto. Mas por tudo o que quiser a mais tem de pagar as respectivas comissões, como já acontece agora. Nesse aspecto não muda nada.
Com este tipo de conta, todas as transferências dentro do mesmo banco são grátis e os levantamentos ao balcao também (em número ilimitado), mas se fizer transferências para outros bancos tem de pagar. Isso resolve-se se fizer as transferências através do multibanco. Nunca paga nada de comissões, por enquanto.
A lei foi alterada recentemente para facilitar a vida aos mais idosos e incapacitados. Se tiver mais de 65 anos ou 60% de incapacidade, os filhos ou não familiares podem fazer parte desta conta de serviços mínimos bancários mesmo que tenham contas noutros bancos. Para que possam ajudar essas pessoas a movimentar o dinheiro, se necessário.
Estas contas são só para particulares, não se aplicam a condomínios (foi uma das perguntas que mais fizeram na página de facebook do Contas-Poupança (facebook.com/contaspoupanca). São pessoas coletivas e por isso ainda não encontrei forma de acabar com essas comissões de manutenção e de transferências.
Como já lhe disse, com esta alteração pode poupar 100 euros por ano em comissões. Se acha que não é muito, deixe-me recordar-lhe que com esse dinheiro pode comprar 200 litros de leite ou compra os manuais escolares do primeiro ciclo e ainda lhe sobra dinheiro. Dá que pensar.
Veja se esta informação se aplica ao seu caso ou a um familiar ou amigo.
LINKS ÚTEIS Serviços mínimos bancários - Cartaz Serviços mínimos bancários - Aviso Banco de Portugal Serviços mínimos bancários - Desdobrável Serviços mínimos bancários - Portal do Cliente bancário Pedro Andersson»
« Paulo Coelho 9 h · · DEPUTADOS DO PARTIDO SOCIALISTA (PS) QUESTIONAM FUNCIONAMENTO DO HOSPITAL DE LAMEGO O Hospital de Lamego, que integra o Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro (CHTMAD), serve cerca de 100 mil habitantes dos concelhos do Douro Sul, aos quais se têm vindo a juntar as populações dos concelhos de Mesão Frio, Santa Marta de Penaguião, Régua, parte de Cinfães e Castro Daire. Cada vez mais recorrem a este hospital sobretudo pela diminuição de custos com as deslocações, nomeadamente a poupança nas portagens na A24 e pela proximidade geográfica. Tendo representado um investimento de mais de 45 milhões de euros e tendo sido inaugurado no inicio do ano de 2013, apresenta-se com graves carências que conduzem a lacunas inaceitáveis na prestação de cuidados de saúde: 1. As trinta camas de internamento têm uma taxa média anual de ocupação superior a 145%, com internamento de doentes em macas nos corredores, nomeadamente no serviço de urgência, por períodos médios de 4 a 5 dias, a aguardar vaga nos serviços. 2. Não possui exames de diagnóstico (TAC), apesar de a sala do seu serviço de radiologia estar preparada para a sua colocação, inserida na plataforma PACS e possuir técnicos para o efeito. 3. O banco de sangue foi suspenso há cerca de dois anos e a inexistência de reservas de unidades de sangue para transfusões sanguíneas em situações de emergência coloca em sério risco de vida a população. 4. A cirurgia de ambulatório de ortopedia foi suspensa há mais de oito meses, a consulta externa de endocrinologia foi suspensa há seis, tal como consultas de outras especialidades que passaram a efetuar-se em Vila Real. 5. Há uma série de patologias do âmbito da especialidade da cirurgia que poderiam ser tratadas em internamento hospitalar em Lamego, nomeadamente colecistite aguda, pancreatite aguda, isquemias dos membros inferiores, hemorragia digestiva e que não necessitariam de ir para Vila Real para ali serem internados, assim se evitando custos de deslocação e melhor capacidade de resposta atenta a sobrelotação do Hospital de Vila Real. Face ao exposto, os deputados do Grupo Parlamentar do Partido Socialista, António Borges, João Paulo Rebelo e Marisabel Moutela, vêm por intermédio de V. Exa, Senhor Presidente da Assembleia da República, questionar o Senhor Ministro da Saúde sobre o seguinte: 1. É verdade que metade do edificado hospitalar encontra-se absolutamente inativo? 2. Qual foi o número de TAC realizadas a utentes da área de influência do Hospital de Lamego na Unidade Hospitalar de Vila Real? 3. Destes quantos tiveram transporte associado e qual o valor desses custos suportados financeiramente pelo CHTMAD? 4.Sabe-se que nos três anos anteriores foram realizados a utentes do ACES Douro Sul exames de diagnóstico cujo montante foi pago ao setor convencionado. Quais os seus valores? 5. Que investimentos estão previstos em novos equipamentos neste hospital? Lisboa, 12 de janeiro de 2016 Os deputados António Borges João Paulo Rebelo Marisabel Moutela»
«Fim de semana com frio: mínimas descem entre três e cinco graus As temperaturas mínimas vão descer entre três e cinco graus Celsius de sexta-feira para sábado, prevendo-se tempo frio, disse à agência Lusa a meteorologista Madalena Rodrigues, do Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA).
"Para o fim de semana, estamos a prever uma descida da temperatura mínima entre três e cinco graus. A máxima não vai registar alterações significativas", adiantou a meteorologista.
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Madalena Rodrigues referiu que durante o dia de hoje vai ocorrer precipitação forte no Minho e Douro litoral devido à passagem de uma superfície frontal.
"Esta situação vai progredindo de norte para sul, mas diminuindo de intensidade. Não se prevê precipitação forte na região sul. O vento será fraco a moderado do quadrante sul, rondado para o quadrante noroeste e soprando por vezes forte no litoral a norte do Cabo Carvoeiro e terras altas", indicou.
Na sexta-feira, referiu a meteorologista do IPMA, prevê-se apenas alguma nebulosidade até ao final da manhã, mas depois deverá predominar o céu pouco nublado ou limpo.
"Amanhã [sexta-feira], já teremos uma descida da temperatura mínima entre quatro a cinco graus nas regiões do litoral e dois a três nas restantes regiões. No sábado vamos ter uma nova descida da mínima", adiantou.
De acordo com Madalena Rodrigues, no sábado preveem-se valores negativos da temperatura mínima nas regiões do interior e mesmo no litoral vão situar-se entre um e cinco graus.
"No sábado, a descida será em todo o território. A temperatura máxima não deverá ultrapassar os 13/14 graus", disse.
O IPMA prevê para sábado temperaturas mínimas de quatro graus negativos nas Penhas Douradas, três negativos em Bragança, dois negativos na Guarda, quatro [positivos] em Lisboa e no Porto e oito em Faro.
Quanto a domingo, a especialista do IPMA, adiantou que está prevista precipitação fraca e na segunda-feira calcula-se nova descida da temperatura.
CDS:QUEM VAI SUBSTITUIR PAULO PORTAS? (candidatos)
«"CDS nunca foi o partido de um homem só" Assunção Cristas participou numa conferência esta noite, como complemento ao seu anúncio desta tarde.
DR POLÍTICA ASSUNÇÃO CRISTAS HÁ 3 HORAS POR NOTÍCIAS AO MINUTO
A ex-ministra da Agricultura, Assunção Cristas anunciou esta tarde a sua candidatura a líder do CDS. Numa conferência agendada para esta noite, a deputada do CDS explica os motivos que a levaram a candidatar-se.
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"É nosso dever tudo fazer para sermos uma parte cada vez mais robusta de uma alternativa à governação apoiada nas esquerdas radicais. O desafio mais imediato é de continuarmos uma oposição forte, diligente, estruturada e focada em alternativas construtivas", refere, sublinhando que o seu intuito é mostrar a sua oposição ao Governo de António Costa.
Para Cristas, "é dessa oposição clara e firme, que nascerá com nitidez a convicção de que quando chegar o momento seremos os melhores para governar". "É para isso que quero preparar o partido. Seremos pois firmes na oposição e construtivos na governação", acrescenta.
"O CDS tem muita gente e eu sozinha não faço o CDS", afirmou. Deixou também elogios a Nuno Melo, que foi apontado como possível adversário na corrida à liderança, "o CDS precisa de todos" e que Melo continuará concerteza a dar o seu contributo ao serviço do partido.
Assunção Cristas garante ainda que "o CDS nunca foi o partido de um homem só nem será o partido de uma única mulher"..
Revelou ainda que, nas próximas semanas, irá percorrer o país, de forma a levar ao congresso do CDS, de 12 e 13 de Março, "uma moção estratégica sólida".
"Termino com um agradecimento a Paulo Portas pela sua extraordinária dedicação ao partido e ao país que a todos nós tanto motivou e motiva", remete para o antigo líder do CDS.»
POR CÁ:SEMINÁRIO SOBRE O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL!(resumo)
«POSTED ON 17 DEZEMBRO, 2015 BY ANA PORTELA
“Os Novos Desafios de Desenvolvimento Sustentável” em Tarouca Discurso de Valdemar Pereira, presidente da Câmara Municipal Discurso de Valdemar Pereira, presidente da Câmara Municipal Realizou-se a 4 de dezembro o seminário “Os Novos Desafios de Desenvolvimento Sustentável”, no auditório municipal Adácio Pestana, em Tarouca. A atual crise humanitária, os direitos humanos e o desenvolvimento humano equitativo e sustentável foram alguns dos principais temas discutidos no seminário.
A rede social de Tarouca, sobre égide do ano Europeu do Desenvolvimento, promoveu o Seminário “Os Novos Desafios de Desenvolvimento Sustentável”, que teve como principal objetivo fomentar uma reflexão em torno da cooperação internacional na defesa da dignidade humana e combate à pobreza, sensibilizando para as políticas de desenvolvimento da União Europeia.
Valdemar Pereira, presidente da Câmara Municipal, afirmou que “é preciso envolver a sociedade civil, o que o município tem feito muito bem”, concluindo que “este é um problema global e é necessário que toda a gente se preocupe com ele”.
O evento contou com a presença de Daniela Nascimento, investigadora do Centro de Estudos Sociais e professora auxiliar no Núcleo de Relações Internacionais da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra, que dissertou sobre as diversas políticas de desenvolvimento com enfâse nos direitos humanos, “uma preocupação atual e um direito de todos, independentemente de onde se encontram”, afirmou.
A palestrante Maria Teresa Morais, presidente do Conselho Português para os Refugiados, salientou a importância do tema por “ser um problema atual, que implica os direitos humanos e o desenvolvimento sustentável”, declarou. O último discurso foi da autoria de Pedro Krupenski, diretor de Desenvolvimento da Oikos, que dissertou sobre a cooperação os diversos povos, para que haja um desenvolvimento sustentável positivo.
Na abertura da cerimónia estiveram ainda presentes diversas personalidades do concelho, como Susana Gouveia, presidente da Comissão de Proteção de Crianças e Jovens de Tarouca, que frisou o “papel crucial da CPCJ no processo de luta contra a discriminação e pobreza dos jovens, promovendo os seus direitos e o seu bem-estar”. Eduardo da Costa Almeida, diretor do Agrupamento de Escolas, não perdeu a oportunidade para salientar que “apesar de todos os avanços, o mundo continua muito desigual”.
O presidente da Assembleia Municipal de Tarouca, Domingos Nascimento, revelou que “para os autarcas é um desafio manter um desenvolvimento sustentável. Temos que trabalhar todos em conjunto, devemos criar um novo paradigma de desenvolvimento”, realçando a importância da promoção do desenvolvimento.
TRAZIDO DA ÚLTIMA EDIÇÃO DO VIVADOURO (dez-jan/16)
POR CÁ: CALAR, FAZ MAL À SAÚDE!(por domingos nascimento)
«POSTED ON 26 NOVEMBRO, 2015 BY REDAÇÃO
Calar, faz mal à saúde 12295015_1025542170831145_1462418590_o
Por Domingos Nascimento
O Douro Sul em queda livre para o abismo?
Falta massa crítica, falta gente, falta uma solução para o Hospital de Lamego, faltam soluções para os Cuidados de Saúde Primários, falta escala às Instituições de Solidariedade Social.
Isto se percorrermos o caminho sozinhos, cada um dos concelhos fechado em si próprio.
Mas felizmente há esperança
Os Autarcas, neste Douro Sul, extraordinariamente motivados, competentes e humanamente próximos, já deram início a um novo tempo, aproveitando esta oportunidade única e histórica, para construírem um caminho comum que nos permita sair da rota do precipício.
Juntos, querem promover e alargar a “”sensibilidade política””, que os caracteriza, para tornar possível o aproveitamento das oportunidades e para a resolução de problemas, comuns. Juntos, não deixarão perder mais serviços na região e saberão consolidar outros.
“As carências de profissionais de saúde num dos concelhos, é um problema comum que afeta todos.” Ouvi isto e muito mais, num evento promovido pelo Presidente do conselho da comunidade do Agrupamento de Centros de Saúde, Valdemar Pereira.
A união de esforços e de estabelecimentos de saúde, neste Douro Sul, dará escala e promoverá qualidade e maior estabilidade da oferta assistencial. Integrar soluções, com a participação dos Municípios, que lhe acrescentam ” sensibilidade política ” aproximando-as dos reais problemas das pessoas concretas, é promover mudança na prestação de serviço público, acrescentando humanização e qualidade intrínseca.
As Instituições, essas estruturas da sociedade civil com grande relevância social, já estão na vanguarda do novo tempo, organizando-se em rede.
Mas, desejavelmente, tendo em conta as idiossincrasias deste território, deverá apontar-se para uma solução alargada que seja inovadora e exequível, na prestação de cuidados de saúde. A solução, resumidamente, passará por uma Dinâmica Integrada em Saúde – juntando num esforço conjunto, o Hospital de Lamego, os Cuidados de Saúde Primários, as Instituições de Solidariedade Social e os Municípios. Os cidadãos saberão reconhecer este positivo esforço organizacional, neste território tão peculiar e único no contexto nacional.
Então, saibamos continuar o caminho e que em cada passo sintamos, cada vez mais, o calor da mão dos que connosco resistem neste paraíso, esta “Cidade Douro Sul”.
«POSTED ON 24 ABRIL, 2015 BY RICARDO VIEIRA CALDAS VivaDouro é o novo jornal do Grupo Vivacidade para a Região do Douro Equipa de trabalho do VivaDouro Equipa de trabalho do VivaDouro A primeira edição, totalmente a cores, já saiu para as bancas e promete rigor e isenção nos conteúdos. O VivaDouro nasce no Grupo Vivacidade para cobrir a Comunidade Intermunicipal do Douro e abrange quatro distritos – Bragança, Guarda, Vila Real e Viseu.
Com uma tiragem de 10 mil exemplares, distribuição gratuita e design em tudo idêntico ao Vivacidade, o VivaDouro lançou a sua primeira edição a 16 de abril. O objetivo principal é informar os 19 concelhos da Comunidade Intermunicipal do Douro [Vila Real, Lamego, Mesão Frio, Alijó, Armamar, Carrazeda de Ansiães, Freixo de Espada à Cinta, Murça, Peso da Régua, Moimenta da Beira, Penedono, S. João da Pesqueira, Sernancelhe, Sabrosa, Santa Marta de Penaguião, Tabuaço, Tarouca, Torre de Moncorvo e Vila Nova de Foz Côa]. A equipa inclui duas jornalistas, dois comerciais e um designer gráfico.
Miguel Almeida, diretor do Grupo Vivacidade explica a origem do projeto. “A ideia surgiu no final de 2014, numa conversa que tive com um vereador da Câmara Municipal de S. João da Pesqueira que me fez perceber que existia uma carência, em termos de informação, na Região do Douro”, afirma. “O VivaDouro não é necessariamente uma réplica do Vivacidade”, acrescenta o diretor, já que “o Vivacidade abrange um único concelho, enquanto este projeto, que agora dá os primeiros passos, tem como objetivo a cobertura de 19 concelhos.” “Logo aí existe uma diferença muito grande entre o Vivacidade e o VivaDouro. No entanto, a génese será idêntica. No VivaDouro teremos todos os meses um grande destaque com um(a) presidente de Câmara. Teremos igualmente oportunidade de mostrar aos habitantes de um determinado concelho o que de melhor existe no seu município”, esclarece. O principal objetivo será a implantação deste Órgão de Comunicação Social (OCS) numa região que, na opinião de Miguel Almeida, “está mal servida em termos de informação.” “Senão vejamos: temos vários concelhos que não possuem qualquer OCS – como Penedono, Armamar e S. João da Pesqueira – e pretendemos com este projeto levar às populações uma informação sobre o que se passa no seu concelho”, elucida. Quanto a possibilidades de nova expansão o diretor é claro: “Primeiro pretendemos cimentar este projeto nesta região. A médio prazo podemos pensar nisso”, assegura.
Na equipa do VivaDouro, Salomé Ferreira acredita neste “projeto diferente”. “A região do Douro é uma zona com muito potencial e na minha opinião estava a precisar de um meio de comunicação que abrangesse todas as áreas num só jornal. Foi este o principal motivo que me fez aceitar esta proposta, aliado ainda ao facto de gostar de novos desafios que me permitam aprender e crescer enquanto jornalista e penso que no VivaDouro tenho todas as condições para isso”, explica ao Vivacidade. “Enquanto jornalista pretendo praticar um jornalismo que se rege pelos critérios de rigor, isenção e objetividade, sempre com o cumprimento das normas éticas e deontológicas inerentes à profissão”, acrescenta.
Para a sua colega de profissão, Ana Portela, é necessário que o VivaDouro “chegue não só aos centros de cada concelho mas também àqueles que são menos povoados, mas que merecem de igual forma ter acesso ao nosso jornal”. Quanto ao feedback da primeira edição, Ana Portela confirma que foi “extremamente positivo”. “Sinceramente não esperava nesta primeira edição, por ser um projeto totalmente novo que as pessoas ainda não conheciam. Mas ver pessoas a andar na rua com o VivaDouro debaixo do braço foi sem dúvida alguma algo gratificante e que me deu ainda mais forças e vontade de fazer sempre o melhor pelo projeto”, conta.
A próxima edição do VivaDouro sai para as bancas a 14 de maio.
«Sociedade Preparado para um fim de semana com mais frio?
SOL SOL | 15/01/2016 11:09 1428 Visitas
Shutterstock Preparado para um fim de semana com mais frio? As notícias para este fim de semana, no que toca à meteorologia, não são boas. As temperaturas vão descer entre três a cinco graus em todo o país.
As temperaturas começaram a descer já esta sexta-feira, em especial no norte do país. No sábado, fará ainda mais frio, sendo que em Bragança e na Guarda estarão temperaturas negativas – -1 e -2 de mínima, respetivamente. No resto do país, as temperaturas mínimas vão rondar entre 01ºC e 9ºC graus e as máximas entre os 06ºC e os 16ºC.
No domingo, as temperaturas vão voltar a descer. Bragança e Guarda novamente com temperaturas negativas – desta vez, -3ºC e -1ºC– , tal como Vila Real (também -1). As mínimas, no restante território, vão oscilar entre os 02ºC e os 09ºC e as máximas entre os 05ºC e os 15ºC.
Para esta sexta-feira, prevê-se céu pouco nublado ou limpo, com formação de gelo ou geada nas regiões norte e centro. Em Lisboa, as temperaturas vão rondar entre os 9ºC e os 14ºC, no Porto entre os 05ºC e os 13ºC e Faro, entre 11ºC e os 16ºC.
JOSÉ CARLOS CARVALHO A sondagem da Eurosondagem para o Expresso e a SIC sobre presidenciais mostra o candidato da direita a subir. E Nóvoa e Belém a descer Bernardo Ferrão BERNARDO FERRÃO Martim Silva MARTIM SILVA
Marcelo Rebelo de Sousa sobe este mês 2,3 pontos na sondagem da Eurosondagem para o Expresso e a SIC sobre as presidenciais e aumenta a vantagem para Sampaio da Nóvoa, que passa para segundo, e Maria de Belém.
O candidato apoiado pelo PSD e CDS fica claramente acima dos 50% de votos, conseguindo assim, se se confirmar este resultado nas urnas, ser eleito Presidente da República logo à primeira volta.
Aliás, Marcelo tem vindo sempre a subir nestas sondagens. Em novembro estava nos 48%, em dezembro saltou para os 52% e agora chega mesmo perto dos 55%.
Na luta pelo segundo lugar, e a pouco mais de uma semana das eleições, Sampaio da Nóvoa consegue finalmente ultrapassar Maria de Belém. Os dois descem este mês nas intenções de voto, mas a antiga presidente do PS cai mais que o antigo reitor.
Marisa Matias e Edgar Silva também estão taco a taco, com a candidata do Bloco de Esquerda à frente do comunista.
Quanto aos restantes candidatos, nenhum chega aos 2% de votos.
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FICHA TÉCNICA ESTUDO DE OPINIÃO EFETUADO PELA EUROSONDAGEM S.A. PARA O EXPRESSO E SIC, DE 7 A 13 DE JANEIRO DE 2016. ENTREVISTAS TELEFÓNICAS, REALIZADAS POR ENTREVISTADORES SELECIONADOS E SUPERVISIONADOS. O UNIVERSO É A POPULAÇÃO COM 18 ANOS OU MAIS, RESIDENTE EM PORTUGAL CONTINENTAL E HABITANDO LARES COM TELEFONE DA REDE FIXA. A AMOSTRA FOI ESTRATIFICADA POR REGIÃO: NORTE (20,4%) — A.M. DO PORTO (13,9%;); CENTRO (29,2%) — A.M. DE LISBOA (26,8%) E SUL ( 9,7%), NUM TOTAL DE 1.516 ENTREVISTAS VALIDADAS. FORAM EFETUADAS 1.948 TENTATIVAS DE ENTREVISTAS E, DESTAS, 432 (22,2%) NÃO ACEITARAM COLABORAR NESTE ESTUDO. A ESCOLHA DO LAR FOI ALEATÓRIA NAS LISTAS TELEFÓNICAS E O ENTREVISTADO, EM CADA AGREGADO FAMILIAR, O ELEMENTO QUE FEZ ANOS HÁ MENOS TEMPO, E DESTA FORMA RESULTOU, EM TERMOS DE SEXO: FEMININO — 51,4%; MASCULINO — 48,6% E, NO QUE CONCERNE À FAIXA ETÁRIA DOS 18 AOS 30 ANOS — 17,7%; DOS 31 AOS 59 — 50,7% E COM 60 ANOS OU MAIS — 31,6%. O ERRO MÁXIMO DA AMOSTRA É DE 2,52%, PARA UM GRAU DE PROBABILIDADE DE 95%. UM EXEMPLAR DESTE ESTUDO DE OPINIÃO ESTÁ DEPOSITADO NA ENTIDADE REGULADORA PARA A COMUNICAÇÃO SOCIAL. Palavras-chave
«Sem-abrigo vive debaixo da ponte e vai ser despejado ANA PEIXOTO FERNANDES | Hoje às 00:30, atualizado às 12:13 João Dias, 47 anos, operário da construção civil, vive desde o verão debaixo da ponte de Lanheses, em Viana do Castelo. Há dias, foi confrontado com a ameaça de despejo.
(FOTO)
oão Dias construiu uma barraca sobre a terra batida, com estacas de madeira, cobertas com plásticos pretos. Lá dentro, recolhe-se numa tenda de campismo, instalada sobre um estrado de madeira, levantado por estacaria acima de cerca de meio metro do chão, que por estes dias está transformado num charco de lama.
LEIA TAMBÉM A casa debaixo da ponte de onde querem despejar sem-abrigo As chuvas de inverno trouxeram-lhe a água para ao pé da porta. Dois cães, Nico e Pintinhas, guardam-lhe "a casa", onde fez questão de colocar duas janelas, meramente decorativas. Há dias, foi confrontado com a ameaça de despejo. A pedido da Infraestruturas de Portugal (IP), a GNR identificou-o.
"Foi enviado um ofício para o posto de Lanheses para identificar um indivíduo que se encontra a ocupar um espaço debaixo da ponte na freguesia de Geraz do Lima. Foi identificado e deverá ser notificado pela IP para sair. Se não sair, deverá ser o tribunal a dar ordem de despejo. Em princípio, será esse o procedimento", confirmou, ao JN, fonte da GNR de Viana do Castelo.
"Se me puserem daqui para fora, é para eu fazer uma loucura. Para onde é que vou se tenho aqui as minhas coisinhas todas?", lamenta João Dias, referindo ter "quase nada" para a sua sobrevivência. "Vivo com 170 euros do RSI e à custa das esmolas, cobertores e roupas que me dão".
Segundo a GNR, João Dias "viveu em Vila de Punhe. Após a morte da mulher, andou de freguesia em freguesia até acampar debaixo da ponte". Recentemente, uma instituição do concelho de Viana do Castelo disponibilizou-se para o ajudar, mas ele "recusou apoio social".
João argumenta: "Era numa associação de dependências. Não sou dependente, prefiro morrer na rua do que ir para essas casas", E entre riso e choro descompensados, apela: "Podiam-me arranjar uma casa social, com água e com luz".
Segundo a GNR, João Dias "viveu em Vila de Punhe. Após a morte da mulher, andou de freguesia em freguesia até acampar debaixo da ponte". Recentemente, uma instituição do concelho de Viana do Castelo disponibilizou-se para o ajudar, mas ele "recusou apoio social".
João argumenta: "Era numa associação de dependências. Não sou dependente, prefiro morrer na rua do que ir para essas casas", E entre riso e choro descompensados, apela: "Podiam-me arranjar uma casa social, com água e com luz".
O caso sensibilizou Luís Lima, 75 anos, habitante de Geraz do Lima e pai de sete filhos. "Tive um tio que viveu numa situação destas. Quando soube, vim ajudar. Ajudar a levantar a cama. Com a chuva, a água subiu muito", conta.
Associações não faltam. Respostas sociais não sei. Mas parece que a habitação temporária da Murganheira tem funcionado mais ou menos bem embora seja com tempo limitado.
Maria de Belém está a acompanhar com preocupação caso da Bial A candidata presidencial Maria de Belém disse hoje estar a acompanhar "com preocupação" o caso que envolve a farmacêutica Bial e em que um dos voluntários de um ensaio clínico da empresa portuguesa morreu em França.
Lusa PAÍS PRESIDENCIAIS HÁ 4 HORAS POR LUSA
"Estou a acompanhar com preocupação evidentemente porque a Bial é uma empresa portuguesa muito importante e que desenvolveu aliás, recentemente, um medicamento muito importante no domínio das doenças neurológicas", afirmou aos jornalistas, em Coimbra, a antiga ministra da Saúde do Governo de António Guterres.
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Maria de Belém Roseira fez questão de frisar que ainda não se sabe o que passou neste caso.
"Agora o que sabemos é que as autoridades francesas estão a tentar identificar o que ocorreu, com a total colaboração da empresa, como não podia deixar de ser, e que penso, nós próprios, as nossas autoridades nacionais estarão a colaborar no sentido de tentar identificar o que é que passou", sustentou.
E acrescentou: "Mas antes de se ter qualquer identificação é extemporâneo estar a falar sobre esse assunto".
Um dos voluntários que participou num ensaio de medicamentos conduzido por um laboratório privado para a farmacêutica portuguesa BIAL morreu hoje. Este paciente já estava há alguns dias em estado de morte cerebral.
A candidata falava aos jornalistas após uma passagem pelo Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, onde visitou uma exposição da Sociedade Portuguesa de Medicina Interna, para "chamar a atenção para a importância da integração do atendimento", e os serviços de hematologia e de cardiologia, que foram alvo de obras de remodelação.
Durante a manhã, Maria de Belém passou pela feira da Tocha e foi almoçar à Figueira da Foz, no distrito de Coimbra, e segue depois para um jantar com apoiantes em Arcos de Valdevez.
Pensões atualizadas só em fevereiro 18 DE JANEIRO DE 2016 O Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social esclareceu hoje que a atualização das pensões relativas a janeiro será refletida no pagamento de fevereiro, mas com retroativos.
Lusa PARTILHAR COMENTAR Num esclarecimento enviado à Lusa, fonte do Ministério refere que a atualização das pensões relativas a janeiro do regime geral da Segurança Social e da Caixa Geral de Aposentações (CGA) "será refletida no pagamento de fevereiro. Ou seja, o pagamento das pensões em fevereiro (cujo processamento se encontra em curso) refletirá a atualização relativa a fevereiro, bem como o pagamento do retroativo de janeiro".
As explicações da tutela surgem depois de a SIC Notícias ter noticiado que as pensões do mês de janeiro não incorporaram a atualização entretanto anunciada pelo executivo.
No âmbito do acordo entre o PS e os partidos da esquerda, é retomada a aplicação da lei-quadro de atualização de pensões, que esteve em vigor até 2007, na qual a fórmula de cálculo de aumento anual das pensões é ponderada em função da inflação e da média dos últimos três anos de crescimento económico.
Assim, em 2016 - tendo como base uma inflação de 0,3 por cento estimada em outubro deste ano e um crescimento económico médio inferior a dois por cento nos últimos três anos -, serão atualizadas as pensões até 628 euros, correspondentes a 1,5 vezes do indexante de apoios sociais (IAS).
O Ministério explica agora o atraso na atualização das pensões com "o enorme volume de informação envolvido num processamento de pensões, que ocorre sempre em meados do mês anterior ao mês do pagamento".
Deste modo, "as pensões pagas em janeiro foram processadas em meados de dezembro, momento em que o decreto-lei que determinou a atualização das pensões não tinha sido publicado, não se encontrando, por isso, em vigor", acrescenta ainda a tutela.»
Paulo Morais sublinha campanha "sem grande folclore" 18 DE JANEIRO DE 2016
O candidato presidencial numa ação de rua em Torres Vedras, terra de tradição carnavalesca.
Carlos Barroso / Lusa Mário Freire PARTILHAR COMENTAR Reportagem de Mário Freire Numa cidade onde se brinca ao Carnaval, Paulo Morais destacou a seriedade desta campanha eleitoral, que está a ser feita "sem grande folclore". O candidato gostava no entanto que os seus adversários, fossem mais objetivos "na apresentação de ideias".
Por isso valoriza as ações de rua e contacto com as pessoas "para combater a abstenção" e apelar ao voto, mas "que não seja por rebanho, com as pessoas a serem arrebanhadas por partidos, câmaras ou juntas de freguesia, isso seria muito negativo e viola a democracia", considera.
Numa arruada ao final do dia, o candidato viu «Figuras e Figurões», o mote do carnaval deste ano em Torres Vedras, onde a figura do Zé Povinho, se destaca entre as figuras públicas e os muitos políticos, com Sócrates a pagar ao homem da piza, o matrimónio de Paulo Portas e Passos Coelho ou Soares e Cavaco, debilitados, a serem assistidos com soro.»
«Esgotados e pouco realizados: mais trabalhadores com sintomas de burnout ANDREIA SANCHES 18/01/2016 - 18:46 Inquérito a 5000 trabalhadores portugueses mostra que o risco de esgotamento aumentou, que a exposição ao stress é maior e que mais de 87% não se sentem recompensados.
Em 2013, aproximadamente 73% dos inquiridos não se sentiam recompensados, “agora estamos nos 87,41%” REUTERS/GUSTAU NACARINO 3
TÓPICOS Saúde Empresas Trabalho e emprego questões sociais MAIS Percentagem de trabalhadores com sinais de esgotamento quase duplicou em seis anos Oito em cada dez portugueses estão exaustos e querem mudar de emprego Um em cada três professores à beira de um esgotamento Sentir pouca realização pessoal no que se faz e um “cansaço extremo”. Experimentar um “aumento do cinismo” na relação com os colegas, uma espécie de desligamento “afectivo-emocional em relação às tarefas e ao trabalho”. Acumular stress há muito tempo. Tudo isto caracteriza o burnout — expressão usada pelos especialistas para falar de “esgotamento”. E o número de trabalhadores que apresentam sintomas de “esgotamento”, tal como ele aqui é definido, subiu em 2014/2015 para 17,3%, segundo um estudo.
Mas são muito mais os que estão em risco. Quase metade de quase 5000 trabalhadores inquiridos (48%) “estão submetidos a situações com elevado potencial de desenvolver burnout”, diz João Paulo Pereira, presidente da direcção da Associação Portuguesa de Psicologia da Saúde Ocupacional.
Em 2014, o coordenador do Barómetro de Riscos Psicossociais, “que visa fazer o reconhecimento sobre a evolução dos riscos psicológicos, físicos e de eficiência das organizações”, levou o seu primeiro Relatório de Avaliação de Perfil de Risco Psicossocial – A gestão de Pessoas e Organizações Saudáveis a várias comissões parlamentares. Para explicar aos deputados que se estava a observar uma degradação “assustadora” dos indicadores de bem-estar no mundo laboral.
Esse estudo, então noticiado, baseava-se em inquéritos a 38.719 trabalhadores portugueses, feitos entre 2008 e 2013, e mostrava, por exemplo, que a percentagem dos que se encontravam num estado de burnout/esgotamento passara de 9%, em 2008, para 15%, em 2013.
Agora, a taxa superou os 17%. Até que ponto é grave? “A distribuição tida como normal” seria 7% a 9% de trabalhadores naquela situação, diz ao PÚBLICO, por escrito, o coordenador.
(CONTINUAÇÃO) Stress e reconhecimento Entre 2014 a 2015, foram inquiridas 4729 pessoas, tendo em consideração três áreas: Saúde, Educação e Serviços, com percentagens de inquiridos idênticas, 33,3%, para cada área, tanto no sector público como no privado. Menos pessoas do que no estudo anterior, mas perguntas idênticas.
Cerca de 45% das entrevistas foram feitas na rua e 55% em instituições que foram contactadas ou que solicitaram a avaliação, explica o também consultor da Mastering Jobs & People, grupo “especializado em Comportamento Humano e Organizacional”, detentor dos direitos do barómetro.
Os resultados “mostram uma evolução negativa na exposição aos factores de risco” — factores estes que vão da percepção do reconhecimento financeiro e social pelo trabalho, à sobrecarga de tarefas, para dar dois exemplos. Alguns dados: há mais situações de stress. Em 2013, eram relatadas por 62% dos inquiridos. “Neste momento temos 86,1%”, continua João Paulo Pereira.
O sentimento de não reconhecimento também ganhou espaço. Em 2013, aproximadamente 73% dos inquiridos não se sentiam recompensados, “agora estamos nos 87,41%”.
Esta área, do reconhecimento financeiro e social que se recebe pela contribuição que se tem no trabalho, “comporta a remuneração propriamente dita, os prémios de produtividade, o reconhecimento de performance por parte das chefias, colegas e outros que sejam importantes na vida do trabalhador”, explica João Paulo Pereira. Que nota que “um sistema de remuneração significativo, e que cumpra de forma integrativa e abrangente o que foi enumerado, contribui para o desempenho e proporciona indicações claras de quais são os valores da organização”.
Os autores avaliaram mais aspectos: qual “a capacidade do trabalhador se sentir envolvido na instituição e com as tarefas que nela desenvolve”? Com que “energia” cada colaborador se sente “para conseguir ter ‘disponibilidade’ e força para o desempenho das tarefas”? Há, aos olhos do trabalhador, justiça na sua empresa? — “A justiça comunica respeito para com os membros de organização”. Partilha ele dos valores da organização? — “Sendo os valores um aspecto importante para o sucesso organizacional e dos seus membros, urge que se descubram as congruências entre eles, de forma a que o sentimento de identificação das pessoas com as organizações, e o consequente desenvolvimento de engagement, satisfação e redução de riscos, possam ser uma realidade.”»
Paulo de MoraisGostar da Página 17 h · Porto, Portugal · SONDAGENS (que não comento): As sondagens publicadas na última semana colocaram-me ora em 4º (quarto) lugar, ora em 6º. Não comento resultados - deixo isso para jornalistas e comentadores. Mas há uma conclusão óbvia: em 6º, em 4º, em último ou em primeiro, sou o candidato mais bem colocado fora das ligações e apoios partidários (CDS e PSD, PS, PCP e Bloco). Quem quiser libertar-se e combater a partidocracia asfixiante, deve apoiar esta candidatura. VAMOS!!!! Partilhem, por favor.
Paulo Morais é o vencedor na campanha do mundo virtual Actualizado em 16 de Janeiro, às 10:31 Lusa 13 comentários
Etiquetas campanha, mundo virtual, Paulo de Morais, Presidenciais Ferramentas
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Os candidatos às eleições presidenciais não sabem tirar proveito das redes sociais, dizem especialistas, mas se o próximo Presidente da República fosse escolhido apenas pelos cibernautas, Paulo de Morais, com mais de 50 mil seguidores no Facebook, seria o vencedor.
O número de seguidores na rede social Facebook não deixa margem para dúvidas: Paulo de Morais lidera destacado com 51.716 apoiantes, muito à frente de Sampaio da Nóvoa, que conseguiu, até agora, 30.311 simpatizantes.
Nesta contagem cibernética, Marcelo Rebelo de Sousa surge em terceiro lugar, com 29.170 seguidores na sua página de Facebook, seguido da candidata Marisa Matias, com 20.687 apoiantes. Maria de Belém surge em quinto lugar, com 18.447 seguidores, à frente de Henrique Neto, com 8.018, Vitorino Silva (Tino de Rans), com 5.637, Edgar Silva, com 4.043 e, por último, Cândido Ferreira, com 998 apoiantes.
E é com base no número de "votantes" na internet, que Helena Santos, especialista em redes sociais e docente na área de Marketing Digital, afirma que o mais forte candidato neste momento é Paulo de Morais, fenómeno para o qual avança com uma possível explicação.
"Têm-se descoberto muitos escândalos de corrupção, as pessoas estão um bocadinho fartas e a bandeira do Paulo Morais nas redes sociais é a luta contra a corrupção e penso que poderá ser por aí que mais pessoas se sintam atraídas a seguir a página dele", avançou.
Fazendo uma comparação com as últimas eleições presidenciais, em 2011, Helena Santos acha que há "claramente" uma evolução na utilização das redes sociais, que agora são usadas de forma mais profissional.
"Em 2011 havia um ou dois candidatos que nem sequer tinha página, apenas perfil e até a própria adesão dos utilizadores era mais reduzida. Neste momento parece-me que já há uma consciencialização para o poder das redes sociais", disse Helena Santos.
Na opinião da especialista, os candidatos presidenciais estão finalmente a perceber que as redes sociais são um canal de comunicação poderoso, que os pode fazer chegar um pouco mais longe.
Já o professor da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas (FCSH) António Granado apontou que os candidatos presidenciais não fazem uma utilização tão profissional das redes sociais como acontece noutros países.
"Alguns dos candidatos nem sequer frequentavam as redes sociais, criaram contas de propósito para frequentar essas redes sociais, muitos dos 'posts' são feitos na terceira pessoa, (...) ou seja nem sequer há a própria personalização que é típica das redes sociais", referiu. (cont.)
Na opinião de António Granado, as contas dos candidatos presidenciais são usadas mais como locais de divulgação de propaganda, onde ninguém se preocupa em dar 'feedback', avisando que trabalhar nas redes sociais não se resume a fazer delas um sítio de anúncios e apontando que a atual interatividade com os cibernautas é muito reduzida.
Por outro lado, disse ter dúvidas do impacto das redes sociais na campanha ou de que, no caso português, a campanha se ganhe no espaço virtual.
"A verdade é que a utilização das redes sociais não é tão forte como, por exemplo, nos Estados Unidos. Por isso, não sei se há uma perda assim tão grande de influência pelo facto de as contas nas redes sociais serem fracas", apontou.
Ainda assim, acredita que se os candidatos tivessem uma boa campanha nas redes sociais, com conteúdos interessantes tanto no YouTube, Facebook ou Twitter, teriam mais hipóteses de serem apontados como exemplo nos meios de comunicação social tradicionais.
Helena Santos lembra ainda as principais vantagens em apostar numa campanha online: suporte mais barato, com custos substancialmente mais reduzidos, potencial de alcance superior a outros meios, chegando a mais pessoas, mais vezes.
13 Comentários Escrever comentário Este espaço é destinado à construçăo de ideias e à expressăo de opiniăo. Pretende-se um fórum construtivo e de reflexăo, năo um cenário de ataques aos pensamentos contrários.
António Dias 10 updown Simples ... se este país fosse ... do norte da Europa, apenas dois candidatos tetiam votações significativas: Henrique Neto e Paulo de Morais. Dom, 17/01/2016 - 22:09 responder
BROCA 20 updown Aconselho aos leitores do DN a leitura do livros de Paulo Morais: "A janela para o futuro" para perceber o estado de corrupção que atingiu Portugal em todos os patamares da admistração pública! Está explicado a enorme dívida do País, da Região e de algumas autarquias e institutos públicos! Paulo Morais (fim)
«Santos Silva: “Um dos meus sonhos de sociólogo era assistir a um concerto de Tony Carreira”
19/1/2016, 8:243.165 PARTILHAS
O ministro dos Negócios Estrangeiros reagiu à polémica com Tony Carreira e admitiu que nunca consegui cumprir um dos seus sonhos de sociólogo "que era assistir a um concerto de Tony Carreira".
"Nunca consegui cumprir um dos meus sonhos sociológicos que foi assistir a um concerto de Tony Carreira, porque me dizem que é um dos acontecimentos que um sociólogo deve observar". M
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AUGUSTO SANTOS SILVA CONDECORAÇÃO DO GOVERNO FRANCÊS EMBAIXADA DE PORTUGAL EM PARIS MINISTRO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS TONY CARREIRA
Na última sexta-feria estalou a polémica entre o Governo e Tony Carreira. Homenageado pelo executivo francês com com a medalha de Cavaleiro da Ordem das Artes e das Letras, o artista revelou que queria que a cerimónia se realizasse na Embaixada portuguesa em Paris, o que lhe foi negado.
Esta situação está a causar controvérsia e motivou já as mais variadas reações e justificações. A mais recente delas foi a do próprio ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, que garantiu em declarações ao Diário de Notícias que “se houve algum equívoco, rapidamente será sanado”.
Santos Silva afirmou ainda que ficou “muito contente” por Tony Carreira ter sido agraciado com esta condecoração, “que não é uma condecoração menor”. Tudo isto antes de confessar um sonho “sociológico”: “Nunca consegui cumprir um dos meus sonhos sociológicos que foi assistir a um concerto de Tony Carreira, porque me dizem que é um dos acontecimentos que um sociólogo deve observar”.
As declarações do ministro surgem depois de Tony Carreira ter afirmado depois do incidente ao DN que, “no meu país, hão de valorizar-me quando estiver com um pé para a cova”.
Proponha uma correção, sugira uma pista: observador@observador.pt»
TÓPICOS 94 0 Ministro quer reduzir urgências em 10% para investir nos centros de saúde PÚBLICO e LUSA 20/01/2016 - 16:05 Redução permitiria poupança de 48 milhões de euros, segundo disse Adalberto Campos Fernandes no Parlamento.
Outra das ideias passa por fixar mais médicos acima dos 55 anos nas urgências FERNANDO VELUDO/NFACTOS 0
TÓPICOS Serviço Nacional de Saúde Hospitais Saúde Urgências Médicos Enfermeiros Adalberto Campos Fernandes parlamento O ministro da Saúde quer reduzir em 10% as urgências hospitalares, uma medida com a qual espera poupar 48 milhões de euros anuais, necessários para investir nos cuidados de saúde primários. Na sua primeira audição na Comissão Parlamentar da Saúde enquanto ministro, e a propósito do exercício orçamental para este ano, Adalberto Campos Fernandes insistiu nas escolhas e exemplificou com a área das urgências hospitalares. "Se conseguirmos reduzir 10% dos seis milhões de urgências hospitalares anuais, obteremos uma poupança de 48 milhões de euros", afirmou.
Para o ministro, "este dinheiro seria muito mais bem utilizado na abertura de mais Unidades de Saúde Familiar (USF) e na contratação de mais médicos e enfermeiros de família". Adalberto Campos Fernandes referiu que pretende "fazer coisas diferentes, com o mesmo dinheiro".
Sobre as taxas moderadoras, que se tinha comprometido a baixar, anunciou que os utentes que cheguem à urgência hospitalar referenciados pelos cuidados de saúde primários não pagam taxa moderadora e vão deixar de pagar as análises que façam nesse atendimento. "Vamos transformar as taxas, não em copagamento, mas sim como estão interpretadas na Constituição da República", disse.
Outro exemplo apontado de mudanças a implementar, nomeadamente para fixar os médicos em regiões desguarnecidas destes profissionais, como o Algarve, passa por proporcionar uma progressão da carreira mais rápida para os que optem por ir para essas zonas. "Porque não o jovem cardiologista chegar a chefe de serviço mais depressa, por ter passado por unidades de saúde nestas regiões?", questionou.
Ainda a propósito das urgências, já em declarações aos jornalistas, o ministro explicou que estão a estudar uma forma de os médicos com mais de 55 anos continuarem a fazer urgências, por considerar que estes são uma garantia de segurança clínica do SNS. Questionado sobre a forma como a equipa ministerial vai convencer estes profissionais a fazer urgências após os 55 anos, Adalberto Campos Fernandes lembrou que está em curso uma nova fase da reorganização das urgências.
A este propósito, sublinhou a importância de "alterar o paradigma da procura" das urgências hospitalares, que ascende a seis milhões todos os anos. Ainda no capítulo dos incentivos, Adalberto Campos Fernandes disse que espera convencer os médicos a trabalhar nas áreas com menos profissionais, proporcionando-lhes uma mais rápida progressão na carreira.
Antes da declaração do ministro da Saúde, o deputado Miguel Santos (PSD) falou aos jornalistas para dizer que durante a audição o ministro não foi capaz de dar garantias de que situações como a que terá levado à morte de um jovem no Hospital de São José, em Lisboa, por alegada falta de assistência especializada, não se repitam.
Adalberto Campos Fernandes estranhou a acusação e disse aos jornalistas que tinha acabado de informar os deputados de que no próximo dia 29 será apresentada a nova organização da Urgência Metropolitana de Lisboa (UML), bem como a forma como os profissionais serão financeiramente compensados.»
«Tarifa Social da eletricidade atribuída automaticamente CARLA SOARES | Hoje às 19:52 A Tarifa Social de eletricidade vai passar a ser atribuída de forma automática, após cruzamento de dados do fisco e da Segurança Social, sem que o cliente a tenha que solicitar, apurou o JN.
ARQUIVO/JN
IMPRIMIR(18)ENVIAR(1)5475 TAGS NACIONAL O objetivo é abranger meio milhão de agregados mais desfavorecidos.
LEIA TAMBÉM Utentes isentos de taxa se forem ao hospital enviados pelo médico O decreto-lei que facilita o acesso e aumenta o "plafond" de rendimento até ao qual os agregados têm direito à Tarifa Social, que sai do bolso das operadoras, faz parte de um pacote de combate à "pobreza energética" que o Governo do PS apresentará brevemente, em resultado de negociações com o Bloco de Esquerda. Inclui também o Apoio Social Extraordinário de Eletricidade ao Consumidor de Energia e isenção da contribuição audiovisual.
Segundo as informações fornecidas ao JN por fonte envolvida no processo, o decreto-lei aumenta a abrangência da Tarifa Social, ao introduzir o conceito de "situação de insuficiência económica": rendimento médio mensal até 1,5 vezes o Indexante dos Apoios Sociais (igual a 628,83 euros e acrescido de 50% por cada elemento do agregado). Este é o mesmo valor para obter isenção de taxas moderadoras nos centros de saúde, acrescentou.
Socialistas e bloquistas inspiraram-se no modelo automático já aplicado em países como França, Inglaterra e Bélgica, onde cada beneficiário elegível é informado do seu direito ao apoio e começa a recebê-lo de imediato, a menos que responda com ordem em contrário, sublinhou ao JN a mesma fonte.
Desta forma, o Governo prevê que se atinja rapidamente os 500 mil agregados que se estimam para este apoio, em vez dos 85 mil atuais beneficiários. Uma meta já definida pelo Governo de Passos Coelho mas que, ainda este mês, o presidente da Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos, Vítor Santos, admitiu que poderia "nunca vir a ser alcançada".
Em 2015, o número de beneficiários rondava os 85 mil, menos de um quinto da meta fixada. No início deste ano, o limite máximo do rendimento anual para beneficiar da Tarifa Social de eletricidade aumentou 10%, para 5808 euros (no caso de uma pessoa), já numa tentativa de abranger um maior número de famílias.
A tarifa destina-se também aos beneficiários do complemento solidário para idosos, do rendimento social de inserção, do subsídio social de desemprego, do abono de família, da pensão social de invalidez e da pensão social de velhice.
Com o novo pacote legislativo, o Governo prevê que sejam finalmente "capturadas as verbas da Tarifa Social que hoje não são atribuídas e que são absorvidas pela EDP, Galp e outras operadoras de eletricidade e gás", destacou a mesma fonte ao JN, criticando particularmente a EDP por "não divulgar" eficazmente este apoio.
"De um total de 30 milhões por ano para 500 mil beneficiários potenciais, as elétricas só mobilizam hoje 5,1 milhões para financiar a Tarifa Social de 85 mil beneficiários. Se no gás também houver apenas 85 mil beneficiários, então aí só são gastos 2,6 milhões de 15,6 milhões potenciais", explicou ainda, concluindo que "ficam disponíveis de imediato 38 milhões de euros".
Poupança mensal acima dos 25 euros
A atribuição automática da Tarifa Social vai exigir legislação própria. Mas o decreto-lei será "aprovado a curto-prazo" e anunciado em Conselho de Ministros.
O acordo com o BE garante ainda a correspondência entre o direito à Tarifa Social de eletricidade e o direito ao Apoio Social Extraordinário de Eletricidade ao Consumidor de Energia (ASECE), que já é uma dotação orçamental. Por fechar está outro apoio social, que consiste na isenção da contribuição audiovisual (CAV) para os beneficiários da Tarifa Social.
Para mostrar o impacto nos agregados familiares, a mesma fonte nota que um agregado elegível que hoje não beneficie da Tarifa Social e paga 65 euros em energia (50 de eletricidade mais 15 de gás) terá, com o novo pacote (tarifa, ASECE e isenção da CAV), uma poupança mensal acima dos 25 euros.
No caso da contribuição audiovisual, admite-se uma atualização do valor pago nas 5,5 milhões de faturas não isentas, de 2,8 para três euros, para compensar uma perda de receita em 2017 de 13 milhões, em consequência do automatismo da Tarifa Social. O objetivo seria evitar prejudicar a receita da RTP.
UM ARTIGO DE OPINIÃO SOBRE A QUESTÃO DA REPOSIÇÃO DAS SUBVENÇÕES
«PINIÃO Vergonha e indignação 20 DE JANEIRO DE 2016 Em novembro de 2014, tentando passar despercebidos, PSD e PS procuraram aprovar uma alteração ao OE que lhes repunha o pagamento para quem tinha adquirido esse direito. Falharam aí, mas não desistiram. E continuaram a fazer as coisas meio às escondidas.
TSF Paulo Baldaia - Diretor da TSF PARTILHAR COMENTAR A maioria dos deputados que ainda tem direito a receber a subvenção vitalícia, esse direito deixou de ser dado como adquirido em 2005, é do PSD e do PS. Não admira, por isso, que entre os 30 deputados que pediram ao Tribunal Constitucional a fiscalização da lei que lhes suspendeu esse direito não haja ninguém de outros partidos. (ver lista no final do texto)
Num país que, em crise, legislou cortes de direitos para quem trabalha ou para quem perdeu o emprego, a decisão destes deputados e, depois do Tribunal Constitucional, é indigna. Não há populismo algum nesta indignação, mas há uma evidente vergonha de quem escolheu este caminho. Este Bloco Central de interesses próprios não começou aqui. Tenhamos memória. Em novembro de 2014, há pouco mais de um ano portanto, tentando passar despercebidos, PSD e PS aprovaram na especialidade uma alteração ao OE que lhes repunha o pagamento para quem tinha adquirido esse direito. Lembro-me bem. Foi um Fórum da TSF que ajudou a que à última hora essa medida não avançasse. Falharam aí, mas não desistiram. E continuaram a fazer as coisas meio às escondidas.
Um grupo de anónimos, chamo-lhes assim porque eles não nos quiseram anunciar que estavam a fazer o que estavam, tentou no Constitucional o que não conseguiu no Parlamento. Uma vez mais, o que parecia interessar era conseguir dar como facto consumado, algo que eles sabiam bem que iria indignar uma larga maioria da população. A subvenção vitalícia, a existir, deveria ser apenas para quem não tem outra forma de rendimentos. Não sendo possível constitucionalmente acabar com direitos adquiridos, a condição de recursos garantia pelo menos alguma justiça.
A questão é claramente política. Pela calada, uma vez mais pela calada, em nome de um ou outro deputado que possam necessitar de verdade desta subvenção, querem pôr o povo que trabalha a pagar um luxuoso extra que à maioria dos deputados não lhes faz falta nenhuma. Tenham vergonha os deputados e mostrem a sua indignação os contribuintes que pagam impostos.
Os agora famosos 30 deputados do PSD e PS:
Alberto Costa (PS), Alberto Martins (PS), Ana Paula Vitorino (PS), André Figueiredo (PS), António Braga (PS), Arménio Santos (PSD), Carlos Costa Neves (PSD), Celeste Correia (PS), Correia de Jesus (PSD), Couto dos Santos (PSD), Fernando Serrasqueiro (PS), Francisco Gomes (PSD), Guilherme Silva (PSD), Hugo Velosa (PSD), Idália Serrão (PS), João Barroso Soares (PS), João Bosco Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Jorge Lacão (PS), José Junqueiro (PS), José Lello (PS), José Magalhães (PS), Laurentino Dias (PS), Maria de Belém Roseira (PS), Miguel Coelho (PS), Paulo Campos (PS), Renato Sampaio (PS), Rosa Maria Albernaz (PS), Sérgio Sousa Pinto (PS) e Vitalino Canas (PS).
Os outros donos disto tudo Paulo Ferreira OPINIÃOsapo24.blogs.sapo.ptSAPO 2400:59, 20 jan Houvesse um Ali Babá na história e o título desta crónica era outro. Mas não há. Os 30 deputados que pediram ao Tribunal Constitucional para verificar a constitucionalidade da redução das subvenções vitalícias optaram por fazê-lo pela calada. Entende-se porquê. O despudor é tão grande que até eles o perceberam.
Quem recorre ao Tribunal Constitucional para contestar a validade de uma qualquer lei ou norma à luz da Constituição costuma fazê-lo com prévio e bem audível anúncio público e como prova de empenho numa luta por uma causa que considera justa.
Tivemos muito disso nos últimos quatro anos, como sabemos, com ameaças consequentes de pedidos de verificação de muitos diplomas que sairam da maioria PSD/CDS.
Mas desta vez foi diferente. Os 30 deputados que pediram ao Tribunal Constitucional para verificar a constitucionalidade da redução das subvenções vitalícias para titulares de cargos políticos optaram por fazê-lo pela calada, em silêncio e na esperança de que nunca se soubesse quem eram os autores de tal iniciativa. Entende-se porquê. O despudor é tão grande que até eles o perceberam.
O TC analisou e decidiu. Depois, os jornalistas fizeram o seu trabalho e hoje sabemos quem são. A lista está aqui, no final deste artigo. Devemos conhecê-la e guardá-la.
Há ali gente dos dois principais partidos, PS e PSD. E haverá ali de tudo em termos de seriedade, competência, entrega à causa pública, honestidade financeira e intelectual e o mais que quisermos. Uma lista de 30 é suficientemente abrangente para lá ter de tudo.
Mas uma coisa, pelo menos, os une a todos: a ideia de que têm o direito a receber de forma vitalicia uma renda mensal paga pelos contribuintes equivalente a 80% do seu último ordenado só pelo facto de terem desempenhado cargos políticos durante pelo menos 12 anos. Isto independentemente de terem outras fontes de rendimento, pensões de reforma, ordenados, o que quer que seja. E é uma ideia tão forte, esta de que o privilégio desproporcionado é um direito, que até estiveram dispostos a lutar juridicamente por ele, dando-se ao trabalho de o contestar junto do TC.
É uma falta de vergonha sem nome. Sobretudo porque o contexto em que aconteceu é o que sabemos. Nos últimos anos, foram milhões os portugueses que viram cortados direitos que davam como adquiridos: salários, reformas, subsídios de subsistência, indemnizações em caso de despedimento e tudo o que sabemos. Mas também porque a norma que constava do Orçamento do Estado de 2015 e que o TC agora declarou inconstitucional salvaguardava a eventual necessidade dos beneficiários da subvenção vitalícia: só era cortada a quem não tivesse rendimentos superiores a 2.000 euros por mês. Apesar disso eles avançaram. Chocante, não é? Mas aconteceu.
Não diabolizo o TC, que tem que fazer aplicar a Constituição que existe, de acordo com o entendimento do seu colectivo, e não outra qualquer que não temos. Mas não deixa de ser curioso que muitos dos que aplaudiram as decisões do TC que reverteram muitas medidas de austeridade nos últimos anos e acusaram o governo anterior de estar a governar contra a Constituição sejam agora os mesmos que criticam esta decisão dos juízes. Incluo aqui o PCP e o BE que estão contra a existência da subvenção vitalícia, posição que subscrevo na íntegra. Mas temos que apelar aos deputados destes dois partidos que sejam consequentes com essa sua posição: apresentem no Parlamento uma lei que acabe com ela de vez para todos e, se necessário for, avancem com uma proposta de revisão da Constituição que o permita. Passem das palavras aos actos que a causa bem o merece.
Em 2005, o Governo de José Sócrates deu um enorme contributo para se acabar com este absurdo privilégio ao legislar que ele terminaria daí para a frente. Resta agora completar o serviço e terminar com as sinecuras antigas que ainda sobrevivem e que tão bem simbolizam o chamado Bloco Central dos interesses. Um país que obriga os contribuintes a um pagamento vitalício a Armando Vara e Dias Loureiro pelos bons serviços prestados ao Estado - só para citar dois casos que beneficiavam dele em 2013 - não é um país decente. É um sítio que teima em manter-se mal frequentado.
OUTRAS LEITURAS
Entre a Comissão Europeia e o PCP, a saga orçamental já recomeçou. Agora é a temporada de 2016. PARTILHAR IN SAPO 24
«Quinta-Feira21 de janeiro de 201623:47 Fundado em 29 de dezembro de 1864 Portugal
Marcelo vence, mas aumenta hipótese de segunda volta
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Antigo líder do PSD consegue 52%, um pouco mais do que precisa para ser Presidente já no próximo domingo.
Marcelo Rebelo de Sousa ainda venceria as eleições presidenciais à primeira volta se elas se realizassem neste momento, com 52% das intenções de voto, logo seguido de Sampaio da Nóvoa, com 22%. Este resultado faz aumentar a probabilidade de uma segunda volta, segundo a sondagem da Universidade Católica para o Diário de Notícias, Jornal de Notícias, Antena 1 e RTP.
O antigo líder do PSD deu assim uma queda de 10 pontos percentuais em relação ao resultado que tinha obtido no barómetro da Católica em dezembro ainda antes da campanha eleitoral. Ao invés, o ex-reitor sobe sete pontos percentuais.
Marcelo precisa de ficar acima de 50% dos votos para ser eleito à primeira volta e os dois pontos que tem a mais nesta sondagem estão na margem de erro, que é de 1,7%.
Quem dá um violento trambolhão é Maria de Belém, que passou de 14% das intenções de voto antes da campanha para os 8%. Esta queda não é ainda explicada pela polémica que se viu envolvida esta semana depois de se saber que foi uma das subscritoras do pedido de inconstitucionalidade do corte das subsvenções vitalícias. Os dados da sondagem foram recolhidos no passado fim de semana e portanto antes de se ter tornado público que a ex-presidente do PS é favorável a esse privilégio atribuídos aos deputados até 2005. O mau resultado só se poderá justificar pela própria dinâmica da sua campanha no terreno.
Marisa Matias é que tem tirado forte proveito da campanha eleitoral pelo país e até dos debates televisivos, que decorreram antes da recolha dos dados. A candidata apoiada pelo Bloco de Esquerda chega aos 8% - a mesma percentagem de Maria de Belém -, o que representa mais cinco pontos percentuais em relação ao barómetro de dezembro. Edgar Silva, o candidato do PCP, é que não sofreu qualquer oscilação nas intenções de voto e manteve-se nos 3%.
Outro candidato que parece ter beneficiado dos debates televisivos e da campanha é Paulo Morais. O antigo vice-presidente da Câmara do Porto, que tem empunhado a a bandeira do combate à corrupção consegue atingir os 3%, mais dois do que na sondagem anterior, e passa à frente de Henrique Neto, que se mantém apenas com 1% das intenções de voto.
Henrique Neto é também ultrapassado por Vitorino Silva, vulgo Tino de Rans, que obtém 2% nas intenções de voto. Este candidato não tem ponto de comparação relativamente ao anterior barómetro, visto que quando em dezembro foi realizado ainda não tinha formalizado a sua candidatura a Belém.
Os outros dois candidatos que também entregaram as assinaturas mais tarde no Tribunal Constitucional, Jorge Sequeira e Cândido Ferreira, não conseguem atingir o 1% nas intenções de voto.
Os resultados da sondagem não permitem prever o valor da abstenção, que costuma ser bastante alto nas eleições presidenciais e pode contribuir para uma segunda volta.
Ficha técnica
Esta sondagem foi realizada pelo CESOP-Universidade Católica Portuguesa para a Antena 1, a RTP, o Jornal de Notícias e o Diário de Notícias nos dias 16 e 17 de janeiro de 2016. O universo alvo é composto pelos indivíduos com 18 ou mais anos recenseados eleitoralmente e residentes em Portugal Continental. Foram selecionadas aleatoriamente quarenta e cinco freguesias do país, tendo em conta a distribuição dos eleitores por distritos. A selecção aleatória das freguesias foi sistematicamente repetida até os resultados eleitorais das eleições anteriores nesse conjunto de freguesias (ponderado o peso eleitoral dos seus distritos de pertença) estivessem a menos de 1% dos resultados nacionais das quatro candidaturas mais votados. Os domicílios em cada freguesia foram seleccionados por caminho aleatório e foi inquirido em cada domicílio o próximo aniversariante recenseado eleitoralmente. Foram obtidos 3340 inquéritos válidos, sendo 58% dos inquiridos mulheres, 24% da região Norte, 20% do Centro, 37% de Lisboa, 12% do Alentejo e 8% do Algarve. Todos os resultados obtidos foram depois ponderados de acordo com a distribuição de eleitores residentes no Continente por sexo e escalões etários e região na base dos dados do recenseamento eleitoral e das estimativas do INE. A taxa de resposta foi de 68%*. A margem de erro máximo associado a uma amostra aleatória de 3340 inquiridos é de 1,7%, com um nível de confiança de 95%.»
PRESIDENCIAIS: AS BANDEIRAS DO CANDIDATO PAULO DE MORAIS
«Paulo de Morais contra "interferências" de Bruxelas no OE2016 Ontem O candidato presidencial Paulo de Morais defendeu que Bruxelas não tem que interferir no Orçamento do Estado português, afirmando que Portugal é uma república soberana.
TIAGO PETINGA/LUSACandidato Paulo Morais em campanha
IMPRIMIR(3)ENVIAR(0)2264 TAGS PRESIDENCIAIS 2016 NACIONAL "Bruxelas não tem que interferir no Orçamento do Estado. O artigo 1.º da Constituição diz que Portugal é uma república soberana, baseada na dignidade da pessoa humana. Portanto, uma República soberana apenas tem que fazer o que o seu parlamento entender", declarou o candidato, após questionado pelos jornalistas sobre se o preocupa a reação da Comissão Europeia ao projeto de OE2016 que o Governo PS pretende entregar.
Paulo de Morais admitiu que Portugal precisa de "cumprir os compromissos internacionais e de manter as contas públicas em ordem", mas apontou uma solução: "bastaria apenas baixar enormemente aquilo que se paga às parcerias público-privadas [PPP]".
"E espero bem que o primeiro-ministro, de uma vez por todas, reduza para metade aquilo que se gasta em PPP, nomeadamente rodoviárias, que hoje garantem aos concessionários rentabilidades anuais de mais de 20% ao ano sem qualquer risco. Isto tem que acabar", defendeu.
O candidato falava aos jornalistas à margem de uma ação de rua, na zona das Amoreiras, Lisboa, onde entregou panfletos com os "compromissos para o mandato" aos taxistas que se encontravam na praça de táxis.
Debaixo de chuva miudinha, o candidato cumprimentou ainda algumas pessoas na paragem de autocarro e alguns transeuntes, pedindo que votem em si se concordarem com as suas ideias, mas que não deixem de participar no ato eleitoral de domingo.
Paulo de Morais disse esperar "um excelente resultado" nas eleições presidenciais e reclamou vitória, considerando que marcou os temas da campanha: "o combate à corrupção, agora todos os candidatos falam disso. E o segundo tema é os poderes constitucionais. Eu pergunto, do que é que eles andariam a falar se eu não tivesse sido candidato? Essa vitória já ninguém nos tira".
Quanto às relações com o Governo, enquanto Presidente da República, Paulo de Morais afirmou que "estará tudo bem" caso as promessas eleitorais sejam cumpridas.
"O partido que está no Governo manter-se-á comigo no Governo se tiver apoio parlamentar, se não propuser medidas inconstitucionais e se mantiver o respeito pelas suas promessas eleitorais, sejam elas quais forem, a não ser num ou outro caso excecional", disse.
Paulo de Morais reiterou que, "no caso de não ir à segunda volta, iria votar em branco", argumentando que "os outros são todos candidatos reféns de interesses partidários", declarou.
A gratuitidade dos livros escolares no ensino básico, o fim das isenções de impostos para os fundos imobiliários e a redução de despesas com as parcerias público-privadas foram os "compromissos" assumidos pelo candidato presidencial.»
«APOIOS SOCIAIS Governo cria apoio temporário de 7,3 milhões de euros para qualificação de deficientes 21/1/2016, 22:30 O apoio financeiro à qualificação de deficientes será temporário e deverá ter o valor de 7,3 milhões de euros. O impacto deve recair em 125 entidades e 8 mil beneficiários.
A decisão, tomada em conselho de ministros, foi anunciada pela ministra da Presidência do Conselho de Ministros, Maria Manuel Leitão Marques MANUEL DE ALMEIDA/LUSA
Autor
Agência Lusa Tópicos
APOIOS SOCIAIS ASSISTÊNCIA SOCIAL BENEFÍCIOS SOCIAIS (PENSÕES E SUBSÍDIOS) NOVO GOVERNO PROGRAMA DE APOIO O Governo vai criar um apoio financeiro temporário, para qualificação de deficientes, no valor de 7,3 milhões de euros, que pode envolver 125 entidades e 8.000 beneficiários.
A decisão, tomada esta quinta-feira em conselho de ministros, foi anunciada pela ministra da Presidência do Conselho de Ministros, Maria Manuel Leitão Marques, na conferência de imprensa após a reunião do Governo.
A medida, temporária, destina-se a “colmatar o vazio de resposta provocado pela descontinuidade no financiamento entre programas comunitários”.
Um problema, acrescenta o Governo, devido a uma falha na programação de candidaturas relativas à qualificação de pessoas com deficiência e incapacidade.
“Encontrava-se, neste momento, em risco, o funcionamento de 125 entidades, a qualificação e a promoção da empregabilidade de cerca de 8.000 beneficiários e o emprego de milhares de trabalhadores destas organizações”, segundo o Governo.»
«Paulo Morais defende-se com "liberdade de expressão" em tribunal
PEDRO SALES DIAS | 18/01/2016
O candidato às eleições presidenciais Paulo Morais suspendeu na manhã desta segunda-feira a campanha para ser ouvido no Tribunal de Instrução Criminal do Porto, no âmbito de uma queixa-crime apresenta pelo ex-presidente da Câmara de Vila Nova de Gaia, Luís Filipe Menezes.
HUGO DELGADO/LUSAPaulo Morais
IMPRIMIR(2)ENVIAR(3)9634 TAGS PRESIDENCIAIS 2016 NACIONAL O social-democrata acusa-o pelo crime de difamação com publicidade e calúnia. "Suspendi a campanha, mas no fundo o tema que aqui nos traz é um tema que tem tudo a ver com as presidenciais. Eu venho aqui em defesa da liberdade de expressão. Não deixarei de dizer tudo o que penso. Os factos que eu habitualmente relato são verdadeiros, estão comprovados", disse Paulo Morais remetendo novamente para casos de corrupção e tráfico de influências. À porta do TIC, prometeu ainda, ser um como Presidente da República "acérrimo defensor da liberdade de expressão que tem sido atacada em Portugal".
LEIA TAMBÉM Edgar Silva vetará tudo quanto atentar contra trabalhadores Belém diz que é voto útil contra Marcelo Nóvoa defende consenso sobre extinção do cargo de Representante da República Marcelo encerra campanha em Celorico de Basto Em causa estão comentários televisivos de Paulo Morais a propósito de notícias sobre o património de Menezes, ex-autarca que está a ser investigado pela Polícia Judiciária e pelo Departamento de Investigação e Ação Penal do Porto. "É muito estranho quando vemos pessoas como Luís Filipe Menezes a ganhar 4 ou cinco mil euros por mês, não faço ideia quanto ganho o presidente da câmara de Gaia, e a presentar propriedades de meio milhão ou milhão de euros. Além disso, em Portugal, a juntar à corrupção depois ainda há parolice, que é a vontade de ostentar. Portanto, já não basta serem corruptos ainda são parolos", referiu Morais. O juiz de instrução criminal decide sexta-feira se Paulo Morais vai ou não a julgamento.
Quanto ao processo em concreto, Paulo Morais preferiu não prestar mais declarações, mas à porta teve ainda tempo para lembrar um conhecido adágio que relacionou com esta situação. "Há um provérbio português que diz que 'quem cabritos vende e cabras não tem de algum lado lhe vem'", gracejou.
Questionado sobre comentários recentes do advogado José Miguel Júdice que considerou o programa eleitoral de Morais "apatetado", o professor universitário sublinhou que nos últimos dias tem sido alvo de insultos vindos da direita e da esquerda, "de Júdice da Direita a Louçã da esquerda". Morais diz enfrenta-lo, porém, com naturalidade. "Naturalmente que estão incomodados com a minha candidatura. Eu ficaria preocupado é se eles andassem a elogiar. Acho que em defesa da liberdade de expressão, as pessoas sobre mim emitem as opiniões que entenderem e também têm todo o direito a insultarem-me. Serei o primeiro a defender o direito de me insultarem", disse.»
«PCP quer cortar já subvenções a políticos 29/06/2005
IMPRIMIR(0)ENVIAR O PCP propõe o fim imediato das subvenções dos titulares de cargos políticos e proibir regimes especiais de aposentação como os do Banco de Portugal ou Caixa Geral de Depósitos. A propostas constam de dois diplomas apresentados e que serão discutidos amanhã na sessão plenária da Assembleia da República.
"Propomos a cessação imediata das subvenções vitalícias e dos subsídios de reintegração, sem regime de transição", explicou o deputado António Filipe, sublinhando que o projecto do PCP vai mais longe que o diploma do Governo, que também será debatido amanhã. Actualmente, os deputados que exercessem funções durante 12 anos tinham direito a uma subvenção vitalícia quando completassem 55 anos de idade.
Na proposta do Governo, essa subvenção acaba, mas foi adoptado um regime de transição para os deputados que completem esse tempo na actual legislatura (e que têm entre oito e onze anos no Parlamento), que prevê uma subvenção parcial correspondente aos anos de serviço completados à data de entrada em vigor da lei.
O PCP pretende acabar também, de imediato, com o subsídio de reintegração a que os deputados e membros do Governo têm direito quando cessam funções (um mês de vencimento por cada semestre completado no Parlamento ou no Executivo), enquanto a Maioria quer aplicar a mesma regra de transição para as subvenções vitalícias.
Os casos de enfarte agudo do miocárdio estão a surgir em idades cada vez mais prematuras devido a alteração dos hábitos alimentares dos portugueses.
ARQUIVO/JN
IMPRIMIR(3)ENVIAR(1)1975 TAGS NACIONAL No entanto, devido aos avanços terapêuticos, a taxa de mortalidade está a diminuir, de acordo com o diretor do serviço de Cardiologia do Hospital Geral do Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra (CHUC), Lino Gonçalves.
Começa a haver problemas coronários sérios a partir dos 30 anos, o que era muito raro anteriormente. "Também nas mulheres em idade fértil era muito raro e, hoje, acontece com muito mais frequência", revela o responsável, justificando com maiores índices de tabagismo e de stress, bem como alterações nos hábitos alimentares.
PRESIDENCIAIS/16: DUAS PROJECÇÕES À BOCA DAS URNAS!
«Primeiras projeções dão vitória a Marcelo à primeira volta
Ainda não é oficial, mas tudo aponta para uma vitória à primeira volta de Marcelo de Rebelo de Sousa.
(FOTO)
O único candidato da Direita está bem encaminhado para sair vitorioso do sufrágio presidencial deste domingo, dispensando uma segunda volta, apontam as primeiras projeções avançadas pela SIC.
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De acordo com os números avançados pela projeção da Eurosondagem para a SIC, Marcelo Rebelo de Sousa é o novo Presidente da República. No mínimo terá 50,1% dos votos, podendo chegar aos 54,9%.
No entanto, uma projeção da Universidade Católica Portuguesa para a RTP 1 não dá uma vitória à primeira volta a Marcelo. Segundo estes dados, o candidato da Direita terá, no mínimo, 49% e a, verificar-se este resultado, terá de haver mesmo uma segunda volta.
Resta agora aguardar pelos resultados definitivos.»
NB:NOS COMENTÁRIOS SERÁ COLOCAR DA PROJECÇÃO DA INTERCAMPUS/TSF.
PRESIDENCIAIS/16: RESUMO DO DISCURSO DO (NOVO) PRESIDENTE DA REPÚBLICA!
«ONTEM às 23:02 actualizada 25-01-2016 às 00:250 Marcelo promete ser «o Presidente de todos os portugueses» porque a consciência «assim o dita» Marcelo promete ser «o Presidente de todos os portugueses» porque a consciência «assim o dita»
inShare Marcelo Rebelo de Sousa prometeu este domingo «ser o Presidente de todos» porque a sua «consciência assim o dita». O vencedor das eleições presidenciais fez o discurso de vitória na faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. O candidato apoiado por PSD e CDS-PP começou por explicar a escolha do local para o discurso, dizendo: «Fiz questão de me dirigir ao país esta noite a partir da faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, que é a casa da liberdade, do pluralismo e da abertura de espírito. Não foi uma opção política, foi uma escolha de natureza afetiva». «É o povo português quem mais ordena e foi o povo que me quis dar a honra de me eleger Presidente da República de Portugal. Agradeço a todos quantos confiaram em mim, nas minhas ideias e propostas», começou por dizer. «Todos fazem parte da pátria que somos, cá dentro e lá fora. Não há portugueses vencedores ou vencidos, não há vencidos nestas eleições presidenciais. Há portuguesas e portugueses sem exceções nem discriminações», acrescentou. «Eu serei, a partir de agora, o Presidente de todas as portugueses e portuguesas porque a Constituição da República Portuguesa assim o consagra e porque a minha consciência o dita», frisou. «Saúdo o atual Presidente e os antigos Presidentes Ramalho Eanes, Mário Soares e Jorge Sampaio. Todos foram eleitos pelo povo e todos serviram, cada um à sua maneira e em tempos políticos bem diferentes, o interesse nacional», continuou. Sobre a forma como pretende exercer o cargo, Marcelo disse: «Não abdicarei de seguir o meu próprio estilo e de agir de acordo com as minhas convicções. Mas nunca deixarei de reiterar o respeito que tenho pelos meus antecessores no exercício da suprema magistratura da Nação». «Saúdo igualmente os meus oponentes, nesta eleição, que nunca foram meus adversários. Os candidatos que comigo se apresentaram merecem um cumprimento muito afetuoso. Ao assumirem a coragem de avançar com suas candidaturas prestigiaram esta eleição, emprestando-lhe a riqueza das suas visões e generosidade dos seus propósitos (…) Saúdo também os grupos de cidadãos e partidos que recomendaram o voto na minha candidatura», referiu. Marcelo disse ainda que será um «Presidente da República livre e isento, cujo único compromisso é servir todos os portugueses por igual, sem discriminações nem distinções». «É tempo de voltar a página», concluiu. Quando estão apurados 99,4% dos votos, Marcelo Rebelo de Sousa conquistou a preferência de 52,11% dos eleitores. Sampaio da Nóvoa obteve 22,82%, seguido de Marisa Matias, com 10,12%. Maria de Belém obteve 4,24%, seguida de Edgar Silva, com 3,91%. Vitorino Silva conquistou 3,29%, ficando à frente de Paulo de Morais (2,15%), Henrique Neto (0,83%), Jorge Sequeira (0,30%) e Cândido Ferreira (0,23%). Leia outras relacionadas: Presidenciais: Marcelo vence com 52,0% - Resultados oficiais «Marcelo exercerá mandato em benefício de todos», diz Assunção Cristas Passos Coelho felicita Marcelo pelo resultado que lhe dá uma «autoridade inequívoca» Presidenciais: Costa promete a Marcelo máxima lealdade e plena cooperação institucional Presidenciais: Cavaco Silva felicitou Marcelo e desejo-lhe «os maiores sucessos» Sampaio da Nóvoa pediu a Marcelo para ser o Presidente de todos os portugueses Presidenciais: Catarina Martins fala de derrota da esquerda e crítica ambiguidade e desistência»
ASSUNTOS: RESULTADOS NACIONAIS+ ALGUNS DISTRITOS (beja, viseu, ..)
«Inédito: Marcelo vence em todos os distritos numa primeira eleição MANUEL ESTEVES | mesteves@negocios.pt, BRUNO SIMÕES | brunosimoes@negocios.pt | 24 Janeiro 2016, 21:24 Inédito: Marcelo vence em todos os distritos numa primeira eleiçãoMiguel Baltazar 6105 0 2 12 Marcelo Rebelo de Sousa conseguiu ganhar em todos os distritos, mesmo em Beja onde raramente a direita consegue vencer. No distrito alentejano, a diferença face a Sampaio da Nóvoa foi de apenas 141 votos. Marcelo Rebelo conseguiu um facto inédito: venceu em todos os distritos, algo que nunca nenhum candidato conseguiu à primeira eleição. Tanto Mário Soares como Cavaco Silva conseguiram o pleno em todos os distritos, mas foi na eleição para o seu segundo mandato. E na maioria dos distritos, Marcelo ganhou com mais de 50% dos votos.
Este título foi alcançando por uma unha negra, já que em Beja, onde raramente a direita consegue ganhar, o antigo comentador só ultrapassou Sampaio da Nóvoa por 141 votos. Aí, Marcelo obteve 31,71% dos votos contra 31,47% de Nóvoa.
Também em Évora, distrito de forte implantação da esquerda, em particular do PCP, o ex-comentador político alcançou 38% dos votos, a uma distância de oito pontos do seu principal rival. No distrito mais a Sul do Continente, a vitória de Marcelo foi esmagadora, otendo 47,6% dos votos, o dobro de Sampaio da Nóvoa.
No total, e quando falta apenas conhecer os resultados de 14 consulados e da freguesia do Muro, na Trofa, Marcelo Rebelo de Sousa conseguiu vencer por maioria (com mais de 50% dos votos) em 12 distritos e duas regiões autónomas. Só em seis distritos é que o ex-presidente do PSD não conseguiu chegar à maioria absoluta, todos abaixo da linha de Portalegre. Em Lisboa, esteve muito perto do limiar dos 50%. No Centro e Norte, conseguiu sempre mais de metade dos votos.
O distrito em que Marcelo consegue a melhor votação é Viseu, conhecido como "Cavaquistão" devido à implantação do PSD – que assim se confirma: o novo Presidente obtém 62,6% dos votos. Sampaio da Nóvoa ficou-se pelos 18,8%. O pior resultado foi em Beja.
(Notícia actualizada às 00:37 com mais informação) Receba o Negócios po»
TITULO: MEDIDA CAMARÁRIA SAI NO PÚBLICO!(natalidade)
«Câmara de Tarouca aprova programa de apoio e incentivo à natalidade LUSA 22/01/2016 - 17:21 Dentro do plano está previsto o pagamento de despesas até aos 600 euros ou um ano de creche
A autarquia quer assim combater a baixa taxa de natalidade no concelho e promover a fixação de jovens DANIEL ROCHA 0
TÓPICOS Famílias Crianças Tarouca questões sociais A Câmara de Tarouca anunciou esta sexta-feira um programa de incentivo e apoio à natalidade que contempla o pagamento de despesas essenciais de recém-nascidos até ao montante de 600 euros ou o pagamento de um ano de creche.
De acordo com o presidente da Câmara de Tarouca, Valdemar Pereira, este programa faz parte das políticas activas do município para combater a baixa taxa de natalidade no concelho e para promover a fixação de jovens.
"No actual contexto económico, as famílias debatem-se com limitações no que concerne a disponibilidade de recursos e é nosso dever cooperar, apoiar e incentivar o papel insubstituível que as mesmas desempenham na comunidade", justificou.
O programa de incentivo e apoio à natalidade, aprovado no mês de Dezembro de 2015 em reunião do executivo, destina-se às famílias residentes no concelho, que registem os recém-nascidos em Tarouca, com efeitos desde o primeiro dia do ano de 2016.
"Contempla despesas essenciais para a criança até ao montante de 600 euros, ou um ano de creche, sendo este encargo assumido pela autarquia", acrescentou.
O Município de Tarouca assumiu como sendo crucial o desenvolvimento social, "procurando criar incentivos específicos que conduzam, por um lado, ao aumento da natalidade e, por outro, à fixação e melhoria das condições de vida dos agregados familiares tarouquenses".
A entrada em vigor do programa fica condicionada à elaboração de um regulamento, que será submetido à aprovação da Assembleia Municipal de Tarouca.»
Próximo Dia Internacional do Obrigado 2017Quarta, 11 de Janeiro de 2017
O Dia Internacional do Obrigado ocorre a 11 de janeiro.
O objetivo do Dia Internacional do Obrigado é simplesmente agradecer a todos aqueles que fazem parte da vida das pessoas e que as ajudam e alegram, só por existirem. Neste dia o mote é dizer “obrigado” às pessoas das quais se gosta, ou demonstrar o mesmo obrigado por gestos.
Apesar de não ser um dia mediático (de ser desconhecido por muita gente), o Dia Internacional do Obrigado foi criado através das redes sociais na Internet e foi-se enraizando aos poucos no seio da comunidade, tendo um fim nobre e sempre necessário.
Mesmo que parecendo insignificante, esta palavra de oito letras pode fazer toda a diferença para quem a recebe, assim como deixar mais feliz quem a profere.»
«Calar, faz mal à saúde DN 09.11.15 O Douro Sul em queda livre para o abismo?
Falta massa crítica, falta gente, falta uma solução para o Hospital de Lamego, faltam soluções para os Cuidados de Saúde Primários, falta escala às Instituições de Solidariedade Social.
Isto se percorrermos o caminho sozinhos, cada um dos concelhos fechado em si próprio.
Mas felizmente há esperança Os Autarcas, neste Douro Sul, extraordinariamente motivados, competentes e humanamente próximos, já deram início a um novo tempo, aproveitando esta oportunidade única e histórica, para construírem um caminho comum que nos permita sair da rota do precipício.
Juntos, querem promover e alargar a ""sensibilidade política"", que os caracteriza, para tornar possível o aproveitamento das oportunidades e para a resolução de problemas, comuns. Juntos, não deixarão perder mais serviços na região e saberão consolidar outros.
"As carências de profissionais de saúde num dos concelhos, é um problema comum que afeta todos." Ouvi isto e muito mais, num evento promovido pelo Presidente do conselho da comunidade do Agrupamento de Centros de Saúde, Valdemar Pereira.
A união de esforços e de estabelecimentos de saúde, neste Douro Sul, dará escala e promoverá qualidade e maior estabilidade da oferta assistencial. Integrar soluções, com a participação dos Municípios, que lhe acrescentam " sensibilidade política " aproximando-as dos reais problemas das pessoas concretas, é promover mudança na prestação de serviço público, acrescentando humanização e qualidade intrínseca.
As Instituições, essas estruturas da sociedade civil com grande relevância social, já estão na vanguarda do novo tempo, organizando-se em rede.
Mas, desejavelmente, tendo em conta as idiossincrasias deste território, deverá apontar-se para uma solução alargada que seja inovadora e exequível, na prestação de cuidados de saúde. A solução, resumidamente, passará por uma Dinâmica Integrada em Saúde - juntando num esforço conjunto, o Hospital de Lamego, os Cuidados de Saúde Primários, as Instituições de Solidariedade Social e os Municípios. Os cidadãos saberão reconhecer este positivo esforço organizacional, neste território tão peculiar e único no contexto nacional.
Então, saibamos continuar o caminho e que em cada passo sintamos, cada vez mais, o calor da mão dos que connosco resistem neste paraíso, esta "Cidade Douro Sul".
Falar, faz bem à saúde! Deste Douro Sul A cidade que se impõem Domingos Nascimento »
NB:FOI COLOCADO UM EXCERTO DESTE TEXTO NOS COMENTÁRIOS AO POST 41, COMO MAIS UMA ACHEGA.
QUEM ANDA NA NET DEVE SABER: CAMPANHAS NEGRAS (cont.) SOFIA MARTINS SANTOS 26/01/2016 11:46 4406 PARTILHAS FACEBOOK TWITTER Os exemplos são muitos e as áreas em que acontecem também. Perfis falsos criados com o propósito de manipular informação nos fóruns e na internet multiplicam-se.
A Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) ilibou José Rodrigues dos Santos no caso em que se referiu a Alexandre Quintanilha, deputado do PS, como tendo sido “eleito ou eleita”. O jornalista garante ao i que viu a deliberação com naturalidade e avança que “fontes ligadas a um partido, incluindo dirigentes, informaram que toda a campanha nas redes sociais foi orquestrada pelo seu partido com recurso a perfis falsos para tentar ‘criar’ um escândalo que embaraçasse a RTP” – uma prática que afirma ser “habitual” e que se parece estender a várias áreas, nomeadamente política e futebol.
Para o jornalista é claro que as campanhas negras acontecem com frequência e servem os mais variados interesses, manipulando assim a informação que chega à opinião pública. “Quando há uma decisão de atacar um tema ou uma personalidade, a agência de comunicação ligada a essa organização cria perfis falsos e inunda as redes sociais com ataques virulentos, de modo a criar a impressão de que há uma indignação geral contra essa personalidade ou sobre esse tema. Não há indignação nenhuma, são tudo perfis falsos usados em campanha negra para deliberadamente atingir certos objetivos. Essa campanha virtual, depois, contamina o mundo real, pois algumas pessoas reais, por cumplicidade ou simples tontice, também pegam no assunto”, explica.
Para José Rodrigues dos Santos é evidente que depois dos esclarecimentos que foram feitos, inclusivamente com um pedido de desculpas em direto, “a polémica tornou-se suspeita. Quando as minhas fontes partidárias me explicaram o que realmente se passava, e que tudo tinha sido orquestrado por uma campanha negra com recurso a perfis falsos, fiquei esclarecido”.
O i tentou, sem sucesso, contactar Alexandre Quintanilha, que na altura se sentiu insultado com a confusão entre “eleito e eleita” e chegou a pedir que todos os partidos se pronunciassem.
Política 2.0 Contactado pelo i, Cunha Vaz, presidente e managing partner da Cunha & Associados, explica que estas campanhas negras fazem parte do nosso quotidiano e deviam “ser punidas por lei”. “Claro que existem. Nós não fazemos. Nunca fizemos, mas o que não faltam são casos. Houve uma, por exemplo, quando se questionou se o engenheiro Sócrates era homossexual ou não. É um exemplo”, avança.
Ao i, uma fonte ligada a um dos partidos políticos recorda quando entrou pela primeira vez numa destas salas, onde cerca de dez secretárias estavam reservadas a este tipo de trabalho. “Era ali que se faziam as intervenções nos fóruns e a criação de perfis falsos para votações online, por exemplo” – uma manipulação da informação que continua a acontecer. “Estas campanhas negras, ao que me esclareceram, envolvem de resto outras técnicas. Por exemplo, as agências de comunicação partidárias aparentemente invadiram também os programas radiofónicos e televisivos de opinião pública. Quando o senhor Manel, agricultor na Lourinhã, liga para esses programas a criticar isto ou aquilo, muitas vezes não é senhor Manel nenhum, é alguém da agência de comunicação ligada a um partido a fazer-se passar por um fictício senhor Manel para criar a impressão de que há uma grande indignação quanto a determinado assunto. Tudo manipulação”, afirma José Rodrigues dos Santos.
A Ascensão de Passos Muito já se falou deste género de campanhas. Por exemplo, uma tese de mestrado de Fernando Moreira de Sá, consultor de comunicação, conta a verdadeira história digital dos bastidores da chegada de Passos Coelho ao poder. Neste trabalho, apresentado na Universidade de Vigo (Galiza), é possível perceber a manipulação de fóruns das rádios e televisões e o condicionamento dos debates. “Sabendo-se da forte presença de jornalistas da área política no Twitter, eram plantados tweets cirúrgicos trazendo para a discussão digital temas caros à candidatura, sublinhando fraquezas do adversário principal e potenciando a mensagem do candidato apoiado, e utilizando como suporte a blogosfera, sem esquecer o Facebook. Não significa que os adversários não fizessem o mesmo. Faziam-no, só que com menos resultados e menor eficácia”, pode ler-se. Mas nem só neste caso existiu o recurso a blogues e perfis de Facebook e Twitter: “Como se tem notado em eleições posteriores, todos os principais partidos (PSD, PS, CDS, PCP e BE) também sabem como funcionam estes meios e no seu seio estão alguns dos melhores especialistas na matéria. Todos, sem exceção, utilizam o mesmo tipo de ferramentas e métodos.”
A título de exemplo, nesta tese aparece ainda explicada a importância que toda esta estratégia teve no resultado final, que culminou com a chegada de Passos Coelho ao poder, em 2010, quando se tornou líder do PSD: “O mais importante, em nosso entender, foi a forma como o acompanhamento nos diferentes fóruns de análise digital decorreu. Nos blogues, no Twitter e no Facebook foi notória a supremacia, tanto em quantidade como em rapidez, das análises publicadas pelos seus apoiantes e a forma como estas influenciaram os diferentes comentadores/jornalistas que acompanhavam o debate nas televisões e as reações na rede.”
A culpa morre solteira Para José Rodrigues dos Santos, “o assunto deveria agora passar para o Ministério Público, pois a criação de perfis falsos configura, creio eu, crime de fraude”. Também Cunha Vaz defende que devia existir uma punição, ideia partilhada pela presidência e direção da APECOM – Associação Portuguesa das Empresas de Conselho em Comunicação e Relações Públicas: “A direção a que presido mantém princípios de ética e de transparência intocáveis, pelo que condenamos de forma frontal qualquer tipo de comunicação que procure manipular a opinião pública.”
O i tentou, sem sucesso, contactar o Ministério Público até ao fecho desta edição para perceber se existem queixas desta natureza.
Serviço de saúde português cai para 20.º lugar em ranking internacional
ROMANA BORJA-SANTOS 26/01/2016 - 13:00
Portugal cai sete posições em estudo da organização sueca Health Consumer Powerhouse. Diferenças no acesso à saúde são uma das preocupações.
O acesso aos médicos de família é um dos factores analisados RUI GAUDÊNCIO
Desigualdade no acesso aos serviços de saúde, atrasos nas cirurgias, dificuldade em fazer tratamentos no estrangeiro, elevado número de cesarianas, dificuldade de acesso a médico de família e cuidados de saúde oral de fora do Serviço Nacional de Saúde são algumas das áreas que estão a contribuir para uma avaliação mais negativa do sistema de saúde português. De acordo com o ranking internacional feito pela organização sueca Health Consumer Powerhouse, Portugal surge na edição de 2015 no 20.º lugar do Índice de Assistência Médica Europeu, quando em 2014 estava na 13.ª posição.
A associação sueca de consumidores coloca pela sexta vez consecutiva a Holanda no primeiro lugar do ranking que faz de 35 países europeus. Depois do sistema de saúde holandês, em segundo lugar surge a Suíça, seguida pela Noruega, Finlândia, Bélgica, Luxemburgo, Alemanha, Islândia, Dinamarca, Suécia, França, Áustria, República Checa, Reino Unido, Eslovénia, Croácia, Estónia, Macedónia, Espanha e Portugal. Na cauda da lista aparecem países como Montenegro, Polónia, Albânia, Roménia e Bulgária.
No Índice de Assistência Médica Europeu (EHCI, na sigla em inglês), feito pela organização sueca desde 2005, Portugal conseguiu obter 691 pontos em 1000. O índice é construído a partir da avaliação da informação fornecida pelos doentes, que é cruzada com vários indicadores como taxas de mortalidade, taxas de infecção hospitalar, dados de acesso como listas de espera para consultas e cirurgias, entre outros. Direitos e informação aos utentes, resultados, prevenção, alcance dos serviços e entrada de medicamentos inovadores no mercado são outros dos pontos avaliados.
A classificação é traduzida em seis áreas: direitos e informação dos pacientes, acessibilidade (listas de espera para tratamento), resultados, âmbito e alcance dos serviços prestados, prevenção e sector farmacêutico. A Holanda foi, uma vez mais, o país que conseguiu reuniu mais pontos nos 48 indicadores valorizados, com uma classificação de 916 em 1000, por oposição a Montenegro, que se ficou pelos 484.
Olhando para áreas concretas, a Holanda e a Noruega registam o melhor resultado (146 em 150 pontos) nos temas de direitos dos doentes e informação. Já a Bélgica e a Suíça destacam-se nas questões de acessibilidade, reunindo os 225 pontos possíveis. Os melhores resultados de saúde foram encontrados na Islândia, Holanda e Noruega. A Finlândia, Holanda e Suécia encabeçam o pódio do alcance dos serviços prestados e a Noruega é líder na prevenção. As questões mais ligadas ao medicamento têm melhores resultados na Finlândia, Alemanha, Irlanda, Holanda e Reino Unido.
Quanto a Portugal, o país aparece a “vermelho” em temas como o acesso directo a consultas com médicos especialistas, o tempo de espera para cirurgias não urgentes, as infecções por Staphylococcus aureus resistente aos principais antibióticos, a diálise feita fora de meio hospitalar, o acesso público a médicos dentistas e o consumo de álcool. A “amarelo” surgem questões como a publicitação de dados sobre a qualidade dos serviços prestados, o acesso a fármacos inovadores, consultas com o médico de família no próprio dia, tempo de espera para tratamentos oncológicos ou alguns exames complementares de diagnóstico. Os casos de depressão, anos de vida perdidos e sobrevivência ao cancro também são motivo de apreensão. Pelo contrário, o país consegue resultados “verdes” em temas como a prescrição electrónica, acesso a uma linha de saúde 24 horas por dia (Linha Saúde 24, 808 24 24 24), redução de mortes por enfarte e acidente vascular cerebral, cirurgia às cataratas, transplantes renais e vacinação.
A Health Consumer Powerhouse, numa análise genérica dos resultados, afirma que “os sistemas de saúde europeus continuam a melhorar, apesar das sirenes à volta da crise financeira e das medidas de austeridade, do envelhecimento da população e da agitação nas migrações”. A organização destaca, num comunicado, as melhorias na sobrevivência dos doentes com problemas cardiovasculares e também oncológicos. Também a taxa de mortalidade infantil continua a ter progressos em praticamente todos os países. «»
EDUCAÇÃO: CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES VS AUTONOMIA DAS ESCOLAS
«“Estamos a abandonar a autonomia das escolas” 00:07 Ana Petronilho ana.petronilho@economico.pt Casanova de Almeida avisa que as escolas não têm autonomia se não escolherem os seus professores.
A alteração às regras da colocação de professores está a ser negociada com os sindicatos e foi já anunciado o fim da Bolsa de Contratação de Escola (BCE). João Casanova de Almeida, o ex-secretário de Estado que desenhou este sistema de colocação, diz que o fim da BCE dita o fim da autonomia das escolas. O ex-governante, em entrevista ao Económico, avisa que esta é uma das matérias em que se exige consenso e um pacto alargado.
Que problemas podem levantar as alterações às regras de colocação dos professores, com o fim da BCE? O que está em causa é a autonomia das escolas na definição do perfil dos professores para a contratação. A questão central não é a BCE. É a autonomia das escolas nessa contratação. A BCE é um instrumento e se esse instrumento precisa de ser alterado ou melhorado, essa é outra questão. Retirar a BCE e substituí-la pela reserva de recrutamento não permite que as escolas tenham autonomia.
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(continuação) Ciganos discriminados? É certo, acrescentou o Governo, que o Instituto de Segurança Social, a quem compete a fiscalização nesta área, “não tem estatísticas” sobre o assunto, mas a ausência de dados não significa que as regras que estão estabelecidas para cada área não estejam a ser cumpridas.
Mais: os acordos de cooperação, destinados a assegurar o financiamento do Estado às instituições sociais (na sua maioria do terceiro sector), “só são assinados depois de ser confirmado que a legislação”, que estabelece o número adequado de funcionários — e que segue “as orientações europeias” —, é “completamente cumprida” A mesma avaliação é feita nos processos de licenciamento de instituições privadas lucrativas, acrescenta.
O Comité não ficou convencido. “Os serviços sociais têm de ter recursos que estejam de acordo com as responsabilidades que têm”, escreve no relatório divulgado nesta quarta-feira. Se o país não fornece informação sobre a quantidade de funcionários e as suas qualificações, não há como fazer uma avaliação.
E prossegue: “Seria interessante saber como é que o Governo monitoriza o cumprimento dos rácios estabelecidos, se não há dados estatísticos.”
Portugal volta assim a ser desafiado a fornecer informação.
Num outro relatório, que analisa as respostas dos países às queixas contra si, Portugal é referido como não estando em conformidade com os princípios da Carta Social Europeia num caso que remonta a 2010 — data de uma queixa do Centro Europeu para os Direitos Romani. Estavam em causa a violação do “Direito da família a uma protecção social, jurídica e económica”, do “Direito à protecção contra a pobreza e a exclusão social” e do direito à não discriminação no acesso à habitação. Direitos que, em 2011, o próprio Comité considerava que estavam a ser violados em relação à comunidade cigana.» (FIM)
DIA ESPECIAL-SABER NÃO OCUPA ESPAÇO: CRIMINALIDADE REAL E VIRTUAL!
«SOCIEDADE
O roubo de identidade está na moda
28 DE JANEIRO DE 2016
É cada vez um crime mais comum, que acontece devido à grande quantidade de fotocópias e digitalizações de documentos de identidade, mas também pela exposição nas redes sociais. Hoje celebra-se o Dia Europeu da Proteção de Dados.
O roubo de identidade é um crime cada vez mais comum. Quem o diz é a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), que alerta para o "claro abuso na exigência de fotocópias ou de digitalização de documentos de identidade, assim como na divulgação de números de identificação em redes abertas, o qual exige uma intervenção urgente para proteger os cidadãos". Para a CNPD, estes simples atos são, genericamente, ilegais, mas continuam a proliferar, até em serviços do Estado.
A CNPD alerta ainda que a difusão massiva de dados pessoais, designadamente a informação constante de documentos de identificação, "alimenta as tendências crescentes de roubo de identidade", o mesmo acontecendo pela "violação das regras de proteção de dados por insuficiência de medidas de segurança, técnicas e organizacionais".
Esta quinta-feira celebra-se o Dia Europeu da Proteção de Dados, que assinala também o aniversário da abertura à assinatura da Convenção 108 do Conselho da Europa, sobre a proteção de pessoas relativamente ao tratamento automatizado de dados de caráter pessoal.
Mas os riscos não se limitam apenas à cedência de documentos de identidade ou à sua divulgação em redes abertas. Há também riscos nas redes sociais. A TSF falou com o professor de engenharia informática da universidade de Coimbra, Mário Zenha Rela, que diz que a maioria das pessoas não está sequer preocupada em proteger os dados.»
«Comité europeu quer saber quantos trabalham nos serviços sociais e com que formação
ANDREIA SANCHES 28/01/2016 - 09:42
“Seria interessante saber como é que o Governo monitoriza” quantidade e qualidade, se não há dados estatísticos, diz Comité Europeu dos Direitos Sociais. Portugal contestou e garantiu que avaliação é feita.
Governo garantiu em 2014 que só financiava instituições após avaliar número e qualificações de funcionários PAULO PIMENTA
TÓPICOS Polícia Judiciária Famílias Habitação Crianças Lares de idosos Ciganos Conselho da Europa questões sociais MAIS ONU: Austeridade afecta mulheres portuguesas de forma desproporcionada Portugal integra bem imigrantes e mal ciganos Famílias ciganas derrubam “muro da vergonha” que as isolou quase uma década Portugal não conseguiu demonstrar que tem pessoas “em número suficiente”, e com “as qualificações necessárias”, a trabalhar nas instituições sociais — lares de idosos, centros de dia, creches, por exemplo — que servem a população. É a conclusão do Comité Europeu dos Direitos Sociais, um órgão do Conselho da Europa.
PUB O artigo 14 da Carta Social Europeia, assinada por Portugal em 1996, dita o seguinte: “Com vista a assegurar o exercício efectivo do direito de beneficiar de serviços sociais, as Partes comprometem-se: 1) A encorajar ou a organizar serviços que utilizem métodos próprios de serviço social e que contribuam para o bem-estar e desenvolvimento dos indivíduos e dos grupos na comunidade, bem como para a sua adaptação ao meio social [...].” O Comité entende que “a situação em Portugal não está em conformidade” com este artigo 14. E isto porque o país não dispõe de dados que permitam uma avaliação correcta, afirma.
O Comité Europeu dos Direitos Sociais é composto por 15 peritos independentes. Periodicamente analisam se os Estados estão ou não a cumprir a Carta Social Europeia. Esta tarefa de monitorização é efectuada de duas formas: analisando relatórios apresentados pelos Estados bienalmente e apreciando queixas apresentadas por associações, organizações de trabalhadores ou de empregadores.
Nas conclusões divulgadas nesta quarta-feira, relativas a 2015, o Comité centra-se essencialmente nos direitos sociais de crianças, famílias e migrantes. Detectou 277 violações a esses direitos em 31 países — questões relacionadas com a protecção na maternidade, ou o direito à habitação, por exemplo. Portugal, contudo, não foi alvo desta avaliação, mas sim de outra. Tal como um conjunto de sete outros países foi convidado a dedicar-se a responder a questões levantadas pelo Comité em anos anteriores e a queixas apresentadas contra si.
Nas conclusões de 2013, o Comité já tinha apontado Portugal como estando em incumprimento no que diz respeito ao artigo 14 da Carta Social. O Governo português respondeu, tal como pedido, num documento de Dezembro de 2014, do Gabinete de Estratégia e Planeamento, sublinhando que “não pode aceitar essa conclusão” dos peritos.
Em Portugal, explicou, “cada resposta social tem a sua própria legislação”, que define rácios de pessoal/utente, bem como “as qualificações dos directores técnicos” e as “diferentes categorias profissionais” nos serviços.
CURIOSIDADES SOBRE O (FUTURO) PRESIDENTE DA REPÚBLICA
«Marcelo, o malandro: 10 histórias que o demonstram Mãos-largas, sociável, amigo de festas, imparável e irreverente. Conheça algumas das melhores histórias de Marcelo Rebelo de Sousa.
DR POLÍTICA TRAVESSURAS 12:00 - 27/01/16 POR CAROLINA RICO
Ainda agora foi eleito e já ontem foi notícia por estacionar o carro num lugar reservado a deficientes, perto de um café em Caxias. Mas esta não é a primeira vez que um comportamento de Marcelo Rebelo de Sousa é reprovável ou simplesmente foge à norma.
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Noutras muitas ocasiões o professor chamou a atenção enquanto protagonista de histórias caricatas. O jornal i conta hoje as “loucuras de Marcelo”. Selecionámos 10.
1 - Reunião com um diplomata em cuecas
Antes de um encontro com um embaixador do Irão, Marcelo molhou acidentalmente as calças. Sem tempo para trocas, acaba por receber o diplomata em cuecas sem que o iraniano descobrisse. Como? Nunca se levantou da secretária e justificou que receber os convidados sentado era um costume português.
2- Travessuras de infância
António Guterres contou numa entrevista ao Expresso que o seu amigo de infância Marcelo costumava tocar às campainhas e acordar os vizinhos de madrugada.
A avó de Marcelo também foi vítima de uma das suas partidas: o neto escondeu-se um dia debaixo da sua cama e abanou-a, simulando um terramoto e assustou verdadeiramente a idosa.
3 – “O Balsemão é lelé da cuca”
Durante os tempos em que trabalhou no Expresso aceitou o desafio da amiga Margarida Salema de acirrar o diretor do jornal. Escreveu “o Balsemão é lelé da cuca” numa das páginas e a frase foi publicada.
4 – Um discurso de língua cosida
Enquanto líder do PSD Marcelo partiu um dente que acabou por lhe cortar a língua antes de uma reunião do PPE. Levou vários pontos para conter a hemorragia mas discursou na mesma e até em inglês e francês.
5 – Diplomata no futebol
Quando os jogadores portugueses se desentenderam com a seleção canarinha durante um amigável no Brasil e ameaçaram abandonar o jogo, Marcelo entrou em campo para os convencer a ficar e o conselho foi seguido.
6 – Fuga a nado
Para escapar aos paparazzi que o fotografavam na praia, Marcelo atirou-se à água e nadou até outra praia. Chegou tão longe que o filho teve depois de o ir buscar de mota de água.
7 – Reconciliador de relações amorosas
Abordado por um homem embriagado que lhe pediu ajuda para se reconciliar com a namorada, fã do professor, Marcelo acedeu ao pedido e foi até casa da mulher. Esta já estava de pijama e nem queria acreditar no que via mas o namorado foi perdoado e Marcelo convidado para uma patuscada que se prolongou até às cinco da manhã.
8 – ‘Party animal’
Enquanto professor na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa Marcelo sempre foi conhecido por organizar grandes jantaradas com os alunos e pagar copos noite dentro.
9 – Brincadeiras antes de uma entrevista de emprego
Convidado para uma entrevista de emprego naquele que mais tarde viria a ser o jornal Expresso, enquanto esperava pelo encontro Marcelo decidiu divertir as secretárias ao simular um enforcamento, alegando que era o que faria se não fosse contratado. Quando foi chamá-lo para a entrevista Pinto Balsemão ainda o encontrou de língua de fora e cordão do estore atado ao pescoço.
10 – Visita de estudo para 2.100 crianças
Para levar todas as crianças de todas as escolas de Celorico de Basto, de onde é natural, a ver a Expo 98, Marcelo pagou cerca de seis mil contos (30 mil euros) do seu próprio bolso. Foram para Lisboa 2.100 crianças em 38 autocarros.
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«Governo vai anular concursos para altos dirigentes do Estado RAQUEL MARTINS e PEDRO CRISÓSTOMO 28/01/2016 - 07:26 (actualizado às 12:16) Em causa estão alguns dos processos de nomeação que o anterior executivo deixou pendurados e que, em certos casos, se arrastam desde 2013 e 2014. Cresap justifica cancelamento com “alteração de perfil”.
A Cresap é um organismo independente, mas funciona na dependência do Ministério das Finanças, liderado por Mário Centeno DANIEL ROCHA 8
TÓPICOS Governo PS Cavaco Silva Pedro Passos Coelho Ministério das Finanças IEFP Finanças públicas Administração Pública Estado Segurança Social ADSE Diário da República Presidente da República Assembleia da República partidos e movimentos Passos Coelho parlamento O Governo vai anular “alguns concursos” para dirigentes de topo da Administração Pública lançados pelo anterior executivo e cujas propostas de nomeação nunca chegaram a ser concretizadas. Há casos em que a lista dos três nomes propostos pela Comissão de Recrutamento e Selecção para a Administração Pública (Cresap) já estava nas mãos dos ministros de Pedro Passos Coelho desde 2013 e 2014, sem que tenha havido qualquer decisão.
PUB “Em breve, dentro de quinze dias, serão publicados despachos de anulação de alguns concursos com fundamento na alteração de perfil”, disse ao PÚBLICO fonte oficial da Cresap, sem adiantar mais detalhes.
A comissão liderada por João Bilhim explica que, das 36 propostas de designação pendentes, o Governo “avalia, caso a caso, se concorda ou não com o perfil então definido pelo Governo anterior”. “Se concorda, procede à nomeação de um dos três elementos constantes da proposta de designação; se não concorda com o perfil (…) manda encerrar o procedimento”, acrescenta.
A anulação do concurso tem como base legal o Estatuto do Pessoal Dirigente, cujas alterações mais recentes entraram em vigor em Outubro do ano passado. A Cresap remete para o artigo 2º da Lei 128/2015, onde se prevê que o membro do Governo que tutela o serviço cujo lugar está a concurso pode alterar o perfil proposto pela Cresap.
Contudo, esta solução legislativa foi introduzida na lei juntamente com outras mudanças. Uma delas tem a ver com a competência para a definição do perfil. Inicialmente era o Governo que definia as características da pessoa que deveria ocupar o cargo, mas desde Outubro é a Cresap que o faz, podendo o executivo alterá-lo “mediante fundamentação expressa” no prazo de 20 dias.
Além desta alteração de perfil, a lei não prevê outros motivos para se anular um concurso. A situação mais próxima é quando um dos candidatos da lista final enviada ao Governo desiste e não há entre os entrevistados pela Cresap outro que o substitua. Nesse caso a comissão repete o concurso.
O PÚBLICO perguntou ao Ministério das Finanças quantos concursos serão anulados e em que organismos, mas o ministério não esclareceu a questão. Nesta quinta-feira, confirmou apenas que “está a ser feito um levantamento da situação”.(Cont.)
O Governo anterior deixou pendurados 38 processos. Entretanto, o actual executivo já nomeou, pelo menos, os dirigentes de dois desses concursos, pelo que restam 36.
Do total de 38 processos pendentes inicialmente, havia 20 casos em que as propostas de designação foram enviadas pela Cresap aos ministros de Passos Coelho entre Setembro de 2013 e Julho de 2015 (antes de Cavaco Silva convocar as eleições legislativas) e cujas decisões não estavam tomadas quando o PS tomou posse.
Em causa estavam lugares como o de secretário-geral do Ministério do Trabalho e da Segurança Social, cuja proposta tinha sido enviada a 19 de Setembro de 2013, a que se juntam mais oito organismos do mesmo ministério. No Ministério das Finanças havia cinco situações também pendentes (embora duas delas digam respeito à ADSE que passou para a tutela da Saúde). Na Economia e na Saúde havia seis processos de nomeação à espera de decisão (três em cada ministério).
O actual Governo acabou por dar seguimento a pelo menos dois casos – dois subdirectores da Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) foram nomeados, um dos quais é Brigas Afonso – estando ainda pendentes 18 concursos que não avançaram por inércia do anterior executivo e em relação aos quais o PÚBLICO, nas pesquisas que efectuou no Diário da República, não identificou qualquer nomeação publicada.
A estes há ainda que somar 18 concursos concluídos já depois de o Presidente da República ter marcado as eleições legislativas e que, por força da lei, passaram para o actual Governo. É que o Estatuto do Pessoal Dirigente impede a designação de cargos de direcção superior “entre a convocação de eleições para a Assembleia da República ou a demissão do Governo e a investidura parlamentar do novo Governo”.
Pelo menos um desses concursos já foi resolvido pelo Governo de António Costa. Trata-se da nova directora-geral da AT, cujo processo de selecção só foi concluído em Outubro pela Cresap, dias depois das eleições legislativas. O secretário de Estado dos Assuntos Fiscais optou por manter no lugar Helena Borges, que assegurava o cargo em substituição e foi uma das três finalistas do concurso.» (FIM)
2016 será o ano de combate ao roubo de identidade e serão promovidas várias iniciativas preventivas
A usurpação da identidade é uma prática criminosa cada vez mais comum, diz a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), que elegeu 2016 o ano de combate ao roubo de identidade.
Sendo uma das prioridades para este ano a questão do roubo de identidade a CNPD vai promover ao longo do ano iniciativas preventivas, como por exemplo as relativas à utilização dos documentos de identificação, segundo um comunicado da Comissão hoje divulgado, na véspera do Dia Europeu da Proteção de Dados.
Um dos casos mais frequentes é a cópia do cartão do cidadão, exigida em vários tipos de contratos e que não é legal. Segundo o artigo quinto da lei 7/2007, lei do cartão do cidadão, é "interdita a reprodução do cartão de cidadão em fotocópia ou qualquer outro meio sem consentimento do titular, salvo nos casos expressamente previstos na lei ou mediante decisão de autoridade judiciária". A mesma lei diz também que para comprovar a identidade de uma pessoa não é permitida "a retenção ou conservação do cartão do cidadão".
Avisa a CNPD que tem havido "um claro abuso na exigência de fotocópias ou de digitalização de documentos de identidade, assim como na divulgação de números de identificação em redes abertas, o qual exige uma intervenção urgente para proteger os cidadãos".
A CNPD alerta ainda que a difusão massiva de dados pessoais, designadamente a informação constante de documentos de identificação, "alimenta as tendências crescentes de roubo de identidade", o mesmo acontecendo pela "violação das regras de proteção de dados por insuficiência de medidas de segurança, técnicas e organizacionais".
Num mundo digital em que a identidade se autentica eletronicamente, combater o crime da usurpação de identidade "exige o envolvimento empenhado de todos", avisa a Comissão, que vai emitir diretrizes para entidades públicas e empresas sobre os procedimentos a adotar para a utilização e a reprodução de documentos de identificação.
A Comissão vai também, ainda de acordo com o documento, fazer ações de sensibilização dos cidadãos para os ajudar a evitar roubos de identidade.
O Dia Europeu da Proteção de Dados celebra-se na quinta-feira e assinala ao aniversário da abertura à assinatura da Convenção 108 do Conselho da Europa, sobre a proteção de pessoas relativamente ao tratamento automatizado de dados de caráter pessoal.
«Pela primeira vez, a Lego vai ter um boneco numa cadeira de rodas PÚBLICO 28/01/2016 - 23:23 Depois do movimento #ToyLikeMe ter lançado, no ano passado, uma petição online para maior inclusão social, a Lego vai agora lançar um boneco numa cadeira de rodas.
A figura faz parte do conjunto "Fun In The Park", a ser lançado no Verão DANIEL KARMANN/AFP 0
TÓPICOS Deficiência Brinquedos A Lego vai lançar pela primeira vez uma figura numa cadeira de rodas.
PUB Segundo a notícia divulgada pelo jornal britânico The Guardian, a descoberta foi feita pelo blogue Promobricks e pelo site site Bricksfans. Fãs da Lego repararam na novidade durante as feiras de brinquedos de Londres e Nuremberga, onde a marca apresentou os novos conjuntos que vão ser lançados durante este ano.
Esta novidade é particularmente significativa, visto que a Lego se encontrou envolvida recentemente numa polémica pela falta de diversidade apresentada nos seus produtos. No ano passado tinha surgido, no seguimento de uma campanha activa no Twitter com nome #ToyLikeMe (Brinquedo Como Eu), uma petição pública online que agregou mais de 20 mil assinaturas. O objectivo era fazer com que a marca diversificasse e passasse a incluir brinquedos representativos de pessoas com deficiência.
Uma co-criadora da petição, Rebecca Atkinson, tinha publicado no passado mês de Dezembro um artigo de opinião no The Guardian no qual referia que “a marca continua a excluir 150 milhões de crianças com deficiência pelo mundo fora, ao falhar em representá-los de forma positiva nos seus produtos”. Para ela, “mais do que valores de venda”, trata-se de concretizar uma mudança cultural que pode ser atingida com o uso positivo da tremenda influência que uma marca como a Lego possui.
Depois da divulgação da inclusão dos novos brinquedos, a página da petição lançou uma nova actualização, onde é possível ler que a equipa se encontra “genuinamente com lágrimas de felicidade” com este anúncio. A primeira figura com deficiência estará incluída na colecção “Fun In The Park” (Diversão No Parque), a ser lançada durante o Verão.»
JPP desafia "pessoas livres" a aderir ao partido nas autárquicas O secretário-geral do partido Juntos Pelo Povo (JPP), Élvio Sousa, desafiou hoje as "pessoas livres" de outras forças partidárias a aderirem ao seu projeto no sentido de constituírem candidaturas às próximas eleições autárquicas.
Lusa POLÍTICA ELEIÇÕES HÁ 25 MINS POR LUSA
"Avizinham-se eleições autárquicas [2017] e eu gostaria de dizer que as pessoas livres de outras forças partidárias, que queiram juntar-se a nós para constituirmos equipas credíveis para os municípios, estão à vontade e poderão contar connosco", afirmou Élvio Sousa num jantar comemorativo do primeiro aniversário do JPP, que decorreu na freguesia da Camacha, concelho de Santa Cruz.
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O dirigente anunciou que na próxima semana vão começar as reuniões sectárias, realçando, no entanto, que o partido ainda não decidiu se concorre aos onze municípios da Região Autónoma da Madeira.
O Juntos Pelo Povo nasceu como movimento de cidadãos em 2009, na freguesia de Gaula, concelho de Santa Cruz, e em 2013 venceu ali as eleições autárquicas com maioria absoluta.
A 27 de janeiro de 2015, o movimento constituiu-se como partido e elegeu cinco deputados à Assembleia Legislativa da Madeira nas eleições regionais em março desse ano.
Em outubro, o JPP concorreu às legislativas nacionais, mas não elegeu qualquer deputado à Assembleia da República.
"A mensagem que gostaríamos de transmitir neste momento é que o movimento, enquanto força partidária, tem vindo a cumprir aquilo que prometeu", disse Élvio Sousa, sublinhando as audições e a fiscalização ao Governo Regional e, ao nível autárquico, medidas sociais como a isenção do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI), o fim de penhoras e o melhoramento do apoio à aquisição de medicamentos.
Num jantar que reuniu cerca de 60 militantes e simpatizantes, o secretário-geral do JPP vincou que o partido nasceu no "seio do povo" e que a sua forma de estar consiste em "ouvir e auscultar" as pessoas e depois encaminhar os seus problemas para as áreas deliberativas da governação.
"Não estamos sentados nas juntas de freguesia, nas câmaras, nas assembleias simplesmente por estar. Nós estamos no terreno regularmente em contacto com a população", salientou.
O Juntos Pelo Povo conta, atualmente, com cerca de 150 militantes.
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Medida vem da própria Comissão Europeia e destina-se a proteger dados de menores.
DR TECH PROTEÇÃO HÁ 13 HORAS POR NOTÍCIAS AO MINUTO
A Comissão Europeia decretou que sem a autorização dos pais os menores de 16 anos estão proibidos de aceder ao Facebook.
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De acordo com o Expansion, a medida destina-se a proteger dados de menores de se tornarem públicos. A proibição já era aplicada a menores de 13 anos, passando assim a ser alargada.
A decisão não diz apenas respeito ao Facebook mas também a outros serviços como e-mail ou aplicações.
“Esta proibição vai afetar milhões de crianças e adolescentes que necessitam de obter permissão de seus pais para usar os serviços de internet”, aponta uma fonte ligada a algumas das tecnológicas afetadas.
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(deixado nos diversos provisoriamente-ProfAnonima17 de janeiro de 2016 às 21:09)
TITULO: CIDADANIA ACTIVA &...
«IN PÚBLICO-17/1/2016
CIDADANIA ACTIVA &...:
«Margarida, a mais nova autarca do país, quer provar que a sua geração não está perdida SARA DIAS OLIVEIRA 17/01/2016 - 09:53 Tem um ano para ouvir os jovens do concelho da Feira, analisar propostas, aplicar soluções. Margarida Sá tem 15 anos e dez mil euros para gerir. É escuteira, joga voleibol e quer conhecer a América.
Margarida Sá tem 15 anos, está no 10.º ano de Ciências e Tecnologias da Secundária de Santa Maria da Feira, adora viajar, é escuteira, joga voleibol, e sonha fazer um inter-rail pela Europa e conhecer a América. Ainda não sabe o que vai estudar quando terminar o secundário. No mês passado, venceu a segunda edição do projecto Jovem Autarca da Câmara da Feira e tremeu quando anunciaram que a abstenção na sua escola era de 74%. Votos contados, eleições ganhas entre 18 candidatos, dez raparigas e oito rapazes, dos 13 aos 17 anos, de 12 escolas. Nesta eleição do Jovem Autarca, iniciativa que apela a uma participação dos jovens nas decisões políticas do seu município, votaram 4816 alunos num universo de 8227 – 58,5% dos alunos foram às urnas. Margarida foi a mais votada com 689 votos.
O projecto Jovem Autarca segue os passos das eleições à séria. Há campanha, propaganda, debates, estratégias para cativar a atenção dos colegas. “O futuro é dos jovens e os jovens somos nós” foi o slogan que Margarida Sá escolheu para passar as suas mensagens. Resultou e agora é hora de arregaçar as mangas. De 15 em 15 dias, está na Câmara com porta aberta para ouvir o que os jovens têm a propor para o desenvolvimento do território que pisam. No seu manifesto, colocou três ideias que, no entanto, podem sofrer alterações durante o seu mandato que terminará no final deste ano. Ter paragens de autocarro cobertas nos circuitos que os alunos usam para chegar às escolas, programar um evento em que todos tenham oportunidade de experimentar a oferta cultural e desportiva do concelho, estabelecer uma parceria com o cineteatro da cidade para a exibição de filmes para jovens ao fim-de-semana – criando-se um cartão de cinema jovem com descontos para espicaçar a procura – estão na sua lista. Outras propostas são bem-vindas e o orçamento está estipulado. Margarida e a sua equipa de 18 elementos, alunos de várias escolas com idades entre os 13 e os 16 anos, têm dez mil euros que saem do orçamento municipal. “Os dez mil euros não deverão chegar para tudo o que queremos fazer, mas temos de chegar a um consenso e ver o que, de facto, é concretizável com o dinheiro que temos”, refere. Sofia Pais, vencedora da primeira edição do Jovem Autarca, aplicou os dez mil euros no reconhecimento do mérito dos melhores alunos e na construção de um parque para skates que ainda vai sair do papel. A segunda vencedora promete olhar em várias direcções. “Não quero cingir-me apenas à minha escola, seria incorrecto pensar apenas em medidas para melhorar a minha freguesia”.
Margarida Sá esteve atenta ao que se ia passando com a colega Sofia Pais e decidiu assistir à apresentação da iniciativa na sua escola. Os amigos incentivaram-na a candidatar-se e a vontade de participar manifestou-se. “Decidi concorrer porque é uma experiência única para pessoas da nossa idade. É importante termos este tipo de experiências e estarmos em contacto com diferentes realidades, trabalharmos em equipa, conhecermos pessoas do concelho e de outras freguesias que podem ter maneiras diferentes de ver as coisas. É um projecto bastante enriquecedor para o concelho”, diz.
Idem-Anónimo17 de janeiro de 2016 às 21:10) (CONT.) Olhando à volta, percebe que nem todos os jovens da sua idade se preocupam com questões políticas e com o desenvolvimento do concelho onde moram, estudam, crescem. Tem colegas que até acham o projecto interessante. “Mas falta-lhes iniciativa, algum interesse para fazer a diferença”, repara. Apesar disso, acredita que a sua geração é capaz de mudar o mundo, deixar marcas no futuro. “Há uma geração que quer provar que não está assim tão perdida”. É da sua geração que fala. “Temos algum valor e, se calhar, até conseguimos melhorar as coisas, fazer ainda melhor. Por outro lado, há uma falta de interesse pela política e isso pode afectar certos aspectos. Mas é uma geração que quer provar o que vale e que pode, de facto, mudar o mundo”. A política pode aparecer no seu futuro? Margarida já pensou nisso e o assunto nunca lhe foi estranho – a mãe e o avô têm ligações à política local. “A política é um tema que sempre me irá interessar. Quero manter um pouquinho desse gosto no futuro”. Vê notícias na televisão, lê jornais, procura estar actualizada. “Há uma falta de preocupação pela falta de interesse dos jovens pela política, mas há os que querem provar que podem melhorar as condições da população e que é possível termos um melhor país e melhores políticos. Claro que não é fácil”, comenta. E o que será preciso para termos melhores políticos? A resposta começa em poucos segundos. “Um facto que acho impensável é termos tanta corrupção no nosso país e um grande problema é estarmos tão cingidos aos partidos. Por vezes, um partido pode apresentar uma medida importante, mas que outro partido não concorda por não ser uma ideia sua”. “É muito importante termos vontade de querer saber e de não sermos um povo que simplesmente vai naquela. Devemos querer saber o que se passa no nosso país”, acrescenta.» (FIM)
POLITICA NACIONAL-PARTIDÁRIA: Dr PEDRO COELHO ACABOU DE ANUNCIAR A SUA RECANDIDATURA À LIDERANÇA DO PSD
«Passos anuncia recandidatura à liderança do PSD no Facebook
SOL SOL | 31/01/2016 19:05 324 Visitas
José Sérgio
Passos anuncia recandidatura à liderança do PSD no Facebook Pedro Passos Coelho revelou este domingo que irá apresentar na próxima quinta-feira a recandidatura à liderança do PSD.
O anúncio foi feito através de um vídeo de 40 segundos, publicado no Facebook, sob o lema “Social Democracia Sempre!”.
"É muito importante poder contar com a vossa participação nesse momento em que criaremos, julgo eu, uma oportunidade para mostrar que o PSD continua a ser um partido social-democrata, com a capacidade de fazer, transformar o país, mobilizar os portugueses e oferecer do país uma visão ambiciosa que todos precisamos de concretizar. Mas para isso, preciso de contar convosco também", afirma Passos Coelho.
O social-democrata foi eleito presidente do partido em abril de 2010, no XXXIII Congresso Nacional, tendo sido reeleito em março de 2012. Voltou a conquistar a liderança do PSD em 2014.
As diretas estão marcadas para 5 de março, realizando-se o Congresso entre 1 e 3 de abril, em Espinho.»
O CASO DA PROF OBRIGADA A TRABALHAR (apesar de ter 3 cancros)
«Junta médica decidiu sem ver professora com cancro 26/01/2016 O caso da docente que foi notificada para voltar a dar aulas em pleno tratamento de cancro da mama volta a estar envolto em polémica, pois a junta médica que avaliou e rejeitou a aposentação por invalidez da professora nem sequer a viu presencialmente.
PAULO JORGE MONTEIRO/GLOBAL IMAGENS
IMPRIMIR(8)ENVIAR(1)36999 TAGS PAÍS "Foi tudo feito com base nos exames médicos que foram enviados. Até estava à espera que me chamassem, mas só fui informada quando a decisão veio rejeitada", lamenta Marta Simões, a professora de 49 anos da EB 2,3 das Taipas, em Guimarães.
Marta Simões atingiu o limite máximo de três anos de baixa médica, pois travou luta contra três cancros seguidos. No fim dos três anos, foi-lhe dada a hipótese de solicitar a reforma por invalidez. O que fez. Só que o pedido veio rejeitado. A junta médica não a considerou "absoluta e permanentemente incapaz para o exercício de funções". Isto mesmo, apesar do tratamento de radioterapia de que está a ser alvo para tratar o último cancro, da mama.
«Escolas querem continuar a definir seleção de professores
Conselho das Escolas que o novo modelo, assente numa lista de graduação profissional, representa “o total esvaziamento do papel das escolas” 29 jan, 20:37 Redação / AR Educação O Conselho das Escolas defendeu, num parecer divulgado esta sexta-feira, que o novo modelo de colocação de professores, assente numa lista de graduação profissional, representa “o total esvaziamento do papel das escolas” e defende possibilidade de continuar a selecionar. “Com o projeto de alterações agora proposto, as Escolas deixam de ter competência para definir critérios de seleção do pessoal docente, em qualquer circunstância, pelo que perderão, todas elas, a autonomia que tinham na área do recrutamento deste pessoal, a qual vinha a ser gradualmente reduzida desde 2012”, lê-se nas conclusões do parecer do Conselho de Escolas.
O Ministério da Educação anunciou, a 18 de janeiro, que vai substituir a Bolsa de Contratação de Escola (BCE) pela Reserva de Recrutamento, um concurso que se baseia numa lista nacional de graduação profissional, e que se vai aplicar, em todas as escolas.
O objetivo da tutela, ao proceder à alteração, é “combater a morosidade e complexidade” da BCE, na colocação de professores.
De acordo com uma proposta de alteração da lei que enquadra os concursos de professores, a que a Lusa teve acesso, as escolas com contrato de autonomia, e as consideradas Territórios Educativos de Intervenção Prioritária (TEIP) – as únicas que podiam contratar professores recorrendo à BCE – deixam de ter liberdade para definir critérios de seleção dos professores que necessitem de contratar, e passam a estar obrigadas, como todas as outras escolas do país, a contratar com base numa lista de graduação profissional nacional.
De acordo com a proposta, todos os professores passam a ser colocados no início do ano, com base numa única lista nacional de graduação profissional, e as eventuais necessidades que não forem preenchidas na contratação inicial, que acontece geralmente no início de setembro, ficam disponíveis para o concurso de colocação denominado Reserva de Recrutamento.
As Reservas de Recrutamento, que são como pequenos concursos para necessidades residuais, que se seguem aos concursos nacionais, e que até agora decorriam até 31 de dezembro, passam a decorrer até ao final do ano letivo, incluindo para as escolas com contrato de autonomia (CA) e TEIP.
“O critério da ‘graduação profissional’ deve ser utilizado como norma geral para a contratação de pessoal docente, para suprir necessidades residuais, quer em horários de duração anual, quer de duração temporária. No entanto, este critério pode não responder cabalmente às necessidades específicas das Escolas, especialmente das Escolas TEIP e com CA”, defende o Conselho das Escolas, num parecer que critica também a adoção do critério único da lista graduada para a contratação de docentes, através do concurso Contratação de Escola.
O CE defende que “é útil”, para as escolas TEIP e com CA, “a coexistência” com o critério da graduação profissional de “outros critérios” de seleção, “previamente definidos” pelos órgãos de gestão dessas escolas, e que “garantam a prossecução dos objetivos e metas contratualizadas, os quais dependem, em boa parte, do perfil dos recursos humanos docentes à sua disposição”.
Depois de os diretores escolares terem defendido que a alteração proposta pelo ministério de Tiago Brandão Rodrigues tirava sentido aos contratos de autonomia, o responsável pela pasta da Educação veio depois contestar essa afirmação.
“Os contratos de autonomia não ficam de todo esvaziados, o que acontece é que a BCE representava um problema na articulação do recrutamento de professores”, disse o ministro à Lusa, à margem de uma reunião com diretores de escolas, no Conservatório de Música do Porto»
ESCLARECIMENTO: SAIDAS ERRADAS
ResponderEliminarEste post e não só, foram preparados nos últimos dias de Dezembro, mas só agora foram lançados, acontece é que o sistema, desta vez, decidiu lança-lo(s) no mês da construção e não da divulgação!-X
Assim sendo, vamos eliminar este e fazer outro!:)
Votos de um Bom Ano!
ProfAnónima
TEXTO 1: POST INFOMATIVO
ResponderEliminar«Agricultores podem continuar a aplicar pesticidas desde que façam formação até maio - ministro
|Economia
|lusa.sapo.ptLusa
|12:56
O ministro da Agricultura anunciou hoje que os 260 mil agricultores que estavam impossibilitados de utilizar pesticidas nas suas explorações por falta de certificação vão poder continuar a fazê-lo desde que façam formação até 31 de maio.
(FOTO)
O ministro Capoulas Santos visitou hoje algumas explorações hortícolas em Canaviais, uma freguesia do concelho de Évora, para perceber como este problema está a ser avaliado pelos agricultores e ouvir as suas opiniões.
Em declarações à agência Lusa, à margem das visitas, o ministro da Agricultura explicou que, desde 26 de novembro - dia em que o atual Governo tomou posse -, os agricultores e cidadãos estão impedidos de aplicar ou adquirir pesticidas se não tiverem certificação.
Em causa está uma diretiva comunitária que foi transposta em 2013 para a legislação portuguesa e que determinou que, a partir de 26 de novembro de 2015, qualquer agricultor ou cidadão que não tivesse um curso de formação sobre aplicação de pesticidas ficasse impedido de o fazer.
"A situação com a qual fui confrontado foi a de que, em cerca de 300 mil agricultores que existem em Portugal, apenas 40 mil tinham feito este curso", disse Capoulas Santos.
Isto quer dizer que os restantes 240 mil e mais os "muitos milhares de cidadãos que aplicam fitofarmacêuticos nos seus jardins ou noutras circunstâncias ficam impossibilitados de o fazer ou até de adquirir estes produtos nas lojas de especialidades", por razões de segurança, adiantou.
Perante esta situação, o ministro disse que foi necessário "encontrar uma solução" que permitisse aos agricultores continuar a exercer a sua atividade sem problemas.
Nesse sentido, foi publicado um decreto-lei no dia 30 de dezembro, que entrou em vigor no dia seguinte, que permite que os agricultores possam continuar a adquirir e a aplicar produtos fitofarmacêuticos até maio, desde que estejam inscritos numa ação de formação no Ministério da Agricultura, nas organizações de agricultores ou em entidades privadas que organizem esta formação.
"Pretende-se desta forma que este enorme universo de 240 mil pessoas para as quais não foi possível encontrar solução nos últimos dois anos possam agora continuar a exercer a sua atividade e possam ser organizadas as ações que permitam que ao longo deste tempo seja possível" conferir-lhes formação, sublinhou Capoulas Santos.
Questionado sobre as razões pelas quais estes agricultores não fizeram formação, o ministro disse que "escapam um pouco" à sua compreensão porque houve dois anos para tratar este problema.
"Ou não houve suficiente divulgação ou não houve perceção da existência deste problema. Enfim, não posso responder pelo passado, compete-me agora responder pelo futuro e, para já, a solução encontrada foi esta", adiantou.
Esta solução continua a exigir que a formação seja ministrada, mas "permite que os agricultores continuem a sua atividade e não sejam punidos", disse Capoulas Santos, explicando que outra consequência da falta de formação era uma eventual perda de ajudas comunitárias, quando os agricultores fossem controlados
Segundo o ministro, o sistema de controlo para atribuição dos apoios comunitários começa em 01 de junho, sendo por esta razão que foi fixada a data de 31 de maio para a conclusão do primeiro módulo do curso.
HN // ZO
Lusa/fim
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TRANSFORMADO NO POST 9
Eliminar[TRAZIDO DO CORREIO DA MANHÃ-4/1/2016]
ResponderEliminarCURIOSIDADE: A PALAVRA DO ANO DE 2015!
«Foto Reuters Palavra "refugiado" liderou desde início a votação 0 COMENTÁRIOS > PARTILHAR104TWEET 0LER MAIS TARDE ENVIARIMPRIMIRMAIS SOBRE Palavra do AnoPorto EditoraBiblioteca Municipal José Sararefugiado 04.01.2016 11:00 Refugiado é a palavra do ano de 2015 Vocábulo venceu com mais de 30% dos votos. "Refugiado" foi eleita a Palavra do Ano 2015, anunciou esta segunda-feira o grupo Porto Editora, que organiza a iniciativa desde 2009. O anúncio foi feito na Biblioteca Municipal José Saramago, em Loures, nos arredores de Lisboa, tendo a palavra "Refugiado", que desde o início liderou as escolhas dos cibernautas, saído vencedora com 31% dos votos expressos. Desde o início de dezembro último, quando abriu a votação 'online' em www.palavradoano.pt, participaram na escolha "mais de 20.000" cibernautas, disse à Lusa fonte do grupo editorial. À palavra "Refugiado" seguiu-se, em segundo lugar, com 17% dos votos, o vocábulo "Terrorismo" e, em terceiro, com 16% de 'cliques', "Acolhimento". O quarto posto é ocupado por "Esquerda", com 8% dos votos, logo seguida de "Drone", com 7%, que ficou a meio da tabela. Os cinco últimos lugares são ocupados por "Plafonamento", com 6%, "Bastão de selfie", com menos um ponto percentual (5%), "Festivaleiro" (4%), e os dois últimos, ambos com 3% dos votos, são os vocábulos "Superalimento" e "Privatização". Escola revela atitude de acolhimento Rui Marques, que lidera a Plataforma de Apoio aos Refugiados, saudou os portugueses pela escolha de "Refugiado" como a palavra do Ano 2015, lembrando que esta opção revela uma "atitude de acolhimento, respeito e empatia". A escolha dos portugueses deixa "implícita uma atitude de abertura, de acolhimento, respeito, de empatia e capacidade de perceber o drama" dos refugiados, sublinhou Rui Marques em declarações à agência Lusa. "Queria saudar a escolha dos portugueses ao terem dado relevância a este tema e a esta palavra porque sublinha a dimensão humana desta tragédia. Quando falamos de refugiados, falamos de pessoas, de histórias concretas, de situações de sofrimento, mas também de uma enorme resiliência, de uma procura de esperança e da capacidade de lutar pelo seu futuro", acrescentou. Para Rui Marques, esta opção mostra que "os portugueses são sensíveis a este tema e quiseram colocá-lo como tema do ano de 2015".
Ler mais em: http://www.cmjornal.xl.pt/cm_ao_minuto/detalhe/a_palavra_do_ano_2015_e_refugiado___oficial.html»
(ENVIADO POR:UCdB)
TRANSFORMADO NO POST 4
EliminarTRAZIDO DO FB:VISÃO-5/1/2016
ResponderEliminarPRESIDENCIAIS/16: UM RESUMO DO 1º DEBATE A DEZ!
«Presidenciais: As bocas e as provocações
PORTUGAL 05.01.2016 às 11h56 Sara Rodrigues e Marcos Borga
http://visao.sapo.pt/actualidade/portugal/2016-01-05-Presidenciais-As-bocas-e-as-provocacoes
O maior debate presidencial até hoje em Portugal
SARA RODRIGUES
Jornalista
MARCOS BORGA
Repórter Fotográfico
E maior porque são dez os candidatos à Presidência da República, número nunca antes alcançado.
Nos estúdios da RDP Antena 1, a jornalista Maria Flor Pedroso, editora de política da rádio pública, moderou o debate que juntou todos à volta da mesma mesa. Algumas bocas e galhardetes trocados
“Julgavam que eram só sete candidatos, chamavam provisórios aos outros, mas provisórios eram os cigarros que o meu avô fumava”
Vitorino Silva, conhecido como Tino de Rans, antes de começar o debate
“Estamos aqui divididos a meio. Os candidatos do castelo e os fora do castelo, os considerados infiéis, mas todos em igualdade de circunstâncias”
Henrique Neto
“Aqui nesta mesa há pessoas que tentam evitar um confronto de ideias cara-a-acara comigo. Têm medo de debater comigo. Há aqui claramente um candidato contra nove candidatos, da qual ressalvo a posição de Marcelo Rebelo de Sousa”
Cândido Ferreira, referindo que não tem debates marcados com todos os candidatos, como outros sete, e que Marcelo foi o único que defendeu que deveria haver debates entre todos
“A minha ideia não é ser melhor do que os outros, mas sim ser melhor do que eu próprio todos os dias […] Sou o homem certo para o lugar incerto. […] Sou comentador de política e de atualidade, o que me perfila como um forte candidato, naturalmente”
Jorge Sequeira
“Falta-me inglês técnico para acabar o meu curso, mas não descuro a escola da vida, que é a do dia-a-dia”
Vitorino Silva
“Beijo muito, estou sempre pronto para beijar as pessoas. Há quem o faça só na altura das eleições”
Vitorino Silva
“Não há dignidade da pessoa humana em Portugal quando há que vivem com menos de€200 por mês ou quando os desempregados que querem receber o subsídio de desemprego têm de ir humilhar-se às juntas de freguesia de 15 em 15 dias para mostrar que estão vivos […] Portugal, ao contrário do que se diz não é um País pobre, é um País muito rico, tem um potencial enorme”
Paulo Morais
“Limpando a incompetência, desperdício e corrupção da política, os portugueses irão ter direito àquilo que lhes pertence”
Paulo Morais
“Somos o único país em que os contribuintes pagaram sempre [ao sector financeiro]. "Bruxelas não deixava, mas nós de uma vez por todas deveríamos começar a deixar de ser subservientes"
Marisa Matias, candidata do BE, sobre o Banif, que defendia a integração do Banif na Caixa Geral de Depósitos
(Cont.)
(CONT.)
ResponderEliminar“Quando os bancos não têm juízo, o povo é que paga, e não pode ser”
Vitorino Silva,sobre o Banif
"Cinco dias antes da sua venda, houve uma manipulação em bolsa inadmissível. Todos se recordarão que houve uma canal de televisão que anunciou o fecho de balcões e a falência ou pré-falência do banco”.
Paulo Morais, sobre o Banif
“Parece que há uma doença endémica neste debate, que é a comentarite, como se fossem estes os temas mais importantes da atualidade”
Cândido Ferreira, antes de comentar a solução do Banif
“Tudo faria para impedir para que portugueses e portuguesas ao serviço das Forças Armadas estivessem envolvidos em conflitos bélicos para os quais não fomos ouvidos nem achados”
Edgar Silva, candidato do PCP
“Olho por olho e o mundo acabará cego. Perante o radicalismo deste estado islâmico não podemos chamá-los para se sentar à mesa. Temos de ser solidários com as Nações Unidas”
Jorge Sequeira
“Fui à tropa e gostei muito. Além de ser Comandante Supremo das Forças Armadas também quero ser Comandante Supremos das Forças Desarmadas. Os que não têm armas também têm de ter defesa, que são os mais humildes”
Vitorino Silva
“Há aqui candidatos que parece que têm o apito para porem as equipas mais rapidamente no balneário em vez de as porem a jogar”
Cândido Ferreira
“Os políticos têm de deixar de vender a banha da cobra”
Vitorino Silva
"[Se fosse Presidente] Não veria razões para não confiar no primeiro-ministro António Costa"
Marcelo Rebelo de Sousa, candidao recomendado pelo PSD e CDS, sobre a solução encontrada para o Banif»
[TRAZIDO DO FB: VISÃO-4/1/2016]
ResponderEliminarPOLITICA NACIONAL: A REPOSIÇÃO DOS FERIADOS
«A volta dos feriados
PORTUGAL 04.01.2016 às 10h37
51 Comments
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http://visao.sapo.pt/actualidade/portugal/2016-01-04-A-volta-dos-feriados
José Carlos Carvalho
Governo e restante esquerda querem repor já os quatro feriados eliminados
Sara Rodrigues
SARA RODRIGUES
Jornalista
Na Assembleia da República discute-se, na sexta-feira, 8, a reposição dos quatro feriados eliminados em 2012 pelo Governo PSD/CDS.
Todos os partidos apresentaram projetos legislativos para restituir estes dias. Mesmo as duas bancadas da direita entregaram um projeto de resolução conjunto com vista à “revisão da suspensão”.
O primeiro-ministro António Costa fez do restabelecimento dos feriados uma das suas bandeiras eleitorais. Costa sempre se manifestou contra a eliminação das comemorações dos dias 5 de Outubro (Implantação da República) e 1 de Dezembro (Restauração da Independência) e, recorde-se, a bancada socialista votou contra o diploma, em 2012.
O Governo também pretende repor “a breve trecho” os feriados religiosos, Corpo de Deus (móvel) e Todos os Santos (1 de novembro), embora a questão dependa da “necessária via de diálogo com a Santa Sé”, pode ler-se no projeto de lei.
Outra importante discussão parlmentar vai ter lugar um dia antes, na quinta-feira. O Governo e o Bloco de Esquerda querem impedir que a Autoridade Tributária penhore casas para cobrar dívidas fiscais quando estas são a primeira habitação dos devedores.
Este é um dos objetivos plasmados no Programa do Governo e, também, uma preocupação dos bloquistas que já antes tinham apresentado propostas nesse sentido (chumbadas, na altura, pela maioria PSD/CDS). Aliás, foram os primeiros a entregar o projeto de lei, na passada quarta-feira, 30, sendo que o Executivo o fez no dia seguinte.
Desde 2014, 5981 famílias perderam as suas casas devido a dívidas fiscais. O BE defende a “impenhorabilidade” de casas quando estas são habitação própria e permanente, assim, como a “execução da hipoteca”.
PALAVRAS-CHAVE
PARLAMENTO
ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
POLÍTICA
GOVERNO PSD-CDS
ACTIVIDADES ECONÓMICAS / COMÉRCIO E BENS / BENS
VIDA SOCIAL / POLÍTICA / POLÍTICA»
[TRAZIDO DO SOL-4/1/2016]
ResponderEliminarINFORMAÇÃO ÚTIL: A NOVA CARTA DE CONDUÇÃO
«Sociedade
Sabe como vai funcionar a nova carta de condução?
SOL SOL | 04/01/2016 17:43 25106 Visitas
Shutterstock
Sabe como vai funcionar a nova carta de condução?
A partir de 1 de junho de 2016, todos os condutores vão ter uma nova carta de condução. Esta vai funcionar por pontos e irá penalizar todos os que cometem contraordenações.
Cada condutor começa com uma carta com 12 pontos, que vão diminuindo consoante as infrações cometidas: uma contraordenação grave vale dois pontos, enquanto uma muito grave vale quatro pontos e os crimes rodoviários seis, explica o Correio da Manhã.
Na altura em que ficar apenas com quatro pontos, o condutor é obrigado a frequentar aulas de formação rodoviárias. Se ficar apenas com dois pontos, tem de realizar um novo exame de código.
Quando o condutor atinge os 12 pontos em infrações, fica sem carta de condução por um período de dois anos. No final desse tempo, terá de tirar novamente o título, explica o mesmo jornal.
Os condutores que não cometerem quaisquer infrações têm uma majoração de três pontos em três anos. No caso dos condutores profissionais, essa majoração é assegurada em dois anos.
#Hashtags»
TRAZIDO DO SOL-2/1/2016
ResponderEliminarINFORMAÇÃO: ALTERAÇÕES NO IRS P`RA 2016
«Economia
IRS. Conheça as novidades a aplicar este ano
Sónia Peres Pinto Sónia Peres Pinto | 02/01/2016 21:56 7781 Visitas
IRS. Conheça as novidades a aplicar este ano
Mais de dois milhões de contribuintes estão dispensados da declaração.
Uma das grandes novidades em relação à entrega da declaração de IRS em 2016, referente aos rendimentos de 2015, é a dispensa desta entrega. Isto significa que, nem todas as pessoas estão obrigadas a preencher o IRS, mas ao contrário do que acontecia em anos anteriores, esta dispensa será mais alargada este ano.
Feitas as contas, em 2016, o fisco deverá receber menos dois milhões de declarações porque vão ser dispensados deste procedimento todos os contribuintes que têm um rendimento anual inferior a 8 500 euros (até aqui era de 4 104 euros). No entanto, esta dispensa apenas é válida para os casais que não optem pela tributação conjunta.
Os trabalhadores independentes que prestem serviços a uma única entidade empregadora que optem pela tributação das regras de acordo com a Categoria A poderão também beneficiar do regime de dispensa de apresentação da declaração. E o mesmo se passa com as pessoas com actos isolados que não resultem num ganho anual superior a quatro Indexantes de Apoios Sociais (1676,88 euros aos valores actuais)
Além disso, existem rendimentos que não estão sujeitos ao pagamento de IRS. É o que acontece, por exemplo, com as prestações sociais pagas pela Segurança Social, como é o caso do subsídio de desemprego ou do abono de família.
Também no próximo ano, os casais podem optar pela entrega da declaração em conjunto ou separadamente e, neste caso, os limites das deduções são sempre divididos por 2). Se optarem pela declaração em conjunto, que até aqui era obrigatória, tem de corresponder a uma opção expressa por parte dos contribuintes e só é valida para o ano em causa. Quem quiser manter a tributação conjunta (mais favorável quando os rendimentos de cada elemento são diferentes) não pode entregar a declaração fora de prazo.
A verdade é que a regra da tributação em separado foi criada para acabar com a discriminação entre casados e unidos de facto – aos quais era permitido escolher a cada ano se entregavam a declaração em conjunto ou em separado. De acordo com a Deco, o que acontece é que, na prática acabou-se com a possibilidade de os unidos de facto terem acesso às deduções em duplicado, como sucedia até 2014.
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TRANSFORMADO NO POST 6
EliminarTRAZIDO DO JORNAL SOL-5/1/2016
ResponderEliminarIMPOSTO: ALTERAÇÕES NO IMI
«Economia
Quer pagar menos IMI? Vai ter de ir às Finanças
SOL SOL | 05/01/2016 12:36 3207 Visitas
Quer pagar menos IMI? Vai ter de ir às Finanças
Para saber como é a sua situação em relação ao que tem de pagar de IMI, tem de ir às Finanças.
De acordo com o Negócios, a revisão do valor fiscal dos prédios já acabou, mas este valor não se vai refletir de forma automática no valor que os proprietários terão de pagar.
Em breve, o Portal das Finanças vai disponibilizar as tabelas com os novos valores, o que permite que qualquer um possa ver se na sua zona se na sua zona o IMI aumentou ou desceu. É ainda possível fazer uma simulação para perceber se deve ou não solicitar a atualização do valor do seu imóvel.
Deve ainda ter em conta que haverá benefícios até 10% para os proprietários com um filho, até 15% para quem tem dois, e 20% para quem tem mais. Mas é necessário ter atenção porque o desconto vai variar de município para município.
#Hashtags»
TRAZIDO DO PÚBLICO-30/12/2015
ResponderEliminarEDUCAÇÃO:???
«Suspensão imediata das metas curriculares não convence nem os contestatários
GRAÇA BARBOSA RIBEIRO 30/12/2015 - 07:27
Ministério admite problemas em algumas das metas em vigor mas antes de qualquer decisão quer uma "avaliação científica e pedagógica".
Para o 1.º ciclo as metas de Português e Matemática definem 177 objectivos e 703 descritores ADRIANO MIRANDA
As direcções das associações nacionais de professores de Matemática (APM) e de Português (APP) – duas das organizações que mais críticas fizeram à criação das metas curriculares pelo ministério da Educação de Nuno Crato – não apoiam a vontade do PCP, que no dia 8 de Janeiro pretende formalizar, no Parlamento, a recomendação ao Governo para que proceda à sua suspensão imediata. “Rever as metas e os programas das disciplinas são medidas urgentes, mas urgência não deve ser confundida com precipitação”, frisa Lurdes Figueiral, da APM.
As direcções das associações de professores de Matemática e de Português reagiram desde o início de forma muito crítica ao estabelecimento, por parte do então ministro Nuno Crato, das metas curriculares. Estas estipulam objectivos gerais que se desmultiplicam numa série de descritores, onde se pormenoriza o que os professores devem ter ensinado e os alunos aprendido, obrigatoriamente, no final de cada ano. Por exemplo, para o 1.º ciclo, as metas de Português e Matemática definem um total de 177 objectivos e 703 descritores.
Nesta terça-feira, contudo, quer Lurdes Figueiral, da APM, quer Filomena Viegas, da APP, discordaram da estratégia do PCP, que também não deverá ser apoiada pelo Bloco de Esquerda (que, apesar de ser contra as metas, tenciona aguardar a apresentação do projecto do Governo sobre a matéria, diz Joana Mortágua) e que não está de acordo com o definido pelo Ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues.
Em resposta a questões colocadas pelo PÚBLICO, o gabinete de imprensa do ME admitiu que "há problemas sinalizados em algumas das metas curriculares em vigor”, mas sublinhou que “considera essencial que as escolas beneficiem de estabilidade na execução do currículo, pelo que a eventual suspensão de documentos orientadores será suportada por uma avaliação científica e pedagógica". Além disso, especifica, “eventuais alterações serão enquadradas na definição do perfil de saída dos alunos no final da escolaridade e numa construção de uma verdadeira articulação curricular”. Promete envolver no debate as associações de professores.
(CONT.)
(Cont.)
ResponderEliminar“A suspensão imediata é impensável. O ministro Nuno Crato criou as metas e depois transformou as metas nos programas, pelo que isso daria origem a um vazio”, avalia Lurdes Figueiral, que pede “respeito pelos professores, que devem ser envolvidos no processo e não chamados a responder de um dia para o outro a alterações de normas legislativas”.
No mesmo sentido, Filomena Viegas, da Associação de Professores de Português, considera que “pior do que um mau documento de referência seria os professores ficarem, de repente, sem qualquer orientação”. “É preciso proceder a um debate alargado e, provavelmente, a alterações pontuais, que permitam suavizar problemas até encontrar uma solução definitiva”, considera a dirigente da APP.
Ambas as professoras consideram que o fim dos exames do 4.º ano, aprovado na Assembleia da República, se poderá ter reflectido, já, numa alteração do comportamento dos professores em relação às metas que, frisa Lurdes Figueiral, estão indissociavelmente ligadas à avaliação externa. Para garantir isso, Filomena Pereira sugere que, numa primeira fase, o ME poderá, “simplesmente, retirar o carácter obrigatório das metas. Parece pouco, mas, como medida transitória, já seria significativo” disse. O ME ainda não anunciou se vai substituir as provas finais de avaliação de Português e de Matemática no 1.º ciclo por provas de aferição. “Se isso acontecer”, preocupa-se, “a rigidez na aplicação das metas tenderá a manter-se e é importante que os professores se centrem mais no ensino e na aprendizagem dos seus alunos do que no cumprimento de objectivos, muitos desadequados e até errados", defende.
Um dos objectivos citados como representativos e quase caricaturais da vontade do então ministro de “medir, quantificar e avaliar” é o de que no fim do 2.º ano uma criança consiga “ler um texto com articulação e entoação razoavelmente correctas e uma velocidade de leitura de, no mínimo, 90 palavras por minuto”. “E se um aluno for muito capaz noutros aspectos e não atingir esta meta? Repete o 2.º ano, recebendo mais do mesmo, até a atingir?”, pergunta desde o início Filomena Viegas.
Notícia alterada às 11h30 de 30 de Dezembro: Clarificada posição do BE»
TRAZIDO DO PÚBLICO-7/1/2016
ResponderEliminarMETEOROLOGIA: MAU TEMPO
«Protecção Civil alerta para possibilidade de cheias e deslizamento de terras
LUSA 07/01/2016 - 15:30
Especial atenção nas regiões a norte do rio Tejo e nas regiões do Minho e do Douro Litoral.
NFACTOS/FERNANDO VELUDO
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A Autoridade Nacional de Protecção Civil (ANPC) alertou nesta quinta-feira para a possível ocorrência de cheias e de deslizamento de terras devido ao agravamento das condições meteorológicas para os próximos dias. Em comunicado, a ANPC dá conta de um “agravamento das condições meteorológicas” para os próximos dias, em especial nas regiões a norte do rio Tejo e nas regiões do Minho e do Douro Litoral.
A Protecção Civil refere que podem ocorrer “inundações rápidas em zonas historicamente vulneráveis”, especialmente nas bacias hidrográficas dos rios Minho, Lima, Cávado, Ave, Vouga, Douro e Mondego.
“Não é de excluir a eventual ocorrência de situações de cheias associadas ao aumento do caudal das principais linhas de água”, adianta a ANPC, dando também conta de que as condições de saturação dos solos se mostram favoráveis à “ocorrência de deslizamentos de terras, especialmente nas zonas de declive mais acentuado”.»
TRAZIDO DO PÚBLICO-5/1/2016
ResponderEliminarEDUCAÇÃO:???
«
Governo propõe provas de aferição e um só exame no ensino básico
FRANCISCO ALVES RITO 05/01/2016 - 00:00
Novo modelo de avaliação apresentado até sexta-feira. Ministro quer tratar o ensino básico como um todo e integrar avaliação e aferição de forma faseada, devendo manter apenas o exame do 9.º ano.
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Mais verbas para o ensino artístico e novo modelo de avaliação
O ministro da Educação anunciou esta segunda-feira que o Governo se prepara para apresentar, “ao longo desta semana”, um novo modelo de avaliação dos alunos e do sistema. “Teremos uma solução integrada de avaliação e aferição que chegará à comunidade educativa como um todo e que não vai interferir com o bom funcionamento das escolas”, disse Tiago Brandão Rodrigues, no final de uma visita à Escola Secundária da Baixa da Banheira, no concelho da Moita, no regresso às aulas para o segundo período do ano lectivo.
O titular da pasta da Educação, que estava acompanhado do secretário de Estado João Costa, não adiantou pormenores sobre o novo projecto, referindo apenas que integrará “avaliação e aferição”, nem informou sobre a data de apresentação.
Porém, o PÚBLICO soube que a apresentação do novo modelo será entre quarta e sexta-feira e que a proposta passa por um meio-termo entre o que existe e aquilo que defendem os outros partidos de esquerda na Assembleia da República. Depois de ter sido decidido o fim do exame nacional do 4.º ano, PCP e BE querem acabar também com os exames do 6.º e do 9.º ano, mas a proposta do PS não chegará a tanto, prevendo abolir apenas os exames do final do 2.º ciclo do ensino básico.
O modelo desenhado pela equipa de Brandão Rodrigues trata o ensino básico como um todo, pelo que até ao 9.º ano passará a haver um sistema integrado, com aferição e avaliação, em que haverá somente um exame nacional, provavelmente no 9.º ano, e testes de aferição nos outros ciclos, designadamente no 4.º e 6.º anos.
Com este modelo, o Governo socialista procura o consenso, não apenas aproximando-se dos demais partidos de esquerda com representação parlamentar, de cujo apoio precisa na Assembleia da República, mas também dos sindicatos e outros agentes do sector da educação. É precisamente em nome do maior consenso possível que o ministro admite apresentar o seu projecto apenas no final da semana, para dar tempo a que todos os parceiros do sector possam dar o seu parecer sobre a proposta antes da sua revelação pública.
Além deste cuidado, há um outro no mesmo sentido de facilitar a aprovação e entrada em vigor do novo modelo. O sistema que vai ser apresentado prevê uma aplicação faseada no tempo.
O novo “protocolo de avaliação/ aferição”, como lhe chama o ministro, inclui também os exames de Cambridge que os alunos do 9.º ano começaram a fazer há dois anos e que este ano começam a contar para a sua classificação final. “Os exames do Cambridge, como podem entender, fazem parte deste protocolo, deste procedimento, e também ao longo desta semana terão informação sobre esta questão”, disse nesta segunda-feira Brandão Rodrigues.
(CINT.)
(Cont.)
ResponderEliminarO novo responsável do Ministério da Educação assume “a luta e o combate ao insucesso escolar” como a sua “maior prioridade” e afirma a “promoção do sucesso escolar” como a “pedra basilar, a base onde assenta toda a actividade de todas as escolas deste país”. Uma estratégia que, segundo o ministro, tem de ser “centrada na escola, centrada, acima de tudo nas soluções que os professores, na sua fortaleza, com o seu conhecimento, possam encontrar, soluções locais, muitas tem que ser encontradas na comunidade, com as autarquias, os pais e os alunos, para que em cada escola se possa ter uma intervenção precoce, preventiva e atempada”.
Pelo menos para já, a política de combate ao insucesso escolar passa por incentivar os professores para essa causa. “Os professores foram, ao longo destes últimos anos, foram duma resiliência e duma estoicidade única, mostraram uma capacidade de superação de todas as dificuldades a que foram sujeitos e é preciso pô-los como actores principais e centrais deste combate, desta promoção do sucesso escolar”, disse Brandão Rodrigues.
Um desígnio compatível com a avaliação, no entender do ministro. “Essa tem que ser uma base, o entender a aprendizagem. A avaliação não é um fim ultimo mas pode ser, acima de tudo, uma ferramenta para nós criarmos caminho, para melhorar a promoção do sucesso escolar”.
Questionado pelo PÚBLICO sobre a questão das metas curriculares, que têm sido objecto de contestação por parte das associações de professores de Matemática e de Português e também por parte do PCP que tem agendada para sexta-feira, dia 8, uma iniciativa parlamentar a favor da sua suspensão, Brandão Rodrigues adianta que o PS está a tentar chegar a um acordo com os partidos à esquerda.»
TRAZIDO DO FB:JORNAL PÚBLICO-8/1/2016
ResponderEliminarEDUCAÇÃO: NOVO MODELO DE AVALIAÇÃO ?
«Provas de aferição já este ano para os alunos do 2.º, 5.º e 8.º. Exames nacionais só no 9.º
EM ACTUALIZAÇÃO: CLARA VIANA e BÁRBARA WONG 08/01/2016 - 12:38 (actualizado às 16:33)
Ministério da Educação apresentou novo modelo de avaliação para o ensino básico. Documento já foi enviado às escolas.
ANA BANHA
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Tiago Brandão Rodrigues
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Sociedade Portuguesa de Matemática contra fim dos exames do 4.º ano
BE e Fenprof querem conhecer valores e compromissos envolvidos no teste de Inglês
Ministro da Educação insiste que vai ouvir "parceiros" sobre exames
Conselho Nacional de Educação defende exames no 6.º e 9.º ano
Governo propõe provas de aferição e um só exame no ensino básico
Conselho Nacional de Educação defende exames no 6.º e 9.º
O documento enviado pelo Ministério da Educação às escolas
Quase ninguém chumba por haver exames no ensino básico
O documento enviado pelo Ministério da Educação às escolas
O novo ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, anunciou mais uma “revolução” na avaliação dos alunos do ensino básico, com efeitos a partir deste ano lectivo, apesar deste já se encontrar a meio. No ensino básico voltará apenas a existir um exame, que será realizado no final do 9.º ano, anunciou nesta sexta-feira o Ministério da Educação (ME), tal como o PÚBLICO já havia antecipado no início desta semana. Tiago Brandão Rodrigues regressa assim ao modelo em vigor antes da entrada de Nuno Crato, que em 2012 alargou a realização de exames nacionais ao 6.º ano e, no ano seguinte, ao 4.º.
O ministério de Tiago Brandão Rodrigues não se limitou a regressar atrás no tempo, também decidiu inovar ao anunciar que vai antecipar a realização de provas de aferição para os 2.º, 5.º e 8.º anos. Ou seja, os exames do 4.º e 6.º anos não se realizarão, mas também não serão substituídos por provas de aferição (estas não contam para a nota final), conforme recomendado pelo Conselho Nacional de Educação, nesta quinta-feira.
(CONT.)
(CONT.)
ResponderEliminarEstas alterações terão impacto na programação feita pelos professores, uma vez que os exames do 6.º ano se realizavam em Maio, antes do final do ano lectivo, o que obrigava a uma antecipação das matérias dadas em sala de aula, que agora deixa de fazer sentido. Por outro lado, como vários professores estão a alertar nas redes sociais, a aplicação das provas de aferição, já este ano lectivo, ao 5.º ano irá abranger os alunos que, ainda há oito meses, em Maio de 2015, tiveram que realizar o exame do 4.º ano.
À semelhança dos exames, a realização das provas de aferição continuará também a ser obrigatória e com carácter universal. São elaboradas por um organismo central externo às escolas e o mesmo enunciado é apresentado a todos os alunos dos anos de escolaridade em causa. A justificação para que estas provas não sejam realizadas em final de ciclo (4.º e 6.º ano) mas a meio é porque assim as escolas podem “agir atempadamente sobre as dificuldades detectadas” nos alunos.
Ao contrário também do que tem sido a norma, estas provas não abrangerão só os conteúdos de Português e Matemática, uma opção que, segundo o ministério, se destina a “contrariar o estreitamento curricular” registado nas escolas e que foi também assinalado pelo CNE no seu parecer sobre a avaliação do ensino básico.
Avaliar mais do que o Português e a Matemática
Como é que este salto será feito? Segundo o ministério, no final deste ano lectivo realizar-se-ão duas provas no 2.º ano de escolaridade, uma de Português e outra de Matemática, mas “apresentando as duas uma componente de Estudo do Meio”. No ano seguinte, 2016/2017, a tutela promete que “a aferição já incluirá a área das Expressões”.
Nos 5.º e 8.º anos de escolaridade, as provas que se realizarão em 2016 serão ainda só às disciplinas de Português e Matemática. Já a partir do próximo ano lectivo passarão a incidir, “rotativamente, sobre outras áreas do currículo”, indica ainda o comunicado do ME.
Quanto ao 9.º ano, desaparece o teste de Inglês, que nem sequer é mencionado na nota á imprensa do Ministério da Educação. Na informação enviada às escolas, o ministério é, contudo, mais específico, esclarecendo que o teste de Inglês, elaborado pela Universidade de Cambrigde, "é suspenso". Esta prova, introduzida há dois anos por Nuno Crato, passaria a contar para a nota final já em 2016. No 9.º ano continuarão a realizar-se exames nacionais às disciplinas de Português e de Matemática, “no regime em que decorrem desde 2005”, especifica-se no comunicado, onde se anuncia também que “será criado um grupo de trabalho, constituído por professores e especialistas em avaliação e currículo, que acompanhará a implementação deste modelo e procederá à sua avaliação”.
Em 2015/2016, as provas de aferição do 2.º e do 5.º ano vão realizar-se na última semana de aulas e as do 8.º após o final do ano lectivo, “em datas compatíveis com o restante calendário de avaliação externa”, informa ainda o ministério.
Mais consenso, pedem directores
O ministro da Educação promete também que irão realizar-se, “em breve, reuniões de trabalho com os directores”. No comunicado diz-se ainda que foram ouvidos, no âmbito desta revisão da avaliação, o Conselho das Escolas (o organismo que representa os directores), o presidente do Conselho Nacional de Educação (CNE), as associações de professores de Português e Matemática e a Confederação Nacional das Associações de Pais, entre outras entidades.»
UCdB (Uma Colaboradora do Blog)
TEXTO: SÓCRATES VS JUSTIÇA
ResponderEliminarTRAZIDO DA CONTA PESSOAL DO PRESIDENTE DA AMT
ResponderEliminar«DN DomingosNascimento
16 h ·
No Douro Sul
Integração funcional dos cuidados de saúde
Circunstâncias diversas, exigem uma nova abordagem na organização dos serviços de saúde.
A realidade demográfica é uma das mais relevantes a ter em conta na nossa região.
Por isso, é urgente a integração funcional dos três níveis de cuidados.
Cuidados de saúde primários - centros de saúde; cuidados diferenciados -Hospital de Lamego e, os cuidados continuados nas unidades das Misericórdias.
Com esta forma simples de dizer, procuro salientar que a saúde dos cidadãos ficaria muito a ganhar se todos tivessem que partilhar, recursos, informação, e organização.
Todos, em sintonia, daremos melhor saúde ao Douro Sul.
A cidade que se impõe !
D N»
*(RE)LER E COMPARAR COM OS TEXTOS PRODUZIDOS POR OUTROS POLÍTICOS, NOMEADAMENTE DOS 3 DEPUTADOS SOCIALISTAS, ELEITOS NO DISTRITO DE VISEU.
EliminarIN CM DE 9/1/2016
ResponderEliminarPRESIDENCIAIS DE 2016
09.01.2016 01:00 Marcelo perde gás na pré-campanha Marcelo com 52,9%. Nóvoa ganha no PS e 2º volta é possível. Por José Rodrigues Marcelo Rebelo de Sousa é o preferido dos portugueses para Presidente da República, destacando-se, por larga margem, dos seus principais adversários, Sampaio da Nóvoa e Maria de Belém. Contudo, tem vindo a perder gás na pré-campanha. Segundo uma sondagem CM, realizada entre os dias 2 e 5 deste mês, o comentador político obtém 52,9% das intenções de voto, contra 16,9% de Sampaio da Nóvoa, e 11,8% de Maria de Belém. Em relação ao ex-reitor, Marcelo tem um avanço de 36 pontos percentuais, e em relação à ex-presidente do PS 41,1 pontos percentuais. Durante a pré-campanha, Marcelo sofreu algum desgaste. Na sondagem CM de novembro obteve 56,9%, em dezembro 54,6% e agora 52,9%. Ou seja, perdeu 4 pontos percentuais. Se a tendência se mantiver na campanha oficial que amanhã se inicia, o professor pode não ter mais de 50% dos votos, arriscando ir à segunda volta. Marcelo, contudo, mantém uma dinâmica de vitória, conquistando votos à esquerda e à direita, só perdendo no eleitorado do PS e da CDU para Nóvoa. No entanto, ganha no eleitorado do BE. Já Maria de Belém (com 5,1 pontos de diferença em relação ao ex-reitor) fica abaixo de Nóvoa em todos os eleitorados exceto do PSD/CDS (2% contra 0,7%). Além de se afirmar no eleitorado do PS, Nóvoa é o preferido do eleitorado da CDU, com 33,2%.
Ler mais em: http://www.cmjornal.xl.pt/nacional/politica/detalhe/marcelo_perde_gas_na_pre_campanha.html
[TRAZIDO DO DIÁRIO DIGITAL-13/1/2016]
ResponderEliminarCOMBATE AOS INCÊNDIOS
«HOJE às 20:020
Dois helicópteros Kamov vão ser reparados para que possam voar no próximo verão
Dois helicópteros Kamov vão ser reparados para que possam voar no próximo verão
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O secretário de Estado da Administração Interna, Jorge Gomes, disse hoje que os dois helicópteros Kamov inoperacionais vão ser reparados "com a máxima urgência" para que possam integrar o dispositivo de combate a incêndios florestais do próximo verão.
"Neste momento, o que estamos a tratar de fazer e no imediato, é a recuperação dos dois helicópteros que estão inoperacionais para tentar que estejam prontos para a fase mais crítica dos incêndios de verão" disse à agência Lusa Jorge Gomes, que hoje realizou a primeira visita de trabalho à Autoridade Nacional de Proteção Civil (ANPC).
Dos seis helicópteros Kamov da frota do Estado, apenas três estão aptos para voar, estando dois inoperacionais e outro acidentada desde 2012 que se despenhou durante um combate a um incêndio.
Sobre este Kamov, o secretário de Estado afirmou que "ainda está tudo a ser repensado para ver qual o destino final" deste helicóptero pesado que se encontra "quase destruído".
Jorge Gomes adiantou que, neste momento, vão ser reparados "com a máxima urgência" os dois helicópteros inoperacionais que já não fizeram parte do dispositivo de combate a incêndios de 2015.
Segundo o secretário de Estado, a reparação destes dois helicópteros pesados vai custar cerca de sete milhões de euros.
Para Jorge Gomes, não se pode ter inoperacionais dois equipamentos que "são de grande capacidade, grande porte e importantíssimos para o combate aos incêndios".
O secretário de Estado que tutela a proteção civil realizou hoje a sua primeira reunião de trabalho na ANPC, tendo sido feito o agendamento de algumas tarefas futuras, como a preparação do Dispositivo Especial de Combate a Incêndios Florestais (DECIF) para este ano.
Na quinta-feira, Jorge Gomes realiza também a primeira visita à Escola Nacional de Bombeiros, em Sintra.
Diário Digital com Lusa»
[TRAZIDO DO FB:CONTA DA TSF-13/1/2016]
ResponderEliminarNOVO MODELO DE AVALIAÇÃO: A JUSTIFICAÇÃO DO NOVO ME
«CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
"Cultura da nota é nociva"
13 DE JANEIRO DE 2016
No parlamento, o ministro da Educação responde às críticas do CDS e do PSD que acusam o governo de ter alterado as regras do jogo a meio do ano letivo avançando com um sistema que forma uma "geração de aferidos" quando o país precisa de "qualificações avaliadas".
Pedro Nunes/Lusa
Judith Menezes e Sousa
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Em estreia na comissão de Educação, Tiago Brandão Rodrigues sublinhou que o objetivo deve ser a promoção do sucesso escolar e apontou estudos internacionais para defender que os exames só devem surgir numa fase mais avançada da escolaridade (9º ano).
O ministro da Educação afirma que Portugal "ia contra corrente nos últimos quatro anos" e que a escola "não tem que treinar para exames", defendendo ainda que a "cultura da nota é nociva", e que a sala de aula deve ser o principal foco do trabalho a desenvolver.
"Os estudos internacionais dizem não aos exames e sim aos processos de aferição"
O novo ministro acusou o seu antecessor, Nuno Crato, de ter feito um "corte radical" com as práticas que existiam mas sublinhou que não terá receio da palavra "radical", sublinhando que tem "a legislatura toda" para cumprir o programa do PS.
A audição do ministro foi suscitada pelo CDS com a deputada Ana Rita Bessa a considerar que o governo "agiu mal" ao avançar com mudanças a "meio do ano escolar". O CDS contesta também o modelo escolhido, considerando que a prova de aferição "não faz avaliação vinculativa" até ao 9º ano, formando uma "geração de aferidos, quando o país precisa de uma geração avaliada e qualificada". Pelo PSD, Amadeu Albergaria, desafiou o ministro a estar presente numa audição pública, no parlamento, sobre o modelo de avaliação.
Ana Rita Bessa considera que o governo "agiu mal" com mudanças "a meio do ano escolar"
Sobre o parecer do Conselho Nacional de Educação que se manifestou contra o fim dos exames no primeiro ciclo, Tiago Brandão Rodrigues afirmou que não tenciona entrar em "beligerância" com este órgão que "respeita", sublinhando, no entanto, que "quem governa somos nós". Esta declaração gerou críticas de Abel Batista, do CDS, que considerou ainda "pouco esclarecedoras" as explicações do ministro da Educação.
"O CNE é autónomo e independente mas quem governa somos nós"
Nesta audição, na intervenção inicial, o ministro da educação manifestou o "respeito pela comunidade educativa" considerando que os professores foram "estoicos e resilientes " nos últimos anos.
O ministro da Educação diz que estão a ser avaliados quais são os casos que exigem ação prioritária para remoção de placas de amianto
O ministro da Educação diz que estão a ser avaliados quais são os casos que exigem ação prioritária para remoção de placas de amianto, sublinhando que o anterior governo tinha interrompido este processo.»
IN NOTÍCIAS AO MINUTO-13/1/2016
ResponderEliminarBOLETIM DE VOTO
«ÍS
MUNDO
TECH
CULTURA
LIFESTYLE
VIDEOS
Este é o boletim no qual vai votar para escolher o novo Presidente
Eleições presidenciais estão agendadas para o próximo dia 24 de janeiro. Caso seja necessária uma segunda-volta do sufrágio, a mesma irá decorrer no dia 14 de fevereiro.
POLÍTICA ELEIÇÕES
HÁ 7 HORAS
POR PATRÍCIA MARTINS CARVALHO
Este é o boletim no qual vai votar para escolher o novo PresidentePreviousNextDR
Já foi divulgado o espécime do boletim de voto que os portugueses terão para preencher no dia das eleições presidenciais.
PUB
A divulgação ficou a cargo da Comissão Nacional de Eleições (CNE) que publicou o boletim no seu site.
A ordenação dos nomes, recorde-se, já tinha sido decidida num sorteio feito pelo Tribunal Constitucional a 28 de dezembro.
Agora, pode ver o boletim de voto e começar a familiarizar-se com o papel que terá à sua frente no dia 24 de janeiro – se decidir ir votar – e cuja impressão está a cargo da Imprensa Nacional-Casa da Moeda.
Muitos boletins já chegaram, inclusive, às autarquias devido à votação antecipada.»
IN REVISTA VISÃO-9/1/2016
ResponderEliminarECONOMIA SOCIAL??
«POUPE 100 EUROS COM A CONTA DE SERVIÇOS MÍNIMOS BANCÁRIOS
BOLSA DE ESPECIALISTAS 09.01.2016 às 8h08 Pedro Andersson
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http://visao.sapo.pt/opiniao/bolsa-de-especialistas/2016-01-09-Poupe-100-euros-com-a-conta-de-servicos-minimos-bancarios
Desde Outubro, todos os bancos são obrigados a ter contas de serviços mínimos bancários. Basta o cliente pedir por escrito no respectivo balcão.
Se está farto de pagar comissões só por ter dinheiro no Banco e por usar o cartão multibanco, tem a partir de agora uma alternativa. Qualquer pessoa pode pedir uma Conta de Serviços Mínimos Bancários (CSMB). Não paga nada ou no máximo 5 euros por ano. Basta ir ao balcão do seu banco e fazer o pedido por escrito.
Os bancos estão a apertar tanto nas comissões que há clientes bancários que têm prejuízo ao fim do ano por ter o dinheiro no banco. Há quem pague 100 euros ou mais por ano só em comissões de manutenção de conta e em anuidades dos cartões de débito. Vamos a um exemplo real. Claro que depende de banco para banco - e há muitas situações em que os clientes estão isentos - mas são muitos os casos de clientes bancários que pagam, por exemplo, 15 euros de 3 em 3 meses apenas para manter a conta aberta. Com o imposto de selo, são 62,40 € por ano. Para ter cartão multibanco, pode ter de pagar mais 20,80 €. Ou seja, só para ter uma conta e movimentá-la precisa pagar aos bancos pelo menos 83,20 € por ano. Se for um casal, ultrapassa os 100 euros só para o banco guardar o seu dinheiro. E ainda tem de somar comissões por transferências e outros movimentos.
A boa notícia é que, a partir de agora, só paga se quiser. Desde Outubro, todos os bancos são obrigados a ter contas de serviços mínimos bancários. Basta o cliente pedir por escrito no respectivo balcão.
Leu bem. Uma conta bancária normal, com multibanco incluído, por 5 euros por ano. Mas há bancos que nem sequer cobram nada pela conta de serviços mínimos bancários. É grátis no caso da Caixa Geral de Depósitos, do BPI, Banco Popular, BPA, Caixa de Crédito Agrícola de Leiria, no Activo Bank e o Banco Best (Fonte: Banco de Portugal).
A primeira coisa que tem de perceber é que os bancos não fazem isto voluntariamente. São obrigados por lei. Por isso é que a divulgação é pouca ou nenhuma. Mas são obrigado a ter um pequeno cartaz A4 afixado em todos os balcões com esta informação.
Em segundo lugar, como diz o nome da conta, são serviços mínimos. Ou seja, tem algumas limitações. A condição principal é que só pode ter uma conta. Se tiver contas noutros bancos vai ter de as fechar e deixar só essa aberta.
Portanto, se neste momento só tem uma conta bancária e paga comissões, basta-lhe ir ao balcão do seu banco e pedir para a converter numa conta de serviços mínimos bancários. E são obrigados a fazê-lo. E fica a pagar zero (ou quase) pela conta e pelo cartão multibanco. O marido ou a mulher, se também só tiver essa conta também tem direito ao cartão multibanco de graça ou pelos tais 5 euros, conforme os bancos.
(CONTINUA)
(CONT.)
ResponderEliminarA outra condição principal é que a conta nunca pode ir a negativo. Ou seja, não pode contratar contas-ordenado que lhe permitem avançar com dinheiro antes de receber o salário, ou não pode passar um cheque e o banco adiantar-lhe o dinheiro se não o tiver lá. Isso é proibido nestas contas. Foi feito de propósito para proteger os clientes do endividamento. Só pode gastar o que lá tem.
Em resumo, se lhe basta uma conta e se não quer um conta-ordenado (a chamada facilidade de descoberto), basta-lhe ir ao seu banco e pedir para ter esta chamada "conta simples". Não é só para pessoas com com pouco dinheiro ou reformados. Qualquer pessoa pode pedir para deixar de pagar comissões bancárias, desde que aceite estas duas condições. Os bancos não podem recusar. Se lhe pedirem documentos com certidões e declarações das finanças faça o favor de lhes dizer que estão mal informados.
Com a conta de serviços mínimos, pode depois pedir um cartão de crédito ou manter os que tem desde que não estejam associados a outras contas bancárias, pode pedir cheques, ter crédito à habitação, pedir empréstimos e tudo o resto. Mas por tudo o que quiser a mais tem de pagar as respectivas comissões, como já acontece agora. Nesse aspecto não muda nada.
Com este tipo de conta, todas as transferências dentro do mesmo banco são grátis e os levantamentos ao balcao também (em número ilimitado), mas se fizer transferências para outros bancos tem de pagar. Isso resolve-se se fizer as transferências através do multibanco. Nunca paga nada de comissões, por enquanto.
A lei foi alterada recentemente para facilitar a vida aos mais idosos e incapacitados. Se tiver mais de 65 anos ou 60% de incapacidade, os filhos ou não familiares podem fazer parte desta conta de serviços mínimos bancários mesmo que tenham contas noutros bancos. Para que possam ajudar essas pessoas a movimentar o dinheiro, se necessário.
Estas contas são só para particulares, não se aplicam a condomínios (foi uma das perguntas que mais fizeram na página de facebook do Contas-Poupança (facebook.com/contaspoupanca). São pessoas coletivas e por isso ainda não encontrei forma de acabar com essas comissões de manutenção e de transferências.
Como já lhe disse, com esta alteração pode poupar 100 euros por ano em comissões. Se acha que não é muito, deixe-me recordar-lhe que com esse dinheiro pode comprar 200 litros de leite ou compra os manuais escolares do primeiro ciclo e ainda lhe sobra dinheiro. Dá que pensar.
Veja se esta informação se aplica ao seu caso ou a um familiar ou amigo.
LINKS ÚTEIS
Serviços mínimos bancários - Cartaz
Serviços mínimos bancários - Aviso Banco de Portugal
Serviços mínimos bancários - Desdobrável
Serviços mínimos bancários - Portal do Cliente bancário
Pedro Andersson»
TRAZIDO DA CONTA DO Dr DOMINGOS NASCIMENTO
ResponderEliminarSAÚDE: O HOSPITAL DE LAMEGO...
«
Paulo Coelho
9 h · ·
DEPUTADOS DO PARTIDO SOCIALISTA (PS) QUESTIONAM FUNCIONAMENTO DO HOSPITAL DE LAMEGO
O Hospital de Lamego, que integra o Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro (CHTMAD), serve cerca de 100 mil habitantes dos concelhos do Douro Sul, aos quais se têm vindo a juntar as populações dos concelhos de Mesão Frio, Santa Marta de Penaguião, Régua, parte de Cinfães e Castro Daire.
Cada vez mais recorrem a este hospital sobretudo pela diminuição de custos com as deslocações, nomeadamente a poupança nas portagens na A24 e pela proximidade geográfica.
Tendo representado um investimento de mais de 45 milhões de euros e tendo sido inaugurado no inicio do ano de 2013, apresenta-se com graves carências que conduzem a lacunas inaceitáveis na prestação de cuidados de saúde:
1. As trinta camas de internamento têm uma taxa média anual de ocupação superior a 145%, com internamento de doentes em macas nos corredores, nomeadamente no serviço de urgência, por períodos médios de 4 a 5 dias, a aguardar vaga nos serviços.
2. Não possui exames de diagnóstico (TAC), apesar de a sala do seu serviço de radiologia estar preparada para a sua colocação, inserida na plataforma PACS e possuir técnicos para o efeito.
3. O banco de sangue foi suspenso há cerca de dois anos e a inexistência de reservas de unidades de sangue para transfusões sanguíneas em situações de emergência coloca em sério risco de vida a população.
4. A cirurgia de ambulatório de ortopedia foi suspensa há mais de oito meses, a consulta externa de endocrinologia foi suspensa há seis, tal como consultas de outras especialidades que passaram a efetuar-se em Vila Real.
5. Há uma série de patologias do âmbito da especialidade da cirurgia que poderiam ser tratadas em internamento hospitalar em Lamego, nomeadamente colecistite aguda, pancreatite aguda, isquemias dos membros inferiores, hemorragia digestiva e que não necessitariam de ir para Vila Real para ali serem internados, assim se evitando custos de deslocação e melhor capacidade de resposta atenta a sobrelotação do Hospital de Vila Real.
Face ao exposto, os deputados do Grupo Parlamentar do Partido Socialista, António Borges, João Paulo Rebelo e Marisabel Moutela, vêm por intermédio de V. Exa, Senhor Presidente da Assembleia da República, questionar o Senhor Ministro da Saúde sobre o seguinte:
1. É verdade que metade do edificado hospitalar encontra-se absolutamente inativo?
2. Qual foi o número de TAC realizadas a utentes da área de influência do Hospital de Lamego na Unidade Hospitalar de Vila Real?
3. Destes quantos tiveram transporte associado e qual o valor desses custos suportados financeiramente pelo CHTMAD?
4.Sabe-se que nos três anos anteriores foram realizados a utentes do ACES Douro Sul exames de diagnóstico cujo montante foi pago ao setor convencionado. Quais os seus valores?
5. Que investimentos estão previstos em novos equipamentos neste hospital?
Lisboa, 12 de janeiro de 2016
Os deputados
António Borges
João Paulo Rebelo
Marisabel Moutela»
TRAZIDO DO NOTÍCIAS AO MINUTO-14/1/2016
ResponderEliminarMETEOROLOGIA
«Fim de semana com frio: mínimas descem entre três e cinco graus
As temperaturas mínimas vão descer entre três e cinco graus Celsius de sexta-feira para sábado, prevendo-se tempo frio, disse à agência Lusa a meteorologista Madalena Rodrigues, do Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA).
"Para o fim de semana, estamos a prever uma descida da temperatura mínima entre três e cinco graus. A máxima não vai registar alterações significativas", adiantou a meteorologista.
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Madalena Rodrigues referiu que durante o dia de hoje vai ocorrer precipitação forte no Minho e Douro litoral devido à passagem de uma superfície frontal.
"Esta situação vai progredindo de norte para sul, mas diminuindo de intensidade. Não se prevê precipitação forte na região sul. O vento será fraco a moderado do quadrante sul, rondado para o quadrante noroeste e soprando por vezes forte no litoral a norte do Cabo Carvoeiro e terras altas", indicou.
Na sexta-feira, referiu a meteorologista do IPMA, prevê-se apenas alguma nebulosidade até ao final da manhã, mas depois deverá predominar o céu pouco nublado ou limpo.
"Amanhã [sexta-feira], já teremos uma descida da temperatura mínima entre quatro a cinco graus nas regiões do litoral e dois a três nas restantes regiões. No sábado vamos ter uma nova descida da mínima", adiantou.
De acordo com Madalena Rodrigues, no sábado preveem-se valores negativos da temperatura mínima nas regiões do interior e mesmo no litoral vão situar-se entre um e cinco graus.
"No sábado, a descida será em todo o território. A temperatura máxima não deverá ultrapassar os 13/14 graus", disse.
O IPMA prevê para sábado temperaturas mínimas de quatro graus negativos nas Penhas Douradas, três negativos em Bragança, dois negativos na Guarda, quatro [positivos] em Lisboa e no Porto e oito em Faro.
Quanto a domingo, a especialista do IPMA, adiantou que está prevista precipitação fraca e na segunda-feira calcula-se nova descida da temperatura.
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TRAZIDO DO NOTÍCIAS AO MINUTO-14/1/2016
ResponderEliminarCDS:QUEM VAI SUBSTITUIR PAULO PORTAS? (candidatos)
«"CDS nunca foi o partido de um homem só"
Assunção Cristas participou numa conferência esta noite, como complemento ao seu anúncio desta tarde.
DR
POLÍTICA ASSUNÇÃO CRISTAS
HÁ 3 HORAS
POR NOTÍCIAS AO MINUTO
A ex-ministra da Agricultura, Assunção Cristas anunciou esta tarde a sua candidatura a líder do CDS. Numa conferência agendada para esta noite, a deputada do CDS explica os motivos que a levaram a candidatar-se.
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"É nosso dever tudo fazer para sermos uma parte cada vez mais robusta de uma alternativa à governação apoiada nas esquerdas radicais. O desafio mais imediato é de continuarmos uma oposição forte, diligente, estruturada e focada em alternativas construtivas", refere, sublinhando que o seu intuito é mostrar a sua oposição ao Governo de António Costa.
Para Cristas, "é dessa oposição clara e firme, que nascerá com nitidez a convicção de que quando chegar o momento seremos os melhores para governar". "É para isso que quero preparar o partido. Seremos pois firmes na oposição e construtivos na governação", acrescenta.
"O CDS tem muita gente e eu sozinha não faço o CDS", afirmou. Deixou também elogios a Nuno Melo, que foi apontado como possível adversário na corrida à liderança, "o CDS precisa de todos" e que Melo continuará concerteza a dar o seu contributo ao serviço do partido.
Assunção Cristas garante ainda que "o CDS nunca foi o partido de um homem só nem será o partido de uma única mulher"..
Revelou ainda que, nas próximas semanas, irá percorrer o país, de forma a levar ao congresso do CDS, de 12 e 13 de Março, "uma moção estratégica sólida".
"Termino com um agradecimento a Paulo Portas pela sua extraordinária dedicação ao partido e ao país que a todos nós tanto motivou e motiva", remete para o antigo líder do CDS.»
Este comentário foi removido pelo autor.
ResponderEliminarTRAZIDO DO VIVADOURO DE DEZ-JAN/2016
ResponderEliminarPOR CÁ:SEMINÁRIO SOBRE O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL!(resumo)
«POSTED ON 17 DEZEMBRO, 2015 BY ANA PORTELA
“Os Novos Desafios de Desenvolvimento Sustentável” em Tarouca
Discurso de Valdemar Pereira, presidente da Câmara Municipal
Discurso de Valdemar Pereira, presidente da Câmara Municipal
Realizou-se a 4 de dezembro o seminário “Os Novos Desafios de Desenvolvimento Sustentável”, no auditório municipal Adácio Pestana, em Tarouca. A atual crise humanitária, os direitos humanos e o desenvolvimento humano equitativo e sustentável foram alguns dos principais temas discutidos no seminário.
A rede social de Tarouca, sobre égide do ano Europeu do Desenvolvimento, promoveu o Seminário “Os Novos Desafios de Desenvolvimento Sustentável”, que teve como principal objetivo fomentar uma reflexão em torno da cooperação internacional na defesa da dignidade humana e combate à pobreza, sensibilizando para as políticas de desenvolvimento da União Europeia.
Valdemar Pereira, presidente da Câmara Municipal, afirmou que “é preciso envolver a sociedade civil, o que o município tem feito muito bem”, concluindo que “este é um problema global e é necessário que toda a gente se preocupe com ele”.
O evento contou com a presença de Daniela Nascimento, investigadora do Centro de Estudos Sociais e professora auxiliar no Núcleo de Relações Internacionais da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra, que dissertou sobre as diversas políticas de desenvolvimento com enfâse nos direitos humanos, “uma preocupação atual e um direito de todos, independentemente de onde se encontram”, afirmou.
A palestrante Maria Teresa Morais, presidente do Conselho Português para os Refugiados, salientou a importância do tema por “ser um problema atual, que implica os direitos humanos e o desenvolvimento sustentável”, declarou. O último discurso foi da autoria de Pedro Krupenski, diretor de Desenvolvimento da Oikos, que dissertou sobre a cooperação os diversos povos, para que haja um desenvolvimento sustentável positivo.
Na abertura da cerimónia estiveram ainda presentes diversas personalidades do concelho, como Susana Gouveia, presidente da Comissão de Proteção de Crianças e Jovens de Tarouca, que frisou o “papel crucial da CPCJ no processo de luta contra a discriminação e pobreza dos jovens, promovendo os seus direitos e o seu bem-estar”. Eduardo da Costa Almeida, diretor do Agrupamento de Escolas, não perdeu a oportunidade para salientar que “apesar de todos os avanços, o mundo continua muito desigual”.
O presidente da Assembleia Municipal de Tarouca, Domingos Nascimento, revelou que “para os autarcas é um desafio manter um desenvolvimento sustentável. Temos que trabalhar todos em conjunto, devemos criar um novo paradigma de desenvolvimento”, realçando a importância da promoção do desenvolvimento.
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TRAZIDO DA ÚLTIMA EDIÇÃO DO VIVADOURO (dez-jan/16)
ResponderEliminarPOR CÁ: CALAR, FAZ MAL À SAÚDE!(por domingos nascimento)
«POSTED ON 26 NOVEMBRO, 2015 BY REDAÇÃO
Calar, faz mal à saúde
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Por Domingos Nascimento
O Douro Sul em queda livre para o abismo?
Falta massa crítica, falta gente, falta uma solução para o Hospital de Lamego, faltam soluções para os Cuidados de Saúde Primários, falta escala às Instituições de Solidariedade Social.
Isto se percorrermos o caminho sozinhos, cada um dos concelhos fechado em si próprio.
Mas felizmente há esperança
Os Autarcas, neste Douro Sul, extraordinariamente motivados, competentes e humanamente próximos, já deram início a um novo tempo, aproveitando esta oportunidade única e histórica, para construírem um caminho comum que nos permita sair da rota do precipício.
Juntos, querem promover e alargar a “”sensibilidade política””, que os caracteriza, para tornar possível o aproveitamento das oportunidades e para a resolução de problemas, comuns. Juntos, não deixarão perder mais serviços na região e saberão consolidar outros.
“As carências de profissionais de saúde num dos concelhos, é um problema comum que afeta todos.” Ouvi isto e muito mais, num evento promovido pelo Presidente do conselho da comunidade do Agrupamento de Centros de Saúde, Valdemar Pereira.
A união de esforços e de estabelecimentos de saúde, neste Douro Sul, dará escala e promoverá qualidade e maior estabilidade da oferta assistencial. Integrar soluções, com a participação dos Municípios, que lhe acrescentam ” sensibilidade política ” aproximando-as dos reais problemas das pessoas concretas, é promover mudança na prestação de serviço público, acrescentando humanização e qualidade intrínseca.
As Instituições, essas estruturas da sociedade civil com grande relevância social, já estão na vanguarda do novo tempo, organizando-se em rede.
Mas, desejavelmente, tendo em conta as idiossincrasias deste território, deverá apontar-se para uma solução alargada que seja inovadora e exequível, na prestação de cuidados de saúde. A solução, resumidamente, passará por uma Dinâmica Integrada em Saúde – juntando num esforço conjunto, o Hospital de Lamego, os Cuidados de Saúde Primários, as Instituições de Solidariedade Social e os Municípios. Os cidadãos saberão reconhecer este positivo esforço organizacional, neste território tão peculiar e único no contexto nacional.
Então, saibamos continuar o caminho e que em cada passo sintamos, cada vez mais, o calor da mão dos que connosco resistem neste paraíso, esta “Cidade Douro Sul”.
Falar, faz bem à saúde!
Deste Douro Sul
A cidade que se impõem
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POSTE INFORMATIVO: O QUE O VIVADOURO?
ResponderEliminarNOTA PRÉVIA:???
«POSTED ON 24 ABRIL, 2015 BY RICARDO VIEIRA CALDAS
VivaDouro é o novo jornal do Grupo Vivacidade para a Região do Douro
Equipa de trabalho do VivaDouro
Equipa de trabalho do VivaDouro
A primeira edição, totalmente a cores, já saiu para as bancas e promete rigor e isenção nos conteúdos. O VivaDouro nasce no Grupo Vivacidade para cobrir a Comunidade Intermunicipal do Douro e abrange quatro distritos – Bragança, Guarda, Vila Real e Viseu.
Com uma tiragem de 10 mil exemplares, distribuição gratuita e design em tudo idêntico ao Vivacidade, o VivaDouro lançou a sua primeira edição a 16 de abril. O objetivo principal é informar os 19 concelhos da Comunidade Intermunicipal do Douro [Vila Real, Lamego, Mesão Frio, Alijó, Armamar, Carrazeda de Ansiães, Freixo de Espada à Cinta, Murça, Peso da Régua, Moimenta da Beira, Penedono, S. João da Pesqueira, Sernancelhe, Sabrosa, Santa Marta de Penaguião, Tabuaço, Tarouca, Torre de Moncorvo e Vila Nova de Foz Côa]. A equipa inclui duas jornalistas, dois comerciais e um designer gráfico.
Miguel Almeida, diretor do Grupo Vivacidade explica a origem do projeto. “A ideia surgiu no final de 2014, numa conversa que tive com um vereador da Câmara Municipal de S. João da Pesqueira que me fez perceber que existia uma carência, em termos de informação, na Região do Douro”, afirma. “O VivaDouro não é necessariamente uma réplica do Vivacidade”, acrescenta o diretor, já que “o Vivacidade abrange um único concelho, enquanto este projeto, que agora dá os primeiros passos, tem como objetivo a cobertura de 19 concelhos.” “Logo aí existe uma diferença muito grande entre o Vivacidade e o VivaDouro. No entanto, a génese será idêntica. No VivaDouro teremos todos os meses um grande destaque com um(a) presidente de Câmara. Teremos igualmente oportunidade de mostrar aos habitantes de um determinado concelho o que de melhor existe no seu município”, esclarece. O principal objetivo será a implantação deste Órgão de Comunicação Social (OCS) numa região que, na opinião de Miguel Almeida, “está mal servida em termos de informação.” “Senão vejamos: temos vários concelhos que não possuem qualquer OCS – como Penedono, Armamar e S. João da Pesqueira – e pretendemos com este projeto levar às populações uma informação sobre o que se passa no seu concelho”, elucida. Quanto a possibilidades de nova expansão o diretor é claro: “Primeiro pretendemos cimentar este projeto nesta região. A médio prazo podemos pensar nisso”, assegura.
Na equipa do VivaDouro, Salomé Ferreira acredita neste “projeto diferente”. “A região do Douro é uma zona com muito potencial e na minha opinião estava a precisar de um meio de comunicação que abrangesse todas as áreas num só jornal. Foi este o principal motivo que me fez aceitar esta proposta, aliado ainda ao facto de gostar de novos desafios que me permitam aprender e crescer enquanto jornalista e penso que no VivaDouro tenho todas as condições para isso”, explica ao Vivacidade. “Enquanto jornalista pretendo praticar um jornalismo que se rege pelos critérios de rigor, isenção e objetividade, sempre com o cumprimento das normas éticas e deontológicas inerentes à profissão”, acrescenta.
Para a sua colega de profissão, Ana Portela, é necessário que o VivaDouro “chegue não só aos centros de cada concelho mas também àqueles que são menos povoados, mas que merecem de igual forma ter acesso ao nosso jornal”. Quanto ao feedback da primeira edição, Ana Portela confirma que foi “extremamente positivo”. “Sinceramente não esperava nesta primeira edição, por ser um projeto totalmente novo que as pessoas ainda não conheciam. Mas ver pessoas a andar na rua com o VivaDouro debaixo do braço foi sem dúvida alguma algo gratificante e que me deu ainda mais forças e vontade de fazer sempre o melhor pelo projeto”, conta.
A próxima edição do VivaDouro sai para as bancas a 14 de maio.
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TRAZIDO DO JORNAL SOL-15/1/2016
ResponderEliminarMETEOROLOGIA PRÓ 3º FDS DE JANEIRO/2016
«Sociedade
Preparado para um fim de semana com mais frio?
SOL SOL | 15/01/2016 11:09 1428 Visitas
Shutterstock
Preparado para um fim de semana com mais frio?
As notícias para este fim de semana, no que toca à meteorologia, não são boas. As temperaturas vão descer entre três a cinco graus em todo o país.
As temperaturas começaram a descer já esta sexta-feira, em especial no norte do país. No sábado, fará ainda mais frio, sendo que em Bragança e na Guarda estarão temperaturas negativas – -1 e -2 de mínima, respetivamente. No resto do país, as temperaturas mínimas vão rondar entre 01ºC e 9ºC graus e as máximas entre os 06ºC e os 16ºC.
No domingo, as temperaturas vão voltar a descer. Bragança e Guarda novamente com temperaturas negativas – desta vez, -3ºC e -1ºC– , tal como Vila Real (também -1). As mínimas, no restante território, vão oscilar entre os 02ºC e os 09ºC e as máximas entre os 05ºC e os 15ºC.
Para esta sexta-feira, prevê-se céu pouco nublado ou limpo, com formação de gelo ou geada nas regiões norte e centro. Em Lisboa, as temperaturas vão rondar entre os 9ºC e os 14ºC, no Porto entre os 05ºC e os 13ºC e Faro, entre 11ºC e os 16ºC.
#Hashtag»
TRAZIDO DO SITE DO EXPRESSO DE 15 DE JANEIRO DE 2016
ResponderEliminarPRESIDENCIAIS: SONDAGEM DA EUROSONDAGENS
PRESIDENCIAIS 2016
Sondagem: Marcelo alarga vantagem
15.01.2016 às 17h56188
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http://expresso.sapo.pt/presidenciais2016/2016-01-15-Sondagem-Marcelo-alarga-vantagem
JOSÉ CARLOS CARVALHO
A sondagem da Eurosondagem para o Expresso e a SIC sobre presidenciais mostra o candidato da direita a subir. E Nóvoa e Belém a descer
Bernardo Ferrão
BERNARDO FERRÃO
Martim Silva
MARTIM SILVA
Marcelo Rebelo de Sousa sobe este mês 2,3 pontos na sondagem da Eurosondagem para o Expresso e a SIC sobre as presidenciais e aumenta a vantagem para Sampaio da Nóvoa, que passa para segundo, e Maria de Belém.
O candidato apoiado pelo PSD e CDS fica claramente acima dos 50% de votos, conseguindo assim, se se confirmar este resultado nas urnas, ser eleito Presidente da República logo à primeira volta.
Aliás, Marcelo tem vindo sempre a subir nestas sondagens. Em novembro estava nos 48%, em dezembro saltou para os 52% e agora chega mesmo perto dos 55%.
Na luta pelo segundo lugar, e a pouco mais de uma semana das eleições, Sampaio da Nóvoa consegue finalmente ultrapassar Maria de Belém. Os dois descem este mês nas intenções de voto, mas a antiga presidente do PS cai mais que o antigo reitor.
Marisa Matias e Edgar Silva também estão taco a taco, com a candidata do Bloco de Esquerda à frente do comunista.
Quanto aos restantes candidatos, nenhum chega aos 2% de votos.
...
FICHA TÉCNICA
ESTUDO DE OPINIÃO EFETUADO PELA EUROSONDAGEM S.A. PARA O EXPRESSO E SIC, DE 7 A 13 DE JANEIRO DE 2016. ENTREVISTAS TELEFÓNICAS, REALIZADAS POR ENTREVISTADORES SELECIONADOS E SUPERVISIONADOS. O UNIVERSO É A POPULAÇÃO COM 18 ANOS OU MAIS, RESIDENTE EM PORTUGAL CONTINENTAL E HABITANDO LARES COM TELEFONE DA REDE FIXA. A AMOSTRA FOI ESTRATIFICADA POR REGIÃO: NORTE (20,4%) — A.M. DO PORTO (13,9%;); CENTRO (29,2%) — A.M. DE LISBOA (26,8%) E SUL ( 9,7%), NUM TOTAL DE 1.516 ENTREVISTAS VALIDADAS. FORAM EFETUADAS 1.948 TENTATIVAS DE ENTREVISTAS E, DESTAS, 432 (22,2%) NÃO ACEITARAM COLABORAR NESTE ESTUDO. A ESCOLHA DO LAR FOI ALEATÓRIA NAS LISTAS TELEFÓNICAS E O ENTREVISTADO, EM CADA AGREGADO FAMILIAR, O ELEMENTO QUE FEZ ANOS HÁ MENOS TEMPO, E DESTA FORMA RESULTOU, EM TERMOS DE SEXO: FEMININO — 51,4%; MASCULINO — 48,6% E, NO QUE CONCERNE À FAIXA ETÁRIA DOS 18 AOS 30 ANOS — 17,7%; DOS 31 AOS 59 — 50,7% E COM 60 ANOS OU MAIS — 31,6%. O ERRO MÁXIMO DA AMOSTRA É DE 2,52%, PARA UM GRAU DE PROBABILIDADE DE 95%. UM EXEMPLAR DESTE ESTUDO DE OPINIÃO ESTÁ DEPOSITADO NA ENTIDADE REGULADORA PARA A COMUNICAÇÃO SOCIAL.
Palavras-chave
PRESIDENCIAIS 2016
NB:TORNA-SE DIFICIL PERCEBER ESTE TEXTO PQ FALTAM AQUI ALGUMAS IMAGENS: GRÁFICOS E TABELAS.
Eliminar[TRAZIDO DO FB: CONTA DO JN DE
ResponderEliminarTITULO:???
«Sem-abrigo vive debaixo da ponte e vai ser despejado
ANA PEIXOTO FERNANDES | Hoje às 00:30, atualizado às 12:13
João Dias, 47 anos, operário da construção civil, vive desde o verão debaixo da ponte de Lanheses, em Viana do Castelo. Há dias, foi confrontado com a ameaça de despejo.
(FOTO)
oão Dias construiu uma barraca sobre a terra batida, com estacas de madeira, cobertas com plásticos pretos. Lá dentro, recolhe-se numa tenda de campismo, instalada sobre um estrado de madeira, levantado por estacaria acima de cerca de meio metro do chão, que por estes dias está transformado num charco de lama.
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A casa debaixo da ponte de onde querem despejar sem-abrigo
As chuvas de inverno trouxeram-lhe a água para ao pé da porta. Dois cães, Nico e Pintinhas, guardam-lhe "a casa", onde fez questão de colocar duas janelas, meramente decorativas. Há dias, foi confrontado com a ameaça de despejo. A pedido da Infraestruturas de Portugal (IP), a GNR identificou-o.
"Foi enviado um ofício para o posto de Lanheses para identificar um indivíduo que se encontra a ocupar um espaço debaixo da ponte na freguesia de Geraz do Lima. Foi identificado e deverá ser notificado pela IP para sair. Se não sair, deverá ser o tribunal a dar ordem de despejo. Em princípio, será esse o procedimento", confirmou, ao JN, fonte da GNR de Viana do Castelo.
"Se me puserem daqui para fora, é para eu fazer uma loucura. Para onde é que vou se tenho aqui as minhas coisinhas todas?", lamenta João Dias, referindo ter "quase nada" para a sua sobrevivência. "Vivo com 170 euros do RSI e à custa das esmolas, cobertores e roupas que me dão".
Segundo a GNR, João Dias "viveu em Vila de Punhe. Após a morte da mulher, andou de freguesia em freguesia até acampar debaixo da ponte". Recentemente, uma instituição do concelho de Viana do Castelo disponibilizou-se para o ajudar, mas ele "recusou apoio social".
João argumenta: "Era numa associação de dependências. Não sou dependente, prefiro morrer na rua do que ir para essas casas", E entre riso e choro descompensados, apela: "Podiam-me arranjar uma casa social, com água e com luz".
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ResponderEliminarSegundo a GNR, João Dias "viveu em Vila de Punhe. Após a morte da mulher, andou de freguesia em freguesia até acampar debaixo da ponte". Recentemente, uma instituição do concelho de Viana do Castelo disponibilizou-se para o ajudar, mas ele "recusou apoio social".
João argumenta: "Era numa associação de dependências. Não sou dependente, prefiro morrer na rua do que ir para essas casas", E entre riso e choro descompensados, apela: "Podiam-me arranjar uma casa social, com água e com luz".
O caso sensibilizou Luís Lima, 75 anos, habitante de Geraz do Lima e pai de sete filhos. "Tive um tio que viveu numa situação destas. Quando soube, vim ajudar. Ajudar a levantar a cama. Com a chuva, a água subiu muito", conta.
ARTIGO PARCIAL»
Que mal faz o homem estar ali? Se acontecesse um caso destes em Tarouca que respostas sociais existiriam?
EliminarAssociações não faltam. Respostas sociais não sei. Mas parece que a habitação temporária da Murganheira tem funcionado mais ou menos bem embora seja com tempo limitado.
EliminarA ESTÓRIA DO Sr JOÃO DIAS
ResponderEliminarDO NOTÍCIAS AO MINUTO
ResponderEliminarMaria de Belém está a acompanhar com preocupação caso da Bial
A candidata presidencial Maria de Belém disse hoje estar a acompanhar "com preocupação" o caso que envolve a farmacêutica Bial e em que um dos voluntários de um ensaio clínico da empresa portuguesa morreu em França.
Lusa
PAÍS PRESIDENCIAIS
HÁ 4 HORAS
POR LUSA
"Estou a acompanhar com preocupação evidentemente porque a Bial é uma empresa portuguesa muito importante e que desenvolveu aliás, recentemente, um medicamento muito importante no domínio das doenças neurológicas", afirmou aos jornalistas, em Coimbra, a antiga ministra da Saúde do Governo de António Guterres.
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Maria de Belém Roseira fez questão de frisar que ainda não se sabe o que passou neste caso.
"Agora o que sabemos é que as autoridades francesas estão a tentar identificar o que ocorreu, com a total colaboração da empresa, como não podia deixar de ser, e que penso, nós próprios, as nossas autoridades nacionais estarão a colaborar no sentido de tentar identificar o que é que passou", sustentou.
E acrescentou: "Mas antes de se ter qualquer identificação é extemporâneo estar a falar sobre esse assunto".
Um dos voluntários que participou num ensaio de medicamentos conduzido por um laboratório privado para a farmacêutica portuguesa BIAL morreu hoje. Este paciente já estava há alguns dias em estado de morte cerebral.
A candidata falava aos jornalistas após uma passagem pelo Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, onde visitou uma exposição da Sociedade Portuguesa de Medicina Interna, para "chamar a atenção para a importância da integração do atendimento", e os serviços de hematologia e de cardiologia, que foram alvo de obras de remodelação.
Durante a manhã, Maria de Belém passou pela feira da Tocha e foi almoçar à Figueira da Foz, no distrito de Coimbra, e segue depois para um jantar com apoiantes em Arcos de Valdevez.
TRAZIDO DA TSF-18/1/2016
ResponderEliminarREFORMAS:???
«SOCIEDADE
Pensões atualizadas só em fevereiro
18 DE JANEIRO DE 2016
O Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social esclareceu hoje que a atualização das pensões relativas a janeiro será refletida no pagamento de fevereiro, mas com retroativos.
Lusa
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Num esclarecimento enviado à Lusa, fonte do Ministério refere que a atualização das pensões relativas a janeiro do regime geral da Segurança Social e da Caixa Geral de Aposentações (CGA) "será refletida no pagamento de fevereiro. Ou seja, o pagamento das pensões em fevereiro (cujo processamento se encontra em curso) refletirá a atualização relativa a fevereiro, bem como o pagamento do retroativo de janeiro".
As explicações da tutela surgem depois de a SIC Notícias ter noticiado que as pensões do mês de janeiro não incorporaram a atualização entretanto anunciada pelo executivo.
No âmbito do acordo entre o PS e os partidos da esquerda, é retomada a aplicação da lei-quadro de atualização de pensões, que esteve em vigor até 2007, na qual a fórmula de cálculo de aumento anual das pensões é ponderada em função da inflação e da média dos últimos três anos de crescimento económico.
Assim, em 2016 - tendo como base uma inflação de 0,3 por cento estimada em outubro deste ano e um crescimento económico médio inferior a dois por cento nos últimos três anos -, serão atualizadas as pensões até 628 euros, correspondentes a 1,5 vezes do indexante de apoios sociais (IAS).
O Ministério explica agora o atraso na atualização das pensões com "o enorme volume de informação envolvido num processamento de pensões, que ocorre sempre em meados do mês anterior ao mês do pagamento".
Deste modo, "as pensões pagas em janeiro foram processadas em meados de dezembro, momento em que o decreto-lei que determinou a atualização das pensões não tinha sido publicado, não se encontrando, por isso, em vigor", acrescenta ainda a tutela.»
(TRANSFORMADO NO POST 24)
ResponderEliminarTRAZIDO DA TSF
ResponderEliminarPRESIDENCIAIS/16:???
«PRESIDENCIAIS 2016
Paulo Morais sublinha campanha "sem grande folclore"
18 DE JANEIRO DE 2016
O candidato presidencial numa ação de rua em Torres Vedras, terra de tradição carnavalesca.
Carlos Barroso / Lusa
Mário Freire
PARTILHAR
COMENTAR
Reportagem de Mário Freire
Numa cidade onde se brinca ao Carnaval, Paulo Morais destacou a seriedade desta campanha eleitoral, que está a ser feita "sem grande folclore". O candidato gostava no entanto que os seus adversários, fossem mais objetivos "na apresentação de ideias".
Por isso valoriza as ações de rua e contacto com as pessoas "para combater a abstenção" e apelar ao voto, mas "que não seja por rebanho, com as pessoas a serem arrebanhadas por partidos, câmaras ou juntas de freguesia, isso seria muito negativo e viola a democracia", considera.
Numa arruada ao final do dia, o candidato viu «Figuras e Figurões», o mote do carnaval deste ano em Torres Vedras, onde a figura do Zé Povinho, se destaca entre as figuras públicas e os muitos políticos, com Sócrates a pagar ao homem da piza, o matrimónio de Paulo Portas e Passos Coelho ou Soares e Cavaco, debilitados, a serem assistidos com soro.»
IN PÚBLICO-18/1/2016
ResponderEliminar???
«Esgotados e pouco realizados: mais trabalhadores com sintomas de burnout
ANDREIA SANCHES 18/01/2016 - 18:46
Inquérito a 5000 trabalhadores portugueses mostra que o risco de esgotamento aumentou, que a exposição ao stress é maior e que mais de 87% não se sentem recompensados.
Em 2013, aproximadamente 73% dos inquiridos não se sentiam recompensados, “agora estamos nos 87,41%” REUTERS/GUSTAU NACARINO
3
TÓPICOS
Saúde
Empresas
Trabalho e emprego
questões sociais
MAIS
Percentagem de trabalhadores com sinais de esgotamento quase duplicou em seis anos
Oito em cada dez portugueses estão exaustos e querem mudar de emprego
Um em cada três professores à beira de um esgotamento
Sentir pouca realização pessoal no que se faz e um “cansaço extremo”. Experimentar um “aumento do cinismo” na relação com os colegas, uma espécie de desligamento “afectivo-emocional em relação às tarefas e ao trabalho”. Acumular stress há muito tempo. Tudo isto caracteriza o burnout — expressão usada pelos especialistas para falar de “esgotamento”. E o número de trabalhadores que apresentam sintomas de “esgotamento”, tal como ele aqui é definido, subiu em 2014/2015 para 17,3%, segundo um estudo.
Mas são muito mais os que estão em risco. Quase metade de quase 5000 trabalhadores inquiridos (48%) “estão submetidos a situações com elevado potencial de desenvolver burnout”, diz João Paulo Pereira, presidente da direcção da Associação Portuguesa de Psicologia da Saúde Ocupacional.
Em 2014, o coordenador do Barómetro de Riscos Psicossociais, “que visa fazer o reconhecimento sobre a evolução dos riscos psicológicos, físicos e de eficiência das organizações”, levou o seu primeiro Relatório de Avaliação de Perfil de Risco Psicossocial – A gestão de Pessoas e Organizações Saudáveis a várias comissões parlamentares. Para explicar aos deputados que se estava a observar uma degradação “assustadora” dos indicadores de bem-estar no mundo laboral.
Esse estudo, então noticiado, baseava-se em inquéritos a 38.719 trabalhadores portugueses, feitos entre 2008 e 2013, e mostrava, por exemplo, que a percentagem dos que se encontravam num estado de burnout/esgotamento passara de 9%, em 2008, para 15%, em 2013.
Agora, a taxa superou os 17%. Até que ponto é grave? “A distribuição tida como normal” seria 7% a 9% de trabalhadores naquela situação, diz ao PÚBLICO, por escrito, o coordenador.
(CONTINUA)
(CONTINUAÇÃO)
ResponderEliminarStress e reconhecimento
Entre 2014 a 2015, foram inquiridas 4729 pessoas, tendo em consideração três áreas: Saúde, Educação e Serviços, com percentagens de inquiridos idênticas, 33,3%, para cada área, tanto no sector público como no privado. Menos pessoas do que no estudo anterior, mas perguntas idênticas.
Cerca de 45% das entrevistas foram feitas na rua e 55% em instituições que foram contactadas ou que solicitaram a avaliação, explica o também consultor da Mastering Jobs & People, grupo “especializado em Comportamento Humano e Organizacional”, detentor dos direitos do barómetro.
Os resultados “mostram uma evolução negativa na exposição aos factores de risco” — factores estes que vão da percepção do reconhecimento financeiro e social pelo trabalho, à sobrecarga de tarefas, para dar dois exemplos. Alguns dados: há mais situações de stress. Em 2013, eram relatadas por 62% dos inquiridos. “Neste momento temos 86,1%”, continua João Paulo Pereira.
O sentimento de não reconhecimento também ganhou espaço. Em 2013, aproximadamente 73% dos inquiridos não se sentiam recompensados, “agora estamos nos 87,41%”.
Esta área, do reconhecimento financeiro e social que se recebe pela contribuição que se tem no trabalho, “comporta a remuneração propriamente dita, os prémios de produtividade, o reconhecimento de performance por parte das chefias, colegas e outros que sejam importantes na vida do trabalhador”, explica João Paulo Pereira. Que nota que “um sistema de remuneração significativo, e que cumpra de forma integrativa e abrangente o que foi enumerado, contribui para o desempenho e proporciona indicações claras de quais são os valores da organização”.
Os autores avaliaram mais aspectos: qual “a capacidade do trabalhador se sentir envolvido na instituição e com as tarefas que nela desenvolve”? Com que “energia” cada colaborador se sente “para conseguir ter ‘disponibilidade’ e força para o desempenho das tarefas”? Há, aos olhos do trabalhador, justiça na sua empresa? — “A justiça comunica respeito para com os membros de organização”. Partilha ele dos valores da organização? — “Sendo os valores um aspecto importante para o sucesso organizacional e dos seus membros, urge que se descubram as congruências entre eles, de forma a que o sentimento de identificação das pessoas com as organizações, e o consequente desenvolvimento de engagement, satisfação e redução de riscos, possam ser uma realidade.”»
Paulo de MoraisGostar da Página
ResponderEliminar17 h · Porto, Portugal ·
SONDAGENS (que não comento):
As sondagens publicadas na última semana colocaram-me ora em 4º (quarto) lugar, ora em 6º. Não comento resultados - deixo isso para jornalistas e comentadores. Mas há uma conclusão óbvia: em 6º, em 4º, em último ou em primeiro, sou o candidato mais bem colocado fora das ligações e apoios partidários (CDS e PSD, PS, PCP e Bloco). Quem quiser libertar-se e combater a partidocracia asfixiante, deve apoiar esta candidatura. VAMOS!!!!
Partilhem, por favor.
DNOTÍCIAS.PT
ResponderEliminarPaulo Morais é o vencedor na campanha do mundo virtual
Actualizado em 16 de Janeiro, às 10:31
Lusa
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campanha, mundo virtual, Paulo de Morais, Presidenciais
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Os candidatos às eleições presidenciais não sabem tirar proveito das redes sociais, dizem especialistas, mas se o próximo Presidente da República fosse escolhido apenas pelos cibernautas, Paulo de Morais, com mais de 50 mil seguidores no Facebook, seria o vencedor.
O número de seguidores na rede social Facebook não deixa margem para dúvidas: Paulo de Morais lidera destacado com 51.716 apoiantes, muito à frente de Sampaio da Nóvoa, que conseguiu, até agora, 30.311 simpatizantes.
Nesta contagem cibernética, Marcelo Rebelo de Sousa surge em terceiro lugar, com 29.170 seguidores na sua página de Facebook, seguido da candidata Marisa Matias, com 20.687 apoiantes. Maria de Belém surge em quinto lugar, com 18.447 seguidores, à frente de Henrique Neto, com 8.018, Vitorino Silva (Tino de Rans), com 5.637, Edgar Silva, com 4.043 e, por último, Cândido Ferreira, com 998 apoiantes.
E é com base no número de "votantes" na internet, que Helena Santos, especialista em redes sociais e docente na área de Marketing Digital, afirma que o mais forte candidato neste momento é Paulo de Morais, fenómeno para o qual avança com uma possível explicação.
"Têm-se descoberto muitos escândalos de corrupção, as pessoas estão um bocadinho fartas e a bandeira do Paulo Morais nas redes sociais é a luta contra a corrupção e penso que poderá ser por aí que mais pessoas se sintam atraídas a seguir a página dele", avançou.
Fazendo uma comparação com as últimas eleições presidenciais, em 2011, Helena Santos acha que há "claramente" uma evolução na utilização das redes sociais, que agora são usadas de forma mais profissional.
"Em 2011 havia um ou dois candidatos que nem sequer tinha página, apenas perfil e até a própria adesão dos utilizadores era mais reduzida. Neste momento parece-me que já há uma consciencialização para o poder das redes sociais", disse Helena Santos.
Na opinião da especialista, os candidatos presidenciais estão finalmente a perceber que as redes sociais são um canal de comunicação poderoso, que os pode fazer chegar um pouco mais longe.
Já o professor da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas (FCSH) António Granado apontou que os candidatos presidenciais não fazem uma utilização tão profissional das redes sociais como acontece noutros países.
"Alguns dos candidatos nem sequer frequentavam as redes sociais, criaram contas de propósito para frequentar essas redes sociais, muitos dos 'posts' são feitos na terceira pessoa, (...) ou seja nem sequer há a própria personalização que é típica das redes sociais", referiu. (cont.)
Na opinião de António Granado, as contas dos candidatos presidenciais são usadas mais como locais de divulgação de propaganda, onde ninguém se preocupa em dar 'feedback', avisando que trabalhar nas redes sociais não se resume a fazer delas um sítio de anúncios e apontando que a atual interatividade com os cibernautas é muito reduzida.
ResponderEliminarPor outro lado, disse ter dúvidas do impacto das redes sociais na campanha ou de que, no caso português, a campanha se ganhe no espaço virtual.
"A verdade é que a utilização das redes sociais não é tão forte como, por exemplo, nos Estados Unidos. Por isso, não sei se há uma perda assim tão grande de influência pelo facto de as contas nas redes sociais serem fracas", apontou.
Ainda assim, acredita que se os candidatos tivessem uma boa campanha nas redes sociais, com conteúdos interessantes tanto no YouTube, Facebook ou Twitter, teriam mais hipóteses de serem apontados como exemplo nos meios de comunicação social tradicionais.
Helena Santos lembra ainda as principais vantagens em apostar numa campanha online: suporte mais barato, com custos substancialmente mais reduzidos, potencial de alcance superior a outros meios, chegando a mais pessoas, mais vezes.
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Este espaço é destinado à construçăo de ideias e à expressăo de opiniăo.
Pretende-se um fórum construtivo e de reflexăo, năo um cenário de ataques aos pensamentos contrários.
António Dias
10
updown
Simples ... se este país fosse ... do norte da Europa, apenas dois candidatos tetiam votações significativas: Henrique Neto e Paulo de Morais.
Dom, 17/01/2016 - 22:09
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BROCA
20
updown
Aconselho aos leitores do DN a leitura do livros de Paulo Morais: "A janela para o futuro" para perceber o estado de corrupção que atingiu Portugal em todos os patamares da admistração pública! Está explicado a enorme dívida do País, da Região e de algumas autarquias e institutos públicos! Paulo Morais (fim)
[TRAZIDO DO OBSERVADOR-19/1/2016]
ResponderEliminar«Santos Silva: “Um dos meus sonhos de sociólogo era assistir a um concerto de Tony Carreira”
19/1/2016, 8:243.165 PARTILHAS
O ministro dos Negócios Estrangeiros reagiu à polémica com Tony Carreira e admitiu que nunca consegui cumprir um dos seus sonhos de sociólogo "que era assistir a um concerto de Tony Carreira".
"Nunca consegui cumprir um dos meus sonhos sociológicos que foi assistir a um concerto de Tony Carreira, porque me dizem que é um dos acontecimentos que um sociólogo deve observar".
M
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Observador
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AUGUSTO SANTOS SILVA
CONDECORAÇÃO DO GOVERNO FRANCÊS
EMBAIXADA DE PORTUGAL EM PARIS
MINISTRO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS
TONY CARREIRA
Na última sexta-feria estalou a polémica entre o Governo e Tony Carreira. Homenageado pelo executivo francês com com a medalha de Cavaleiro da Ordem das Artes e das Letras, o artista revelou que queria que a cerimónia se realizasse na Embaixada portuguesa em Paris, o que lhe foi negado.
Esta situação está a causar controvérsia e motivou já as mais variadas reações e justificações. A mais recente delas foi a do próprio ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, que garantiu em declarações ao Diário de Notícias que “se houve algum equívoco, rapidamente será sanado”.
Santos Silva afirmou ainda que ficou “muito contente” por Tony Carreira ter sido agraciado com esta condecoração, “que não é uma condecoração menor”. Tudo isto antes de confessar um sonho “sociológico”: “Nunca consegui cumprir um dos meus sonhos sociológicos que foi assistir a um concerto de Tony Carreira, porque me dizem que é um dos acontecimentos que um sociólogo deve observar”.
As declarações do ministro surgem depois de Tony Carreira ter afirmado depois do incidente ao DN que, “no meu país, hão de valorizar-me quando estiver com um pé para a cova”.
Proponha uma correção, sugira uma pista:
observador@observador.pt»
(OS 2 ÚLTIMOS PARÁGRAFOS DESTE TEXTO FORAM LEVADOS PRÓS COMENTÁRIOS DO POST 25)
Eliminar(TRAZIDO DO PÚBLICO-20/1/2016)
ResponderEliminarSAÚDE: URGÊNCIAS vs ???
«Público
TÓPICOS 94 0
Ministro quer reduzir urgências em 10% para investir nos centros de saúde
PÚBLICO e LUSA 20/01/2016 - 16:05
Redução permitiria poupança de 48 milhões de euros, segundo disse Adalberto Campos Fernandes no Parlamento.
Outra das ideias passa por fixar mais médicos acima dos 55 anos nas urgências FERNANDO VELUDO/NFACTOS
0
TÓPICOS
Serviço Nacional de Saúde
Hospitais
Saúde
Urgências
Médicos
Enfermeiros
Adalberto Campos Fernandes
parlamento
O ministro da Saúde quer reduzir em 10% as urgências hospitalares, uma medida com a qual espera poupar 48 milhões de euros anuais, necessários para investir nos cuidados de saúde primários.
Na sua primeira audição na Comissão Parlamentar da Saúde enquanto ministro, e a propósito do exercício orçamental para este ano, Adalberto Campos Fernandes insistiu nas escolhas e exemplificou com a área das urgências hospitalares. "Se conseguirmos reduzir 10% dos seis milhões de urgências hospitalares anuais, obteremos uma poupança de 48 milhões de euros", afirmou.
Para o ministro, "este dinheiro seria muito mais bem utilizado na abertura de mais Unidades de Saúde Familiar (USF) e na contratação de mais médicos e enfermeiros de família". Adalberto Campos Fernandes referiu que pretende "fazer coisas diferentes, com o mesmo dinheiro".
Sobre as taxas moderadoras, que se tinha comprometido a baixar, anunciou que os utentes que cheguem à urgência hospitalar referenciados pelos cuidados de saúde primários não pagam taxa moderadora e vão deixar de pagar as análises que façam nesse atendimento. "Vamos transformar as taxas, não em copagamento, mas sim como estão interpretadas na Constituição da República", disse.
Outro exemplo apontado de mudanças a implementar, nomeadamente para fixar os médicos em regiões desguarnecidas destes profissionais, como o Algarve, passa por proporcionar uma progressão da carreira mais rápida para os que optem por ir para essas zonas. "Porque não o jovem cardiologista chegar a chefe de serviço mais depressa, por ter passado por unidades de saúde nestas regiões?", questionou.
Ainda a propósito das urgências, já em declarações aos jornalistas, o ministro explicou que estão a estudar uma forma de os médicos com mais de 55 anos continuarem a fazer urgências, por considerar que estes são uma garantia de segurança clínica do SNS. Questionado sobre a forma como a equipa ministerial vai convencer estes profissionais a fazer urgências após os 55 anos, Adalberto Campos Fernandes lembrou que está em curso uma nova fase da reorganização das urgências.
A este propósito, sublinhou a importância de "alterar o paradigma da procura" das urgências hospitalares, que ascende a seis milhões todos os anos. Ainda no capítulo dos incentivos, Adalberto Campos Fernandes disse que espera convencer os médicos a trabalhar nas áreas com menos profissionais, proporcionando-lhes uma mais rápida progressão na carreira.
Antes da declaração do ministro da Saúde, o deputado Miguel Santos (PSD) falou aos jornalistas para dizer que durante a audição o ministro não foi capaz de dar garantias de que situações como a que terá levado à morte de um jovem no Hospital de São José, em Lisboa, por alegada falta de assistência especializada, não se repitam.
Adalberto Campos Fernandes estranhou a acusação e disse aos jornalistas que tinha acabado de informar os deputados de que no próximo dia 29 será apresentada a nova organização da Urgência Metropolitana de Lisboa (UML), bem como a forma como os profissionais serão financeiramente compensados.»
TRAZIDO DO JN-20/1/2016
ResponderEliminarLUZ SOCIAL: ALTERAÇÕES NA SUA ATRIBUIÇÃO ?
«Tarifa Social da eletricidade atribuída automaticamente
CARLA SOARES | Hoje às 19:52
A Tarifa Social de eletricidade vai passar a ser atribuída de forma automática, após cruzamento de dados do fisco e da Segurança Social, sem que o cliente a tenha que solicitar, apurou o JN.
ARQUIVO/JN
IMPRIMIR(18)ENVIAR(1)5475
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NACIONAL
O objetivo é abranger meio milhão de agregados mais desfavorecidos.
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Utentes isentos de taxa se forem ao hospital enviados pelo médico
O decreto-lei que facilita o acesso e aumenta o "plafond" de rendimento até ao qual os agregados têm direito à Tarifa Social, que sai do bolso das operadoras, faz parte de um pacote de combate à "pobreza energética" que o Governo do PS apresentará brevemente, em resultado de negociações com o Bloco de Esquerda. Inclui também o Apoio Social Extraordinário de Eletricidade ao Consumidor de Energia e isenção da contribuição audiovisual.
Segundo as informações fornecidas ao JN por fonte envolvida no processo, o decreto-lei aumenta a abrangência da Tarifa Social, ao introduzir o conceito de "situação de insuficiência económica": rendimento médio mensal até 1,5 vezes o Indexante dos Apoios Sociais (igual a 628,83 euros e acrescido de 50% por cada elemento do agregado). Este é o mesmo valor para obter isenção de taxas moderadoras nos centros de saúde, acrescentou.
Socialistas e bloquistas inspiraram-se no modelo automático já aplicado em países como França, Inglaterra e Bélgica, onde cada beneficiário elegível é informado do seu direito ao apoio e começa a recebê-lo de imediato, a menos que responda com ordem em contrário, sublinhou ao JN a mesma fonte.
Desta forma, o Governo prevê que se atinja rapidamente os 500 mil agregados que se estimam para este apoio, em vez dos 85 mil atuais beneficiários. Uma meta já definida pelo Governo de Passos Coelho mas que, ainda este mês, o presidente da Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos, Vítor Santos, admitiu que poderia "nunca vir a ser alcançada".
(CONT.)
(CONTINUAÇÃO)
ResponderEliminarEm 2015, o número de beneficiários rondava os 85 mil, menos de um quinto da meta fixada. No início deste ano, o limite máximo do rendimento anual para beneficiar da Tarifa Social de eletricidade aumentou 10%, para 5808 euros (no caso de uma pessoa), já numa tentativa de abranger um maior número de famílias.
A tarifa destina-se também aos beneficiários do complemento solidário para idosos, do rendimento social de inserção, do subsídio social de desemprego, do abono de família, da pensão social de invalidez e da pensão social de velhice.
Com o novo pacote legislativo, o Governo prevê que sejam finalmente "capturadas as verbas da Tarifa Social que hoje não são atribuídas e que são absorvidas pela EDP, Galp e outras operadoras de eletricidade e gás", destacou a mesma fonte ao JN, criticando particularmente a EDP por "não divulgar" eficazmente este apoio.
"De um total de 30 milhões por ano para 500 mil beneficiários potenciais, as elétricas só mobilizam hoje 5,1 milhões para financiar a Tarifa Social de 85 mil beneficiários. Se no gás também houver apenas 85 mil beneficiários, então aí só são gastos 2,6 milhões de 15,6 milhões potenciais", explicou ainda, concluindo que "ficam disponíveis de imediato 38 milhões de euros".
Poupança mensal acima dos 25 euros
A atribuição automática da Tarifa Social vai exigir legislação própria. Mas o decreto-lei será "aprovado a curto-prazo" e anunciado em Conselho de Ministros.
O acordo com o BE garante ainda a correspondência entre o direito à Tarifa Social de eletricidade e o direito ao Apoio Social Extraordinário de Eletricidade ao Consumidor de Energia (ASECE), que já é uma dotação orçamental. Por fechar está outro apoio social, que consiste na isenção da contribuição audiovisual (CAV) para os beneficiários da Tarifa Social.
Para mostrar o impacto nos agregados familiares, a mesma fonte nota que um agregado elegível que hoje não beneficie da Tarifa Social e paga 65 euros em energia (50 de eletricidade mais 15 de gás) terá, com o novo pacote (tarifa, ASECE e isenção da CAV), uma poupança mensal acima dos 25 euros.
No caso da contribuição audiovisual, admite-se uma atualização do valor pago nas 5,5 milhões de faturas não isentas, de 2,8 para três euros, para compensar uma perda de receita em 2017 de 13 milhões, em consequência do automatismo da Tarifa Social. O objetivo seria evitar prejudicar a receita da RTP.
ARTIGO PARCIAL»
TRAZIDO DA TSF-20/1/2016
ResponderEliminarUM ARTIGO DE OPINIÃO SOBRE A QUESTÃO DA REPOSIÇÃO DAS SUBVENÇÕES
«PINIÃO
Vergonha e indignação
20 DE JANEIRO DE 2016
Em novembro de 2014, tentando passar despercebidos, PSD e PS procuraram aprovar uma alteração ao OE que lhes repunha o pagamento para quem tinha adquirido esse direito. Falharam aí, mas não desistiram. E continuaram a fazer as coisas meio às escondidas.
TSF
Paulo Baldaia - Diretor da TSF
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A maioria dos deputados que ainda tem direito a receber a subvenção vitalícia, esse direito deixou de ser dado como adquirido em 2005, é do PSD e do PS. Não admira, por isso, que entre os 30 deputados que pediram ao Tribunal Constitucional a fiscalização da lei que lhes suspendeu esse direito não haja ninguém de outros partidos. (ver lista no final do texto)
Num país que, em crise, legislou cortes de direitos para quem trabalha ou para quem perdeu o emprego, a decisão destes deputados e, depois do Tribunal Constitucional, é indigna. Não há populismo algum nesta indignação, mas há uma evidente vergonha de quem escolheu este caminho. Este Bloco Central de interesses próprios não começou aqui. Tenhamos memória. Em novembro de 2014, há pouco mais de um ano portanto, tentando passar despercebidos, PSD e PS aprovaram na especialidade uma alteração ao OE que lhes repunha o pagamento para quem tinha adquirido esse direito. Lembro-me bem. Foi um Fórum da TSF que ajudou a que à última hora essa medida não avançasse. Falharam aí, mas não desistiram. E continuaram a fazer as coisas meio às escondidas.
Um grupo de anónimos, chamo-lhes assim porque eles não nos quiseram anunciar que estavam a fazer o que estavam, tentou no Constitucional o que não conseguiu no Parlamento. Uma vez mais, o que parecia interessar era conseguir dar como facto consumado, algo que eles sabiam bem que iria indignar uma larga maioria da população. A subvenção vitalícia, a existir, deveria ser apenas para quem não tem outra forma de rendimentos. Não sendo possível constitucionalmente acabar com direitos adquiridos, a condição de recursos garantia pelo menos alguma justiça.
A questão é claramente política. Pela calada, uma vez mais pela calada, em nome de um ou outro deputado que possam necessitar de verdade desta subvenção, querem pôr o povo que trabalha a pagar um luxuoso extra que à maioria dos deputados não lhes faz falta nenhuma. Tenham vergonha os deputados e mostrem a sua indignação os contribuintes que pagam impostos.
Os agora famosos 30 deputados do PSD e PS:
Alberto Costa (PS), Alberto Martins (PS), Ana Paula Vitorino (PS), André Figueiredo (PS), António Braga (PS), Arménio Santos (PSD), Carlos Costa Neves (PSD), Celeste Correia (PS), Correia de Jesus (PSD), Couto dos Santos (PSD), Fernando Serrasqueiro (PS), Francisco Gomes (PSD), Guilherme Silva (PSD), Hugo Velosa (PSD), Idália Serrão (PS), João Barroso Soares (PS), João Bosco Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Jorge Lacão (PS), José Junqueiro (PS), José Lello (PS), José Magalhães (PS), Laurentino Dias (PS), Maria de Belém Roseira (PS), Miguel Coelho (PS), Paulo Campos (PS), Renato Sampaio (PS), Rosa Maria Albernaz (PS), Sérgio Sousa Pinto (PS) e Vitalino Canas (PS).
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58 COMENTÁRIOS»
Os outros donos disto tudo
ResponderEliminarPaulo Ferreira
OPINIÃOsapo24.blogs.sapo.ptSAPO 2400:59, 20 jan
Houvesse um Ali Babá na história e o título desta crónica era outro. Mas não há. Os 30 deputados que pediram ao Tribunal Constitucional para verificar a constitucionalidade da redução das subvenções vitalícias optaram por fazê-lo pela calada. Entende-se porquê. O despudor é tão grande que até eles o perceberam.
Quem recorre ao Tribunal Constitucional para contestar a validade de uma qualquer lei ou norma à luz da Constituição costuma fazê-lo com prévio e bem audível anúncio público e como prova de empenho numa luta por uma causa que considera justa.
Tivemos muito disso nos últimos quatro anos, como sabemos, com ameaças consequentes de pedidos de verificação de muitos diplomas que sairam da maioria PSD/CDS.
Mas desta vez foi diferente. Os 30 deputados que pediram ao Tribunal Constitucional para verificar a constitucionalidade da redução das subvenções vitalícias para titulares de cargos políticos optaram por fazê-lo pela calada, em silêncio e na esperança de que nunca se soubesse quem eram os autores de tal iniciativa. Entende-se porquê. O despudor é tão grande que até eles o perceberam.
O TC analisou e decidiu. Depois, os jornalistas fizeram o seu trabalho e hoje sabemos quem são. A lista está aqui, no final deste artigo. Devemos conhecê-la e guardá-la.
Há ali gente dos dois principais partidos, PS e PSD. E haverá ali de tudo em termos de seriedade, competência, entrega à causa pública, honestidade financeira e intelectual e o mais que quisermos. Uma lista de 30 é suficientemente abrangente para lá ter de tudo.
Mas uma coisa, pelo menos, os une a todos: a ideia de que têm o direito a receber de forma vitalicia uma renda mensal paga pelos contribuintes equivalente a 80% do seu último ordenado só pelo facto de terem desempenhado cargos políticos durante pelo menos 12 anos. Isto independentemente de terem outras fontes de rendimento, pensões de reforma, ordenados, o que quer que seja. E é uma ideia tão forte, esta de que o privilégio desproporcionado é um direito, que até estiveram dispostos a lutar juridicamente por ele, dando-se ao trabalho de o contestar junto do TC.
É uma falta de vergonha sem nome. Sobretudo porque o contexto em que aconteceu é o que sabemos. Nos últimos anos, foram milhões os portugueses que viram cortados direitos que davam como adquiridos: salários, reformas, subsídios de subsistência, indemnizações em caso de despedimento e tudo o que sabemos. Mas também porque a norma que constava do Orçamento do Estado de 2015 e que o TC agora declarou inconstitucional salvaguardava a eventual necessidade dos beneficiários da subvenção vitalícia: só era cortada a quem não tivesse rendimentos superiores a 2.000 euros por mês. Apesar disso eles avançaram. Chocante, não é? Mas aconteceu.
Não diabolizo o TC, que tem que fazer aplicar a Constituição que existe, de acordo com o entendimento do seu colectivo, e não outra qualquer que não temos. Mas não deixa de ser curioso que muitos dos que aplaudiram as decisões do TC que reverteram muitas medidas de austeridade nos últimos anos e acusaram o governo anterior de estar a governar contra a Constituição sejam agora os mesmos que criticam esta decisão dos juízes. Incluo aqui o PCP e o BE que estão contra a existência da subvenção vitalícia, posição que subscrevo na íntegra. Mas temos que apelar aos deputados destes dois partidos que sejam consequentes com essa sua posição: apresentem no Parlamento uma lei que acabe com ela de vez para todos e, se necessário for, avancem com uma proposta de revisão da Constituição que o permita. Passem das palavras aos actos que a causa bem o merece.
ResponderEliminarEm 2005, o Governo de José Sócrates deu um enorme contributo para se acabar com este absurdo privilégio ao legislar que ele terminaria daí para a frente. Resta agora completar o serviço e terminar com as sinecuras antigas que ainda sobrevivem e que tão bem simbolizam o chamado Bloco Central dos interesses. Um país que obriga os contribuintes a um pagamento vitalício a Armando Vara e Dias Loureiro pelos bons serviços prestados ao Estado - só para citar dois casos que beneficiavam dele em 2013 - não é um país decente. É um sítio que teima em manter-se mal frequentado.
OUTRAS LEITURAS
Entre a Comissão Europeia e o PCP, a saga orçamental já recomeçou. Agora é a temporada de 2016.
PARTILHAR IN SAPO 24
TRAZIDO DO DN-21/1/2016 (22 horas)
ResponderEliminarPRESIDENCIAIS:SONDAGEM DA CATÓLICA!
«Quinta-Feira21 de janeiro de 201623:47 Fundado em 29 de dezembro de 1864
Portugal
Marcelo vence, mas aumenta hipótese de segunda volta
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Antigo líder do PSD consegue 52%, um pouco mais do que precisa para ser Presidente já no próximo domingo.
Marcelo Rebelo de Sousa ainda venceria as eleições presidenciais à primeira volta se elas se realizassem neste momento, com 52% das intenções de voto, logo seguido de Sampaio da Nóvoa, com 22%. Este resultado faz aumentar a probabilidade de uma segunda volta, segundo a sondagem da Universidade Católica para o Diário de Notícias, Jornal de Notícias, Antena 1 e RTP.
O antigo líder do PSD deu assim uma queda de 10 pontos percentuais em relação ao resultado que tinha obtido no barómetro da Católica em dezembro ainda antes da campanha eleitoral. Ao invés, o ex-reitor sobe sete pontos percentuais.
Marcelo precisa de ficar acima de 50% dos votos para ser eleito à primeira volta e os dois pontos que tem a mais nesta sondagem estão na margem de erro, que é de 1,7%.
Quem dá um violento trambolhão é Maria de Belém, que passou de 14% das intenções de voto antes da campanha para os 8%. Esta queda não é ainda explicada pela polémica que se viu envolvida esta semana depois de se saber que foi uma das subscritoras do pedido de inconstitucionalidade do corte das subsvenções vitalícias. Os dados da sondagem foram recolhidos no passado fim de semana e portanto antes de se ter tornado público que a ex-presidente do PS é favorável a esse privilégio atribuídos aos deputados até 2005. O mau resultado só se poderá justificar pela própria dinâmica da sua campanha no terreno.
Marisa Matias é que tem tirado forte proveito da campanha eleitoral pelo país e até dos debates televisivos, que decorreram antes da recolha dos dados. A candidata apoiada pelo Bloco de Esquerda chega aos 8% - a mesma percentagem de Maria de Belém -, o que representa mais cinco pontos percentuais em relação ao barómetro de dezembro. Edgar Silva, o candidato do PCP, é que não sofreu qualquer oscilação nas intenções de voto e manteve-se nos 3%.
Outro candidato que parece ter beneficiado dos debates televisivos e da campanha é Paulo Morais. O antigo vice-presidente da Câmara do Porto, que tem empunhado a a bandeira do combate à corrupção consegue atingir os 3%, mais dois do que na sondagem anterior, e passa à frente de Henrique Neto, que se mantém apenas com 1% das intenções de voto.
Henrique Neto é também ultrapassado por Vitorino Silva, vulgo Tino de Rans, que obtém 2% nas intenções de voto. Este candidato não tem ponto de comparação relativamente ao anterior barómetro, visto que quando em dezembro foi realizado ainda não tinha formalizado a sua candidatura a Belém.
(Cont.)
(CONTINUAÇÃO)
ResponderEliminarOs outros dois candidatos que também entregaram as assinaturas mais tarde no Tribunal Constitucional, Jorge Sequeira e Cândido Ferreira, não conseguem atingir o 1% nas intenções de voto.
Os resultados da sondagem não permitem prever o valor da abstenção, que costuma ser bastante alto nas eleições presidenciais e pode contribuir para uma segunda volta.
Ficha técnica
Esta sondagem foi realizada pelo CESOP-Universidade Católica Portuguesa para a Antena 1, a RTP, o Jornal de Notícias e o Diário de Notícias nos dias 16 e 17 de janeiro de 2016. O universo alvo é composto pelos indivíduos com 18 ou mais anos recenseados eleitoralmente e residentes em Portugal Continental. Foram selecionadas aleatoriamente quarenta e cinco freguesias do país, tendo em conta a distribuição dos eleitores por distritos. A selecção aleatória das freguesias foi sistematicamente repetida até os resultados eleitorais das eleições anteriores nesse conjunto de freguesias (ponderado o peso eleitoral dos seus distritos de pertença) estivessem a menos de 1% dos resultados nacionais das quatro candidaturas mais votados. Os domicílios em cada freguesia foram seleccionados por caminho aleatório e foi inquirido em cada domicílio o próximo aniversariante recenseado eleitoralmente. Foram obtidos 3340 inquéritos válidos, sendo 58% dos inquiridos mulheres, 24% da região Norte, 20% do Centro, 37% de Lisboa, 12% do Alentejo e 8% do Algarve. Todos os resultados obtidos foram depois ponderados de acordo com a distribuição de eleitores residentes no Continente por sexo e escalões etários e região na base dos dados do recenseamento eleitoral e das estimativas do INE. A taxa de resposta foi de 68%*. A margem de erro máximo associado a uma amostra aleatória de 3340 inquiridos é de 1,7%, com um nível de confiança de 95%.»
TRAZIDO DO JN-20/1/2016
ResponderEliminarPRESIDENCIAIS: AS BANDEIRAS DO CANDIDATO PAULO DE MORAIS
«Paulo de Morais contra "interferências" de Bruxelas no OE2016
Ontem
O candidato presidencial Paulo de Morais defendeu que Bruxelas não tem que interferir no Orçamento do Estado português, afirmando que Portugal é uma república soberana.
TIAGO PETINGA/LUSACandidato Paulo Morais em campanha
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PRESIDENCIAIS 2016
NACIONAL
"Bruxelas não tem que interferir no Orçamento do Estado. O artigo 1.º da Constituição diz que Portugal é uma república soberana, baseada na dignidade da pessoa humana. Portanto, uma República soberana apenas tem que fazer o que o seu parlamento entender", declarou o candidato, após questionado pelos jornalistas sobre se o preocupa a reação da Comissão Europeia ao projeto de OE2016 que o Governo PS pretende entregar.
Paulo de Morais admitiu que Portugal precisa de "cumprir os compromissos internacionais e de manter as contas públicas em ordem", mas apontou uma solução: "bastaria apenas baixar enormemente aquilo que se paga às parcerias público-privadas [PPP]".
"E espero bem que o primeiro-ministro, de uma vez por todas, reduza para metade aquilo que se gasta em PPP, nomeadamente rodoviárias, que hoje garantem aos concessionários rentabilidades anuais de mais de 20% ao ano sem qualquer risco. Isto tem que acabar", defendeu.
O candidato falava aos jornalistas à margem de uma ação de rua, na zona das Amoreiras, Lisboa, onde entregou panfletos com os "compromissos para o mandato" aos taxistas que se encontravam na praça de táxis.
Debaixo de chuva miudinha, o candidato cumprimentou ainda algumas pessoas na paragem de autocarro e alguns transeuntes, pedindo que votem em si se concordarem com as suas ideias, mas que não deixem de participar no ato eleitoral de domingo.
Paulo de Morais disse esperar "um excelente resultado" nas eleições presidenciais e reclamou vitória, considerando que marcou os temas da campanha: "o combate à corrupção, agora todos os candidatos falam disso. E o segundo tema é os poderes constitucionais. Eu pergunto, do que é que eles andariam a falar se eu não tivesse sido candidato? Essa vitória já ninguém nos tira".
Quanto às relações com o Governo, enquanto Presidente da República, Paulo de Morais afirmou que "estará tudo bem" caso as promessas eleitorais sejam cumpridas.
"O partido que está no Governo manter-se-á comigo no Governo se tiver apoio parlamentar, se não propuser medidas inconstitucionais e se mantiver o respeito pelas suas promessas eleitorais, sejam elas quais forem, a não ser num ou outro caso excecional", disse.
Paulo de Morais reiterou que, "no caso de não ir à segunda volta, iria votar em branco", argumentando que "os outros são todos candidatos reféns de interesses partidários", declarou.
A gratuitidade dos livros escolares no ensino básico, o fim das isenções de impostos para os fundos imobiliários e a redução de despesas com as parcerias público-privadas foram os "compromissos" assumidos pelo candidato presidencial.»
TRAZIDO DO OBSERVADOR
ResponderEliminarTITULO:???
«APOIOS SOCIAIS
Governo cria apoio temporário de 7,3 milhões de euros para qualificação de deficientes
21/1/2016, 22:30
O apoio financeiro à qualificação de deficientes será temporário e deverá ter o valor de 7,3 milhões de euros. O impacto deve recair em 125 entidades e 8 mil beneficiários.
A decisão, tomada em conselho de ministros, foi anunciada pela ministra da Presidência do Conselho de Ministros, Maria Manuel Leitão Marques
MANUEL DE ALMEIDA/LUSA
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Agência Lusa
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ASSISTÊNCIA SOCIAL
BENEFÍCIOS SOCIAIS (PENSÕES E SUBSÍDIOS)
NOVO GOVERNO
PROGRAMA DE APOIO
O Governo vai criar um apoio financeiro temporário, para qualificação de deficientes, no valor de 7,3 milhões de euros, que pode envolver 125 entidades e 8.000 beneficiários.
A decisão, tomada esta quinta-feira em conselho de ministros, foi anunciada pela ministra da Presidência do Conselho de Ministros, Maria Manuel Leitão Marques, na conferência de imprensa após a reunião do Governo.
A medida, temporária, destina-se a “colmatar o vazio de resposta provocado pela descontinuidade no financiamento entre programas comunitários”.
Um problema, acrescenta o Governo, devido a uma falha na programação de candidaturas relativas à qualificação de pessoas com deficiência e incapacidade.
“Encontrava-se, neste momento, em risco, o funcionamento de 125 entidades, a qualificação e a promoção da empregabilidade de cerca de 8.000 beneficiários e o emprego de milhares de trabalhadores destas organizações”, segundo o Governo.»
TRAZIDO DO JN-18/1/2016
ResponderEliminarTITULO:???
«Paulo Morais defende-se com "liberdade de expressão" em tribunal
PEDRO SALES DIAS | 18/01/2016
O candidato às eleições presidenciais Paulo Morais suspendeu na manhã desta segunda-feira a campanha para ser ouvido no Tribunal de Instrução Criminal do Porto, no âmbito de uma queixa-crime apresenta pelo ex-presidente da Câmara de Vila Nova de Gaia, Luís Filipe Menezes.
HUGO DELGADO/LUSAPaulo Morais
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PRESIDENCIAIS 2016
NACIONAL
O social-democrata acusa-o pelo crime de difamação com publicidade e calúnia. "Suspendi a campanha, mas no fundo o tema que aqui nos traz é um tema que tem tudo a ver com as presidenciais. Eu venho aqui em defesa da liberdade de expressão. Não deixarei de dizer tudo o que penso. Os factos que eu habitualmente relato são verdadeiros, estão comprovados", disse Paulo Morais remetendo novamente para casos de corrupção e tráfico de influências. À porta do TIC, prometeu ainda, ser um como Presidente da República "acérrimo defensor da liberdade de expressão que tem sido atacada em Portugal".
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Em causa estão comentários televisivos de Paulo Morais a propósito de notícias sobre o património de Menezes, ex-autarca que está a ser investigado pela Polícia Judiciária e pelo Departamento de Investigação e Ação Penal do Porto. "É muito estranho quando vemos pessoas como Luís Filipe Menezes a ganhar 4 ou cinco mil euros por mês, não faço ideia quanto ganho o presidente da câmara de Gaia, e a presentar propriedades de meio milhão ou milhão de euros. Além disso, em Portugal, a juntar à corrupção depois ainda há parolice, que é a vontade de ostentar. Portanto, já não basta serem corruptos ainda são parolos", referiu Morais. O juiz de instrução criminal decide sexta-feira se Paulo Morais vai ou não a julgamento.
Quanto ao processo em concreto, Paulo Morais preferiu não prestar mais declarações, mas à porta teve ainda tempo para lembrar um conhecido adágio que relacionou com esta situação. "Há um provérbio português que diz que 'quem cabritos vende e cabras não tem de algum lado lhe vem'", gracejou.
Questionado sobre comentários recentes do advogado José Miguel Júdice que considerou o programa eleitoral de Morais "apatetado", o professor universitário sublinhou que nos últimos dias tem sido alvo de insultos vindos da direita e da esquerda, "de Júdice da Direita a Louçã da esquerda". Morais diz enfrenta-lo, porém, com naturalidade. "Naturalmente que estão incomodados com a minha candidatura. Eu ficaria preocupado é se eles andassem a elogiar. Acho que em defesa da liberdade de expressão, as pessoas sobre mim emitem as opiniões que entenderem e também têm todo o direito a insultarem-me. Serei o primeiro a defender o direito de me insultarem", disse.»
(só deve ser divulgado dps das eleições)
ResponderEliminarIN JN (DE 29/6/2005?!?)
TITULO: SUBVENÇÕES...
«PCP quer cortar já subvenções a políticos
29/06/2005
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O PCP propõe o fim imediato das subvenções dos titulares de cargos políticos e proibir regimes especiais de aposentação como os do Banco de Portugal ou Caixa Geral de Depósitos. A propostas constam de dois diplomas apresentados e que serão discutidos amanhã na sessão plenária da Assembleia da República.
"Propomos a cessação imediata das subvenções vitalícias e dos subsídios de reintegração, sem regime de transição", explicou o deputado António Filipe, sublinhando que o projecto do PCP vai mais longe que o diploma do Governo, que também será debatido amanhã. Actualmente, os deputados que exercessem funções durante 12 anos tinham direito a uma subvenção vitalícia quando completassem 55 anos de idade.
Na proposta do Governo, essa subvenção acaba, mas foi adoptado um regime de transição para os deputados que completem esse tempo na actual legislatura (e que têm entre oito e onze anos no Parlamento), que prevê uma subvenção parcial correspondente aos anos de serviço completados à data de entrada em vigor da lei.
O PCP pretende acabar também, de imediato, com o subsídio de reintegração a que os deputados e membros do Governo têm direito quando cessam funções (um mês de vencimento por cada semestre completado no Parlamento ou no Executivo), enquanto a Maioria quer aplicar a mesma regra de transição para as subvenções vitalícias.
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JN DE HOJE
ResponderEliminar«Enfartes afetam pessoas cada vez mais jovens
JOÃO PEDRO CAMPOS | Hoje às 00:40
Os casos de enfarte agudo do miocárdio estão a surgir em idades cada vez mais prematuras devido a alteração dos hábitos alimentares dos portugueses.
ARQUIVO/JN
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NACIONAL
No entanto, devido aos avanços terapêuticos, a taxa de mortalidade está a diminuir, de acordo com o diretor do serviço de Cardiologia do Hospital Geral do Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra (CHUC), Lino Gonçalves.
Começa a haver problemas coronários sérios a partir dos 30 anos, o que era muito raro anteriormente. "Também nas mulheres em idade fértil era muito raro e, hoje, acontece com muito mais frequência", revela o responsável, justificando com maiores índices de tabagismo e de stress, bem como alterações nos hábitos alimentares.
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[TRAZIDO DO NOTÍCIAS AO MINUTO-24/1/2016]
ResponderEliminarPRESIDENCIAIS/16: DUAS PROJECÇÕES À BOCA DAS URNAS!
«Primeiras projeções dão vitória a Marcelo à primeira volta
Ainda não é oficial, mas tudo aponta para uma vitória à primeira volta de Marcelo de Rebelo de Sousa.
(FOTO)
O único candidato da Direita está bem encaminhado para sair vitorioso do sufrágio presidencial deste domingo, dispensando uma segunda volta, apontam as primeiras projeções avançadas pela SIC.
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De acordo com os números avançados pela projeção da Eurosondagem para a SIC, Marcelo Rebelo de Sousa é o novo Presidente da República. No mínimo terá 50,1% dos votos, podendo chegar aos 54,9%.
No entanto, uma projeção da Universidade Católica Portuguesa para a RTP 1 não dá uma vitória à primeira volta a Marcelo. Segundo estes dados, o candidato da Direita terá, no mínimo, 49% e a, verificar-se este resultado, terá de haver mesmo uma segunda volta.
Resta agora aguardar pelos resultados definitivos.»
NB:NOS COMENTÁRIOS SERÁ COLOCAR DA PROJECÇÃO DA INTERCAMPUS/TSF.
ResponderEliminar--HOJE PUBLICAMOS ALGUNS TEXTO RELATIVOS A ALGUNS CANDIDATOS--
TRAZIDO DO DIÁRIO DIGITAL-24/1/2016
ResponderEliminarPRESIDENCIAIS/16: RESUMO DO DISCURSO DO (NOVO) PRESIDENTE DA REPÚBLICA!
«ONTEM às 23:02 actualizada 25-01-2016 às 00:250
Marcelo promete ser «o Presidente de todos os portugueses» porque a consciência «assim o dita»
Marcelo promete ser «o Presidente de todos os portugueses» porque a consciência «assim o dita»
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Marcelo Rebelo de Sousa prometeu este domingo «ser o Presidente de todos» porque a sua «consciência assim o dita». O vencedor das eleições presidenciais fez o discurso de vitória na faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
O candidato apoiado por PSD e CDS-PP começou por explicar a escolha do local para o discurso, dizendo: «Fiz questão de me dirigir ao país esta noite a partir da faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, que é a casa da liberdade, do pluralismo e da abertura de espírito. Não foi uma opção política, foi uma escolha de natureza afetiva».
«É o povo português quem mais ordena e foi o povo que me quis dar a honra de me eleger Presidente da República de Portugal. Agradeço a todos quantos confiaram em mim, nas minhas ideias e propostas», começou por dizer.
«Todos fazem parte da pátria que somos, cá dentro e lá fora. Não há portugueses vencedores ou vencidos, não há vencidos nestas eleições presidenciais. Há portuguesas e portugueses sem exceções nem discriminações», acrescentou.
«Eu serei, a partir de agora, o Presidente de todas as portugueses e portuguesas porque a Constituição da República Portuguesa assim o consagra e porque a minha consciência o dita», frisou.
«Saúdo o atual Presidente e os antigos Presidentes Ramalho Eanes, Mário Soares e Jorge Sampaio. Todos foram eleitos pelo povo e todos serviram, cada um à sua maneira e em tempos políticos bem diferentes, o interesse nacional», continuou.
Sobre a forma como pretende exercer o cargo, Marcelo disse: «Não abdicarei de seguir o meu próprio estilo e de agir de acordo com as minhas convicções. Mas nunca deixarei de reiterar o respeito que tenho pelos meus antecessores no exercício da suprema magistratura da Nação».
«Saúdo igualmente os meus oponentes, nesta eleição, que nunca foram meus adversários. Os candidatos que comigo se apresentaram merecem um cumprimento muito afetuoso. Ao assumirem a coragem de avançar com suas candidaturas prestigiaram esta eleição, emprestando-lhe a riqueza das suas visões e generosidade dos seus propósitos (…) Saúdo também os grupos de cidadãos e partidos que recomendaram o voto na minha candidatura», referiu.
Marcelo disse ainda que será um «Presidente da República livre e isento, cujo único compromisso é servir todos os portugueses por igual, sem discriminações nem distinções».
«É tempo de voltar a página», concluiu.
Quando estão apurados 99,4% dos votos, Marcelo Rebelo de Sousa conquistou a preferência de 52,11% dos eleitores. Sampaio da Nóvoa obteve 22,82%, seguido de Marisa Matias, com 10,12%. Maria de Belém obteve 4,24%, seguida de Edgar Silva, com 3,91%. Vitorino Silva conquistou 3,29%, ficando à frente de Paulo de Morais (2,15%), Henrique Neto (0,83%), Jorge Sequeira (0,30%) e Cândido Ferreira (0,23%).
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[TRAZIDO DO JORNAL DE NEGÓCIOS-24/1/2016]
ResponderEliminarASSUNTOS: RESULTADOS NACIONAIS+ ALGUNS DISTRITOS (beja, viseu, ..)
«Inédito: Marcelo vence em todos os distritos numa primeira eleição
MANUEL ESTEVES | mesteves@negocios.pt, BRUNO SIMÕES | brunosimoes@negocios.pt | 24 Janeiro 2016, 21:24
Inédito: Marcelo vence em todos os distritos numa primeira eleiçãoMiguel Baltazar
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Marcelo Rebelo de Sousa conseguiu ganhar em todos os distritos, mesmo em Beja onde raramente a direita consegue vencer. No distrito alentejano, a diferença face a Sampaio da Nóvoa foi de apenas 141 votos.
Marcelo Rebelo conseguiu um facto inédito: venceu em todos os distritos, algo que nunca nenhum candidato conseguiu à primeira eleição. Tanto Mário Soares como Cavaco Silva conseguiram o pleno em todos os distritos, mas foi na eleição para o seu segundo mandato. E na maioria dos distritos, Marcelo ganhou com mais de 50% dos votos.
Este título foi alcançando por uma unha negra, já que em Beja, onde raramente a direita consegue ganhar, o antigo comentador só ultrapassou Sampaio da Nóvoa por 141 votos. Aí, Marcelo obteve 31,71% dos votos contra 31,47% de Nóvoa.
Também em Évora, distrito de forte implantação da esquerda, em particular do PCP, o ex-comentador político alcançou 38% dos votos, a uma distância de oito pontos do seu principal rival. No distrito mais a Sul do Continente, a vitória de Marcelo foi esmagadora, otendo 47,6% dos votos, o dobro de Sampaio da Nóvoa.
No total, e quando falta apenas conhecer os resultados de 14 consulados e da freguesia do Muro, na Trofa, Marcelo Rebelo de Sousa conseguiu vencer por maioria (com mais de 50% dos votos) em 12 distritos e duas regiões autónomas. Só em seis distritos é que o ex-presidente do PSD não conseguiu chegar à maioria absoluta, todos abaixo da linha de Portalegre. Em Lisboa, esteve muito perto do limiar dos 50%. No Centro e Norte, conseguiu sempre mais de metade dos votos.
O distrito em que Marcelo consegue a melhor votação é Viseu, conhecido como "Cavaquistão" devido à implantação do PSD – que assim se confirma: o novo Presidente obtém 62,6% dos votos. Sampaio da Nóvoa ficou-se pelos 18,8%. O pior resultado foi em Beja.
(Notícia actualizada às 00:37 com mais informação)
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[TRAZIDO DO JORNAL PÚBLICO: 22/1/2016]
ResponderEliminarTITULO: MEDIDA CAMARÁRIA SAI NO PÚBLICO!(natalidade)
«Câmara de Tarouca aprova programa de apoio e incentivo à natalidade
LUSA 22/01/2016 - 17:21
Dentro do plano está previsto o pagamento de despesas até aos 600 euros ou um ano de creche
A autarquia quer assim combater a baixa taxa de natalidade no concelho e promover a fixação de jovens DANIEL ROCHA
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TÓPICOS
Famílias
Crianças
Tarouca
questões sociais
A Câmara de Tarouca anunciou esta sexta-feira um programa de incentivo e apoio à natalidade que contempla o pagamento de despesas essenciais de recém-nascidos até ao montante de 600 euros ou o pagamento de um ano de creche.
De acordo com o presidente da Câmara de Tarouca, Valdemar Pereira, este programa faz parte das políticas activas do município para combater a baixa taxa de natalidade no concelho e para promover a fixação de jovens.
"No actual contexto económico, as famílias debatem-se com limitações no que concerne a disponibilidade de recursos e é nosso dever cooperar, apoiar e incentivar o papel insubstituível que as mesmas desempenham na comunidade", justificou.
O programa de incentivo e apoio à natalidade, aprovado no mês de Dezembro de 2015 em reunião do executivo, destina-se às famílias residentes no concelho, que registem os recém-nascidos em Tarouca, com efeitos desde o primeiro dia do ano de 2016.
"Contempla despesas essenciais para a criança até ao montante de 600 euros, ou um ano de creche, sendo este encargo assumido pela autarquia", acrescentou.
O Município de Tarouca assumiu como sendo crucial o desenvolvimento social, "procurando criar incentivos específicos que conduzam, por um lado, ao aumento da natalidade e, por outro, à fixação e melhoria das condições de vida dos agregados familiares tarouquenses".
A entrada em vigor do programa fica condicionada à elaboração de um regulamento, que será submetido à aprovação da Assembleia Municipal de Tarouca.»
SABER NÃO OCUPA ESPAÇO..
ResponderEliminarDIA INTERNACIONAL DO OBRIGADA!(11 de janeiro)
«Dia Internacional do Obrigado
Próximo Dia Internacional do Obrigado 2017Quarta, 11 de Janeiro de 2017
O Dia Internacional do Obrigado ocorre a 11 de janeiro.
O objetivo do Dia Internacional do Obrigado é simplesmente agradecer a todos aqueles que fazem parte da vida das pessoas e que as ajudam e alegram, só por existirem. Neste dia o mote é dizer “obrigado” às pessoas das quais se gosta, ou demonstrar o mesmo obrigado por gestos.
Apesar de não ser um dia mediático (de ser desconhecido por muita gente), o Dia Internacional do Obrigado foi criado através das redes sociais na Internet e foi-se enraizando aos poucos no seio da comunidade, tendo um fim nobre e sempre necessário.
Mesmo que parecendo insignificante, esta palavra de oito letras pode fazer toda a diferença para quem a recebe, assim como deixar mais feliz quem a profere.»
[TRAZIDO DO FB: BLOG DN & COMPANHIA]
ResponderEliminarTEMA: SAÚDE NA REGIÃO
«Calar, faz mal à saúde
DN 09.11.15
O Douro Sul em queda livre para o abismo?
Falta massa crítica, falta gente, falta uma solução para o Hospital de Lamego, faltam soluções para os Cuidados de Saúde Primários, falta escala às Instituições de Solidariedade Social.
Isto se percorrermos o caminho sozinhos, cada um dos concelhos fechado em si próprio.
Mas felizmente há esperança
Os Autarcas, neste Douro Sul, extraordinariamente motivados, competentes e humanamente próximos, já deram início a um novo tempo, aproveitando esta oportunidade única e histórica, para construírem um caminho comum que nos permita sair da rota do precipício.
Juntos, querem promover e alargar a ""sensibilidade política"", que os caracteriza, para tornar possível o aproveitamento das oportunidades e para a resolução de problemas, comuns. Juntos, não deixarão perder mais serviços na região e saberão consolidar outros.
"As carências de profissionais de saúde num dos concelhos, é um problema comum que afeta todos." Ouvi isto e muito mais, num evento promovido pelo Presidente do conselho da comunidade do Agrupamento de Centros de Saúde, Valdemar Pereira.
A união de esforços e de estabelecimentos de saúde, neste Douro Sul, dará escala e promoverá qualidade e maior estabilidade da oferta assistencial. Integrar soluções, com a participação dos Municípios, que lhe acrescentam " sensibilidade política " aproximando-as dos reais problemas das pessoas concretas, é promover mudança na prestação de serviço público, acrescentando humanização e qualidade intrínseca.
As Instituições, essas estruturas da sociedade civil com grande relevância social, já estão na vanguarda do novo tempo, organizando-se em rede.
Mas, desejavelmente, tendo em conta as idiossincrasias deste território, deverá apontar-se para uma solução alargada que seja inovadora e exequível, na prestação de cuidados de saúde. A solução, resumidamente, passará por uma Dinâmica Integrada em Saúde - juntando num esforço conjunto, o Hospital de Lamego, os Cuidados de Saúde Primários, as Instituições de Solidariedade Social e os Municípios. Os cidadãos saberão reconhecer este positivo esforço organizacional, neste território tão peculiar e único no contexto nacional.
Então, saibamos continuar o caminho e que em cada passo sintamos, cada vez mais, o calor da mão dos que connosco resistem neste paraíso, esta "Cidade Douro Sul".
Falar, faz bem à saúde!
Deste Douro Sul
A cidade que se impõem
Domingos Nascimento »
NB:FOI COLOCADO UM EXCERTO DESTE TEXTO NOS COMENTÁRIOS AO POST 41, COMO MAIS UMA ACHEGA.
««««IN JORNAL i
ResponderEliminarQUEM ANDA NA NET DEVE SABER: CAMPANHAS NEGRAS (cont.)
SOFIA MARTINS SANTOS
26/01/2016 11:46
4406 PARTILHAS FACEBOOK TWITTER
Os exemplos são muitos e as áreas em que acontecem também. Perfis falsos criados com o propósito de manipular informação nos fóruns e na internet multiplicam-se.
A Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) ilibou José Rodrigues dos Santos no caso em que se referiu a Alexandre Quintanilha, deputado do PS, como tendo sido “eleito ou eleita”. O jornalista garante ao i que viu a deliberação com naturalidade e avança que “fontes ligadas a um partido, incluindo dirigentes, informaram que toda a campanha nas redes sociais foi orquestrada pelo seu partido com recurso a perfis falsos para tentar ‘criar’ um escândalo que embaraçasse a RTP” – uma prática que afirma ser “habitual” e que se parece estender a várias áreas, nomeadamente política e futebol.
Para o jornalista é claro que as campanhas negras acontecem com frequência e servem os mais variados interesses, manipulando assim a informação que chega à opinião pública. “Quando há uma decisão de atacar um tema ou uma personalidade, a agência de comunicação ligada a essa organização cria perfis falsos e inunda as redes sociais com ataques virulentos, de modo a criar a impressão de que há uma indignação geral contra essa personalidade ou sobre esse tema. Não há indignação nenhuma, são tudo perfis falsos usados em campanha negra para deliberadamente atingir certos objetivos. Essa campanha virtual, depois, contamina o mundo real, pois algumas pessoas reais, por cumplicidade ou simples tontice, também pegam no assunto”, explica.
Para José Rodrigues dos Santos é evidente que depois dos esclarecimentos que foram feitos, inclusivamente com um pedido de desculpas em direto, “a polémica tornou-se suspeita. Quando as minhas fontes partidárias me explicaram o que realmente se passava, e que tudo tinha sido orquestrado por uma campanha negra com recurso a perfis falsos, fiquei esclarecido”.
O i tentou, sem sucesso, contactar Alexandre Quintanilha, que na altura se sentiu insultado com a confusão entre “eleito e eleita” e chegou a pedir que todos os partidos se pronunciassem.
Política 2.0 Contactado pelo i, Cunha Vaz, presidente e managing partner da Cunha & Associados, explica que estas campanhas negras fazem parte do nosso quotidiano e deviam “ser punidas por lei”. “Claro que existem. Nós não fazemos. Nunca fizemos, mas o que não faltam são casos. Houve uma, por exemplo, quando se questionou se o engenheiro Sócrates era homossexual ou não. É um exemplo”, avança.
Ao i, uma fonte ligada a um dos partidos políticos recorda quando entrou pela primeira vez numa destas salas, onde cerca de dez secretárias estavam reservadas a este tipo de trabalho. “Era ali que se faziam as intervenções nos fóruns e a criação de perfis falsos para votações online, por exemplo” – uma manipulação da informação que continua a acontecer. “Estas campanhas negras, ao que me esclareceram, envolvem de resto outras técnicas. Por exemplo, as agências de comunicação partidárias aparentemente invadiram também os programas radiofónicos e televisivos de opinião pública. Quando o senhor Manel, agricultor na Lourinhã, liga para esses programas a criticar isto ou aquilo, muitas vezes não é senhor Manel nenhum, é alguém da agência de comunicação ligada a um partido a fazer-se passar por um fictício senhor Manel para criar a impressão de que há uma grande indignação quanto a determinado assunto. Tudo manipulação”, afirma José Rodrigues dos Santos.
...
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ResponderEliminarA Ascensão de Passos Muito já se falou deste género de campanhas. Por exemplo, uma tese de mestrado de Fernando Moreira de Sá, consultor de comunicação, conta a verdadeira história digital dos bastidores da chegada de Passos Coelho ao poder. Neste trabalho, apresentado na Universidade de Vigo (Galiza), é possível perceber a manipulação de fóruns das rádios e televisões e o condicionamento dos debates. “Sabendo-se da forte presença de jornalistas da área política no Twitter, eram plantados tweets cirúrgicos trazendo para a discussão digital temas caros à candidatura, sublinhando fraquezas do adversário principal e potenciando a mensagem do candidato apoiado, e utilizando como suporte a blogosfera, sem esquecer o Facebook. Não significa que os adversários não fizessem o mesmo. Faziam-no, só que com menos resultados e menor eficácia”, pode ler-se. Mas nem só neste caso existiu o recurso a blogues e perfis de Facebook e Twitter: “Como se tem notado em eleições posteriores, todos os principais partidos (PSD, PS, CDS, PCP e BE) também sabem como funcionam estes meios e no seu seio estão alguns dos melhores especialistas na matéria. Todos, sem exceção, utilizam o mesmo tipo de ferramentas e métodos.”
A título de exemplo, nesta tese aparece ainda explicada a importância que toda esta estratégia teve no resultado final, que culminou com a chegada de Passos Coelho ao poder, em 2010, quando se tornou líder do PSD: “O mais importante, em nosso entender, foi a forma como o acompanhamento nos diferentes fóruns de análise digital decorreu. Nos blogues, no Twitter e no Facebook foi notória a supremacia, tanto em quantidade como em rapidez, das análises publicadas pelos seus apoiantes e a forma como estas influenciaram os diferentes comentadores/jornalistas que acompanhavam o debate nas televisões e as reações na rede.”
A culpa morre solteira Para José Rodrigues dos Santos, “o assunto deveria agora passar para o Ministério Público, pois a criação de perfis falsos configura, creio eu, crime de fraude”. Também Cunha Vaz defende que devia existir uma punição, ideia partilhada pela presidência e direção da APECOM – Associação Portuguesa das Empresas de Conselho em Comunicação e Relações Públicas: “A direção a que presido mantém princípios de ética e de transparência intocáveis, pelo que condenamos de forma frontal qualquer tipo de comunicação que procure manipular a opinião pública.”
O i tentou, sem sucesso, contactar o Ministério Público até ao fecho desta edição para perceber se existem queixas desta natureza.
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IN PÚBLICO
ResponderEliminarRANKING INTERNACIONAL DA SAÚDE
Serviço de saúde português cai para 20.º lugar em ranking internacional
ROMANA BORJA-SANTOS 26/01/2016 - 13:00
Portugal cai sete posições em estudo da organização sueca Health Consumer Powerhouse. Diferenças no acesso à saúde são uma das preocupações.
O acesso aos médicos de família é um dos factores analisados RUI GAUDÊNCIO
Desigualdade no acesso aos serviços de saúde, atrasos nas cirurgias, dificuldade em fazer tratamentos no estrangeiro, elevado número de cesarianas, dificuldade de acesso a médico de família e cuidados de saúde oral de fora do Serviço Nacional de Saúde são algumas das áreas que estão a contribuir para uma avaliação mais negativa do sistema de saúde português. De acordo com o ranking internacional feito pela organização sueca Health Consumer Powerhouse, Portugal surge na edição de 2015 no 20.º lugar do Índice de Assistência Médica Europeu, quando em 2014 estava na 13.ª posição.
A associação sueca de consumidores coloca pela sexta vez consecutiva a Holanda no primeiro lugar do ranking que faz de 35 países europeus. Depois do sistema de saúde holandês, em segundo lugar surge a Suíça, seguida pela Noruega, Finlândia, Bélgica, Luxemburgo, Alemanha, Islândia, Dinamarca, Suécia, França, Áustria, República Checa, Reino Unido, Eslovénia, Croácia, Estónia, Macedónia, Espanha e Portugal. Na cauda da lista aparecem países como Montenegro, Polónia, Albânia, Roménia e Bulgária.
No Índice de Assistência Médica Europeu (EHCI, na sigla em inglês), feito pela organização sueca desde 2005, Portugal conseguiu obter 691 pontos em 1000. O índice é construído a partir da avaliação da informação fornecida pelos doentes, que é cruzada com vários indicadores como taxas de mortalidade, taxas de infecção hospitalar, dados de acesso como listas de espera para consultas e cirurgias, entre outros. Direitos e informação aos utentes, resultados, prevenção, alcance dos serviços e entrada de medicamentos inovadores no mercado são outros dos pontos avaliados.
ResponderEliminarA classificação é traduzida em seis áreas: direitos e informação dos pacientes, acessibilidade (listas de espera para tratamento), resultados, âmbito e alcance dos serviços prestados, prevenção e sector farmacêutico. A Holanda foi, uma vez mais, o país que conseguiu reuniu mais pontos nos 48 indicadores valorizados, com uma classificação de 916 em 1000, por oposição a Montenegro, que se ficou pelos 484.
Olhando para áreas concretas, a Holanda e a Noruega registam o melhor resultado (146 em 150 pontos) nos temas de direitos dos doentes e informação. Já a Bélgica e a Suíça destacam-se nas questões de acessibilidade, reunindo os 225 pontos possíveis. Os melhores resultados de saúde foram encontrados na Islândia, Holanda e Noruega. A Finlândia, Holanda e Suécia encabeçam o pódio do alcance dos serviços prestados e a Noruega é líder na prevenção. As questões mais ligadas ao medicamento têm melhores resultados na Finlândia, Alemanha, Irlanda, Holanda e Reino Unido.
Quanto a Portugal, o país aparece a “vermelho” em temas como o acesso directo a consultas com médicos especialistas, o tempo de espera para cirurgias não urgentes, as infecções por Staphylococcus aureus resistente aos principais antibióticos, a diálise feita fora de meio hospitalar, o acesso público a médicos dentistas e o consumo de álcool. A “amarelo” surgem questões como a publicitação de dados sobre a qualidade dos serviços prestados, o acesso a fármacos inovadores, consultas com o médico de família no próprio dia, tempo de espera para tratamentos oncológicos ou alguns exames complementares de diagnóstico. Os casos de depressão, anos de vida perdidos e sobrevivência ao cancro também são motivo de apreensão. Pelo contrário, o país consegue resultados “verdes” em temas como a prescrição electrónica, acesso a uma linha de saúde 24 horas por dia (Linha Saúde 24, 808 24 24 24), redução de mortes por enfarte e acidente vascular cerebral, cirurgia às cataratas, transplantes renais e vacinação.
A Health Consumer Powerhouse, numa análise genérica dos resultados, afirma que “os sistemas de saúde europeus continuam a melhorar, apesar das sirenes à volta da crise financeira e das medidas de austeridade, do envelhecimento da população e da agitação nas migrações”. A organização destaca, num comunicado, as melhorias na sobrevivência dos doentes com problemas cardiovasculares e também oncológicos. Também a taxa de mortalidade infantil continua a ter progressos em praticamente todos os países. «»
ECONÓMICO ON LINE-27/1
ResponderEliminarEDUCAÇÃO: CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES VS AUTONOMIA DAS ESCOLAS
«“Estamos a abandonar a autonomia das escolas”
00:07 Ana Petronilho
ana.petronilho@economico.pt
Casanova de Almeida avisa que as escolas não têm autonomia se não escolherem os seus professores.
A alteração às regras da colocação de professores está a ser negociada com os sindicatos e foi já anunciado o fim da Bolsa de Contratação de Escola (BCE). João Casanova de Almeida, o ex-secretário de Estado que desenhou este sistema de colocação, diz que o fim da BCE dita o fim da autonomia das escolas. O ex-governante, em entrevista ao Económico, avisa que esta é uma das matérias em que se exige consenso e um pacto alargado.
Que problemas podem levantar as alterações às regras de colocação dos professores, com o fim da BCE?
O que está em causa é a autonomia das escolas na definição do perfil dos professores para a contratação. A questão central não é a BCE. É a autonomia das escolas nessa contratação. A BCE é um instrumento e se esse instrumento precisa de ser alterado ou melhorado, essa é outra questão. Retirar a BCE e substituí-la pela reserva de recrutamento não permite que as escolas tenham autonomia.
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AINDA SOBRE A SAÚDE PORTUGUESA
ResponderEliminarE AGORA CHEGOU A VEZ DA ACÇÃO SOCIAL
ResponderEliminar(continuação)
EliminarCiganos discriminados?
É certo, acrescentou o Governo, que o Instituto de Segurança Social, a quem compete a fiscalização nesta área, “não tem estatísticas” sobre o assunto, mas a ausência de dados não significa que as regras que estão estabelecidas para cada área não estejam a ser cumpridas.
Mais: os acordos de cooperação, destinados a assegurar o financiamento do Estado às instituições sociais (na sua maioria do terceiro sector), “só são assinados depois de ser confirmado que a legislação”, que estabelece o número adequado de funcionários — e que segue “as orientações europeias” —, é “completamente cumprida” A mesma avaliação é feita nos processos de licenciamento de instituições privadas lucrativas, acrescenta.
O Comité não ficou convencido. “Os serviços sociais têm de ter recursos que estejam de acordo com as responsabilidades que têm”, escreve no relatório divulgado nesta quarta-feira. Se o país não fornece informação sobre a quantidade de funcionários e as suas qualificações, não há como fazer uma avaliação.
E prossegue: “Seria interessante saber como é que o Governo monitoriza o cumprimento dos rácios estabelecidos, se não há dados estatísticos.”
Portugal volta assim a ser desafiado a fornecer informação.
Num outro relatório, que analisa as respostas dos países às queixas contra si, Portugal é referido como não estando em conformidade com os princípios da Carta Social Europeia num caso que remonta a 2010 — data de uma queixa do Centro Europeu para os Direitos Romani. Estavam em causa a violação do “Direito da família a uma protecção social, jurídica e económica”, do “Direito à protecção contra a pobreza e a exclusão social” e do direito à não discriminação no acesso à habitação. Direitos que, em 2011, o próprio Comité considerava que estavam a ser violados em relação à comunidade cigana.» (FIM)
[TRAZIDO DO FB: SITE DA TSF-28/1/2016]
ResponderEliminarDIA ESPECIAL-SABER NÃO OCUPA ESPAÇO: CRIMINALIDADE REAL E VIRTUAL!
«SOCIEDADE
O roubo de identidade está na moda
28 DE JANEIRO DE 2016
É cada vez um crime mais comum, que acontece devido à grande quantidade de fotocópias e digitalizações de documentos de identidade, mas também pela exposição nas redes sociais. Hoje celebra-se o Dia Europeu da Proteção de Dados.
Natacha Cardoso/Global Imagens
TSF
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O roubo de identidade é um crime cada vez mais comum. Quem o diz é a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), que alerta para o "claro abuso na exigência de fotocópias ou de digitalização de documentos de identidade, assim como na divulgação de números de identificação em redes abertas, o qual exige uma intervenção urgente para proteger os cidadãos". Para a CNPD, estes simples atos são, genericamente, ilegais, mas continuam a proliferar, até em serviços do Estado.
A CNPD alerta ainda que a difusão massiva de dados pessoais, designadamente a informação constante de documentos de identificação, "alimenta as tendências crescentes de roubo de identidade", o mesmo acontecendo pela "violação das regras de proteção de dados por insuficiência de medidas de segurança, técnicas e organizacionais".
Esta quinta-feira celebra-se o Dia Europeu da Proteção de Dados, que assinala também o aniversário da abertura à assinatura da Convenção 108 do Conselho da Europa, sobre a proteção de pessoas relativamente ao tratamento automatizado de dados de caráter pessoal.
Mas os riscos não se limitam apenas à cedência de documentos de identidade ou à sua divulgação em redes abertas. Há também riscos nas redes sociais. A TSF falou com o professor de engenharia informática da universidade de Coimbra, Mário Zenha Rela, que diz que a maioria das pessoas não está sequer preocupada em proteger os dados.»
(ENVIADO POR:A.M)
[TRAZIDO DO FB: JORNAL PÚBLICO-28/1/2016]
ResponderEliminar«Comité europeu quer saber quantos trabalham nos serviços sociais e com que formação
ANDREIA SANCHES 28/01/2016 - 09:42
“Seria interessante saber como é que o Governo monitoriza” quantidade e qualidade, se não há dados estatísticos, diz Comité Europeu dos Direitos Sociais. Portugal contestou e garantiu que avaliação é feita.
Governo garantiu em 2014 que só financiava instituições após avaliar número e qualificações de funcionários PAULO PIMENTA
TÓPICOS
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Famílias
Habitação
Crianças
Lares de idosos
Ciganos
Conselho da Europa
questões sociais
MAIS
ONU: Austeridade afecta mulheres portuguesas de forma desproporcionada
Portugal integra bem imigrantes e mal ciganos
Famílias ciganas derrubam “muro da vergonha” que as isolou quase uma década
Portugal não conseguiu demonstrar que tem pessoas “em número suficiente”, e com “as qualificações necessárias”, a trabalhar nas instituições sociais — lares de idosos, centros de dia, creches, por exemplo — que servem a população. É a conclusão do Comité Europeu dos Direitos Sociais, um órgão do Conselho da Europa.
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O artigo 14 da Carta Social Europeia, assinada por Portugal em 1996, dita o seguinte: “Com vista a assegurar o exercício efectivo do direito de beneficiar de serviços sociais, as Partes comprometem-se: 1) A encorajar ou a organizar serviços que utilizem métodos próprios de serviço social e que contribuam para o bem-estar e desenvolvimento dos indivíduos e dos grupos na comunidade, bem como para a sua adaptação ao meio social [...].” O Comité entende que “a situação em Portugal não está em conformidade” com este artigo 14. E isto porque o país não dispõe de dados que permitam uma avaliação correcta, afirma.
O Comité Europeu dos Direitos Sociais é composto por 15 peritos independentes. Periodicamente analisam se os Estados estão ou não a cumprir a Carta Social Europeia. Esta tarefa de monitorização é efectuada de duas formas: analisando relatórios apresentados pelos Estados bienalmente e apreciando queixas apresentadas por associações, organizações de trabalhadores ou de empregadores.
Nas conclusões divulgadas nesta quarta-feira, relativas a 2015, o Comité centra-se essencialmente nos direitos sociais de crianças, famílias e migrantes. Detectou 277 violações a esses direitos em 31 países — questões relacionadas com a protecção na maternidade, ou o direito à habitação, por exemplo. Portugal, contudo, não foi alvo desta avaliação, mas sim de outra. Tal como um conjunto de sete outros países foi convidado a dedicar-se a responder a questões levantadas pelo Comité em anos anteriores e a queixas apresentadas contra si.
Nas conclusões de 2013, o Comité já tinha apontado Portugal como estando em incumprimento no que diz respeito ao artigo 14 da Carta Social. O Governo português respondeu, tal como pedido, num documento de Dezembro de 2014, do Gabinete de Estratégia e Planeamento, sublinhando que “não pode aceitar essa conclusão” dos peritos.
Em Portugal, explicou, “cada resposta social tem a sua própria legislação”, que define rácios de pessoal/utente, bem como “as qualificações dos directores técnicos” e as “diferentes categorias profissionais” nos serviços.
(cont.)
[TRAZIDO DO NOTÍCIAS AO MINUTO-?]
ResponderEliminarCURIOSIDADES SOBRE O (FUTURO) PRESIDENTE DA REPÚBLICA
«Marcelo, o malandro: 10 histórias que o demonstram
Mãos-largas, sociável, amigo de festas, imparável e irreverente. Conheça algumas das melhores histórias de Marcelo Rebelo de Sousa.
DR
POLÍTICA TRAVESSURAS
12:00 - 27/01/16
POR CAROLINA RICO
Ainda agora foi eleito e já ontem foi notícia por estacionar o carro num lugar reservado a deficientes, perto de um café em Caxias. Mas esta não é a primeira vez que um comportamento de Marcelo Rebelo de Sousa é reprovável ou simplesmente foge à norma.
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Noutras muitas ocasiões o professor chamou a atenção enquanto protagonista de histórias caricatas. O jornal i conta hoje as “loucuras de Marcelo”. Selecionámos 10.
1 - Reunião com um diplomata em cuecas
Antes de um encontro com um embaixador do Irão, Marcelo molhou acidentalmente as calças. Sem tempo para trocas, acaba por receber o diplomata em cuecas sem que o iraniano descobrisse. Como? Nunca se levantou da secretária e justificou que receber os convidados sentado era um costume português.
2- Travessuras de infância
António Guterres contou numa entrevista ao Expresso que o seu amigo de infância Marcelo costumava tocar às campainhas e acordar os vizinhos de madrugada.
A avó de Marcelo também foi vítima de uma das suas partidas: o neto escondeu-se um dia debaixo da sua cama e abanou-a, simulando um terramoto e assustou verdadeiramente a idosa.
3 – “O Balsemão é lelé da cuca”
Durante os tempos em que trabalhou no Expresso aceitou o desafio da amiga Margarida Salema de acirrar o diretor do jornal. Escreveu “o Balsemão é lelé da cuca” numa das páginas e a frase foi publicada.
4 – Um discurso de língua cosida
Enquanto líder do PSD Marcelo partiu um dente que acabou por lhe cortar a língua antes de uma reunião do PPE. Levou vários pontos para conter a hemorragia mas discursou na mesma e até em inglês e francês.
5 – Diplomata no futebol
Quando os jogadores portugueses se desentenderam com a seleção canarinha durante um amigável no Brasil e ameaçaram abandonar o jogo, Marcelo entrou em campo para os convencer a ficar e o conselho foi seguido.
6 – Fuga a nado
Para escapar aos paparazzi que o fotografavam na praia, Marcelo atirou-se à água e nadou até outra praia. Chegou tão longe que o filho teve depois de o ir buscar de mota de água.
7 – Reconciliador de relações amorosas
Abordado por um homem embriagado que lhe pediu ajuda para se reconciliar com a namorada, fã do professor, Marcelo acedeu ao pedido e foi até casa da mulher. Esta já estava de pijama e nem queria acreditar no que via mas o namorado foi perdoado e Marcelo convidado para uma patuscada que se prolongou até às cinco da manhã.
8 – ‘Party animal’
Enquanto professor na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa Marcelo sempre foi conhecido por organizar grandes jantaradas com os alunos e pagar copos noite dentro.
9 – Brincadeiras antes de uma entrevista de emprego
Convidado para uma entrevista de emprego naquele que mais tarde viria a ser o jornal Expresso, enquanto esperava pelo encontro Marcelo decidiu divertir as secretárias ao simular um enforcamento, alegando que era o que faria se não fosse contratado. Quando foi chamá-lo para a entrevista Pinto Balsemão ainda o encontrou de língua de fora e cordão do estore atado ao pescoço.
10 – Visita de estudo para 2.100 crianças
Para levar todas as crianças de todas as escolas de Celorico de Basto, de onde é natural, a ver a Expo 98, Marcelo pagou cerca de seis mil contos (30 mil euros) do seu próprio bolso. Foram para Lisboa 2.100 crianças em 38 autocarros.
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(ENVIADO POR A.M)
[TRAZIDO DO PÚBLICO-28/1/2016]
ResponderEliminarTRABALHO: CONCURSOS PÚBLICOS SUSPENSOS
«Governo vai anular concursos para altos dirigentes do Estado
RAQUEL MARTINS e PEDRO CRISÓSTOMO 28/01/2016 - 07:26 (actualizado às 12:16)
Em causa estão alguns dos processos de nomeação que o anterior executivo deixou pendurados e que, em certos casos, se arrastam desde 2013 e 2014. Cresap justifica cancelamento com “alteração de perfil”.
A Cresap é um organismo independente, mas funciona na dependência do Ministério das Finanças, liderado por Mário Centeno DANIEL ROCHA
8
TÓPICOS
Governo
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Cavaco Silva
Pedro Passos Coelho
Ministério das Finanças
IEFP
Finanças públicas
Administração Pública
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Segurança Social
ADSE
Diário da República
Presidente da República
Assembleia da República
partidos e movimentos
Passos Coelho
parlamento
O Governo vai anular “alguns concursos” para dirigentes de topo da Administração Pública lançados pelo anterior executivo e cujas propostas de nomeação nunca chegaram a ser concretizadas. Há casos em que a lista dos três nomes propostos pela Comissão de Recrutamento e Selecção para a Administração Pública (Cresap) já estava nas mãos dos ministros de Pedro Passos Coelho desde 2013 e 2014, sem que tenha havido qualquer decisão.
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“Em breve, dentro de quinze dias, serão publicados despachos de anulação de alguns concursos com fundamento na alteração de perfil”, disse ao PÚBLICO fonte oficial da Cresap, sem adiantar mais detalhes.
A comissão liderada por João Bilhim explica que, das 36 propostas de designação pendentes, o Governo “avalia, caso a caso, se concorda ou não com o perfil então definido pelo Governo anterior”. “Se concorda, procede à nomeação de um dos três elementos constantes da proposta de designação; se não concorda com o perfil (…) manda encerrar o procedimento”, acrescenta.
A anulação do concurso tem como base legal o Estatuto do Pessoal Dirigente, cujas alterações mais recentes entraram em vigor em Outubro do ano passado. A Cresap remete para o artigo 2º da Lei 128/2015, onde se prevê que o membro do Governo que tutela o serviço cujo lugar está a concurso pode alterar o perfil proposto pela Cresap.
Contudo, esta solução legislativa foi introduzida na lei juntamente com outras mudanças. Uma delas tem a ver com a competência para a definição do perfil. Inicialmente era o Governo que definia as características da pessoa que deveria ocupar o cargo, mas desde Outubro é a Cresap que o faz, podendo o executivo alterá-lo “mediante fundamentação expressa” no prazo de 20 dias.
Além desta alteração de perfil, a lei não prevê outros motivos para se anular um concurso. A situação mais próxima é quando um dos candidatos da lista final enviada ao Governo desiste e não há entre os entrevistados pela Cresap outro que o substitua. Nesse caso a comissão repete o concurso.
O PÚBLICO perguntou ao Ministério das Finanças quantos concursos serão anulados e em que organismos, mas o ministério não esclareceu a questão. Nesta quinta-feira, confirmou apenas que “está a ser feito um levantamento da situação”.(Cont.)
(CONTINUAÇÃO)
ResponderEliminar36 lugares à espera
O Governo anterior deixou pendurados 38 processos. Entretanto, o actual executivo já nomeou, pelo menos, os dirigentes de dois desses concursos, pelo que restam 36.
Do total de 38 processos pendentes inicialmente, havia 20 casos em que as propostas de designação foram enviadas pela Cresap aos ministros de Passos Coelho entre Setembro de 2013 e Julho de 2015 (antes de Cavaco Silva convocar as eleições legislativas) e cujas decisões não estavam tomadas quando o PS tomou posse.
Em causa estavam lugares como o de secretário-geral do Ministério do Trabalho e da Segurança Social, cuja proposta tinha sido enviada a 19 de Setembro de 2013, a que se juntam mais oito organismos do mesmo ministério. No Ministério das Finanças havia cinco situações também pendentes (embora duas delas digam respeito à ADSE que passou para a tutela da Saúde). Na Economia e na Saúde havia seis processos de nomeação à espera de decisão (três em cada ministério).
O actual Governo acabou por dar seguimento a pelo menos dois casos – dois subdirectores da Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) foram nomeados, um dos quais é Brigas Afonso – estando ainda pendentes 18 concursos que não avançaram por inércia do anterior executivo e em relação aos quais o PÚBLICO, nas pesquisas que efectuou no Diário da República, não identificou qualquer nomeação publicada.
A estes há ainda que somar 18 concursos concluídos já depois de o Presidente da República ter marcado as eleições legislativas e que, por força da lei, passaram para o actual Governo. É que o Estatuto do Pessoal Dirigente impede a designação de cargos de direcção superior “entre a convocação de eleições para a Assembleia da República ou a demissão do Governo e a investidura parlamentar do novo Governo”.
Pelo menos um desses concursos já foi resolvido pelo Governo de António Costa. Trata-se da nova directora-geral da AT, cujo processo de selecção só foi concluído em Outubro pela Cresap, dias depois das eleições legislativas. O secretário de Estado dos Assuntos Fiscais optou por manter no lugar Helena Borges, que assegurava o cargo em substituição e foi uma das três finalistas do concurso.» (FIM)
(ENVIADO POR:A.M)
TRAZIDO DO DIÁRIO DE NOTÍCIAS
ResponderEliminarDIA ESPECIAL:ROUBO DE IDENTIDADE
«Crime de roubo de identidade cada vez mais comum
FOTOLIA
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2016 será o ano de combate ao roubo de identidade e serão promovidas várias iniciativas preventivas
A usurpação da identidade é uma prática criminosa cada vez mais comum, diz a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), que elegeu 2016 o ano de combate ao roubo de identidade.
Sendo uma das prioridades para este ano a questão do roubo de identidade a CNPD vai promover ao longo do ano iniciativas preventivas, como por exemplo as relativas à utilização dos documentos de identificação, segundo um comunicado da Comissão hoje divulgado, na véspera do Dia Europeu da Proteção de Dados.
Um dos casos mais frequentes é a cópia do cartão do cidadão, exigida em vários tipos de contratos e que não é legal. Segundo o artigo quinto da lei 7/2007, lei do cartão do cidadão, é "interdita a reprodução do cartão de cidadão em fotocópia ou qualquer outro meio sem consentimento do titular, salvo nos casos expressamente previstos na lei ou mediante decisão de autoridade judiciária". A mesma lei diz também que para comprovar a identidade de uma pessoa não é permitida "a retenção ou conservação do cartão do cidadão".
Avisa a CNPD que tem havido "um claro abuso na exigência de fotocópias ou de digitalização de documentos de identidade, assim como na divulgação de números de identificação em redes abertas, o qual exige uma intervenção urgente para proteger os cidadãos".
A CNPD alerta ainda que a difusão massiva de dados pessoais, designadamente a informação constante de documentos de identificação, "alimenta as tendências crescentes de roubo de identidade", o mesmo acontecendo pela "violação das regras de proteção de dados por insuficiência de medidas de segurança, técnicas e organizacionais".
Num mundo digital em que a identidade se autentica eletronicamente, combater o crime da usurpação de identidade "exige o envolvimento empenhado de todos", avisa a Comissão, que vai emitir diretrizes para entidades públicas e empresas sobre os procedimentos a adotar para a utilização e a reprodução de documentos de identificação.
A Comissão vai também, ainda de acordo com o documento, fazer ações de sensibilização dos cidadãos para os ajudar a evitar roubos de identidade.
O Dia Europeu da Proteção de Dados celebra-se na quinta-feira e assinala ao aniversário da abertura à assinatura da Convenção 108 do Conselho da Europa, sobre a proteção de pessoas relativamente ao tratamento automatizado de dados de caráter pessoal.
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DO DO PÚBLICO-28/1/2016
ResponderEliminarCURIOSIDADE:???
«Pela primeira vez, a Lego vai ter um boneco numa cadeira de rodas
PÚBLICO 28/01/2016 - 23:23
Depois do movimento #ToyLikeMe ter lançado, no ano passado, uma petição online para maior inclusão social, a Lego vai agora lançar um boneco numa cadeira de rodas.
A figura faz parte do conjunto "Fun In The Park", a ser lançado no Verão DANIEL KARMANN/AFP
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TÓPICOS
Deficiência
Brinquedos
A Lego vai lançar pela primeira vez uma figura numa cadeira de rodas.
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Segundo a notícia divulgada pelo jornal britânico The Guardian, a descoberta foi feita pelo blogue Promobricks e pelo site site Bricksfans. Fãs da Lego repararam na novidade durante as feiras de brinquedos de Londres e Nuremberga, onde a marca apresentou os novos conjuntos que vão ser lançados durante este ano.
Esta novidade é particularmente significativa, visto que a Lego se encontrou envolvida recentemente numa polémica pela falta de diversidade apresentada nos seus produtos. No ano passado tinha surgido, no seguimento de uma campanha activa no Twitter com nome #ToyLikeMe (Brinquedo Como Eu), uma petição pública online que agregou mais de 20 mil assinaturas. O objectivo era fazer com que a marca diversificasse e passasse a incluir brinquedos representativos de pessoas com deficiência.
Uma co-criadora da petição, Rebecca Atkinson, tinha publicado no passado mês de Dezembro um artigo de opinião no The Guardian no qual referia que “a marca continua a excluir 150 milhões de crianças com deficiência pelo mundo fora, ao falhar em representá-los de forma positiva nos seus produtos”. Para ela, “mais do que valores de venda”, trata-se de concretizar uma mudança cultural que pode ser atingida com o uso positivo da tremenda influência que uma marca como a Lego possui.
Depois da divulgação da inclusão dos novos brinquedos, a página da petição lançou uma nova actualização, onde é possível ler que a equipa se encontra “genuinamente com lágrimas de felicidade” com este anúncio. A primeira figura com deficiência estará incluída na colecção “Fun In The Park” (Diversão No Parque), a ser lançada durante o Verão.»
NOVO TESTE: ENVIADO PELAS 17:23/03:45(~)
ResponderEliminarIN NOTÍCIAS AO MINUTO-30-1-2016
ResponderEliminarJPP desafia "pessoas livres" a aderir ao partido nas autárquicas
O secretário-geral do partido Juntos Pelo Povo (JPP), Élvio Sousa, desafiou hoje as "pessoas livres" de outras forças partidárias a aderirem ao seu projeto no sentido de constituírem candidaturas às próximas eleições autárquicas.
Lusa
POLÍTICA ELEIÇÕES
HÁ 25 MINS
POR LUSA
"Avizinham-se eleições autárquicas [2017] e eu gostaria de dizer que as pessoas livres de outras forças partidárias, que queiram juntar-se a nós para constituirmos equipas credíveis para os municípios, estão à vontade e poderão contar connosco", afirmou Élvio Sousa num jantar comemorativo do primeiro aniversário do JPP, que decorreu na freguesia da Camacha, concelho de Santa Cruz.
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O dirigente anunciou que na próxima semana vão começar as reuniões sectárias, realçando, no entanto, que o partido ainda não decidiu se concorre aos onze municípios da Região Autónoma da Madeira.
O Juntos Pelo Povo nasceu como movimento de cidadãos em 2009, na freguesia de Gaula, concelho de Santa Cruz, e em 2013 venceu ali as eleições autárquicas com maioria absoluta.
A 27 de janeiro de 2015, o movimento constituiu-se como partido e elegeu cinco deputados à Assembleia Legislativa da Madeira nas eleições regionais em março desse ano.
Em outubro, o JPP concorreu às legislativas nacionais, mas não elegeu qualquer deputado à Assembleia da República.
"A mensagem que gostaríamos de transmitir neste momento é que o movimento, enquanto força partidária, tem vindo a cumprir aquilo que prometeu", disse Élvio Sousa, sublinhando as audições e a fiscalização ao Governo Regional e, ao nível autárquico, medidas sociais como a isenção do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI), o fim de penhoras e o melhoramento do apoio à aquisição de medicamentos.
Num jantar que reuniu cerca de 60 militantes e simpatizantes, o secretário-geral do JPP vincou que o partido nasceu no "seio do povo" e que a sua forma de estar consiste em "ouvir e auscultar" as pessoas e depois encaminhar os seus problemas para as áreas deliberativas da governação.
"Não estamos sentados nas juntas de freguesia, nas câmaras, nas assembleias simplesmente por estar. Nós estamos no terreno regularmente em contacto com a população", salientou.
O Juntos Pelo Povo conta, atualmente, com cerca de 150 militantes.
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ESPAÇO PRA TRANSFERIRMOS 2 TEXTOS COLOCADOS NOS DIVERSOS (post 2), PORQUE NA ALTURA O SISTEMA NÃO PERMITIU QUE FOSSEM COLOCADOS AQUI:
ResponderEliminarAnónimo15 de janeiro de 2016 às 00:31
ResponderEliminar(idem)
TRAZIDO DO NOTÍCIAS AO MINUTO-14/1/2016
«Menores de 16 anos proibidos de usarem Facebook
Medida vem da própria Comissão Europeia e destina-se a proteger dados de menores.
DR
TECH PROTEÇÃO
HÁ 13 HORAS
POR NOTÍCIAS AO MINUTO
A Comissão Europeia decretou que sem a autorização dos pais os menores de 16 anos estão proibidos de aceder ao Facebook.
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De acordo com o Expansion, a medida destina-se a proteger dados de menores de se tornarem públicos. A proibição já era aplicada a menores de 13 anos, passando assim a ser alargada.
A decisão não diz apenas respeito ao Facebook mas também a outros serviços como e-mail ou aplicações.
“Esta proibição vai afetar milhões de crianças e adolescentes que necessitam de obter permissão de seus pais para usar os serviços de internet”, aponta uma fonte ligada a algumas das tecnológicas afetadas.
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Responder
(deixado nos diversos provisoriamente-ProfAnonima17 de janeiro de 2016 às 21:09)
ResponderEliminarTITULO: CIDADANIA ACTIVA &...
«IN PÚBLICO-17/1/2016
CIDADANIA ACTIVA &...:
«Margarida, a mais nova autarca do país, quer provar que a sua geração não está perdida
SARA DIAS OLIVEIRA 17/01/2016 - 09:53
Tem um ano para ouvir os jovens do concelho da Feira, analisar propostas, aplicar soluções. Margarida Sá tem 15 anos e dez mil euros para gerir. É escuteira, joga voleibol e quer conhecer a América.
Margarida Sá tem 15 anos, está no 10.º ano de Ciências e Tecnologias da Secundária de Santa Maria da Feira, adora viajar, é escuteira, joga voleibol, e sonha fazer um inter-rail pela Europa e conhecer a América. Ainda não sabe o que vai estudar quando terminar o secundário. No mês passado, venceu a segunda edição do projecto Jovem Autarca da Câmara da Feira e tremeu quando anunciaram que a abstenção na sua escola era de 74%. Votos contados, eleições ganhas entre 18 candidatos, dez raparigas e oito rapazes, dos 13 aos 17 anos, de 12 escolas. Nesta eleição do Jovem Autarca, iniciativa que apela a uma participação dos jovens nas decisões políticas do seu município, votaram 4816 alunos num universo de 8227 – 58,5% dos alunos foram às urnas. Margarida foi a mais votada com 689 votos.
O projecto Jovem Autarca segue os passos das eleições à séria. Há campanha, propaganda, debates, estratégias para cativar a atenção dos colegas. “O futuro é dos jovens e os jovens somos nós” foi o slogan que Margarida Sá escolheu para passar as suas mensagens. Resultou e agora é hora de arregaçar as mangas. De 15 em 15 dias, está na Câmara com porta aberta para ouvir o que os jovens têm a propor para o desenvolvimento do território que pisam. No seu manifesto, colocou três ideias que, no entanto, podem sofrer alterações durante o seu mandato que terminará no final deste ano. Ter paragens de autocarro cobertas nos circuitos que os alunos usam para chegar às escolas, programar um evento em que todos tenham oportunidade de experimentar a oferta cultural e desportiva do concelho, estabelecer uma parceria com o cineteatro da cidade para a exibição de filmes para jovens ao fim-de-semana – criando-se um cartão de cinema jovem com descontos para espicaçar a procura – estão na sua lista. Outras propostas são bem-vindas e o orçamento está estipulado. Margarida e a sua equipa de 18 elementos, alunos de várias escolas com idades entre os 13 e os 16 anos, têm dez mil euros que saem do orçamento municipal. “Os dez mil euros não deverão chegar para tudo o que queremos fazer, mas temos de chegar a um consenso e ver o que, de facto, é concretizável com o dinheiro que temos”, refere. Sofia Pais, vencedora da primeira edição do Jovem Autarca, aplicou os dez mil euros no reconhecimento do mérito dos melhores alunos e na construção de um parque para skates que ainda vai sair do papel. A segunda vencedora promete olhar em várias direcções. “Não quero cingir-me apenas à minha escola, seria incorrecto pensar apenas em medidas para melhorar a minha freguesia”.
Margarida Sá esteve atenta ao que se ia passando com a colega Sofia Pais e decidiu assistir à apresentação da iniciativa na sua escola. Os amigos incentivaram-na a candidatar-se e a vontade de participar manifestou-se. “Decidi concorrer porque é uma experiência única para pessoas da nossa idade. É importante termos este tipo de experiências e estarmos em contacto com diferentes realidades, trabalharmos em equipa, conhecermos pessoas do concelho e de outras freguesias que podem ter maneiras diferentes de ver as coisas. É um projecto bastante enriquecedor para o concelho”, diz.
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(CONTINUAÇÃO)
ResponderEliminarIdem-Anónimo17 de janeiro de 2016 às 21:10)
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Olhando à volta, percebe que nem todos os jovens da sua idade se preocupam com questões políticas e com o desenvolvimento do concelho onde moram, estudam, crescem. Tem colegas que até acham o projecto interessante. “Mas falta-lhes iniciativa, algum interesse para fazer a diferença”, repara. Apesar disso, acredita que a sua geração é capaz de mudar o mundo, deixar marcas no futuro. “Há uma geração que quer provar que não está assim tão perdida”. É da sua geração que fala. “Temos algum valor e, se calhar, até conseguimos melhorar as coisas, fazer ainda melhor. Por outro lado, há uma falta de interesse pela política e isso pode afectar certos aspectos. Mas é uma geração que quer provar o que vale e que pode, de facto, mudar o mundo”. A política pode aparecer no seu futuro? Margarida já pensou nisso e o assunto nunca lhe foi estranho – a mãe e o avô têm ligações à política local. “A política é um tema que sempre me irá interessar. Quero manter um pouquinho desse gosto no futuro”. Vê notícias na televisão, lê jornais, procura estar actualizada. “Há uma falta de preocupação pela falta de interesse dos jovens pela política, mas há os que querem provar que podem melhorar as condições da população e que é possível termos um melhor país e melhores políticos. Claro que não é fácil”, comenta. E o que será preciso para termos melhores políticos? A resposta começa em poucos segundos. “Um facto que acho impensável é termos tanta corrupção no nosso país e um grande problema é estarmos tão cingidos aos partidos. Por vezes, um partido pode apresentar uma medida importante, mas que outro partido não concorda por não ser uma ideia sua”. “É muito importante termos vontade de querer saber e de não sermos um povo que simplesmente vai naquela. Devemos querer saber o que se passa no nosso país”, acrescenta.» (FIM)
(levado pró poste-zero de março)
EliminarERRATA:LEVADO PRÓ POSTE-ZERO DE ABRIL/16
Eliminar[TRAZIDO DO JORNAL SOL-31/1/2016]
ResponderEliminarPOLITICA NACIONAL-PARTIDÁRIA: Dr PEDRO COELHO ACABOU DE ANUNCIAR A SUA RECANDIDATURA À LIDERANÇA DO PSD
«Passos anuncia recandidatura à liderança do PSD no Facebook
SOL SOL | 31/01/2016 19:05 324 Visitas
José Sérgio
Passos anuncia recandidatura à liderança do PSD no Facebook
Pedro Passos Coelho revelou este domingo que irá apresentar na próxima quinta-feira a recandidatura à liderança do PSD.
O anúncio foi feito através de um vídeo de 40 segundos, publicado no Facebook, sob o lema “Social Democracia Sempre!”.
"É muito importante poder contar com a vossa participação nesse momento em que criaremos, julgo eu, uma oportunidade para mostrar que o PSD continua a ser um partido social-democrata, com a capacidade de fazer, transformar o país, mobilizar os portugueses e oferecer do país uma visão ambiciosa que todos precisamos de concretizar. Mas para isso, preciso de contar convosco também", afirma Passos Coelho.
O social-democrata foi eleito presidente do partido em abril de 2010, no XXXIII Congresso Nacional, tendo sido reeleito em março de 2012. Voltou a conquistar a liderança do PSD em 2014.
As diretas estão marcadas para 5 de março, realizando-se o Congresso entre 1 e 3 de abril, em Espinho.»
MATERIAL PRÁ RUBRICA: E PORQUE HOJE DOMINGO, RECORDEMOS (alguns casos):
ResponderEliminar1-O caso da Profª de Braga que tendo 3 cancro foi obrigada a trabalhar
«http://www.cmjornal.xl.pt/multimedia/detalhe/sofre_de_tres_cancros_e_e_obrigada_a_ir_trabalhar.html»
1.1-As subvenções
2-O caso da cadeira de rodas dada ao Jovem Tarouquense pela Associação Humanitária da Bairrada
3-UM DIA ESPECIAL QUE SE ASSINALA EM JANEIRO/2016:???
ProfAnónima
NB:AS HORAS DO BLOG SOFRERAM MÚLTIPLAS ALTERAÇÕES NOS ÚLTIMOS DIAS (desde o dia 20-21/1)- MAS JULGAMOS QUE AINDA É DOMINGO!-X
IN JN-26/1/2016
ResponderEliminarO CASO DA PROF OBRIGADA A TRABALHAR (apesar de ter 3 cancros)
«Junta médica decidiu sem ver professora com cancro
26/01/2016
O caso da docente que foi notificada para voltar a dar aulas em pleno tratamento de cancro da mama volta a estar envolto em polémica, pois a junta médica que avaliou e rejeitou a aposentação por invalidez da professora nem sequer a viu presencialmente.
PAULO JORGE MONTEIRO/GLOBAL IMAGENS
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"Foi tudo feito com base nos exames médicos que foram enviados. Até estava à espera que me chamassem, mas só fui informada quando a decisão veio rejeitada", lamenta Marta Simões, a professora de 49 anos da EB 2,3 das Taipas, em Guimarães.
Marta Simões atingiu o limite máximo de três anos de baixa médica, pois travou luta contra três cancros seguidos. No fim dos três anos, foi-lhe dada a hipótese de solicitar a reforma por invalidez. O que fez. Só que o pedido veio rejeitado. A junta médica não a considerou "absoluta e permanentemente incapaz para o exercício de funções". Isto mesmo, apesar do tratamento de radioterapia de que está a ser alvo para tratar o último cancro, da mama.
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TRAZIDO DO SITE DA RTP-20/1/2016
ResponderEliminarProfessora com cancro obrigada a trabalhar
Ana Barros, Miguel Salselas, Guilherme Terra - RTP
20 Jan, 2016, 21:09 / atualizado em 20 Jan, 2016, 21:09 | País
Professora com cancro obrigada a trabalhar
A ver: Professora com cancro obrigada a trabalhar
Uma professora com cancro foi obrigada a ir trabalhar. Há três anos que está em tratamento.
Dizem que chegou agora ao limite previsto na lei para manter a baixa permitida aos funcionários públicos.
- See more at: http://www.rtp.pt/noticias/pais/professora-com-cancro-obrigada-a-trabalhar_v889844#sthash.HLSyjVhy.dpuf
(ProfAnónima)
QUE TAL UMA BOA NOTÍCIA?!
ResponderEliminarRECRUTAMENTO DE PROFESSORES NOS TEIP`s
«Escolas querem continuar a definir seleção de professores
Conselho das Escolas que o novo modelo, assente numa lista de graduação profissional, representa “o total esvaziamento do papel das escolas”
29 jan, 20:37 Redação / AR
Educação
O Conselho das Escolas defendeu, num parecer divulgado esta sexta-feira, que o novo modelo de colocação de professores, assente numa lista de graduação profissional, representa “o total esvaziamento do papel das escolas” e defende possibilidade de continuar a selecionar.
“Com o projeto de alterações agora proposto, as Escolas deixam de ter competência para definir critérios de seleção do pessoal docente, em qualquer circunstância, pelo que perderão, todas elas, a autonomia que tinham na área do recrutamento deste pessoal, a qual vinha a ser gradualmente reduzida desde 2012”, lê-se nas conclusões do parecer do Conselho de Escolas.
O Ministério da Educação anunciou, a 18 de janeiro, que vai substituir a Bolsa de Contratação de Escola (BCE) pela Reserva de Recrutamento, um concurso que se baseia numa lista nacional de graduação profissional, e que se vai aplicar, em todas as escolas.
O objetivo da tutela, ao proceder à alteração, é “combater a morosidade e complexidade” da BCE, na colocação de professores.
De acordo com uma proposta de alteração da lei que enquadra os concursos de professores, a que a Lusa teve acesso, as escolas com contrato de autonomia, e as consideradas Territórios Educativos de Intervenção Prioritária (TEIP) – as únicas que podiam contratar professores recorrendo à BCE – deixam de ter liberdade para definir critérios de seleção dos professores que necessitem de contratar, e passam a estar obrigadas, como todas as outras escolas do país, a contratar com base numa lista de graduação profissional nacional.
De acordo com a proposta, todos os professores passam a ser colocados no início do ano, com base numa única lista nacional de graduação profissional, e as eventuais necessidades que não forem preenchidas na contratação inicial, que acontece geralmente no início de setembro, ficam disponíveis para o concurso de colocação denominado Reserva de Recrutamento.
As Reservas de Recrutamento, que são como pequenos concursos para necessidades residuais, que se seguem aos concursos nacionais, e que até agora decorriam até 31 de dezembro, passam a decorrer até ao final do ano letivo, incluindo para as escolas com contrato de autonomia (CA) e TEIP.
“O critério da ‘graduação profissional’ deve ser utilizado como norma geral para a contratação de pessoal docente, para suprir necessidades residuais, quer em horários de duração anual, quer de duração temporária. No entanto, este critério pode não responder cabalmente às necessidades específicas das Escolas, especialmente das Escolas TEIP e com CA”, defende o Conselho das Escolas, num parecer que critica também a adoção do critério único da lista graduada para a contratação de docentes, através do concurso Contratação de Escola.
O CE defende que “é útil”, para as escolas TEIP e com CA, “a coexistência” com o critério da graduação profissional de “outros critérios” de seleção, “previamente definidos” pelos órgãos de gestão dessas escolas, e que “garantam a prossecução dos objetivos e metas contratualizadas, os quais dependem, em boa parte, do perfil dos recursos humanos docentes à sua disposição”.
Depois de os diretores escolares terem defendido que a alteração proposta pelo ministério de Tiago Brandão Rodrigues tirava sentido aos contratos de autonomia, o responsável pela pasta da Educação veio depois contestar essa afirmação.
“Os contratos de autonomia não ficam de todo esvaziados, o que acontece é que a BCE representava um problema na articulação do recrutamento de professores”, disse o ministro à Lusa, à margem de uma reunião com diretores de escolas, no Conservatório de Música do Porto»