«A IMPRENSA É UM DOS PILARES FUNDAMENTAIS DA DEMOCRACIA!» (nelson mandela)
ARQUIVO TAROUCAndo
Caros Bloguistas!
A pedido de vários "chefes de família" criamos esta rubrica, pra enviarmos os textos trazidos de outros Blogues, Facebook, Jornais, etc, a fim de "arejar" a rubrica dos Diversos!
No fundo vai servir como uma espécie de "arquivo público"!
Aqui os textos "encontrados" nos outros órgãos de CS, serão colocados tal e qual como foram publicado na fonte. Mas depois podem ser transformados em post e, neste caso, poderão sofrer pequenos ajustes, tais como cortes! (de acordo com as regras)
Aquele Abraço!
ProfAnónima
NB:DESTA VEZ, OS PRIMEIRO TEXTO QUE VAMOS ENVIAR PRA ESTE POST, VÃO SER SOBRE AS ALTERAÇÕES EM CURSO: "ABONO DE FAMÍLIA", "MÉTODO DE RECRUTAMENTO DOS PROFESSORES", "FORMAÇÃO OBRIGATÓRIA PRÓS AGRICULTORES"!
TESTO 1-(TRAZIDO DO "OBSERVADOR"-1/2/2016)
ResponderEliminarTEXTO INFORMATIVO/ECONOMIA:IRS
«GOVERNO
Governo dá até dia 19 para contribuintes apresentarem encargos com saúde, educação e rendas
1/2/2016, 17:40
O Governo prolongou até ao dia 19 de fevereiro o prazo para a entrega, em sede de IRS, das declarações relativas aos encargos com rendas, saúde, formação e educação e com lares, "sem quaisquer acréscimos ou penalidades".
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António Cotrim/LUSA
Autor
Agência Lusa
Tópicos
ECONOMIA (GERAL)
GOVERNO
MACROECONOMIA
ORÇAMENTO
ORÇAMENTO DO ESTADO E IMPOSTOS
O Governo prolongou até ao dia 19 de fevereiro o prazo para a entrega, em sede de IRS, das declarações relativas aos encargos com rendas, saúde, formação e educação e com lares, “sem quaisquer acréscimos ou penalidades”.
Em comunicado hoje emitido, o Ministério das Finanças informa que o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Fernando Rocha Andrade, prorrogou o prazo de entrega das declarações modelos 10 (rendimentos sujeitos a tributação mas não declarados na declaração mensal de remunerações), 44 (rendas), 45 (saúde), 46 (formação e educação) e 47 (lares).
O Ministério das Finanças justifica a decisão com o facto de a reforma do IRS (Imposto sobre o Rendimento de pessoas Singulares), que está em vigor desde janeiro de 2015, ter “alterado significativamente a estrutura deste imposto, sendo que uma das alterações com maior impacto resulta do cálculo automático por parte da Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) da grande maioria das deduções à coleta em IRS”.
A tutela refere que esta alteração “conduziu à necessidade de ajustamento de algumas obrigações acessórias, em particular a declaração modelo 10 e à criação de novas obrigações, designadamente as declarações modelos 44, 45, 46 e 47”, acrescentando que todas estas declarações tinham de ser entregues em janeiro.
Finalmente, o ministério de Mário Centeno refere ainda que a declaração relativa aos rendimentos sujeitos a tributação mas não declarados mensalmente “envolve para a maior parte das entidades alguma complexidade, decorrente da quantidade de informação a tratar e a transmitir à AT” e que “2016 é um ano de adaptação a esta nova realidade”.
Por isso, os contribuintes, que tinham até ao dia 02 de fevereiro para entregar estas declarações, têm agora até ao dia 19 deste mês para o fazer “sem quaisquer acréscimos ou penalidades”. Partilhe»
TEXTO 2-(TRAZIDO DO "DIÁRIO DE NOTÍCIAS"-1/2/2016)
ResponderEliminarAPOIOS SOCIAIS: ALTERAÇÕES/AUMENTOS NO ABONO DE FAMÍLIA
«Aumento dos abonos de família entra hoje em vigor
CARLOS MANUEL MARTINS/GLOBAL IMAGENS
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Subidas variam entre os 2% e os 3,5%.
Os aumentos dos abonos de família e dos abonos de família pré-natal entram hoje em vigor, de acordo com portaria publicada em Diário da República, trazendo subidas que variam entre os 2% e os 3,5%.
A portaria foi publicada em Diário da República na madrugada de sábado e entra hoje em vigor, definindo que os montantes mensais do abono de família, para as crianças e jovens, passam a ser de 145,69 euros, para as crianças com idade igual ou inferior a 12 meses, e de 36,42 euros, para crianças com mais de um ano, inseridas no primeiro escalão de rendimentos.
Dentro do segundo escalão de rendimentos, os valores passam a ser de 119,66 euros e de 29,92 euros, respetivamente, para as crianças com idade inferior ou igual a um ano, e para as crianças com mais de um ano.
As famílias que estejam inseridas no terceiro escalão de rendimentos, passam a receber 94,14 euros, pelas crianças com idade igual ou inferior a 12 meses, e 27,07 euros, para as crianças com mais de um ano.
Já o montante mensal previsto para o abono de família pré-natal passa a ser de 145,69 euros, para o primeiro escalão de rendimentos, 119,66 euros, para o segundo escalão, e 94,14 euros, para o terceiro escalão.
Com a nova legislação, o montante do abono de família para crianças e jovens, inseridos em agregados familiares monoparentais, é aumentado em 35%, acontecendo o mesmo em caso de abono de família pré-natal.
Aumenta também o valor mensal para cada criança, inserida em agregados familiares com dois titulares de abono de família, passando para 36,42 euros, no primeiro escalão de rendimentos, 29,92 euros, para o segundo escalão, e 27,07, para o terceiro escalão.
Quando a criança fizer parte de um agregado familiar onde haja mais de dois titulares de abono de família, os valores mensais passam a ser de 72,84 euros, para o primeiro escalão de rendimentos, 59,84 euros, para o segundo escalão, e 54,14 euros, para o terceiro escalão.
Beneficiam de abono, crianças de famílias com rendimentos anuais inferiores a 8.803,62 euros: o primeiro escalão vai até 2.934,54 euros, o segundo, de 2.934,55 a 5.869,08 euros, e o terceiro, de 5.869,09 a 8.803,62 euros. PUB»
TEXTO 3-[TRAZIDO DO JORNAL i-26/1/2016]
ResponderEliminarAGRICULTURA:FORMAÇÃO OBRIGATÓRIA PRÓS AGRICULTORES!(coimas)
«Agricultores obrigados a ter formação para usarem pesticidas
José Sérgio
MARTA CERQUEIRA
26/01/2016 08:22
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Os agricultores têm até maio para reunir competências para o uso de fitofármacos. As coimas para quem não o fizer podem chegar aos 10 mil euros
A partir de maio, os agricultores sem formação sobre o modo de aplicar produtos fitofarmacêuticos - vulgo pesticidas - vão estar proibidos de os comprar e utilizar em plantações agrícolas.
A lei foi transposta de uma diretiva comunitária de 2013 e devia ter entrado em vigor em novembro, mas o governo suspendeu por seis meses a sua aplicação, dando assim mais tempo aos agricultores. Dados do Ministério da Agricultura enviados ao i, relativos a novembro, dão conta que dos cerca de 240 mil agricultores registados em Portugal, apenas 85 mil estavam habilitados para a aplicação de fitofármacos. Esta foi, aliás, uma das primeiras medidas do novo ministro, Capoulas Santos que, quando assumiu a pasta da Agricultura, anunciou a necessidade de “encontrar uma solução” que permitisse aos agricultores continuar a exercer a sua atividade sem limitações.
Nesse sentido, foi publicado um decreto-lei no dia 30 de dezembro que entrou em vigor no dia seguinte, e que permite que os agricultores possam continuar a adquirir e a aplicar produtos fitofarmacêuticos até maio, desde que estejam inscritos numa ação de formação no Ministério da Agricultura, nas organizações de agricultores ou em entidades privadas. Durante a formação, o agricultor aprende qual o melhor produto a usar para determinada doença, a interpretar os rótulos, a preparar as caldas, qual a melhor forma de eliminar as embalagens vazias e os cuidados a ter para minimizar os danos para o ambiente, explica o Ministério do Ambiente.
Embora a expectativa inicial apontasse para que os cursos fossem totalmente pagos com dinheiro vindo dos quadros comunitários, a verdade é que, segundo o que o ministério confirmou ao i, são os agricultores que têm pago a formação por inteiro, que pode custar entre 10 e 150 euros de acordo com a quantidade de horas da ação. A Confederação de Agricultores Portugueses (CAP), também em declarações ao i, aponta esta regra como explicação para que tantos agricultores tenham adiado o início da formação. “Mas, pelo menos, a formação foi simplificada”, admite João Machado, presidente do organismo. Atualmente, os agricultores ficam sujeitos a uma formação ligeira para com ela poderem obter um cartão que lhes permite comprar e utilizar os pesticidas, na condição de nos dois anos seguintes virem a complementar o que aprenderam com mais um módulo de formação.
Apesar de admitir os benefícios de ter agricultores com esta formação extra, o presidente da CAP lamenta que se fale de regras impostas “por quem trabalha num gabinete em Bruxelas, longe da realidade”. João Machado acredita que existem países com piores níveis de formação que Portugal, mas salienta que estamos longe de realidades como a de França, o país com maior nível de agricultura profissional.
(CONT.)
(CONTINUAÇÃO DO TEXTO 3: FORMAÇÃO OB. PRÓ AG.)
ResponderEliminarCoimas Para garantir que apenas os agricultores com formação apliquem fitofármacos nas plantações, a prática vai ser controlada pelos serviços das direções regionais de Agricultura e Pescas, mas também pela GNR, PSP e ASAE, “dado que se trata de um controlo integrado e que abrange os estabelecimentos de venda destes produtos”, explica o ministério.
Para os agricultores que recebem ajudas comunitárias, o controlo vai ser reforçado e, no caso de incumprimento, a redução dos montantes das ajudas é consequência imediata. Para todos os outros, as coimas podem ir de 500 a 10 mil euros, no caso de pessoa singular, e de 750 a 44 500 euros, no caso de pessoa coletiva. Segundo o ministério, a reincidência e a gravidade do incumprimento são fatores essenciais para ver crescer o valor da multa. De acordo com a lei, entre outras contraordenações, dá direito a coima a venda de fitofármacos a menores de idade ou por quem não seja técnico responsável e a aplicação dos mesmos por quem não tem formação ou não cumpra os requisitos de segurança.»
(PELA IMPORTÂNCIA DO ASSUNTO, JÁ É A 3ª VEZ QUE ABORDAMOS ESTE TEMA, EMBORA EM PERSPECTIVAS DIFERENTES)
transformado no post 30
EliminarTEXTO 4-IN JN 02/2/2016
ResponderEliminarTRANSPORTE DE DOENTES
«Meios do INEM desviados para transferir doentes
PEDRO SALES DIAS E INÊS SCHRECK | Hoje às 00:40
As equipas das viaturas médicas de emergência e reanimação estão a ser cada vez mais usadas no transporte de doentes entre hospitais, pondo em risco o socorro a doentes graves em casa ou nas ruas.
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NACIONAL
Meios do INEM desviados para transferir doentes
FOTO PAULO JORGE MAGALHÃES/GLOBAL IMAGENS
Segundo dados fornecidos pelo Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM), os transportes inter-hospitalares com recurso a estas equipas aumentaram 30% nos últimos três anos.
Em 2015, as 42 equipas existentes no país fizeram 1732 transportes entre hospitais, contra os 1306 de 2013. O número é pouco expressivo comparado com o total de mais 95 mil serviços das VMER em 2014, mas é suficiente para preocupar quem anda no terreno e a Ordem dos Médicos (OM).
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ÚLTIMAS NOTÍCIAS
01:07 | HojeMarcelo Rebelo de Sousa vence em Washington e Newark00:40» |
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Mais Nacional
01.02.16
Brasil desaconselha viagens para o país a grávidas durante Jogos Olímpicos.
São tudo doentes. Pior seria se fizecem viagens para fazer compras ao Porto!!
EliminarTEXTO 5- IN JN-02/2/2016
ResponderEliminarPRESIDENCIAIS/2016: RESULTADOS OBTIDOS NOS EUA
«Marcelo Rebelo de Sousa vence em Washington e Newark
Hoje às 01:07
O candidato Marcelo Rebelo de Sousa venceu as eleições presidências em Newark e Washington, nos EUA, que aconteceram este fim de semana.
HUGO CORREIA/REUTERS
IMPRIMIR(4)ENVIAR(0)333
TAGS
PRESIDENCIAIS 2016
NACIONAL
Depois das eleições terem sido canceladas devido a uma tempestade de neve há duas semanas, os 4.264 emigrantes inscritos no consulado de Newark e os 740 eleitores de Washington tiveram possibilidade de escolher o próximo Presidente da República portuguesa no sábado e domingo passados.
Em Newark, Rebelo de Sousa conseguiu 60.87 por cento dos votos, contra 21.74 por cento de Sampaio da Nóvoa e 8.70 por cento de Vitorino Silva.
Em Washington, o novo Presidente da República teve 53.09 por cento dos votos e Sampaio do Nóvoa empatou com Marisa Matias, com 14.81 por cento.
Em ambas as cidades, a abstenção foi esmagadora: apenas 11.08 por cento dos eleitores em Washington foram às urnas, ainda assim mais do que os 0,54 por cento que votaram em Newark.
Com estes números, ficam fechados os resultados nos Estados Unidos, onde apenas 2,95 por cento dos 12.797 eleitores registrados votaram.
Marcelo Rebelo de Sousa venceu, então, com 57.95 por cento dos votos, contra os 23.99 por cento recolhidos por Sampaio da Nóvoa e 8.09 obtidos por Marisa Matias.
LER ARTIGO COMPLETO»
TRAZIDO DO PÚBLICO-1/2/2016
ResponderEliminarOS SUPER GESTORES
«ANAC pede parecer para subir vencimento a administradora
ANA BRITO 01/02/2016 - 20:34
Lígia Fonseca, que entrou para o antigo INAC em regime de substituição, e passou para a ANAC sem ir ao Parlamento, quer actualização salarial.
Instituto público passou a ser uma entidade reguladora em Abril do ano passado VASCO NEVES
1
TÓPICOS
Transportes
Governo
TAP
Administração Pública
ANA
Aviação
Assembleia da República
CReSAP
parlamento
As remunerações dos membros do conselho de administração do regulador da aviação civil (ANAC) subiram cerca de 150% com a transformação daquela entidade, que antes era um instituto público, em entidade reguladora (em Abril do ano passado).
De acordo com a edição desta segunda-feira do Jornal de Notícias (JN), a proposta que a comissão de vencimentos da ANAC apresentou em Outubro traduziu-se na fixação de um ordenado de 16 mil euros (antes era de seis mil euros) para o presidente Luís Ribeiro, de 14,4 mil euros (antes era de 5498 euros) para o vice-presidente Carlos Seruca Salgado e de 12,8 mil euros (antes era de 5141 euros) para a terceira vogal do conselho, Lígia Fonseca.
Esta responsável, que em 2014 entrou para o conselho directivo do antigo INAC em regime de substituição, transitou nos mesmos moldes para o conselho de administração da nova entidade reguladora que está apreciar a compra da TAP pelo consórcio de David Neeleman e Humberto Pedrosa. E embora esteja ainda a receber o vencimento que auferia no INAC, pretende que este seja revisto à semelhança do que aconteceu com os dos seus colegas de conselho (a subida dos salários ocorreu com a alteração da natureza jurídica da entidade).
Questionada pelo PÚBLICO, fonte oficial da ANAC confirmou que “até ao momento não foram processados vencimentos [a Lígia Fonseca] enquanto vogal do conselho de administração” do regulador, mas confirmou que a harmonização da remuneração “é uma questão que está a ser juridicamente analisada”.
A ANAC adiantou que “os montantes exactos das remunerações” dos seus administradores serão divulgados no relatório de actividades e contas, “até ao final do primeiro trimestre”, mas o PÚBLICO confirmou que estão na ordem de grandeza referida pelo JN. Os vencimentos foram propostos pela comissão de vencimentos onde estão Eduardo Cardadeiro e Luís Santos Pires, propostos pelos anteriores ministros da Economia e Finanças, respectivamente, e Luís Almeida, proposto pela ANAC.
A polémica chegou ao Parlamento e o PS requereu esta segunda-feira audições parlamentares com carácter de urgência com os ex-ministros das Finanças, Maria Luís Albuquerque, e da Economia, Pires de Lima, sobre estes aumentos. Os socialistas querem ainda ouvir na comissão de Economia o presidente da CRESAP (Comissão de Recrutamento e Selecção para a Administração Pública), João Bilhim.
"Esta notícia, largamente divulgada ao longo de todo o dia, dá nota de um conjunto de comportamentos que urgem ser esclarecidos", dizem os deputados do PS no requerimento enviado ao presidente da comissão, Hélder Amaral, do CDS.
...
OS SUPER GESTORES (cont.)
ResponderEliminarO percurso de Lígia Fonseca (ex-técnica do Ministério da Economia) no regulador da aviação tem sido marcado por sucessivas polémicas. Em Agosto de 2014, quando assumiu funções no conselho directivo do antigo INAC, não passou pelo crivo da CRESAP, como manda a lei. Na altura, o Governo justificou-se com o facto de a gestora se encontrar em regime de substituição.
Além disso, foi a única que transitou da anterior equipa de gestão, quando a lei-quadro das entidades reguladoras impede a recondução dos administradores destas entidades. Enquanto o anterior presidente, que chegou a emitir pareceres em que defendia a sua continuação no lugar, saiu do cargo, Lígia Fonseca manteve-se em funções, embora não tenha passado pela obrigatória audição no Parlamento.
O presidente e o vice-presidente da ANAC foram ouvidos no Parlamento em Julho e entraram em funções quase em simultâneo. Já a candidatura de Lígia Fonseca a vogal do conselho de administração da ANAC foi também apreciada pela CRESAP. Fonte oficial da instituição liderada por Carlos Bilhim confirmou ao PÚBLICO que enviou um parecer ao Governo sobre a candidatura de Lígia Fonseca no dia 20 de Julho, dois dias antes de a Assembleia da República encerrar os trabalhos formais para as férias de Verão. Ainda assim, foi precisamente a “falta de tempo útil para agendar uma audição parlamentar, visto que já havia outras audições marcadas,” que impediu que Lígia Fonseca fosse ouvida na comissão parlamentar de Economia (ao contrário de Luís Ribeiro e Seruca Salgado), disse então fonte oficial do Ministério de Pires de Lima.»
(TRAZIDO DO PÚBLICO-28/1/2016)
ResponderEliminarARTIGO DE OPINIÃO DE UM "MINISTRO" DO GOVERNO SOMBRA
«OPINIÃO
Sobre a adopção gay
JOÃO MIGUEL TAVARES 28/01/2016 - 00:05
É uma pena que as crianças portuguesas não tenham associações e deputados a lutar pelos seus direitos.
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TÓPICOS
PS
Crianças
Adopção
Co-adopção
questões sociais
família
Eu tenho um sonho: que um dia, ao tratarmos de assuntos tão importantes e complexos quanto o aborto ou a adopção de crianças por casais homossexuais, consigamos elevar o debate público dois ou três patamares acima do nível cavernícola. O “nível cavernícola” é simples de detectar: por regra, qualquer posição que considere estas matérias como óbvias e naturalmente evidentes – seja para as acolher de braços abertos, seja para as rejeitar de olhos fechados – tem boas possibilidades de padecer de cavernicolismo. As reacções ao veto de Cavaco do diploma da adopção gay vieram demonstrá-lo mais uma vez.
Seja qual for a nossa posição em relação à adopção de crianças por casais homossexuais, é muito difícil negar razão a Cavaco em dois pontos. Primeiro, quando ele afirma que, “independentemente de um juízo de fundo sobre as soluções legislativas”, seria importante “assegurar que uma alteração tão relevante numa matéria de grande sensibilidade social não entre em vigor sem ser precedida de um amplo e esclarecedor debate público”. Cavaco tem inteira razão: esse debate, de facto, não existiu, o que é tanto mais incompreensível quanto a questão da co-adopção, muito mais restrita e consensual, deu origem a inúmeras polémicas e trocas de argumentos.
Mais grave ainda, porque profundamente desonesto, é o segundo ponto para que Cavaco chama a atenção: a adopção gay não tem a ver com o superior interesse da criança. O diploma combate uma discriminação existente entre casais homossexuais e heterossexuais e esse combate é, sem dúvida, legítimo. Mas é de uma total desonestidade intelectual confundir isso com o direito de os miúdos a serem adoptados. A co-adopção por casais homossexuais é uma luta pelo interesse superior da criança, na medida em que já existem laços afectivos estabelecidos. A adopção por casais homossexuais é uma luta pelos direitos da comunidade LGBT. Não quer dizer que essa luta não seja justa, mas é uma vergonhosa instrumentalização da criança invocar o seu “superior interesse” a propósito desta alteração à lei, como ouvi em Novembro e como voltei a ouvir agora, após o veto presidencial. Se não há falta mas excesso de candidatos à adopção (a não ser para miúdos com graves problemas de saúde), o que é que os direitos das crianças têm a ver com isto?
É uma pena que as crianças portuguesas não tenham associações e deputados a lutar pelos seus direitos com o mesmo empenho que o PS e o Bloco colocaram na luta pelos direitos da comunidade LGBT ao longo dos últimos anos. Eu sou a favor da adopção por casais homossexuais, porque entendo que é no terreno que se deve avaliar cada família e concluir se ela tem, ou não, condições para acolher uma criança. Acredito que num mundo ideal qualquer miúdo deve crescer com uma figura materna e uma figura paterna ao seu lado, mas penso que a dinâmica mimo-autoridade pode ser perfeitamente alcançada dentro de um casal homossexual. Mais do que isso, existem casos terríveis, envolvendo crianças abusadas, em que a figura paterna adquire uma dimensão de tal forma ameaçadora que a criança poderá crescer muito mais feliz e equilibrada num ambiente exclusivamente feminino. O mundo é um lugar complicado e a sua diversidade deve ser vista como uma riqueza, e não como uma ameaça. Mas até por isso, deveríamos estar todos a discutir com argumentos uns bons furos acima do nível cavernícola, jamais utilizando as crianças como armas de arremesso nas lutas de cada um.»
TEXTO 5-(TRAZIDO DO JORNAL PÚBLICO-02/2/2016)
ResponderEliminarPOST INFORMATIVO: LUZ SOCIAL
«Mais de 108 mil pessoas já recebem a tarifa social da luz
ANA BRITO 02/02/2016 - 07:32
O número de famílias com descontos na electricidade cresceu 136% no ano passado. Só na segunda metade do ano surgiram mais 50 mil beneficiários.
Mecanismo de atribuição da tarifa social está a ser reformulado ADRIANO MIRANDA
TÓPICOS
Energia
Governo
PS
Orçamento do Estado
EDP
Pobreza
Empresas
Famílias
Segurança Social
Idosos
Gás
Em Dezembro do ano passado havia 108.299 pessoas que beneficiavam da tarifa social da electricidade, que pode garantir um desconto na factura mensal da luz na ordem dos 34%. Os dados foram enviados ao PÚBLICO pela Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) e mostram que no final do ano passado o número de beneficiários dos descontos na electricidade aumentou 136% (mais 62.588) face ao mesmo período de 2014, altura em que não ia além de 45.711.
Este total de beneficiários representa apenas um quinto das 500 mil famílias a quem o Governo anterior quis alargar a tarifa social, mas mostra um crescimento expressivo das adesões em 2015, depois de a ERSE ter aberto um processo de investigação à EDP por suspeita de que a empresa estava a dificultar a adesão dos seus clientes aos descontos.
Os dados da ERSE revelam que o aumento é ainda mais expressivo no gás: no final de 2014, apenas 5203 agregados familiares beneficiavam do desconto na factura do gás natural, mas o número já chegava aos 12.579 em Dezembro de 2015 (mais 7376 ou 141,8%). Uma evolução que poderá explicar-se com o facto de ter havido mais clientes com ofertas duais (que juntam gás e electricidade) a conseguir beneficiar do desconto.
A própria ERSE atribuiu recentemente a evolução no número de famílias com descontos na energia ao processo de investigação que abriu à EDP e à Galp em Abril e que viria a resultar na aplicação (em Dezembro) de uma coima recorde de 7,5 milhões de euros à EDP por ter comprovado a existência de infracções na atribuição da tarifa social.
No mês passado, o presidente da ERSE, Vítor Santos, afirmou no Parlamento que as adesões só subiram com a investigação que a ERSE iniciou depois de ter constatado uma “queda drástica” no número de beneficiários no final de 2014. “A empresa reagiu positivamente” à abertura do processo, disse Vítor Santos, adiantando que o número de beneficiários começou então a aumentar.
De facto, o número de adesões acelerou na segunda metade do ano passado. Se o primeiro semestre acabou com mais 12.789 beneficiários (48.515 até Março e 58.500 até Junho) face a Dezembro de 2014, no segundo, a atribuição de descontos chegou a mais 49.799 famílias (81.349 até Setembro e 108.299 em Junho), indicam os dados da entidade reguladora.
As famílias com rendimentos anuais até 5808 euros têm direito a pedir a tarifa social, assim como os beneficiários do complemento solidário para idosos, do rendimento social de inserção, do subsídio social de desemprego, do abono de família, da pensão social de invalidez e pensão social de velhice.
Novas regras
A reformulação do mecanismo de atribuição da tarifa social foi uma das medidas que resultou do acordo entre o PS e o PCP, PEV e Bloco de Esquerda. Até ao momento são os clientes economicamente vulneráveis que devem pedir o desconto junto do comercializador de gás e electricidade; e são estas empresas que devem confirmar junto da segurança social e do fisco se os clientes são elegíveis para o desconto.
(CONT.)
(CONTINUAÇÃO: LUZ E GÁS SOCIAL)
ResponderEliminarCom a aplicação do novo mecanismo de atribuição automática, o cruzamento de dados passará a fazer-se entre o fisco e a segurança social e espera-se que as empresas deixem de ter intervenção. O PÚBLICO sabe que o processo de reformulação está em curso e que o Governo está neste momento a acautelar todas as questões relativas à protecção de dados dos beneficiários.
Aos descontos nos preços regulados da electricidade e gás soma-se um terceiro benefício, o Apoio Social Extraordinário ao Consumidor de Energia (ASECE), que é automático e cumulativo com os outros dois. Todos estes mecanismos têm modos de financiamento diferentes. Enquanto o ASECE é suportado pelo Orçamento do Estado, a tarifa social do gás é paga pelos demais consumidores nas suas facturas mensais e a tarifa social da electricidade é financiada pelos produtores eléctricos na proporção da potência instalada.
Nos documentos tarifários para este ano, a ERSE estima que a medida (caso se alcancem 521 mil famílias) poderá custar aproximadamente 32 milhões aos produtores de electricidade, dos quais 23,2 milhões de euros à EDP.» (FIM)
(IN EXPRESSO-9/12/2016)
EliminarNOTÍCIA ANTERIOR: EM DEZEMBRO/15 ERA ASSIM:
«ENERGIA
Tarifa social da eletricidade alargada para chegar a mais famílias
09.12.2015 às 12h175
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http://expresso.sapo.pt/economia/economina_energia/2015-12-09-Tarifa-social-da-eletricidade-alargada-para-chegar-a-mais-familias
O regulador da energia decidiu aumentar em 10% o limite de rendimentos anuais que permitem aos consumidores de eletricidade beneficiar dos descontos da tarifa social
Miguel Prado
MIGUEL PRADO
A Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) aumentou em 10% o limite de rendimentos elegíveis para que as famílias portuguesas possam beneficiar da tarifa social de eletricidade, de forma a ampliar o universo de consumidores com acesso aos descontos na fatura da luz.
Atualmente com 85 mil beneficiários, a tarifa social da eletricidade foi objeto de uma revisão por parte do anterior Governo tendo em vista o objetivo de estender esse benefício a 500 mil famílias. A disparidade entre o objetivo e o acesso real às tarifas sociais levou a ERSE a alterar o rendimento máximo que permite ter o desconto na fatura elétrica.
Até agora podiam beneficiar da tarifa social os consumidores com rendimentos anuais de 5.280 euros. A ERSE decidiu fixar, a partir de 1 de janeiro de 2016, um novo limite de 5.808 euros de rendimento anual para que um cliente possa beneficiar da tarifa social, sendo que esse teto é aumentado em 50% por cada elemento adicional do agregado familiar.
Assim, um casal poderá beneficiar da tarifa social se o seu rendimento anual não exceder 8.712 euros, e um casal com um filho terá acesso aos descontos se o seu rendimento não ultrapassar 11.616 euros por ano. Para um casal com dois filhos o limite de rendimento que permite beneficiar da tarifa social de eletricidade será, a partir de janeiro, de 14.520 euros por ano.
A tarifa social é também aplicável aos beneficiários de outros apoios do Estado, como o complemento solidário para idosos, rendimento social de inserção, subsídio social de desemprego e abono de família, por exemplo.
Palavras-chave»
(TRAZIDO DO JORNAL DE NOTÍCIAS-2/2/2016)
ResponderEliminarPROPOSTA: PRESCRIÇÃO DE MEDICAÇÃO!(doentes crónicos)
«Farmácias querem renovar receitas a doentes crónicos
Hoje às 16:54
A Ordem dos Farmacêuticos quer que a renovação da prescrição de medicamentos de doentes crónicos passe a ser feita na farmácia, para reduzir a congestão dos serviços de saúde e evitar desistências da terapêutica.
LEONEL DE CASTRO/GLOBAL IMAGENS
IMPRIMIR(2)ENVIAR(0)1148
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NACIONAL
Num documento com 30 recomendações para o Uso Responsável do Medicamento, a Ordem dos Farmacêuticos sugere a implementação do serviço farmacêutico de renovação da prescrição dos medicamentos dos doentes crónicos controlados, "em estreita colaboração com o médico".
"A prestação deste serviço pressupõe a comunicação ao médico das renovações realizadas, assim como a referenciação à consulta médica quando os resultados clínicos não correspondem ao expectável", indica o documento, a que a agência Lusa teve acesso.
A adesão à terapêutica e a gestão da toma simultânea de vários remédios seriam as melhorias alcançadas com esta medida.
A Ordem dos Farmacêuticos propõe também que seja revista a lista dos medicamentos de uso exclusivo hospitalar, considerando que uma deslocação do doente ao hospital pode comprometer o acesso à terapêutica e a sua respetiva adesão.
Entre as grandes recomendações da Ordem estão: promover a literacia em saúde; promover a partilha de dados clínicos em saúde; otimizar a prescrição clínica; monitorizar a qualidade de prescrição nos doentes idosos e promover a investigação e avaliação dos programas de saúde.
A campanha "Uso do Medicamento -- Somos Todos Responsáveis" foi lançada pela Ordem dos Farmacêuticos para sensibilizar a população e os decisores de saúde para a importância de um uso racional dos fármacos
A Organização Mundial de Saúde estima que 50% dos cidadãos em todo o mundo não tomem corretamente os medicamentos.
ARTIGO PARCIAL»
IN JN-1/2/2016
ResponderEliminarIMPOSTOS:IRS
«Governo prolonga prazo para entregar despesas de IRS
Ontem
O Governo prolongou até ao dia 19 de fevereiro o prazo para a entrega, em sede de IRS, dos encargos com rendas, saúde, formação e educação e com lares, "sem quaisquer acréscimos ou penalidades".
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Em comunicado hoje emitido, o Ministério das Finanças informa que o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Fernando Rocha Andrade, prorrogou o prazo de entrega das declarações modelos 10 (rendimentos sujeitos a tributação mas não declarados na declaração mensal de remunerações), 44 (rendas), 45 (saúde), 46 (formação e educação) e 47 (lares).
O Ministério das Finanças justifica a decisão com o facto de a reforma do IRS (Imposto sobre o Rendimento de pessoas Singulares), que está em vigor desde janeiro de 2015, ter "alterado significativamente a estrutura deste imposto, sendo que uma das alterações com maior impacto resulta do cálculo automático por parte da Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) da grande maioria das deduções à coleta em IRS".
A tutela refere que esta alteração "conduziu à necessidade de ajustamento de algumas obrigações acessórias, em particular a declaração modelo 10 e à criação de novas obrigações, designadamente as declarações modelos 44, 45, 46 e 47", acrescentando que todas estas declarações tinham de ser entregues em janeiro.
Finalmente, o ministério de Mário Centeno refere ainda que a declaração relativa aos rendimentos sujeitos a tributação mas não declarados mensalmente "envolve para a maior parte das entidades alguma complexidade, decorrente da quantidade de informação a tratar e a transmitir à AT" e que "2016 é um ano de adaptação a esta nova realidade".
Por isso, os contribuintes, que tinham até ao dia 02 de fevereiro para entregar estas declarações, têm agora até ao dia 19 deste mês para o fazer "sem quaisquer acréscimos ou penalidades".»
(TRANSFORMADO NO POST 2)
Eliminar(TRAZIDO DO JORNAL ONLINE "OBSERVADOR"-2/2/2016)
ResponderEliminarNOVIDADES NA JUSTIÇA
«JUSTIÇA
Van Dunem quer corrigir mapa dos tribunais
2/2/2016, 17:49
Ministra da Justiça afirmou no Parlamento que está a proceder à "identificação das disfunções mais graves, com intenção correctiva", assinalando assim possíveis mudanças ao mapa dos tribunais.
Pedro Nunes/LUSA
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Catarina Falcão
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JUSTIÇA
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VAN DUNEM
Francisca Van Dunem, ministra da Justiça, afirmou esta terça-feira que as disfunções “mais graves” do mapa judiciário, introduzido pela sua antecessora Paula Teixeira da Cruz, estão a ser identificadas “com intenção correctiva”, dando a entender que alguns tribunais vão ser reabertos. Embora não especifique quais serão os tribunais que vão reabrir, a ministra indica que a reforma dos tribunais dificultou a vida às pessoas que vivem fora dos grandes centros urbanos.
Perante a comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias no Parlamento, Van Dunem criticou duramente a reforma do mapa judiciário que encerrou cerca de 20 tribunais e instalou jurisdições especializadas a nível nacional. A ministra descreveu “um clima de grande esforço associado a problemas de organização, insuficiência de meios tecnológicos e a um défice de magistrados e de oficiais de justiça”, segundo relata o Jornal de Negócios, dando a entender que está a aberta a possibilidade de reabertura de alguns tribunais e uma nova forma de organizar a atividade destas instituições.
Quanto aos estabelecimento prisionais, a ministra descreveu estabelecimentos prisionais em que os reclusos vivem em condições “desumanas”, avança o Público. Sobre o Citius, a secretária de Estado da Justiça, Anabela Pedroso, disse que o programa passou por “por momentos difíceis”, mas que agora está “estável e a trabalhar com naturalidade”, estando a ser alvo de constante monitorização.
Proponha uma correção, sugira uma pista:
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[IN JORNAL DE NEGÓCIOS, POSTADO PELO BLOG "OLHO DE GATO"-3/2/2016]
ResponderEliminarTITULO:PARECE MENTIRA MAS TUDO INDICA QUE NÃO!
«JOSÉ EDUARDO MARTINS
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Kafka e eu
JOSÉ EDUARDO MARTINS | jose.e.martins@abreuadvogados.com | 02 Fevereiro 2016, 19:45
Ao fim de mais de 20 anos enquanto advogado comprovo que não é só a Justiça que é cega, mas sobretudo a sua mecânica, que além de cega é burra, ofensiva mesmo.
Quinta-feira, sete e meia da manhã de um dia normal, toca a campainha. Estranho.
É a polícia, diz a minha mulher assarapantada. Vou à porta e sem me explicarem porquê dois agentes, desfardados, com cara de poucos amigos e muita experiência, comunicam-me que estou detido. A minha mulher leva os miúdos para longe da nossa curiosidade e eu tento perceber o que está a acontecer. Não é meu direito. A única referência é que " isto vem de Grândola" …
Por fim alguma luz. Tinha na véspera recebido a condenação em 204 euros de multa por não ter comparecido a uma diligência em Lisboa relativa a um assunto de Grândola. Já explico.
Lá vou eu. E foi uma manhã diferente, em alguns momentos até catita. Expliquei aos senhores agentes o que não sabiam. Estavam a deter a vítima de um assalto a uma casa lá para os lados de Grândola, que apresentou queixa. Acharam normal… "O senhor é testemunha, há um artigo para isso." Eu que de artigos ainda conheço uns quantos e até faço disso profissão, desse não me lembrei e fiquei-me. Lá fomos para a "superesquadra".
Lemos os jornais, conversámos sobre o Marcelo e as candidatas do Bloco. Levaram-me ao café. Não podia ir sozinho porque estava detido. Quando perguntei porque não íamos andando, explicaram que quando chegasse ao Tribunal me iam prender, literalmente, e ali podíamos estar mais à vontade. Pareceu-me bem. Passado um bocado lá me conduziram ao Tribunal, esclarecendo-me ainda que após a diligência teria de regressar pelos meus próprios meios. O seguro, explicaram-me.
(Cont.)
No Tribunal, outros agentes, o mesmo traquejo a lidar com criminosos… Lá me encarceraram numa cela que, a rir, disseram já ter albergado um ex-primeiro-ministro. Pedi outra. Já não tinha direito a pedidos. Meia hora a olhar para as grades (nota: nunca ser preso sem levar um livro, pois não ficamos com telemóvel ou tablet) e lá vamos à diligência, o "my day in Court". Se me privaram da liberdade, vou certamente poder perguntar ao juiz ou ao magistrado do MP as razões de tão gravosa medida. Enganem-se.
ResponderEliminarNão havia magistrados, mas apenas uma engraçada e populista oficial de Justiça.
Sentei-me. Olhou para o processo e disse: "Bom, é para lhe perguntar se confirma as declarações que fez. E, eventualmente, se quer acrescentar mais alguma coisa."
Desculpe!? Sim, é isso mesmo, prenderam-me às 7h30 da manhã em frente aos meus filhos para que eu confirmasse o meu depoimento enquanto vítima de um assalto a minha casa. Não poderia isto ter sido feito por escrito, sobretudo com menor dispêndio de recursos e, já agora, de privação de liberdade?
Digo que não altero nada, já a perder o humor. Ela sente-o e quando lhe pergunto qual foi a utilidade daquela diligência, decide avançar para a justificação: "Sabe, às vezes as pessoas imaginam que a Justiça não funciona. E, no entanto, este caso já ocupou a GNR de Grândola, o Tribunal de Grândola, o de Lisboa e os meus colegas que o foram buscar."
Tentei resumir: "Ao fim do quarto assalto à mesma casa, o único detido é o proprietário denunciante e a senhora acha que isso é a Justiça a funcionar?"
"Porque não justificou a falta?" Pergunta ela, devolvendo a culpa. Explico que só faço queixa pelo seguro e que não estou à espera que o criminoso apareça. Saber de experiência feito… Mas acabar detido para uma diligência inútil, enfim pareceu-me um tudo ou nada excessivo.
Agora que me começa a passar mesmo a boa disposição procurei saber junto da magistrada que requereu a minha detenção se tinha lido o processo, tive por resposta a óbvia: que lhe bastou ler o código. O tal artigo. O 116 n.º 2 do Código de Processo Penal. Não valeu a pena falar de princípios constitucionais, de adequação ou proporcionalidade. Para isso era preciso que a senhora tivesse lido o processo propriamente dito.
Ao fim de mais de 20 anos enquanto advogado comprovo que não é só a Justiça que é cega, mas sobretudo a sua mecânica, que além de cega é burra, ofensiva mesmo.
Pela minha parte, lição aprendida: não me queixo mais.
Advogado
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(ENVIADO POR: A.M, PELAS .5:15)
(transformado no post 4, onde poderá fazer os comentários, se assim o entender.)
EliminarDO PÚBLICO: 18/JAN
ResponderEliminarEDUCAÇÃO:???
«MAIS TÓPICOS 4294 8
Escolas deixam de poder definir critérios para contratar professores
CLARA VIANA 18/01/2016 - 18:14
Projecto de diploma apresentado pelo Ministério da Educação põe fim à Bolsa de Contratação de Escola e também à autonomia das escolas na escolha de docentes.
Reuniões entre o ministério e sindicatos começam esta semana ADRIANO MIRANDA
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Governo acaba com Bolsa de Contratação de Escolas
FNE quer definir já contratação de professores: “O tempo está a ficar curto”
MEC cedeu a protesto dos professores e prorrogou prazo para candidatos à Bolsa de Contratação
Sindicatos dão 48 horas para corrigir erros
Professores dizem que solução do MEC não evitará mais problemas na colocação nas escolas
Concurso volta à estaca zero e atrasa chegada dos professores
Directores dizem que concurso dificulta substituição de professores de baixa
Directores: colocações de professores estão a decorrer "anormalmente bem"
O Ministério da Educação vai retirar às escolas a possibilidade de definirem critérios próprios para a contratação de professores. Num projecto de diploma com vista à alteração da legislação sobre os concursos de docentes, que já foi entregue aos sindicatos, o ME consagra o fim da Bolsa de Contratação de Escola (BCE), e substitui este mecanismo pela chamada Reserva de Recrutamento, onde a selecção de professores é feita a partir de uma lista nacional organizada segundo critérios comuns como a nota final da formação no ensino superior e o tempo anterior de serviço (graduação profissional), confirmaram ao PÚBLICO os líderes da Federação Nacional de Professores (Fenprof), Mário Nogueira, e da Federação Nacional de Educação (FNE), João Dias da Silva.
Na contratação de professores através da BCE, destinada aos cerca de 300 agrupamentos e escolas com contratos de autonomia ou inseridas nos Territórios Educativos de Intervenção Prioritário (TEIP) a graduação profissional tinha um peso de 50%, sendo a outra metade ocupada pela avaliação feita pelas escolas em função dos critérios seleccionados. Logo no primeiro ano da sua implementação, em 2014, um erro na aplicação informática que geria este mecanismo levou a atrasos na colocação de centenas de professores. Atrasos que se prolongaram até ao final do 1.º período.
Em 2015, a situação melhorou, mas o tempo de colocação de professores através da BCE continuou a ser mais demorado do que pelo concurso nacional, já que os docentes podiam candidatar-se a centenas de escolas. No início deste ano lectivo, a tutela tinha recebido 2,3 milhões de candidaturas na BCE para um total de 7573 concursos.
A morosidade foi precisamente o argumento evocado pelo novo ministro da Educação Tiago Brandão Rodrigues para defender, no início este mês, o fim da BCE. Lembrando que “a média de espera para a contratação de um professor é de 21 dias”, Brandão Rodrigues afirmou que “é necessário encontrar um modelo mais eficaz”, mas na altura não deu pormenores sobre as alterações que pretendia introduzir.
Directores também querem ser ouvidos
O projecto de diploma do ME, que foi enviado aos sindicatos no final da passada semana, responde às principais críticas apresentadas por estes em relação à BCE, mas não salvaguarda as posições defendidas pelas associações de directores sobre a necessidade de preservar a autonomia das escolas na contratação de parte do seu corpo docente. “O fim da Bolsa de Contratação de Escola, tal como está, é uma boa notícia, porque esta não resolveu nenhum problema das escolas, mas voltar apenas à lista nacional, para efeitos de colocação, é um passo atrás”, comentou o presidente da Associação Nacional de Dirigentes Escolares (ANDE), Manuel Pereira, que é também director de um agrupamento TEIP.
Este dirigente lembra que as escolas com contratos de autonomia ou inseridas nos TEIP “contratualizaram com o ministério metas que devem atingir, tendo este assumido o compromisso de lhes garantir recursos para o efeito”, o que também passava por critérios de recrutamento próprios. Frisando que, em média, a contratação pelas escolas abrange actualmente menos de 10% do seu corpo docente, Manuel Pereira defende que é necessário “confiar na escolas” e garantir-lhes “alguma autonomia para poderem contratarem os professores que necessitam para lugares específicos”.
ResponderEliminarO responsável da ANDE considera, no entanto, que é melhor ter “a lista nacional do que a BCE como estava a ser aplicada”, por se ter revelado “um instrumento burocrático e muito moroso, que só penalizou as escolas” a que se destinava, mas espera que o novo ministro também ouça a posição das escolas a este respeito e não só a dos sindicatos.
“É um excelente ponto de partida, porque reflecte muito do que os professores defenderam sobre a BCE”, afirmou, por seu lado, Mário Nogueira, que na próxima sexta-feira terá a primeira reunião com o ministério sobre o projecto de diploma que altera os concursos. Também o líder da FNE, João Dias da Silva, frisa que as alterações propostas, nomeadamente o fim das contratações de escola, respondem ao que sempre defenderam. (Fim)
[IN JN, POSTADO POR DINHEIRO VIVO-3/2/2016]
ResponderEliminarOGE/16: GOVERNO NEGOCEIA COM BRUXELAS!(medidas)
«Ana Margarida Pinheiro e Lucília Tiago 03.02.2016 / 11:36
O governo tem em cima da mesa sete novas medidas de austeridade que estão a ser negociadas diretamente com Bruxelas.
A seguir
1OE 2016: Sete medidas (novas) de austeridade
2OE 2016 esmagado entre a parede de Bruxelas e a espada da política
3PSD e CDS atacam OE 2016 e afastam-se: Foi "ato falhado" 4OE 2016: Cada filho passa a valer 550 euros no IRS
5Depois da Barbie, o novo Ken Mais vistas
(...)
Oficialmente as negociações com a Comissão Europeia sobre o OE 2016 só ficam fechadas na sexta-feira, dia 5 de de fevereiro. Até lá, o governo vai continuar a negociar com Bruxelas. Mas, ao que o Dinheiro Vivo apurou, as novas medidas de austeridade que estão agora em cima da mesa assentam em sete áreas.
O Dinheiro Vivo sabe que ainda não existe um acordo final para o total do documento e que estas medidas são apenas uma base de negociação podendo ainda vir a sofrer alterações no decorrer dos próximos dias. Esta quarta-feira, o Governo está a reunir-se com os partidos com assento parlamentar para que na quinta-feira possa aprovar o documento final do Orçamento do Estado em Conselho de Ministros. A proposta do governo deverá dar entrada no Parlamento na sexta-feira, dia em que Mário Centeno deverá fazer a apresentação das contas do Estado para este ano.
(cont.)
(OGE/16-CONT.)
ResponderEliminarConheça as medidas em cima da mesa: PIB e défice Em vez de um crescimento de 2,1% em 2016, o governo estima agora que a economia avance apenas 1,9%. Este valor permitirá cumprir um défice de 2,4% e fazer o défice estrutural recuar em 0,4 pontos percentuais – o dobro do inicialmente previsto e mais próxima da meta de 0,6 pp recomendada por Bruxelas. Este ponto foi, de resto, ao longo da última semana, aquele que mais criou atrito nas negociações e que esteve na origem dos pedidos de explicações da Comissão Europeia. Imposto sobre os combustíveis Na apresentação do rascunho que enviou a Bruxelas, o Governo previa um agravamento do ISP em quatro e cinco cêntimos para o gasóleo e gasolina. No entanto, no valor vai agravar-se e, neste momento, pondera-se já uma subida entre seis e sete cêntimos. Atualmente, ISP pesa 0,621 e 0,406 cêntimos na gasolina 95 e no gasóleo, pela mesma ordem, poderá assim passar para 0,691 e 0,466 cêntimos. A nova medida irá traduzir-se num agravamento do valor pago pelos consumidores quando atestam o depósito. Este aumento é inevitável e poderá anular as descidas de preço que se têm registado nos últimos meses por força do recuo da cotação do petróleo. Imposto sobre os veículos A componente ambiental deste imposto deverá sofrer um agravamento, penalizando os consumidores que optarem por carros menos amigos do ambiente. Esta medida não estava contemplada no primeiro rascunho enviado a Bruxelas. Deverá, agora, nascer no documento final que ainda está a ser ultimado. Não se sabe ainda qual a estimativa de receita por via deste imposto, ainda que Mário Centeno tenha dito que em 2016 se espera uma retração da compra de bens duradouro, como são exemplo os carros. IMI Outra medida que está ser negociada relaciona-se com o Imposto sobre Imóveis (IMI). Neste sentido, o governo irá acabar com a isenção prevista para os fundos imobiliários. Ou seja, os imóveis detidos pelos fundos de investimento imobiliário deixam de estar isentos de imposto. No Orçamento de Estado de 2014 os fundos já tinham levado um corte no benefício fiscal associado. Contribuição especial sobre a banca O Governo quer alargar a incidência do imposto que incide sobre o setor bancário. Em cima da mesa está uma passagem da taxa de 0,085% para 1%, o que poderá aumentar o encaixe financeiro do Estado até 70 milhões de euros. Em 2015, esta contribuição gerou uma receita de 182 milhões de euros, de acordo com dados avançados pelo secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Fernando Rocha Andrade. Imposto do selo no crédito O governo já tinha previsto um agravamento de 50% nas taxas do imposto de selo que incidem sobre as transações financeiras do crédito ao consumo. Esta medida mantém-se no plano do Executivo mas, ao que foi possível apurar, irá agravar-se. Imposto do selo nas transações financeiras Mais uma novidade que entra com as negociações: o governo quer agravar o imposto do selo aplicado a algumas transações financeiras. O imposto do selo deverá incidir sobre a taxa de serviço cobrada aos comerciantes que têm terminais de pagamento multibanco – os comerciantes com estes terminais pagam por este serviço. A medida acolherá o apoio da esquerda, uma vez que há muito era reivindicada. Imposto sobre o tabaco O governo já tinha anunciado um agravamento deste imposto que alteraria a fórmula do imposto mínimo e também do elemento específico. A cumprir-se, esta medida, iria provocar um aumento do preço de todos os tipos de tabaco. Este tema volta às negociações e, poderá representar um novo aumento para a industria tabaqueira. Fumar deverá ficar ainda mais caro.
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TRAZIDO DO NOTÍCIAS AO MINUTO-4/2/2016
ResponderEliminarDIA ESPECIAL: DIA MUNDIAL DE LUTA CONTRA O CANCRO
«Celebra-se esta quinta-feira o Dia Mundial da Luta Contra o Cancro.
DR
LIFESTYLE SAÚDE
HÁ 1 HORA
POR DANIELA COSTA TEIXEIRA
Cancro. Não há dia em que não se ouça esta palavra, esta dura palavra que, diariamente, tira a vida a milhares de pessoas em todo o mundo, não olhando a idades, a géneros e sonhos.
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O cancro é a proliferação anormal de células. Nasce nas células, faz nascer novas células (as cancerígenas e que não são necessárias para o organismo – mas que viajam nele livremente) e mata células. E é neste excesso de células que se dá o tumor. O maldito.
Mas nem todos os tumores são cancro, apenas os malignos. E muitos deles dão os primeiros sinais de alerta em pequenos sintomas, quase sempre desvalorizados e nada associados ao cancro.
É o caso da tosse ou da rouquidão persistente. Mas é também o caso de um nódulo, de diarreia e obstipação constante. A perda de peso inesperada e a dificuldade em cicatrizar uma ferida são também sinais de alerta, assim como a presença de sangue no vomitado, na urina ou nas fezes. Ou a perda de sangue fora do período menstrual.
Ir a casa de banho e sentir que não conseguiu libertar tudo ou ter umas fezes muito moles e com formas irregulares. São todos possíveis sinais de cancro, sabia?
O alerta é dado pelo médico britânico Richard Roope, que ao The Independent salienta a importância de consultar um médico em caso de dúvida. “Muitas vezes os sintomas não serão causados pelo cancro, mas se forem rápidos no diagnóstico, melhor o resultado”, diz.
Segundo a Liga Portuguesa Contra o Cancro (LPCC), são ainda acrescentados estes sintomas no leque dos mais comuns da doença: espessamento, massa ou 'uma elevação' na mama, ou em qualquer outra parte do corpo, aparecimento de um sinal novo ou alteração de um sinal já existente, alterações relevantes na rotina intestinal ou na bexiga, desconforto depois de comer, dificuldade em engolir e sensação de fraqueza ou cansaço extremo.
E como nunca é tarde para prevenir, clique aqui para saber quais são os alimentos do dia a dia que aumentam o risco de cancro e aqui para conhecer os dez principais inimigos da doença.
Hoje celebra-se o Dia Mundial da Luta Contra o Cancro e a Sociedade Portuguesa de Oncologia (SPO), com o apoio da Janssen, companhia farmacêutica do grupo Johnson & Johnson, assinala este ano a data com uma mensagem positiva e encorajadora, dirigida a todos os que, direta ou indiretamente, enfrentam esta doença. Veja aqui.
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[TRAZIDO DO "OBSERVADOR"-03/2/2016]
ResponderEliminarAINDA O CASO DO EX-DEPUTADO:???
«JUSTIÇA
José Eduardo Martins descreve manhã passada na prisão
3/2/2016, 16:30261 PARTILHAS
O antigo vice-presidente da bancada parlamentar do PSD foi preso durante uma manhã por não ter comparecido como testemunha a um julgamento. Caso era sobre um assalto à sua casa em Grândola.
Henrique Graça / Global Imagens
Autor
Catarina Falcão
Catarina_Falcao
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JOSÉ EDUARDO MARTINS
JUSTIÇA
PSD
José Eduardo Martins, ex-vice-presidente da bancada parlamentar do PSD, foi detido em casa e passou uma manhã na prisão por não ter comparecido no tribunal para se apresentar como testemunha. O político e jurista considera que “a Justiça que é cega”, mas também “ofensiva”.
O episódio caricato foi contado pelo próprio na sua coluna de opinião semanal no Jornal de Negócios. Neste texto, Martins descreve como foi levado de sua casa pela manhã, por dois agentes “desfardados”, ficou detido no tribunal durante cerca de meia-hora e depois foi ouvido em tribunal na sequência de uma queixa que o próprio fez depois de um assalto a uma casa sua em Grândola.
“Acabar detido para uma diligência inútil, enfim pareceu-me um tudo ou nada excessivo. […] Não valeu a pena falar de princípios constitucionais, de adequação ou proporcionalidade”, escreveu o antigo deputado, indicando que considerou que no seu caso, o artigo 116 n.º 2 do Código de Processo Penal foi levado ao extremo. No nº2 pode ler-se que “o juiz pode ordenar, oficiosamente ou a requerimento, a detenção de quem tiver faltado injustificadamente pelo tempo indispensável à realização da diligência e, bem assim, condenar o faltoso ao pagamento das despesas ocasionadas pela sua não comparência”.
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PRÓ ARQUIVO A OU B: METEOROLOGIA PRÓ 1º FdS
ResponderEliminarIN OBSERVADOR-5/2
«Fim de semana com oito distritos sob aviso amarelo
SOL SOL | 05/02/2016 12:19 3275 Visitas
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Fim de semana com oito distritos sob aviso amarelo
O Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA) colocou oito distritos de Portugal Continental, este fim de semana, sob aviso amarelo devido a chuva, vento forte e queda de neve.
No sábado, o distrito de Aveiro estará em alerta devido a aguaceiros, por vezes fortes, e granizo, a partir das 15h até à 21h. O mesmo acontece em Braga, Porto, Viana do Castelo, Viseu e Vila Real, que terão ainda de estar atentos ao vento de sudoeste nas terras altas, com rajadas de 100 km/h, das 12h às 21h.
O vento forte também se fará sentir nos distritos de Castelo Branco e Guarda, entre as 12h e as 21h.
No domingo, Braga, Viana do Castelo e Vila Real estarão sob aviso amarelo devido à queda de neve acima dos 800 metros, em especial nas serras localizadas na fronteira norte com Espanha, entre as 00h00 e as 09h00 de dia 7.
Para esta sexta-feira, o IPMA prevê céu pouco nublado, à exceção do Algarve e Baixo Alentejo, onde estará geralmente muito nublado. Há ainda a possibilidade de aguaceiros, a partir da tarde, no Algarve e formação de geada nas regiões do interior Norte e Centro.
O único distrito que se encontra sob aviso amarelo esta sexta-feira é Faro. O alerta deve-se à agitação marítima, mais precisamente devido a ondas de sueste com 2 a 2,5 metros, e irá prolongar-se até às 15h de hoje.
Quanto às temperaturas, em Viana do Castelo vão oscilar entre os 16ºC e os 4ºC, em Braga entre os 17ºC e os 2ºC, em Bragança entre os 12ºC e os -1ºC, no Porto entre os 17ºC e os 7ºC, em Vila Real entre os 12ºC e os 2ºC, em Viseu entre os 14ºC e os 3ºC, na Guarda entre os 10ºC e os 2ºC, em Coimbra entre os 18ºC e os 6ºC, em Leiria entre os 8ºC e os 5ºC, em Castelo Branco entre os 14ºC e os 5ºC, em Santarém entre os 18ºC e os 7ºC, em Portalegre entre os 14ºC e os 7ºC, em Lisboa entre os 17ºC e os 8ºC, em Évora entre os 17ºC e os 5ºC, em Sines entre os 18ºC e os 9ºC, em Beja entre os 17ºC e os 7ºC, em Sagres entre os 17ºC e os 13ºC e em Faro entre os 18ºC e os 13ºC.
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TRAZIDO DO NOTÍCIAS AO MINUTO-5/2/2016
ResponderEliminarOGE/16: BRUXELAS APROVA OG!
«Bruxelas dá voto de confiança a Costa e diz 'sim' ao Orçamento
A decisão de Bruxelas está tomada: Orçamento do Estado teve um 'sim' europeu.
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ECONOMIA DECISÃO
HÁ 4 HORAS
POR INÊS ANDRÉ DE FIGUEIREDO COM LUSA
O Orçamento do Estado tem estado no centro das atenções da Comissão Europeia que decidiu, esta tarde, no âmbito de uma reunião extraordinária, dar o ‘sim’ à proposta enviada pelo Governo português, ainda que com algumas reservas.
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A Comissão Europeia considera que a aprovação do projeto orçamental de Portugal é "positiva" para todos, mas advertiu que os riscos de incumprimento das regras orçamentais europeias "foram reduzidos, mas não eliminados", pelo que reavaliará a situação portuguesa em maio.
Na conferência de imprensa que se seguiu à reunião extraordinária do colégio da Comissão Europeia para tomar uma decisão sobre o projeto de plano orçamental de Portugal para 2016, o vice-presidente responsável pelo Euro, Valdis Dombrovskis, e o comissário dos Assuntos Económicos, Pierre Moscovici, sublinharam que as alterações introduzidas pelo Governo ao seu esboço inicial permitiram afastar um cenário de "incumprimento particularmente sério" (que levariam Bruxelas a solicitar um novo documento), que passou apenas a "risco de incumprimento".
Devido a este risco, a Comissão "estará particularmente atenta" à trajetória de execução orçamental e cumprimento das regras do Pacto de Estabilidade e Crescimento, até porque Portugal continua em situação de défice excessivo e com uma dívida governamental ainda muito alta, assinalaram ambos os comissários.
"As novas medidas apresentadas pelo Governo reduzem os riscos de não conformidade com as regras do Pacto de Estabilidade e Crescimento, mas esses riscos não estão eliminados. Há riscos, e estamos muito atentos a esses riscos. Devemos analisar de novo a situação portuguesa em maio, com base nos números para 2015 certificados pelo Eurostat em abril, e com base no programa de estabilidade português (a ser apresentado) no mesmo mês, assim como nas previsões económicas da primavera. Nessas bases, a Comissão fará uma avaliação atualizada e proporá as medidas necessárias no quadro do procedimento (por défice excessivo) que ainda se aplica a Portugal", indicou o comissário Moscovici.
Os dois comissários indicaram que a discussão na reunião do colégio foi "viva", tendo a decisão de dar "luz verde" ao projeto de plano orçamental português sido tomada por "unanimidade", no que Moscovici classificou como algo de "positivo" tanto para a Comissão, como para Portugal, e ainda para o conjunto da zona euro.
Segundo o comissário, a Comissão "foi capaz de convencer as autoridades portuguesas da necessidade de alterar o seu plano para cumprir as regras" e, dessa forma, reforçou a sua credibilidade; Portugal confirmou que "mantém o seu compromisso pró-europeu e de uma política de finanças sãs"; e, por fim, a zona euro afasta-se de uma "situação que poderia causar um efeito negativo nos mercados".
(cont.)
O Executivo liderado por António Costa, recorde-se, prevê uma redução do défice estrutural de 0,2 pontos percentuais, o que fica longe da recomendação feita pelas instituições europeias – 0,6 pontos percentuais - no passado mês de julho.
EliminarApesar das hesitações iniciais, esta quinta-feira, Pierre Moscovici, comissário dos Assuntos Económicos, dizia já que as negociações entre Governo e Europa estavam no “bom sentido”, dando indicações claras da 'luz verde' agora confirmada.
O colégio da Comissão Europeia reuniu após a presença das instituições europeias em Portugal e depois de uma intensa semana de negociações com o objetivo de encontrar um equilíbrio entre as propostas portuguesas e as exigências europeias, algo que deverá figurar nas alterações feitas ao documento final.
O projeto final de Orçamento do Estado será entregue esta sexta-feira no Parlamento e tem discussão marcada para os dias 22 e 23 de fevereiro.
[Notícia atualizada às 16h00]
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[TRAZIDO DO JORNAL SOL-5/2/2016]
ResponderEliminarSAÚDE:LISTA DOS ISENTADOS DAS TAXAS MODERADORAS!
«Economia
Saiba quem pode estar isento das taxas moderadoras
SOL |
05/02/2016 10:06
8783 Visitas
O governo vai manter o direito a isenções das taxas moderadoras, mas há grupos a saírem beneficiados.
É o caso, por exemplo, dos dadores benévolos de sangue e dos dadores de células, tecidos e órgãos, cuja isenção estava limitada aos cuidados de saúde primários. O mesmo acontece com os bombeiros que, anteriormente, apenas no “exercício da sua atividade” estavam isentos de taxas moderadoras de saúde hospitalar.
Mantêm-se também isentos de taxas moderadoras, e sem alterações, os menores de 18 anos, desempregados (com inscrição válida no centro de emprego), bem como o seu cônjuge e dependentes, grávidas, utentes em caso de insuficiência económica (utentes que integrem um agregado familiar cujo rendimento médio mensal seja igual ou inferior a 1,5 vezes o valor do indexante de apoios sociais [IAS], equivalente a 628,83 euros) ou com um grau de incapacidade igual ou superior a 60%. Também transplantados, militares e ex-militares das Forças Armadas incapacitados ou requerentes de asilo e refugiados, respetivos cônjuges e descendentes diretos continuam isentos.
Mesmo para quem não está isento, há situações em que não paga.
#Hashtags
#TaxasModeradoras
#OrçamentodeEstado
#OE2016
(TRAZIDO DO SITE DO JN-4/2/2016)
ResponderEliminarAGRESSÃO A UM JORNALISTA DA SIC
«Repórter da SIC agredido em direto
Ivo Geraldes | 04/02/2016
Durante a emissão da manhã desta quinta-feira do programa "Opinião Pública", da SIC Notícias, o repórter Miguel Ângelo Marques foi agredido por populares em Coimbra.
(FOTO)
O Orçamento de Estado 2016 foi o tema em discussão na edição desta manhã do programa "Opinião Pública". Tudo corria com normalidade até à altura em que a emissão passou para Coimbra, a cidade dos estudantes, para ouvir a opinião dos transeuntes acerca do tema.
O repórter Miguel Ângelo Marques viveu um momento insólito num direto feito a partir da cidade de Coimbra, para o programa "Opinião Pública" da SIC Notícias.
O jornalista estava a entrevistar um popular quando foi agredido por dois transeuntes, que já se encontravam no local a perturbar o direto. A transmissão acabou por ser interrompida, tendo o direto passado para o estúdio, onde estava a pivô Marisa Caetano Antunes.
A jornalista explicou sucintamente que não estavam reunidas as condições para continuar o direto de Coimbra, tendo a emissão seguido sem outras interrupções.
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TRAZIDO DO NOTÍCIAS AO MINUTO-5/2/2016
ResponderEliminarENTREVISTA AO EURODEPUTADO SOCIALISTA ZORRINHO
«'Seguristas' e 'Costistas'? "É uma divisão criada de fora para dentro"
Em entrevista exclusiva ao Notícias ao Minuto, o Eurodeputado socialista Carlos Zorrinho faz uma análise ao panorama político atual.
EntrevistaHá 13 HorasPOR João Oliveira
É um dos rostos mais conhecidos do Partido Socialista, tanto ‘cá dentro’ como lá fora. Foi deputado pelo PS na Assembleia da República entre 1995 e 2011. Desde 2014 que representa Portugal no Parlamento Europeu, pelo mesmo partido político. Em entrevista exclusiva ao Notícias ao Minuto, Carlos Zorrinho faz uma análise à atualidade política do país.
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Sobre o ‘tema quente’ da semana, nomeadamente as negociações entre o Governo e Bruxelas quanto ao Orçamento de Estado, que foi aprovado na passada quinta-feira em Conselho de Ministros, o socialista considera que a unanimidade foi “fortemente perturbada por aqueles que queriam consolidar uma ‘via única’ neoliberal e focada na austeridade para ser aplicada em toda a Zona Euro”. No entanto, sublinha, “Portugal está a desempenhar um papel determinante na aplicação de uma outra visão, focada nas pessoas e numa leitura inteligente dos tratados”.
Recuando até à data das eleições presidenciais, em que as duas candidaturas próximas do PS (Sampaio da Nóvoa e Maria de Belém) geraram comentários externos sobre “divergências internas" dentro do partido, o eurodeputado recusa essa leitura e diz que a divisão entre ‘Costistas’ (apoiantes de António de Costa) e ‘Seguristas’ (subescritores da política de António José Seguro) é “uma narrativa de divisão” que “foi criada de fora para dentro” do partido.
“Existe como é normal num grande partido democrático, debate interno, pluralismo e diversidade de pontos de vista, que a comunhão de valores e princípios faz convergir nos momentos determinantes. A divisão “Seguristas” / ”Costistas” teve um tempo histórico específico (as primárias do PS). Hoje não faz mais sentido”, considera.
Quanto ao desfecho do sufrágio, que acabou com a eleição de Marcelo Rebelo de Sousa, Zorrinho dá a conhecer as suas expetativas perante o novo Presidente, dizendo esperar que Marcelo, “ao contrário do seu antecessor, seja o Presidente de todos os portugueses e não o Presidente da maioria que o elegeu”.
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IN JN
ResponderEliminar«Bombeiros e clínica querem ajudar menina de seis anos
SALOMÉ FILIPE | Ontem
Patrícia Sofia, de seis anos, já não vai ter de percorrer 26 quilómetros ao colo da mãe, ou a pé, para conseguir ir aos tratamentos de fisioterapia de que necessita.
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Os Bombeiros de Albergaria-a-Velha, sensibilizados com a história, contactaram a família e ofereceram-se para tentar encontrar uma forma de resolver o problema do transporte. E, caso tal não seja possível, também uma clínica privada de reabilitação, situada em S. João de Loure, freguesia onde a menina mora, contactou o JN, disponibilizando-se para fazer todos os tratamentos da menina a custo zero.
"Consegui o meu objetivo que era ter transporte para a minha filha. Era só o que queria", garantiu, ao JN, Alice Rodrigues, de 36 anos, mãe da "menina guerreira", agradecendo as ajudas que surgiram.
Patrícia tinha quatro anos quando, num acidente, caiu em cima dela uma manilha de cimento. Partiu a bacia, ficou com o intestino esmagado e com o "pé pendente" (falta de força e de sensibilidade nos músculos do pé direito). A necessitar de fisioterapia três vezes por semana, tem de se deslocar a Aveiro para fazer os tratamentos. Ali, a 13 quilómetros de casa, está situada a clínica mais perto, daquelas onde as sessões são comparticipadas pelo Estado. Como Alice e o marido, desempregados, muitas vezes não têm dinheiro para abastecer o carro com gasóleo, a mulher levava a filha a pé, ou ao colo, por um tortuoso caminho que as obrigava a sair de casa às quatro da manhã, para estar na clínica às oito.
Contactada pelo JN, a Câmara de Albergaria-a-Velha recusou-se a comentar o caso, justificando a decisão com o facto de a situação da família estar "sob tutela do Juízo de Família e Menores".
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«http://www.jn.pt/paginainicial/pais/concelho.aspx?Distrito=Aveiro&Concelho=Albergaria-a-Velha&Option=Interior&content_id=5018407»
(TRANSFORMADO NO POST 10)
EliminarOGE-2016
ResponderEliminar«Proposta de Orçamento do Estado já foi entregue na Assembleia
O esboço de Orçamento teve hoje 'luz verde' de Bruxelas.
DR
POLÍTICA OE2016
16:20 - 05/02/16
POR CAROLINA RICO
O Governo acaba de entregar na Assembleia da República a proposta de Orçamento do Estado para 2016 (OE2016), depois de um esboço de plano orçamental que motivou negociações com a Comissão Europeia e dúvidas de diferentes entidades.
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O ministro das Finanças entregou hoje o documento ao presidente da Assembleia da República e este será esta tarde é apresentado publicamente.
Mário Centeno entrou nas instalações oficiais de Eduardo Ferro Rodrigues às 16h14, acompanhado pelos secretários de Estado da sua equipa das Finanças e pelo secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, Pedro Nuno Santos.
No esboço do OE2016, enviado a Bruxelas a 22 de janeiro, o Governo socialista comprometeu-se com um défice orçamental de 2,6% do Produto Interno Bruto (PIB) e um crescimento económico de 2,1% este ano, bem como com a reposição salarial no setor público e a redução da sobretaxa do IRS, por um lado, e com aumentos nos impostos sobre os produtos petrolíferos, de selo e sobre o tabaco, por outro.
No 'draft', o Executivo liderado por António Costa antevê uma redução do défice estrutural em 0,2 pontos percentuais (de 1,3% em 2015 para 1,1% em 2016), abaixo da recomendação europeia feita em julho, de uma redução de 0,6 pontos percentuais.
Confira aqui as principais medidas previstas no esboço de OE2016, apresentado a 22 de janeiro.
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(TRANSFORMADO NO POST 12)
EliminarLEVAR PRÓ POST 10: PEQ.GUERREIRA
ResponderEliminar«João Tomé Correia
Peço desculpa mas esta história não está bem contada. Sou responsavel pela área dos transportes num Agrupamento de Centros de Saúde do Norte, e se os dois pais estão desempregados então estão provavelmente em situação de insuficiencia económica (para tal o casal não pode receber mais de 840 euros mensais) e podem requerer junto do Centro de Saúde os transportes em ambulancia, que é gratuito. A câmara não tem qualquer responsabilidade pois compete ao Centro de Saúde a requisição de transporte. Ou os pais não conhecem os direitos que têm ou faltam elementos nesta história. Mas ficam a saber que o transporte é um direito desde que o médico de familia o prescreva e estejam na situação de insuficiencia económica. Se não tiverem médico de familia o centro de saúde tem que ter outro médico que faça as prescrições, e se não tem insuficiencia económica por falha burocrática o gabinete do cidadão do centro de saúde tem que regularizar a situação ou ajudar a tal. Estou desde já disponivel para ajudar a regularizar a situação.
Gosto · Responder · 12 · 6 de Fevereiro de 2016 3:56»
[TRAZIDO DO JORNAL SOL-9/2/2016]
ResponderEliminarSAÚDE: UM BOM EXEMPLO VINDO DO SNS?!
«Opinião
A ministra da Justiça devia falar com o colega da Saúde
Ana Paula Azevedo Ana Paula Azevedo | 09/02/2016 15:30 520 Visitas
(FOTO DA MIN.DA JUSTIÇA)
José Sérgio
A ministra da Justiça devia falar com o colega da Saúde
Nesta semana, a Justiça brindou-nos com mais uma história pesada. Não estou a referir-me ao caso de José Eduardo Martins, ex-deputado do PSD e por acaso advogado, que foi levado sob detenção para uma esquadra de Polícia depois de ter faltado (e, por isso, até pago a devida multa) ao dia marcado para prestar depoimento num inquérito em que o próprio é queixoso, por causa do quarto assalto à sua casa de férias em Grândola. Trata-se mais de uma bizarria – quero acreditar que com alguma explicação relativamente simples, como a dos produtos que saem com defeito de uma cadeia de produção mecânica.
Verdadeiramente pesada é a história de uma família que perdeu a mãe em julho de 2001: foi notícia esta semana porque o que o Tribunal Central Administrativo Norte condenou o Centro Hospitalar de São João, no Porto, a pagar a essa família uma indemnização de 105 mil euros por atos médicos que levaram a mãe a um estado vegetativo durante oito anos, até morrer, em 2009.
Leram bem: vai fazer 15 anos que a senhora, grávida, foi submetida a uma cesariana durante a qual teve de ser entubada, ato médico que foi mal executado e lhe provocou uma paragem cardíaca e danos cerebrais irreversíveis. A bebé sobreviveu – tem agora 14 anos e viu a mãe morrer quando tinha sete. A decisão judicial surge passados estes anos todos e o hospital, se não tiver vergonha, ainda pode recorrer para o Supremo Tribunal Administrativo.
Ao pé destes 15 anos, como não sorrir perante lamentos como os de José Sócrates, quando reclama por estar sob suspeita da Justiça há pouco mais de um ano?
Por coincidência, foi também notícia a entrada em funcionamento, no dia 1, do Portal do Serviço Nacional de Saúde. Através dele pode aceder-se a serviços que já existiam online, como a marcação de consultas e a renovação de receitas de medicamentos. Mas passa a ter-se algo tão ou mais precioso: o acesso a informação prática e útil, como a de saber quantas pessoas estão no momento à espera nas urgências de cada hospital e qual a previsão de atendimento consoante o nível de gravidade. Ou o tempo médio de espera para consultas e cirurgias. As informações nem sempre são simpáticas, claro. Mas a iniciativa – justificada pelo ministro da Saúde como «uma forma de estabelecer uma relação diferente com os cidadãos, com os dirigentes e com os responsáveis», colocando «online a responsabilidade» de cada parte – só pode ser aplaudida.
É neste ponto que a ministra da Justiça bem poderia falar com Adalberto Campos Fernandes e implementar igual sistema nos tribunais do país. Mas não apenas, como disse Francisca Van Dunem na terça-feira, no Parlamento, para que o cidadão, ao entregar uma ação num tribunal, fique logo a saber o prazo previsível – de meses ou anos – para a sua resolução (algo que já é feito em Vila Real). É preciso ir mais longe: poder ver-se quais são os tribunais efetivamente estrangulados, o número de processos que cada magistrado tem em mãos e há quanto tempo, o número de arguidos ou o valor que está em causa. E isto desde os tribunais de primeira instância aos superiores.
Para tal, o que a Justiça precisa urgentemente é de um sistema informático operacional e fiável – que permita a funcionários, magistrados e advogados trabalhar e prestar contas, e ao cidadão fiscalizar e saber em que termos recorre à Justiça.
paula.azevedo@sol.pt
#Hashtags»
[TRAZIDO DO JORNAL SOL-8/2/2016]
ResponderEliminarTRABALHO:RESULTADOS DE UM ESTUDO DA OCDE
«Economia
Portugal é o quarto pior país para se trabalhar
SOL SOL | 08/02/2016 16:44 7349 Visitas
Shutterstock
Portugal é o quarto pior país para se trabalhar
Um estudo da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento (OCDE) mostra que Portugal é o quarto pior país para se trabalhar.
A organização mediu as taxas de emprego, o desemprego de longa duração e a segurança laboral. Para além disso, a OCDE teve também em conta o “medo de perder o emprego” e a remuneração média entre as pessoas empregadas.
A média atingida pelos países no que diz respeito ao índice da qualidade do emprego é de 6,6 pontos – Portugal obteve apenas 4,1, surgindo na quarta pior posição, com o desemprego de longa duração a ser o fator que mais penaliza o nosso país – é o triplo (9,1%) da média da OCDE (2,8%).
"[Em Portugal] há ainda uma diferença importante entre os mais ricos e os mais pobres - os 20% mais favorecidos da população ganham quase seis vezes mais do que os 20% menos favorecidos", refere o organismo, citado pelo Diário de Notícias.
O último lugar é ocupado pela Grécia, o penúltimo por Espanha e o antepenúltimo pela Turquia. O pódio é composto pela Islândia, Suíça e Noruega.
#Hashtags
#Emprego #OCDE»
TRAZIDO DO NOTÍCIAS AO MINUTO-10/2/2016
ResponderEliminarOGE/16:OS 11 MEGA-PROJECTOS
«Bruxelas dá 'luz verde' e mais de 460 milhões a projetos portugueses
A Comissão Europeia anunciou hoje que deu 'luz verde' a 11 'grandes projetos' regionais portugueses, desembolsando um total de 460,3 milhões de euros provenientes dos fundos europeus de Coesão e de Desenvolvimento Regional.
Lusa
ECONOMIA FINANCIAMENTO
20:03 - 10/08/15
POR LUSA
Segundo um comunicado divulgado hoje pela representação da Comissão Europeia em Portugal, Bruxelas adotou na semana passada 11 "grandes projetos" para Portugal, dos quais cinco dizem respeito à área de infraestruturas e transportes, três a abastecimento de água para a zona do Alqueva, dois a infraestruturas hidráulicas na ilha da Madeira e o restante a uma unidade de cuidados de saúde do Porto.
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Estes projetos totalizam 460,3 milhões de euros, provenientes do Fundo de Coesão e do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, e alguns já estão concluídos e em funcionamento, acrescenta a Comissão.
Na área dos transportes ferroviários, os fundos europeus vão contribuir com cerca de 32,7 milhões de euros para a modernização da Linha de Sintra (na quadruplicação da via num troço de 4,5 quilómetros, na melhoria das estações de Barcarena e Cacém e na supressão de várias passagens de nível) e com cerca de 30 milhões de euros para a modernização da Linha do Norte (na secção Ovar/Gaia e na secção Alfarelos/Pampilhosa).
Já para a extensão da linha azul do Metro de Lisboa até à Reboleira, o Estado vai receber cerca de 42,5 milhões de euros do Fundo de Coesão para concluir o projeto, cujo objetivo é "criar uma estação intermodal na Reboleira com ligação à linha de caminho-de-ferro (Lisboa - Sintra), à linha azul do metropolitano e ao sistema de transportes públicos por autocarro".
Entre os projetos com 'luz verde' de Bruxelas está também o túnel da autoestrada do Marão, que contará com quase 90 milhões de euros provenientes do Fundo de Coesão para "completar a autoestrada entre o Porto e Bragança, reforçando a ligação à fronteira espanhola em Quintanilha e a Zamora Tordesillas - Valladolid".
Na área ambiental, Bruxelas vai desembolsar cerca de 104 milhões de euros com projetos relacionados com o Alqueva: a infraestrutura hidráulica de São Pedro - Baleizão - Quintos (que permitirá a conclusão da rede primária do Empreendimento de Fins Múltiplos do Alqueva, que garante o abastecimento de água potável ao município de Beja e outros fins), o sistema de abastecimento de água Brinches - Enxoé (para transportar a água armazenada no reservatório de Brinches para os reservatórios de Serpa, Laje e Enxoé, na continuação da execução da rede primária do subsistema de Ardila, para assegurar o abastecimento de água aos concelhos de Serpa, Moura e Vidigueira) e a infraestrutura hidráulica de Pedrógão --- lado direito (para garantir o abastecimento de água potável ao município de Beja e para irrigação numa área com mais de 5.000 hectares).
(CONT.)
(CONT: DOS 11 MEGA-PROJECTOS)
ResponderEliminarOs fundos comunitários vão ainda permitir a intervenção nos pontos terminais dos principais cursos de água do Funchal, no valor de cerca de 65,8 milhões de euros, para melhorar o funcionamento hidráulico dos principais cursos do arquipélago da Madeira.
Ainda na Madeira, a regularização do curso de Ribeira Brava receberá cerca de 66,7 milhões de euros do Fundo de Coesão, tendo como objetivo "a correção das vulnerabilidades e a prevenção dos riscos de inundação e dos depósitos aluviais em zonas críticas, uma alta prioridade na região da Madeira desde as tempestades de 2010".
A norte, são cerca de 30 milhões de euros para a construção do Centro Materno - Infantil do Norte, que prevê a construção de um novo edifício, a reconstrução do edifício existente da maternidade Júlio Dinis e novos lugares de estacionamento.
Estes são os 11 'grandes projetos' que receberam luz verde de Bruxelas, uma vez que o seu investimento total (com IVA) é superior a 50 milhões de euros e, por conseguinte, estão sujeitos a uma decisão específica da Comissão Europeia (enquanto outro tipo de projetos são aprovados a nível nacional ou regional).
Foram atribuídos a Portugal cerca de 21.500 milhões de euros em financiamento da Política de Coesão para o período 2007-2013 (a decisão de cofinanciamento para estes projetos é abrangida por este período) e 21.400 mil milhões de euros para o período 2014-2020.
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http://www.noticiasaominuto.com/economia/434149/bruxelas-da-luz-verde-e-mais-de-460-milhoes-a-projetos-portugueses
EliminarTRAZIDO DO FB: RÁDIO RENASCENÇA-10/2/2016
ResponderEliminarESPAÇOS PÚBLICOS COM AMIANTO
«Amianto nos edifícios públicos. Tudo na mesma, cinco anos depois
10 Fev, 2016 - 09:18
A prevenção é a melhor aposta, mesmo do ponto de vista económico, garante Carmen Lima, da Quercus, lembrando que todos os dias há pessoas expostas involuntariamente ao amianto em edifícios públicos.
Protesto contra amianto em escola de Oliveira do Hospital Foto: Paulo Leitão/RR
Já lá vão cinco anos e está tudo praticamente na mesma em relação aos edifícios públicos com amianto. Continua por concluir o levantamento previsto por lei, o primeiro de vários passos de um Plano de Acção para o Amianto. Ou seja, existe uma lista de edifícios, mas não estão identificados todos os materiais perigosos.
Carmen Lima, da associação ambientalista Quercus, lamenta que o levantamento não esteja concluído e refere que já passou tempo suficiente para o fazer.
“Cinco anos era tempo suficiente para fazer o levantamento com rigor e sem acrescentar custos demasiado elevados a este trabalho. Aquilo que foi feito até agora foi apenas a primeira fase, apenas a identificação dos materiais que poderão conter amianto, mas falta trabalho importante, como por exemplo a avaliação do risco de exposição dos trabalhadores da função pública a este material, que não está feito nem há qualquer previsão para o fazer.”
Por isso, a Quercus pede ao primeiro-ministro Antonio Costa um interlocutor no Governo para esta matéria e um organismo que coordene e sistematize a informação recolhida.
A aposta na prevenção é algo que faz sentido, mesmo em termos económicos, explica.
“Não nos podemos esquecer que há pessoas que estão expostas, não sabemos como nem quando, o que sabemos é que estão involuntariamente expostas e cada dia que passa é mais um dia de exposição. Qualquer dia quando começarem a aparecer mais pessoas doentes e começarmos a fazer contas a tudo isto, vamos verificar que cada ano que passa vai ficar mais caro ao SNS não ter feito a prevenção da exposição ao amianto.”
Até agora, o Estado apreciou 13 mil espaços públicos, para identificar apenas os locais que presumivelmente podem conter amianto.
(CONT.)
(CONT: AMIANTO NOS ESPAÇO PÚBLICO)
ResponderEliminarFenprof sem respostas
No que diz respeito às escolas que contêm amianto, há também mais dúvidas do que certezas.
No início do mês, a Fenprof colocou ao Ministério da Educação a questão do levantamento, mas Mário Nogueira, secretário-geral da Federação Nacional de Professores, lembra que há muitas escolas cuja situação se desconhece, incluindo nas regiões autónomas.
“Na maior parte dos casos, a nível das escolas dependentes dos municípios, estamos ainda para saber quais são exactamente, porque não houve publicação nenhuma, quais são as escolas que continuam com amianto. O mesmo se aplica às escolas públicas das regiões autónomas.”
Outras das questões colocadas à tutela foi saber qual o calendário previsto para a remoção do amianto nas escolas, mas também ficou sem resposta.
[Notícia actualizada às 11h45]»
Este comentário foi removido por um gestor do blogue.
ResponderEliminarEste comentário foi removido pelo autor.
ResponderEliminarTRAZIDO DA:INFOPÉDIA
ResponderEliminar«Lenda do Milagre das Rosas
Conta a lenda que o rei D. Dinis foi informado sobre as ações de caridade da rainha D. Isabel e das despesas que implicavam para o tesouro real.
Um dia, o rei decidiu surpreender a rainha numa das suas habituais caminhadas para distribuir esmolas e pão aos necessitados.
Reparou que ela procurava disfarçar o que levava no regaço.
D. Dinis perguntou à rainha onde ia e ela respondeu que se dirigia ao mosteiro para ornamentar os altares.
Não satisfeito com a resposta, o rei mostrou curiosidade sobre o que ela levava no regaço.
Após alguns momentos de atrapalhação, D. Isabel respondeu: "São rosas, meu senhor!".
Desconfiado, o rei acusou-a de estar a mentir, uma vez que não era possível haver rosas em janeiro.
Obrigou-a, então, a abrir o manto e revelar o que estava lá escondido.
A rainha Isabel mostrou, perante os olhos espantados de todos, as belíssimas rosas que guardava no regaço.
Por milagre, o pão que levava escondido tinha-se transformado em rosas.
O rei ficou sem palavras e acabou por pedir perdão à rainha que prosseguiu com a sua intenção.
A notícia do milagre correu a cidade de Coimbra e o povo proclamou santa a rainha Isabel de Portugal.»
TRAZIDO DO TEXTO JUNIOR
ResponderEliminarMILAGRE DAS ROSAS
«O Milagre das Rosas
D. Isabel, a mulher de D. Dinis, ocupava todo o tempo que tinha a fazer bem a quantos a rodeavam, visitando e tratando doentes e distribuindo esmolas pelos pobres.
Conta a lenda que o rei, que tinha muito mau génio apesar de ser também bondoso, se irritou por ver a rainha sempre misturada com mendigos, e proibiu-a de dar mais esmolas.
Certo dia, viu-a sair do palácio às escondidas, foi atrás dela e perguntou-lhe o que levava escondido por baixo do manto. Era pão para distribuir pelos pobres. Mas ela, aflita por ter desobedecido ao rei, disse:
- São rosas, Senhor!
- Rosas? Rosas em Janeiro? - duvidou ele - Deixai-me ver!
De olhos baixos, a rainha Santa Isabel abriu o regaço e o pão tinha-se transformado em rosas, tão lindas como jamais se viu.»
TRAZIDO DO SITE DA RÁDIO DE VISEU-VFM- 2016.02.08
ResponderEliminar«Centro Social Paroquial de S. Martinho das Moitas multado por apoiar mais pobres do que podia
O Centro Social Paroquial de S. Martinho das Moitas, em S. Pedro do Sul, foi condenado a pagar uma multa de 2.500 euros por ter prestado apoio domiciliário a mais seis pessoas do que estava autorizado pela Segurança Social e ainda por não constarem nos contratos que assinou com os utentes os seus direitos.
Esta contraordenação resulta de uma inspeção levada a cabo no início do mês de dezembro, após denúncia. A Segurança Social multou a Instituição Particular de Solidariedade Social (IPSS) em 6.300 euros, um valor que a organização considerou elevado e que a levou a recorrer ao Tribunal de Trabalho de Viseu, que reduziu a coima para os 2.500 euros.
O presidente do Centro Social Paroquial de S. Martinho das Moitas, o padre Ricardo Correia, não é contra as inspeções que são feitas, mas considera desproporcionada a multa passada à IPSS.
O sacerdote diz que não sabia que o Centro Social Paroquial não podia ajudar mais pessoas do que o que estava acordado com Estado e que apenas se limitou a apoiar cidadãos pobres e que vivem isolados. Sobre a questão dos contratos não conterem os direitos dos beneficiários, o pastor explicou que quando a instituição celebra um acordo com os utentes entrega-lhes o seu regulamento onde constam esses mesmos direitos.
VFM
2016.02.08»
[TRAZIDO DO PÚBLICO-10/2/2016]
ResponderEliminarCORRUPÇÃO: ESTUDO EUROPEU CONCLUIU...
«Regime de prevenção de conflitos de interesses dos deputados é "permissivo"
ALEXANDRA CAMPOS 10/02/2016 - 09:01
Grupo de Estados contra a Corrupção do Conselho da Europa recomenda reforço do poder dos órgãos de controlo e prevenção da corrupção dos deputados, juízes e procuradores.
Os deputados são, desde há anos, obrigados a declarar conflitos de interesses MIGUEL MANSO
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TÓPICOS
Ministério Público
Corrupção
Assembleia da República
Conselho da Europa
partidos e movimentos
Parlamento
MAIS
GRECO levou Portugal a maior sensibilização da ética na vida pública
Relatório europeu elogia medidas portuguesas contra a corrupção
Reformas de pacote
GRECO detectou falhas na fiscalização do tráfico de influências
Corrupção afecta o dia-a-dia de mais de um terço dos portugueses
A responsabilidade dos deputados em Portugal está "enfraquecida" pela existência de um regime de prevenção de conflitos de interesses "demasiado permissivo". O quadro legislativo sobre prevenção da corrupção é disperso, tem lacunas e por vezes é mesmo incoerente, não havendo um controlo efectivo e em tempo útil. Estas são algumas das conclusões do Grupo de Estados contra a Corrupção (Greco) do Conselho da Europa no relatório que, na sua quarta edição, incidiu sobre três grupos profissionais em Portugal: deputados, juízes e procuradores.
"A ideia de que o Parlamento, nas suas actividades, se limita a exibir uma transparência de fachada continua fortemente enraizada na opinião pública, dada a ausência de regulamentação que enquadre os contactos dos deputados com terceiros e a insuficiente abertura do processo legislativo à participação de outras partes interessadas", critica o Greco. Portugal participa, desde 2002, neste organismo criado em 1999 pelo Conselho da Europa e que monitoriza os mecanismos de prevenção e combate à corrupção.
Sublinhando que a corrupção continua a ser encarada "como um problema pela sociedade portuguesa", apesar de se ter avançado com legislação e vários instrumentos para dissuadir estes três grupos profissionais deste tipo de práticas, o Greco recomenda às autoridades que incluam "de forma clara" a prevenção do fenómeno nas suas regulamentações e que reforcem "os poderes, a imparcialidade e a eficácia dos órgãos de controlo".
Os deputados são, desde há anos, obrigados a declarar conflitos de interesses, a apresentar declarações de rendimentos e a respeitar um regime de incompatibilidades. O Greco recorda que pelo menos um terço dos parlamentares conciliam, porém, esta função com actividades de advocacia ou de consultoria. Os "múltiplos conflitos de interesses" que advêm desta situação, nomeadamente "no quadro das privatizações e nos sectores da banca, da energia, da agricultura e da saúde não são sempre declarados e não são devidamente sancionados", defendem os autores do relatório.
(CONT.)
(CONT: ESTUDO EUROPEU SOBRE A CORRUPÇÃO EM PORTUGAL)
ResponderEliminarPor isso, recomendam a adopção de "princípios e normas claros" e de um "mecanismo de controlo eficaz" para os fazer respeitar. O Greco sugere ainda que os deputados sejam sensibilizados, mesmo com “orientações personalizadas e conselhos a título confidencial” sobre os contactos “apropriados” com terceiros e a aceitação de prendas. A aceitação de prendas não está regulamentada, à excepção do que tem que ver com a participação em conferências, congressos, formações de curta duração ou actividades análogas, recorda o grupo de Estados.
Quanto à obrigatoriedade de declaração do património, as autoridades devem prever “sanções adequadas” no caso de violação deste princípio e até nos casos em que as declarações se apresentam ”incorrectas” ou “incompletas”. Em suma, defendem os autores do relatório, é preciso "avaliar a eficácia de todo o sistema de prevenção, divulgação e sanção dos conflitos de interesse na Assembleia da República". Impõe-se a simplificação da declaração não só dos conflitos de interesses, mas também das incompatibilidades.
Quanto ao património dos deputados, devem ser colmatadas várias "lacunas", como "a falta de controlo aprofundado e em tempo útil do mecanismo de divulgação e de verificação", sendo o levantamento da imunidade dos deputados das assembleias legislativas regionais "igualmente desejável".
Relativamente aos juízes e magistrados do Ministério Público, conclui-se que é preciso ir para além dos princípios gerais que regem o exercício destas funções e que não deve bastar a possibilidade de instauração de processos disciplinares. "No que diz respeito ao aparelho judiciário, a composição dos conselhos responsáveis pelas nomeações e promoções dos juízes (…) torna-o muito vulnerável a ingerências políticas indevidas ", considera o Greco. "Por outro lado", acrescenta, "a falta de autonomia financeira dos tribunais" cria igualmente "um problema, já que fragiliza o estatuto da magistratura como poder independente e o do Ministério Público enquanto instância autónoma".»
«https://www.publico.pt/sociedade/noticia/regime-de-prevencao-de-conflitos-de-interesses-dos-deputados-e-permissivo-1722863»
TRANSFORMADO NO POST 13
EliminarTRAZIDO DO DN-11/2/2016
ResponderEliminar-OUTRO TEXTO SOBRE A MULTA APLICADA AO CENTRO SOCIAL DAS MOITAS-VISEU
«Centro Paroquial multado em 6300 euros por ajudar pessoas a mais
FÁBIO POÇO/GLOBAL IMAGENS
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Tribunal do Trabalho de Viseu reduziu a coima para 2500 euros. Em causa está uma ajuda a mais seis pessoas do que as acordadas com a Segurança Social
O Centro Paroquial de São Martinho das Moitas, em São Pedro do Sul, foi multado em 6300 euros pela Segurança Social porque apoiou mais seis pessoas do que estava acordado. A ajuda devia ser para 30 pessoas, mas o Centro Paroquial ajudou mais seis.
O padre Ricardo Correia salientou à rádio VFM, de Viseu, citado pela TSF, que desconhecia a lei: "Sentimo-nos mal por vermos que por alimentarmos os nossos pobres somos multados." Acrescentou que querem ser "o mais prestável possível" a quem pede ajuda: "Estamos a falar de pessoas que não têm ninguém, que não sabem ler, não sabem escrever. Nós somos as únicas pessoas que eles veem diariamente." Garantiu ainda que os seus utentes que não estavam no acordo com a Segurança Social, eram ajudados pela instituição. "Éramos nós que suportávamos todas as despesas e todos os gastos", disse.
A multa de 6300 euros surgiu após uma denúncia - que levou à realização de uma inspeção - e por considerar o valor "desproporcionado" e por não ser correto receber uma multa "por dar de comer a pessoas pobres", o padre Ricardo Correia recorreu à justiça. O Tribunal de Trabalho de Viseu reduziu o valor para 2500 euros.
Para Lino Maia, presidente das Instituições de Solidariedade Social, este é um caso "muito estranho", que não conhecia. À TSF avançou uma possível razão para a coima: "Pode a Segurança Social argumentar que estão a utilizar equipamento que foi financiado por dinheiros públicos e, portanto, não podem prestar apoio senão ao abrigo das condições impostas pela Segurança Social. Pode também acontecer que a instituição - penso que não é o caso - prestasse apoio domiciliário sem ter propriamente condições para o prestar. É de facto muito estranho."»
«http://www.dn.pt/sociedade/interior/centro-paroquial-multado-em-6300-euros-por-ajudar-pessoas-a-mais-5025092.html»
TRAZIDO DO FB: CONTA DA TSF-11/2/2016
ResponderEliminarMETEOROLOGIA
«METEOROLOGIA
Prepare-se, vem aí mais chuva e vento
11 DE FEVEREIRO DE 2016
Há um alerta de cheias para os próximos dias. A Proteção Civil prevê cheias e inundações no norte e no centro do país.
Paulo Novais/Lusa
TSF
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Tendo por base informação do Instituto do Mar e da Atmosfera, a Autoridade Nacional de Proteção Civil emitiu um comunicado em que avisa para o agravamento das condições do tempo, com previsão de inundações a norte do rio Tejo e nas regiões do Minho e do Douro Litoral.
A Proteção Civil informa que o aumento do caudal dos rios pode provocar cheias nas zonas históricas e deslizamentos de terras.
Nas áreas urbanas, pedem-se cuidados maiores com o piso escorregadio, formação de lençóis de água e de gelo nas estradas, bem como queda de ramos ou de árvores.
O tempo vai piorar a partir de amanhã, sexta-feira, até domingo. Prevê-se chuva persistente, ventos fortes e agitação marítima.»
NB:AO FIM DO DIA DE ONTEM, ALARGOU O AVISO A OUTROS DISTRITOS E AGRAVOU A "COR" PRÓ LITORAL.
(IDEM)
ResponderEliminarMETEOROLOGIA: AVISO-2
«CHUVA
Chuva: sete distritos debaixo de um 'Aviso Laranja'
11 DE FEVEREIRO DE 2016
O Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA) atualizou os alertas para o fim de semana e colocou um total de sete distritos em 'Aviso Laranja' na sexta-feira e no domingo por causa das chuvas fortes e da agitação marítima.
Arquivo / Jornal de Notícias
TSF com Lusa
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De acordo com a informação disponibilizada pelo IPMA, os distritos do Porto, Viana do Castelo, Lisboa, Leiria, Aveiro, Coimbra e Braga vão estar sob 'Aviso laranja'.
O 'Aviso Laranja' é o segundo mais grave numa escala de quatro e significa uma situação meteorológica de risco moderado a elevado, enquanto o 'Aviso Amarelo', menos grave, representa uma situação de risco para determinadas atividades dependentes da situação meteorológica.
Os distritos do Porto, Viana do Castelo e Braga vão estar sob 'Aviso Laranja' entre as 06:00 e as 17:59 de sexta-feira, dia 12 de fevereiro, por causa da chuva persistente e por vezes forte, sendo que estes três distritos estão também sob 'Aviso Laranja' por causa da agitação marítima entre as 09:00 e as 18:59 de domingo, dia 14.
Nestes distritos, o IPMA alerta para ondas de noroeste com cinco a sete metros, que podem atingir entre 10 a 12 metros de altura máxima.
Os distritos de Lisboa, Leiria, Aveiro e Coimbra estão também sob 'Aviso Laranja' por causa da agitação marítima, entre as 09:00 e as 18:59 de domingo, com ondas de noroeste com cinco a sete metros que podem chegar aos 12 metros de altura máxima.
Os distritos de Bragança, Viseu, Porto, Guarda, Vila Real, Viana do Castelo, Castelo Branco, Aveiro, Coimbra e Braga vão estar também sob 'Aviso Amarelo' devido a chuvas persistentes e por vezes fortes.
Nos distritos do Porto, Faro, Setúbal, Lisboa, Leiria, Beja, Aveiro, Coimbra e Braga há também 'Aviso Amarelo' por causa da agitação marítima, com ondas de noroeste de quatro a cinco metros de altura.»
TRAZIFO DO JN-12/2/2016
ResponderEliminarAINDA O CASO DA MULTA AO CENTRO SOCIAL DAS MOITAS-S.PEDRO DO SUL-VISEU
«Multado por dar de comer a pobres e cegos
SANDRA FERREIRA | Hoje às 00:17
São três irmãs, todas cegas de nascença. Maria, a mais velha, tem 69 anos. Conceição, 65, e Ana, 62. Vivem juntas desde sempre, em Covas do Rio, S. Pedro do Sul, onde não têm mais familiares.
3/3|12.02.2016 FOTO: MARIA JOÃO GALA / GLOBAL IMAGENS
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PAÍS
Vale-lhes o apoio domiciliário do Centro Social e Paroquial de S. Martinho das Moitas. "Foi isto que a Segurança Social não viu", considera José Martins, vice-presidente da instituição, multada em 6300 euros pela Segurança Social por apoiar mais pessoas carenciadas do que o acordado.
"Entendemos que não roubámos nada a ninguém. Apenas recebíamos apoio para 30 pessoas e nós ajudávamos 36. Estamos a falar de pessoas que vivem isoladas", adianta, considerando que se tratou de "um lapso" da Segurança Social.
"Ler mais na versão e-paper ou na edição impressa»
http://www.jn.pt/paginainicial/pais/concelho.aspx?Distrito=Viseu&Concelho=S%E3o%20Pedro%20do%20Sul&Option=Interior&content_id=5025946
EliminarTRAZIDO DO JN-8/2/2016
ResponderEliminarCURIOSIDADE: METEORITO
«Homem morre atingido por um meteorito
08/02/2016
O meteorito que terá caído no interior de um recinto de uma faculdade de engenharia matou um motorista de autocarro e feriu três outras pessoas, em Tamil Nadu, Índia, segundo revelam as autoridades locais.
EXPRESS PHOTOCratera no solo na sequência da queda
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MUNDO
Será a primeira morte de um homem na sequência da queda de uma rocha vinda do espaço. A morte foi confirmada pela ministra daquele Estado, Jayalalithaa Jayaram.
"O acidente ocorreu sábado, quando um meteorito caiu no campus da faculdade de engenharia de um instituto privado na aldeia de Vellore", refere a edição do Indian Express.
Segundo o jornal local, o embate no solo foi acompanhado por uma explosão que acabou por partir as janelas do autocarro e de um edifício, e no recinto formou-se uma cratera. Os feridos são jardineiros que estavam a trabalhar no local.
A ministra anunciou ainda uma indemnização à família do morto no valor de 1300 euros e de 330 euros para cada um dos feridos.
Segundo o jornal "El Pais", algumas testemunhas locais viram um objeto misterioso cair do céu. Mas a polícia também associou o forte estrondo a explosivos abandonados entre as rochas quando o edifício estava em construção.
Na semana passada, o diretor do Instituto das Investigações Espaciais russo, Lev Zelvony, tinha comunicado que o único ser vivo no mundo que tinha morrido por causa de um meteorito tinha sido uma vaca, na sequência de um acidente ocorrido a 15 de outubro de 1972 na Venezuela.
LER ARTIGO COMPLETO»
[TRAZIDO DO "OBSERVADOR-12/2/2016]
ResponderEliminarMETEOROLOGIA: O MAU TEMPO ESTÁ DE VOLTA
«Chuva e ventos fortes e descida das temperaturas a marcar o fim de semana
12/2/2016, 12:34
Chuva e vento fortes, agitação marítima e descida das temperaturas mínimas e máximas vão marcar tempo no fim de semana em Portugal continental, tendo o Instituto Português do Mar e da Atmosfera colocado sete distritos em 'Aviso Laranja'.
BODO MARKS/EPA
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Agência Lusa
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METEREOLOGIA
PREVISÃO METEOROLÓGICA
TEMPO
Chuva e vento fortes, agitação marítima e descida das temperaturas mínimas e máximas vão marcar tempo no fim de semana em Portugal continental, tendo o Instituto Português do Mar e da Atmosfera colocado sete distritos em ‘Aviso Laranja’.
De acordo com a informação disponibilizada pelo IPMA, os distritos do Porto, Viana do Castelo, Lisboa, Leiria, Aveiro, Coimbra e Braga estão sob ‘Aviso laranja’.
O meteorologista Ricardo Tavares, do IPMA, disse à Lusa que nos distritos de Viana do Castelo, Braga, Porto, Aveiro e Coimbra prevê-se que os valores da precipitação acumulada possam atingir 200 milímetros em 48 horas, pelo que se encontram sob ‘Aviso Laranja’ até às 18:00 de sábado.
O ‘Aviso Laranja’ é o segundo mais grave numa escala de quatro e significa uma situação meteorológica de risco moderado a elevado.
“Hoje e amanhã [sábado], vamos ter precipitação por todo o território, em especial nas regiões norte e centro e a litoral a norte do cabo Mondego. A precipitação vai colocar em ‘Aviso Amarelo’ todas as regiões a norte e centro”, disse Ricardo Tavares.
O meteorologista realçou ainda que o vento soprará forte durante o fim de semana, com a situação a agravar-se no domingo, com as rajadas que podem vir a atingir os 85 quilómetros/hora no litoral e os 110 km/hora nas terras altas.
Também no domingo e devido ao estabelecimento de um fluxo forte de noroeste, com transporte de ar polar, haverá uma descida significativa das mínimas e das máximas, queda de neve, intensificação do vento e aumento da agitação marítima, de acordo com o especialista.
Ricardo Tavares explicou que a descida das temperaturas máximas e mínimas vai ser na ordem do 4 a 5 graus Celsius, continuando a descer no início da próxima semana, sendo esperadas na segunda-feira temperaturas no litoral oeste abaixo dos cinco graus, enquanto nas regiões norte e centro do país são esperadas termómetros abaixo dos zero graus.
“No domingo, com a entrada do ar mais frio e continuação de precipitação em forma de aguaceiros, vamos ter queda de neve nas quotas baixas, acima dos 600 metros de altitude, com acumulação de neve que pode ser superior a 5 cm”, avançou.
Ricardo Tavares alertou ainda para a agitação marítima já a partir de sábado, com ondas de quatro a cinco metros de altura esperadas a norte do Cabo Raso, enquanto no domingo podem chegar aos 12 metros de máxima, o que levou o IPMA a colocar sob ‘Aviso Laranja’ todo o país.
Os distritos do Porto, Viana do Castelo e Braga vão estar sob ‘Aviso Laranja’ por causa da agitação marítima entre as 09:00 e as 18:59 de domingo, dia 14, com o IPMA a alertar para ondas de noroeste com cinco a sete metros, que podem atingir entre 10 a 12 metros de altura máxima.
Também os distritos de Lisboa, Leiria, Aveiro e Coimbra estão também sob ‘Aviso Laranja’ por causa da agitação marítima, entre as 09:00 e as 18:59 de domingo, com ondas de noroeste com cinco a sete metros que podem chegar aos 12 metros de altura máxima.
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TRAZIDO DO DIÁRIO DIGITAL-11/2/2016
ResponderEliminarEDUCAÇÃO/ESTUDO PISA: ALUNOS PORTUGUESES MELHORAM AS SUAS APRENDIZAGENS. PORTUGAL CONTINUA COM UMA TAXA DE "REPROVAÇÕES" ELEVADA.
«ONTEM às 10:240
OCDE: Alunos portugueses entre os que mais reprovam
OCDE: Alunos portugueses entre os que mais reprovam
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O desempenho dos alunos portugueses em provas internacionais melhorou, mas ainda estão entre os que mais reprovam, segundo a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), que defende que o país deve mudar de política.
Nos últimos anos, os resultados dos estudantes de 15 anos que realizaram os testes PISA (Programme for International Student Assessment) têm vindo a melhorar a Leitura, Matemática e Ciências, mas ainda existem 13% de jovens que revelam dificuldades nas três áreas, revela o relatório «Low-performing Students: Why they Fall Behind and How to Help them Succeed» (Fraco rendimento dos alunos: Porque ficam para trás e como ajudá-los a ter sucesso).
Cerca de 34% dos alunos que participaram no estudo da OCDE já tinham reprovado pelo menos uma vez, colocando Portugal em oitavo lugar na lista dos países com mais repetentes.
Diário Digital / Lusa
Leia outras relacionadas:»
(ENVIADA POR:AM)
Aqui: http://diariodigital.sapo.pt/news.asp?id_news=811225
Eliminar«»
EliminarTRAZIDO DO DIÁRIO DIGITAL-12/2/2016
ResponderEliminarCONSTRUÇÃO DA PAZ NO MUNDO: DIÁLOGO INTER-RELIGIOSO
«SOCIEDADE
Papa Francisco e patriarca russo Kiril lançam apelo conjunto
12 DE FEVEREIRO DE 2016
O papa Francisco e o patriarca ortodoxo russo Kiril
encontraram-se, esta sexta-feira, na sala presidencial do aeroporto de Havana, e deram um abraço. Os líderes das duas Igrejas lançaram um apelo à comunidade internacional para proteger os cristãos que estão a ser perseguidos no Médio oriente.
Adalberto Roque / Pool / Reuters
Lusa
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Este é o primeiro encontro dos líderes das duas Igrejas após o cisma de 1054. Um encontro histórico no qual o papa Francisco e o patriarca ortodoxo russo Kiril lançaram um apelo para que a comunidade internacional proteja os cristãos que estão sob ameaça no Médio Oriente, numa aparente referência à violência que tem sido exercida pelo Daesh contra este grupo religioso.
O encontro dos líderes das duas aconteceu esta sexta-feira. Francisco vinha de Roma, com destino à Cidade do México, e fez escala na ilha caribenha para se encontrar com Kiril, que está em Cuba no âmbito de uma visita à América Latina.
Sentados numas cadeiras brancas e com os intérpretes ao lado, os dois líderes religiosos começaram a conversar perante os fotógrafos e as câmaras, ao início sem a ajuda de tradução.
Depois, a imprensa abandonou a sala e a reunião privada começou. O Papa e O patriarca ortodoxo vão assinar uma declaração conjunta em russo e italiano.» (ENVIADO POR:AM)
TRAZIDO DO NOTÍCIAS AO MINUTO-12/2/2016
ResponderEliminarSONDAGEM: INTENÇÃO DE VOTO E AVALIAÇÃO DOS LÍDERES DOS PARTIDOS
«Sondagem: Costa e Catarina Martins são os mais populares
O PS é o partido que mais intenções de voto reuniu na última sondagem.
DR
POLÍTICA EUROSONDAGEM
HÁ 17 HORAS
POR CAROLINA RICO
António Costa e Carina Martins foram os líderes partidários que registaram a maior subida no índice de popularidade da sondagem de fevereiro da Eurosondagem para a SIC e o Expresso.
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O primeiro-ministro e a bloquista subiram, respetivamente, 16,7 e 16,6 pontos percentuais em relação a janeiro.
Com uma subida mais baixa (de 13,7 pontos percentuais), Paulo Portas é o terceiro dos mais populares.
No que toca às intenções de voto, o quadro mantém-se praticamente inalterado em relação ao último inquérito.
Com um aumento de três décimas, o PS lidera as intenções de voto (33,6%), seguido pelo PSD que aumentou quatro décimas para 32,5%.
Já o Bloco de Esquerda desce uma décima, mas continua a ser o terceiro partido com mais intenções de voto (10%).
CDU desce para 8,4 intenções de voto, CDS mantém os mesmos 7,5% da última sondagem e PAN desce para 1,2%.
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(TRANSFORMADO NO POST 21)
EliminarTRAZIDO DO NOTÍCIAS AO MINUTO-12/2/2016
ResponderEliminarCURIOSIDADE:QUERIAM HOMENAGEAR TRABALHADOR QUE...NÃO TRABALHAVA!
«Funcionário esteve seis anos a receber salário sem trabalhar
A Câmara de Cádiz não se apercebeu de que um dos seus funcionários não estava a cumprir as funções.
iStock
MUNDO ESPANHA
14:56 - 12/02/16
POR INÊS ANDRÉ DE FIGUEIREDO
Joaquim García era funcionário da Câmara Municipal de Cádiz, em Espanha, mas esteve seis anos sem comparecer no local de trabalho, tendo recebido sempre um salário correspondente a 37 mil euros anuais brutos, noticiou o El Mundo.
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De 2004 a 2010 o funcionário passou despercebido, até que em 2010 perguntaram por ele, com o intuito de o homenagear pelos 20 anos de serviço, e aperceberam-se de que algo estava errado.
O homem era responsável pela supervisão de umas obras na estação de águas da empresa Águas de Cádis, com a qual existia um protocolo público, mas tanto a empresa como a Câmara acreditavam que ele estava a trabalhar num outro local.
Depois da descoberta, Joaquim García, de 69 anos, foi julgado e condenado a pagar cerca de 27 mil euros, o que corresponde a um salário anual líquido, sendo o valor máximo permitido pela lei. Contudo, o antigo funcionário mostra-se injustiçado e garante ter sido vítima de questões políticas, por ter sido colocado num local sem condições.
PARTILHE ESTA NOTÍCIA COM OS SEUS AMIGOS COMENTÁRIOS REGRAS DE CONDUTA DOS COMENTÁRIOS»
TRAZIDO DO JN_13/2/2016-AGORA
ResponderEliminarÚLTIMA/METEOROLOGIA: O TEMPO CONTINUA A PIORAR
«Sete distritos com 'Aviso Vermelho' no domingo
Hoje às 14:19
Sete distritos do país vão estar sob 'Aviso Vermelho' entre domingo e segunda-feira devido à previsão de agitação marítima, com ondas que podem atingir os 14 metros, anunciou hoje Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA).
EDUARDO RESENDES/AÇORIANO ORIENTAL/GLOBAL IMAGENS
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NACIONAL
Os distritos com 'Aviso Vermelho', o mais grave numa escala de quatro, são o Porto, Viana do Castelo, Lisboa, Leiria, Aveiro, Coimbra e Braga.
LEIA TAMBÉM
Queda de muro no Porto provocou estragos em viaturas
O IPMA coloca os sete distritos com 'Aviso Vermelho' por causa da agitação marítima, dando conta da possibilidade de ondas de noroeste com sete a oito metros, que podem atingir os 14 metros de altura máxima.
Este aviso é válido para entre as 12:00 de domingo e as 11:59 de segunda-feira.
De acordo com o IPMA, o 'Aviso Vermelho' diz respeito a situações meteorológicas de risco extremo.
Ao início da manhã de hoje, o IPMA aumentou para dez o número de distritos sob aviso meteorológico laranja, mais seis do que no final do dia de sexta-feira.
Faro, Setúbal, Lisboa, Leiria, Beja e Coimbra constam agora também da lista de aviso meteorológicos de chuva intensa e forte agitação marítima, juntando-se a Porto, Viana do Castelo, Aveiro e Braga.
Nesses dez distritos, o IPMA espera ondas com cinco a sete metros, mas que durante o dia de hoje podem vir a atingir dez a 12 metros de altura máxima, e chuva persistente e por vezes forte.
O 'Aviso Laranja, o segundo mais grave de uma escala de quatro, é emitido devido a uma situação meteorológica de risco moderado e elevado.
No sistema de avisos meteorológicos do IPMA, o país está desde as 12:22 pintado de amarelo e laranja, juntamente com parte da costa a vermelho por causa dos sete distritos com 'Aviso Vermelho'.
Bragança, Viseu, Évora, Porto, Guarda, Faro, Vila Real, Setúbal, Santarém, Viana do Castelo, Lisboa, Leiria, Beja, Castelo Branco, Aveiro, Coimbra, Portalegre e Braga têm 'Aviso Amarelo', o que significa que há uma situação de risco para determinadas atividades dependentes da situação meteorológicas.
Nos distritos de Bragança, Viseu, Porto, Guarda, Vila Real, Viana do Castelo, Leiria, Castelo Branco, Aveiro, Coimbra e Braga o IPMA alerta para a queda de neve acima dos 600 metros.
Em Bragança, Viseu, Guarda, Castelo Branco o IPMA alerta para rajadas de vento na ordem dos 100 quilómetros por hora.
A previsão meteorológica para o dia de hoje dá céu muito nublado ou encoberto na zona norte e centro do país, com períodos de chuva por vezes forte e persistente e possibilidade de ocorrência de trovoada no final do dia, na região norte.
Para a região sul, o IPMA prevê céu muito nublado oiu encoberto, com períodos de chuva em geral fraca, vento moderado, neblina ou nevoeiro e pequena subida da temperatura mínima.
Na zona da Grande Lisboa, céu muito nublado ou encoberto, períodos de chuva, em geral fraca, vento moderado que pode tornar-se forte a partir do inicio da tarde.
Já para o Grande Porto, céu muito nublado ou encoberto, com períodos de chuva por vezes forte e persistente, que poderá passar a aguaceiros a partir do final da tarde.
Em relação às temperaturas, o IPMA aponta para 14º/15º para o Porto, 15º/16º para Lisboa e 15º/19º para Faro.
O estado do mar terá ondas de noroeste com 3 a 3,5 metros de altura na Costa Ocidental, que poderão chegar aos cinco metros a norte do Cabo Raso.
Já na Costa Sul, as ondas são de sudoeste, com altura de um a dois metros.
ARTIGO PARCIAL
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TRAZIDO DO PÚBLICO-13/2/2016
ResponderEliminarQUEM VIOLOU AS ALEMÃS NA PASSAGEM DO ANO?!
«Afinal, não foi um grupo de refugiados sírios que atacou as mulheres em Colónia
PÚBLICO 13/02/2016 - 17:50
As duas informações divulgadas pela polícia de Colónia aos media sobre o que se passou na noite de fim de ano não se confirmaram totalmente na investigação posterior.
(FOTO)
Os ataques foram cometidos junto da estação de combóios de Colónia REUTERS
40
TÓPICOS
Europa
Alemanha
Refugiados
MAIS
Alemanha recebeu mais de um milhão de refugiados este ano
Refugiados: Merkel não cede mas a pressão nunca foi tanta
O inquérito aos acontecimentos da passagem do ano em Colónia concluiu que os autores das agressões sofridas por mulheres foram sobretudo argelinos e marroquinos a viverem na Alemanha há vários anos e não refugiados acabados de chegar ao país.
Dos 58 suspeitos, dois são iraquianos e um é sírio. Os restantes 55 são sobretudo argelinos e marroquinos, havendo também três alemães, revelou o procurador de Colónia ao jornal Die Welt.
Fontes da polícia tinham dito aos media, após as agressões, que a maior parte dos agressores eram refugiados sírios. Mas depois de terem interrogado 300 pessoas e visto mais de 500 horas de gravações de vídeo, os investigadores desmentiram este dado.
E desmentiram também um segundo dado: a maior parte das agressões não foi sexual, como também foi divulgado no início de Janeiro. Nessa altura, a polícia passou para os media a informação de que cerca de mil homens, organizados em grupos, tinham realizado uma série de ataques de cariz sexual junto à estação de comboios da cidade, sendo as mulheres os alvos. As fontes policiais garantiram também que os agressores eram refugiados sírios que tinham chegado recentemente à cidade.
Estas informações influenciaram o debate sobre a política de asilo da chanceler Angela Merkel, que no final do ano passado estava a ser pressionada para adoptar um limite máximo à entrada de refugiados na Alemanha, alterando a sua "política de portas abertas" inicial.
Das 1054 queixas que a polícia recebeu na noite de passagem do ano em Colónia, 454 são de agressões sexuais. O número é muito elevado, mas as restantes 600 - que inicialmente também estavam nesta categoria - dizem respeito a roubos.»
(ENVIADO POR AM)
(TRANSFORMADO NO POST 18)
EliminarTRAZIDO DO JORNAL DE NEGÓCIOS-10/2/2016
ResponderEliminarAINDA O RELATÓRIO GRECO: AS SUGESTÕES QUE FORAM DEIXADAS
«Corrupção: Conselho da Europa quer património dos deputados acessível online
PAULO ZACARIAS GOMES | paulozgomes@negocios.pt | 10 Fevereiro 2016, 10:35
Corrupção: Conselho da Europa quer património dos deputados acessível onlineMiguel Baltazar
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Na sua quarta avaliação a Portugal, o Grupo contra a Corrupção do Conselho da Europa denuncia a ausência de regras de conduta para os deputados e um estatuto de incompatibilidades muito "permissivo".
O Grupo contra a Corrupção do Conselho da Europa (GRECO na sigla em inglês) quer que as listas dos rendimentos e do património dos deputados possam ser disponibilizadas na internet e pede um aumento dos meios para a fiscalização da sua riqueza.
De acordo com um relatório divulgado esta quarta-feira, 10 de Fevereiro, o GRECO apela a Portugal para que reforce os meios de controlo à corrupção entre estes cargos, sobretudo no que diz respeito a normas de "integridade, prestação de contas e transparência".
Em concreto, propõe-se um reforço dos meios humanos e materiais para assegurar uma fiscalização frequente dos rendimentos dos deputados e penalizar incorrecções ou inexactidões nas suas declarações de património.
Actualmente os deputados são obrigados a entregar no início e no final das suas actividades ou na eventualidade de uma recondução, de uma discriminação do seu património que é depositada junto do Tribunal Constitucional.
O grupo considera que o actual estatuto de incompatibilidades dos deputados portugueses é "muito permissivo" e que a acção dos parlamentares tem sido "posta em causa por um conflito de interesses", pelo que pede uma avaliação de todo o sistema para prevenir a existência desses conflitos.
A ausência de regras de conduta em São Bento e a falta de regulamentação da forma como acontecem os contactos entre deputados e interesses externos ao Parlamento também são alvo de crítica. E pede também uma revisão do procedimento para levantamento da imunidade parlamentar no caso dos deputados das assembleias regionais.
Já no que diz respeito à justiça, o GRECO denuncia a ausência de códigos de conduta para juízes e procuradores e a falta de autonomia financeira dos tribunais e do Ministério Público como "problemática" e prejudicial ao funcionamento como um poder independente.
A não adaptação do estatuto dos juízes e procuradores ao novo mapa judiciário também é criticada, apontada como tendo degradado as relações hierárquicas e obrigado à transferência entre comarcas e redistribuição de processos.
Esta foi a quarta avaliação de Portugal levada a cabo pelo GRECO, realizada a partir de 2012 num altura em que o país estava sob programa de assistência económica e financeira. O grupo vai acompanhar a implementação destas recomendações e fará sair um novo relatório no final de 2017.
As principais recomendações do GRECO
(CONTINUA)
(CONTINUAÇÃO DO RELATÓRIO GRECO)
ResponderEliminarDeputados:
• Acesso de todos os interessados às várias fases do processo legislativo, princípios claros de conduta dos deputados e mecanismo forte de supervisão e formação aos deputados nomeadamente sobre a forma de relacionamento com terceiros e aceitação de presentes.
• Avaliação independente dos mecanismos de controlo de conflitos de interesses de deputados e controlo periódico das suas actividades extra-parlamentares por um grupo independente.
• Aumentar os meios humanos e materiais para assegurar uma fiscalização frequente dos seus rendimentos. Penalizar incorrecções ou inexactidões nas declarações de património dos deputados e torná-las disponíveis online, aumentando a cooperação entre quem fiscaliza as incompatibilidades e os rendimentos.
Juízes e procuradores:
• Reforçar as regras de independência dos juízes ao limitar o número de nomeados do Conselho Superior de Magistratura por entidades externas (actualmente o presidente, o vice-presidente e dois vogais são designados pelo Presidente da República e há sete vogais eleitos pela Assembleia da República) e nos Supremos Tribunais (para que pelo menos metade dos membros que julgam em segunda instância sejam eleitos ou escolhidos pelos seus pares).
• Aumentar a transparência dos processos disciplinares dentro dos Conselhos Superiores e a monitorização da conduta dos juízes em relação à aceitação de presentes ou conflito de interesses.
• Avaliação periódica da integridade e cumprimento com os critérios de conduta profissional dos procuradores em tribunais de primeira e segunda instância.
• Facilitar o acesso dos cidadãos às sentenças em primeira instância.
• Adequação das regras de hierarquia dos procuradores ao novo mapa judicial, protegendo-os de "interferência ilegal dentro do sistema", e garantir a consistência da distribuição de processos e realocação de juízes com o mesmo mapa.»
«»
EliminarRELATÓRIO GRECO:
ResponderEliminarhttp://www.jornaldenegocios.pt/economia/politica/detalhe/corrupcao_conselho_da_europa_quer_patrimonio_dos_deputados_acessivel_online.html
JORNAL DE NEGÓCIOS: MUDANÇAS NAS REFORMAS ANTECIPADAS
ResponderEliminarhttp://www.jornaldenegocios.pt/economia/seguranca_social/detalhe/reformas_antecipadas_aos_60_anos_como_vai_funcionar.html
ECONÓMICO: MP FALA AOS PORTUGUESES
ResponderEliminarhttp://economico.sapo.pt/noticias/primeiroministro-usa-redes-sociais-para-falar-directamente-aos-portugueses_242533.html
TRAZIDO DO DN-15/2/2016
ResponderEliminarCIBERCRIMINALIDADE: AS 5 BURLAS INFORMÁTICAS MAIS FREQUENTES!
«Cinco burlas informáticas que estão na moda
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Esteja atento à nova criminalidade sofisticada no espaço virtual e siga estes conselhos para se proteger
1- Sextorsion. Em português, extorsão sexual. As vítimas são aliciadas através do chat do Facebook. Normalmente, os homens são os mais aliciados por supostas mulheres com perfis falsos que entram numa conversa de sedução. O objetivo é convencer a vítima a expor-se de forma ousada frente à câmara. Depois disso, a suposta loura que o convenceu desaparece e entra em cena um chantagista que ameaça divulgar à sua família e amigos as imagens eróticas que ficaram gravadas. Segundo a PJ, as quantias pedidas às vítimas têm variado entre os 500 a 5000 euros.
Conselho: Não aceite amizade nas redes sociais de pessoas que não conhece de lado nenhum.
2 - Roubo de identidade. Invadir um perfil do Facebook para extorquir dinheiro é um dos esquemas que mais preocupa a PJ neste momento. O perfil é usurpado por hackers que depois colocam mensagens falsas que são enviadas para os amigos e familiares da pessoa. Num caso, a pessoa dizia estar a passar por uma situação aflitiva em Espanha e por isso precisava de dinheiro. Os amigos acreditaram e enviarem quantias para um NIB referido no texto. Era fraude. A própria pessoa desconhecia e os amigos e familiares foram lesados em centenas de euros,
Conselho: Proteja o seu computador e telemóvel de ataques informáticos. Não envie dinheiro a nenhum amigo através de conta indicada numa rede social.
3 - Acesso ilegítimo a dados nos telemóveis - Os burlões atraem os proprietários de telemóveis a websites maliciosos através de mensagens de correio eletrónico e páginas web falsas, o que é uma importação do que já acontece nos computadores com as redes sociais. O objetivo final desse acesso ilegítimo aos dados pessoais é a burla de elevadas quantias, quer através do acesso a contas bancárias online ou através de extorsão acedendo a um perfil numa rede social.
Conselho: evite fazer operações bancárias complexas usando o telemóvel e apague mails suspeitos no aparelho.
4 - Burlas pelo Facebook - Podem realizar-se através do acesso ilegítimo ao perfil de facebook de alguém, pela via da sedução (sextorsion) no chat ou ainda quando o utilizador aceita amizade de burlões sem saber que um são. Num caso contado pela PJ ao DN, uma mulher foi enganada depois de ter aceitado como amigos no Facebook uns falsos oficiais afegãos que alegavam precisar de contribuição para um fundo de guerra. A vítima perdeu 5000 euros.
Conselho: limpe frequentemente o computador usando programas antivírus e seja vigilante em relação às conversas que mantém na rede social.
5- Phishing - É uma das burlas mais antigas e das que mais preocupa a Judiciária. Os mentores angariam "mulas de dinheiro" (money mules) em Portugal e em outros países. São pessoas que recebem as verbas roubadas a outros através do acesso ilegítimo a contas bancárias, ficam com uma parte e encaminham o resto para o país onde o esquema começou (o Brasil, em muitos casos). A angariação das "mulas" pode ser feita através de correio eletrónico.
Conselho: Nunca aceite participar em esquemas de arranjar dinheiro fácil que lhe surjam em mensagens de e-mail.»
«http://www.dn.pt/sociedade/interior/cinco-esquemas-de-burla-pela-net-que-estao-na-moda-5030434.html»
«»
EliminarTRAZIDO DO DN-15/2/2016
ResponderEliminarIMPOSTOS: DILATAMENTO DOS PRAZOS
«Contribuintes têm mais uma semana para validar as facturas
PEDRO CRISÓSTOMO 15/02/2016 - 09:44 (actualizado às 16:18)
Governo deu até 22 de Fevereiro para a confirmação das despesas dedutíveis no IRS. Entrega das declarações também foi adiada e só arranca a 1 de Abril.
(FOTO)
Este ano, a entrega do IRS através da Internet ou em papel decorre nas mesmas datas NUNO FERREIRA SANTOS
1
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Fernando Rocha Andrade
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Governo admite adiar início da entrega das declarações de IRS
Já há regime especial para as despesas de saúde e educação no IRS
Estendido o prazo para senhorios, escolas e hospitais comunicarem facturas de 2015
Contribuintes vão poder validar facturas para o IRS nas Lojas do Cidadão
Entrega das declarações de IRS só começa a 1 de Abril
O Governo deu mais uma semana, até dia 22 de Fevereiro, para os contribuintes confirmarem no Portal das Finanças as facturas emitidas no ano passado que dão direito à dedução de despesas no IRS. O prazo terminava no final desta segunda-feira e, a poucas horas do fim, um erro no sistema impedia que os cidadãos validassem a tempo as informações necessárias.
Horas antes de o Ministério das Finanças adiar o prazo, o Portal das Finanças registava problemas, impedindo os cidadãos de validar as informações pendentes, como o sector de actividade a que corresponde uma despesa realizada em 2015. Um contribuinte que estivesse na sua página pessoal no E-Factura conseguia completar as informações em falta, mas no momento da validação da factura, o sistema emitia uma mensagem que o impede de terminar o processo: “Já não é possível completar a informação das facturas de anos anteriores a 2016.”
Contactado pelo PÚBLICO, o Ministério das Finanças reconheceu que se trata de “um erro de sistema” e garantia estar a resolver o problema. Durante a tarde, porém, registam-se dificuldades de acesso às funcionalidades do site.
O secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Fernando Rocha Andrade, anunciou que o período para a confirmação das facturas foi prolongado até à próxima segunda-feira, 22 de Fevereiro, tendo em conta as “dificuldades técnicas que têm impossibilitado a verificação e validação de facturas electrónicas”.
Com este adiamento, deslizam também os prazos seguintes até à entrega do IRS, que por isso vai começar mais tarde do que o previsto. A data-limite para o fisco disponibilizar o valor final das deduções dos contribuintes no site do E-Factura passa agora a ser o dia 15 de Março (em vez de 1 de Março). A partir dessa nova data e até 31 de Março os contribuintes podem reclamar no Portal das Finanças ou num serviço de Finanças dos valores das deduções calculados pela administração fiscal.
“Esta decisão tem em vista salvaguardar as garantias dos contribuintes no que respeita ao conhecimento, em tempo útil, da informação a disponibilizar pela Autoridade Tributária, por contribuinte, de toda a informação que lhe foi comunicada e à faculdade de reclamação prévia dos valores em causa, respeitando o co-relacionamento de prazos previstos na lei em consonância com os prazos de entrega da modelo 3”, justifica o secretário de Estado Fernando Rocha Andrade.
Como este é o primeiro ano em que a grande maioria das deduções à colecta do IRS (relativas a 2015) são calculadas automaticamente com base nas facturas comunicadas ao fisco e o Governo considera que ainda há muitos contribuintes que desconhecem as novas regras, o executivo criou um regime transitório para que algumas despesas possam ser apresentadas na declaração de rendimentos de IRS.
(CONT.)
2 COISAS:
Eliminar-ERRATA: ONDE SE LÊ "DN" DEVERÁ LER-SE PÚBLICO"
-TRANSFORMADO NO POST 19
(CONTINUAÇÃO)
ResponderEliminarEsta possibilidade não abrange todas das facturas, apenas quatro tipos de despesas – educação, saúde, lares e encargos com imóveis. Nesse caso, o cálculo da dedução à colecta terá em consideração o valor declarado pelo sujeito passivo de IRS, substituindo a factura que tenha sido comunicada ao fisco. Foi a solução encontrada para evitar situações em que os contribuintes se arriscavam a perder os benefícios fiscais em áreas como saúde e educação, seja porque uma entidade não comunicou as facturas ao fisco, seja porque o contribuinte tem facturas por validar.
O Governo já tinha adiado o prazo (até 19 de Fevereiro) para as escolas públicas, hospitais e senhorios comunicarem ao fisco as facturas emitidas em 2015, o que significa que os contribuinte podem ainda não encontrar inseridas na sua página pessoal das Finanças algumas destas facturas.
A entrega do IRS, que este ano tinha novos prazos e iria começar a 15 de Março, só vai arrancar a 1 de Abril.
Quem só tiver rendimentos do trabalho dependente ou de pensões tem de entregar a declaração de 1 de Abril a 30 de Abril (em vez do período de 15 de Março a 15 de Abril). Para os restantes casos (rendimentos empresariais, de capitais, prediais e patrimoniais), o prazo passa a ser de 1 a 31 de Maio (em vez das datas de 16 de Abril a 16 de Maio). Este ano deixa de haver prazos distintos para a entrega das declarações pela Internet ou em papel.»
(CONTINUAÇÃO: IRS:DILATAMENTO DOS PRAZOS)
ResponderEliminarEsta possibilidade não abrange todas das facturas, apenas quatro tipos de despesas – educação, saúde, lares e encargos com imóveis. Nesse caso, o cálculo da dedução à colecta terá em consideração o valor declarado pelo sujeito passivo de IRS, substituindo a factura que tenha sido comunicada ao fisco. Foi a solução encontrada para evitar situações em que os contribuintes se arriscavam a perder os benefícios fiscais em áreas como saúde e educação, seja porque uma entidade não comunicou as facturas ao fisco, seja porque o contribuinte tem facturas por validar.
O Governo já tinha adiado o prazo (até 19 de Fevereiro) para as escolas públicas, hospitais e senhorios comunicarem ao fisco as facturas emitidas em 2015, o que significa que os contribuinte podem ainda não encontrar inseridas na sua página pessoal das Finanças algumas destas facturas.
A entrega do IRS, que este ano tinha novos prazos e iria começar a 15 de Março, só vai arrancar a 1 de Abril.
Quem só tiver rendimentos do trabalho dependente ou de pensões tem de entregar a declaração de 1 de Abril a 30 de Abril (em vez do período de 15 de Março a 15 de Abril). Para os restantes casos (rendimentos empresariais, de capitais, prediais e patrimoniais), o prazo passa a ser de 1 a 31 de Maio (em vez das datas de 16 de Abril a 16 de Maio). Este ano deixa de haver prazos distintos para a entrega das declarações pela Internet ou em papel.»
«https://www.publico.pt/economia/noticia/portal-das-financas-com-problemas-na-validacao-das-facturas-1723346»
(TRANSFORMADO NO POST 19)
EliminarIN DIÁRIO DE NOTÍCIAS-15/2/2016
ResponderEliminarNOVOS DADOS SOBRE A ONDA DE VIOLAÇÕES EM COLONIA
«Só três dos suspeitos de ataques no ano novo são refugiados
REUTERS/WOLFGANG RATTAY
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O procurador da cidade contrariou as primeiras informações fornecidas pela polícia
Apenas três dos 58 suspeitos detidos por envolvimento nos ataques em massa contra mulheres na noite de passagem de ano, em Colónia, Alemanha, são refugiados. A garantia foi dada pelo procurador da cidade numa entrevista ao jornal Die Welt.
Ulrich Bremer especificou que se trata de dois sírios e um iraquiano, os quais chegaram recentemente à Alemanha.
Os restantes suspeitos eram argelinos, tunisinos, marroquinos que já viviam na Alemanha há alguns anos e três deles eram inclusivamente alemães.
Estas últimas informações acerca dos ataques sexuais em massa contra mulheres vêm contrariar os primeiros dados fornecidos pelas autoridades. Uma semana após esses casos, que se deram junto à catedral da cidade de Colónia, o porta-voz do ministério do Interior alemão afirmou que havia requerentes de asilo entre os suspeitos.
Poucos dias depois, nova atualização dos dados para dizer que a maioria dos atacantes era imigrantes.
Os ataques e estas informações foram usados pela extrema-direita para criticar a política de portas abertas aos refugiados da chanceler Angela Merkel.
O procurador de Colónia esclareceu ainda que das 1,054 queixas registadas na polícia 600 estão relacionadas com roubos e não com ofensas de cariz sexual.
PUB»
SAIBA MAIS: http://www.dn.pt/mundo/interior/so-tres-dos-suspeitos-de-ataques-no-ano-novo-sao-refugiados-5030504.html
IN JORNAL DO CENTRO-12/2/2016
ResponderEliminarPOLITICO DO DISTRITO DE VISEU MULTADO POR QUERER FILMAR UMA SESSÃO PÚBLICA DA JUNTA DE MOLELOS-TONDELA-VISEU
«POLÍTICO DE MOLELOS CONDENADO POR DESOBEDIÊNCIA
12 Fevereiro, 2016
Pelo crime de desobediência o Tribunal de Tondela condenou esta sexta-feira, 12 de dezembro, um eleito da Assembleia de Freguesia de Molelos, no concelho de Tondela, a uma pena de multa de 90 dias, fixada à taxa diária de 15 euros, totalizando 1.350 euros. Luís Figueiredo estava acusado da prática de um crime de desobediência, punido com pena de prisão até um ano ou pena de multa até 120 dias, tendo o Ministério Público solicitado a sua condenação a uma pena de multa de 60 dias, à taxa diária de 20 euros.
Luís Figueiredo foi detido na última sessão da Assembleia de Freguesia de Molelos, que decorreu a 29 de dezembro de 2015, quando pretendia gravar a reunião com uma câmara de filmar, para depois reproduzir o conteúdo num jornal gratuito Augaciar, de que diz ser diretor, propriedade da Casa do Povo de Molelos com publicação trimestral.
No dia da realização da Assembleia Freguesia apresentou-se como diretor do jornal e comunicou que iria filmar, uma vez que a sessão era pública. Depois, ocupou a cadeira de elemento eleito da Assembleia de Freguesia de Molelos. Foi realizada uma votação que proibiu as filmagens. Recusou desligar a câmara, mesmo perante as autoridades(GNR) entretanto chamadas ao local onde decorria a assembleia de freguesia.
Segundo o Tribunal de Tondela a recolha de imagem e som é um direito dos jornalistas, estatuto que Luís Figueiredo não possui, o que faz com que a recolha que pretendia fazer não seja lícita.
De acordo com o juiz, mesmo que Luís Figueiredo tivesse a qualidade de jornalista, o desempenho dessa atividade não seria compatível com a de eleito da Assembleia de Freguesia de Molelos.
O advogado de defesa, António Ferreira, vai apresentar recurso na próxima semana.
Segundo a agência Lusa, Luís Figueiredo, que esperava ser condenado, evidenciou que depois de ouvir o que o juiz disse ao longo de todo o processo ficou sem dúvidas de que há “motivações políticas por detrás de tudo”.
“Temos um juiz que se dá ao luxo, depois da leitura de uma sentença, de dizer que acabou a austeridade, mas não acabaram as limitações, num claro ataque ao atual Governo e procurar passar uma mensagem, no âmbito judicial, de questões de matéria política. O mesmo se passa quando falou da eutanásia, parece que está a querer intervir nas competências que são da Assembleia da República”, criticou.
Aos jornalistas disse ainda que, como professor que é, está habituado a avaliar alunos e que chumbaria o juiz se o tivesse que avaliar.
“Obviamente que não o vou avaliar, mas tenho a certeza que vai ser avaliado por esta decisão e não tenho dúvidas nenhumas de que os tribunais superiores me vão dar razão. Este juiz fez o que tinha de fazer: fez um frete político”, concluiu.
Luís Figueiredo é um dos elementos mais ativos do MUAP – Movimento do Utentes da Águas do Planalto que tem denunciado a alegada ilegalidade do contrato concessão e a forma como a Associação de Municípios do Planalto Beirão geriu o processo. Por causa dessas denuncias antigos autarcas da região estão a ser investigados pela Polícia Judiciária. No concelho de Tondela também tem denunciado alegadas “negociatas” que envolve a Câmara Municipal de Tondela e a empresa municipal Tondelviva.
(FOTO)
Luís Figueiredo
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LEVADO PRÓS COMENTÁRIOS DO POST 27
Eliminar[(OUTROS TEXTO SOBRE A SONDAGEM EXPRESSO/SIC.12/2/2016--(já está aqui 1 texto sobre este assunto-13/2)]
ResponderEliminarTRAZIDO DO OBSERVADOR-12/2/2016
SONDAGEM DA EUROSONDAGEM: INTENÇÃO DE VOTO E POPULARIDADE
«EUROSONDAGEM
Sondagem: popularidade de Catarina Martins a crescer
12/2/2016, 13:03445 PARTILHAS
A coordenadora do Bloco continua a crescer e está agora muito perto de António Costa. Já Jerónimo perde alguma força em relação à ultima sondagem. Nas intenções de voto, PSD e PS 'empatados'.
Artur Machado/Global Imagens
Autor
Miguel Santos
Miguel_SantosC
Email
Tópicos
BLOCO DE ESQUERDA
CATARINA MARTINS
EUROSONDAGEM
PARTIDOS
Catarina Martins continua na crista da onda. Depois de ter conduzido o partido a um terceiro lugar histórico nas eleições legislativas e de ver Marisa Matias a ficar, igualmente, em terceiro lugar nas presidenciais, a porta-voz do Bloco de Esquerda é já quase tão popular como António Costa.
De acordo com uma sondagem publicada pela SIC/Expresso, Catarina Martins cresceu dois pontos percentuais em relação ao último estudo da Eurosondagem, realizado em janeiro. Está apenas a uma décima de António Costa, que continua a liderar o ranking da popularidade.
Em sentido inverso, Cavaco Silva, o ainda Presidente da República, continua a descer nos índices da popularidade e é, por esta altura, o político menos querido entre os portugueses.
Más notícias também para Jerónimo de Sousa. O secretário-geral do PCP perde pontos em relação a janeiro – é o líder político que mais desce desde a última sondagem.
De resto, Paulo Portas – que a meses de deixar a liderança do CDS continua a ser o terceiro líder partidário mais popular – e Pedro Passos Coelho também sobem em relação à ultima sondagem.
PS e PSD a crescerem (muito ligeiramente). Empate técnico mantém-se
Quanto às intenções de voto, não existem variações significativas a registar. O PS continua à frente do PSD (33,6% contra 32,5). Um empate técnico, portanto, com o PSD a crescer quatro décimas e o PS três.
Ainda assim, os dois partidos são os únicos a crescerem nas intenções de voto. O CDS mantém-se igual (7,5%), o PCP desce uma décima e o Bloco de Esquerda também, contrariando o crescimento de Catarina Martins no ranking da popularidade.
O estudo de opinião foi feita pela Eurosondagem entre de 4 a 10 de fevereiro de 2016. Foram efetuadas 1268 tentativas de entrevistas e, destas, 258 (20,3%) não aceitaram colaborar neste estudo. O erro máximo da amostra é de 3,08%, para um grau de probabilidade de 95,0%
Proponha uma correção, sugira uma pista:
msantos@observador.pt»
[(OUTRO TEXTO SOBRE A SONDAGEM EXPRESSO/SIC.12/2/2016--(já está aqui 1 texto sobre este assunto-13/2)]
ResponderEliminarTRAZIDO DO OBSERVADOR-12/2/2016
SONDAGEM DA EUROSONDAGEM: INTENÇÃO DE VOTO E POPULARIDADE
«EUROSONDAGEM
Sondagem: popularidade de Catarina Martins a crescer
12/2/2016, 13:03445 PARTILHAS
A coordenadora do Bloco continua a crescer e está agora muito perto de António Costa. Já Jerónimo perde alguma força em relação à ultima sondagem. Nas intenções de voto, PSD e PS 'empatados'.
Artur Machado/Global Imagens
Autor
Miguel Santos
Miguel_SantosC
Email
Tópicos
BLOCO DE ESQUERDA
CATARINA MARTINS
EUROSONDAGEM
PARTIDOS
Catarina Martins continua na crista da onda. Depois de ter conduzido o partido a um terceiro lugar histórico nas eleições legislativas e de ver Marisa Matias a ficar, igualmente, em terceiro lugar nas presidenciais, a porta-voz do Bloco de Esquerda é já quase tão popular como António Costa.
De acordo com uma sondagem publicada pela SIC/Expresso, Catarina Martins cresceu dois pontos percentuais em relação ao último estudo da Eurosondagem, realizado em janeiro. Está apenas a uma décima de António Costa, que continua a liderar o ranking da popularidade.
Em sentido inverso, Cavaco Silva, o ainda Presidente da República, continua a descer nos índices da popularidade e é, por esta altura, o político menos querido entre os portugueses.
Más notícias também para Jerónimo de Sousa. O secretário-geral do PCP perde pontos em relação a janeiro – é o líder político que mais desce desde a última sondagem.
De resto, Paulo Portas – que a meses de deixar a liderança do CDS continua a ser o terceiro líder partidário mais popular – e Pedro Passos Coelho também sobem em relação à ultima sondagem.
PS e PSD a crescerem (muito ligeiramente). Empate técnico mantém-se
Quanto às intenções de voto, não existem variações significativas a registar. O PS continua à frente do PSD (33,6% contra 32,5). Um empate técnico, portanto, com o PSD a crescer quatro décimas e o PS três.
Ainda assim, os dois partidos são os únicos a crescerem nas intenções de voto. O CDS mantém-se igual (7,5%), o PCP desce uma décima e o Bloco de Esquerda também, contrariando o crescimento de Catarina Martins no ranking da popularidade.
O estudo de opinião foi feita pela Eurosondagem entre de 4 a 10 de fevereiro de 2016. Foram efetuadas 1268 tentativas de entrevistas e, destas, 258 (20,3%) não aceitaram colaborar neste estudo. O erro máximo da amostra é de 3,08%, para um grau de probabilidade de 95,0%
Proponha uma correção, sugira uma pista:
msantos@observador.pt»
«http://observador.pt/2016/02/12/sondagem-popularidade-catarina-martins-crescer/»
TRAZIDO DO JN-17/2/2016 (postado agora)
ResponderEliminarMETEOROLOGIA: DEPOIS DA CHUVA E DO VENTO...O GELO E A NEVE!...
«
Queda de neve e frio nas regiões do Norte e Centro
Hoje às 14:25
A Autoridade Nacional de Proteção Civil emitiu esta quarta-feira um aviso à população devido ao agravamento das condições meteorológicas para os próximos dias, que inclui neve e frio nas regiões do Norte e Centro.
1/3|17.02.2016 FOTO: GONÇALO DELGADO/GLOBAL IMAGENS
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NACIONAL
Em comunicado, a Autoridade Nacional de Proteção Civil (ANPC) refere que está previsto um acentuado arrefecimento noturno com o consequente desconforto, entre moderado e elevado, nas regiões do Norte e Centro, podendo as temperaturas mínimas situar-se entre os três graus negativos e os três graus positivos.
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Alerta de frio para 11 distritos do continente
A Proteção Civil adianta que a chuva vai cair em forma de neve nas cotas acima dos 1000 metros, em especial nas serras da Peneda-Gerês, do Marão, de Montesinho, de Montemuro e da Estrela, prevendo-se já para o final do dia de hoje a descida da cota para os 600 metros e a passagem da precipitação a regime de aguaceiros pouco frequentes.
O aviso à população da ANPC surge após o contacto com o Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA).
Tendo em conta as condições meteorológicas, a ANPC alerta para o piso rodoviário escorregadio e eventual formação de lençóis de água ou acumulação de neve ou gelo, além de possíveis intoxicações devido à inadequada ventilação das habitações resultante do aquecimento com lareiras e braseiras.
A Proteção Civil chama também a atenção para os incêndios em habitações em resultado da má utilização de lareiras e de braseiras ou de avarias em circuitos elétricos e para ser dada especial atenção aos grupos populacionais mais vulneráveis, nomeadamente crianças, idosos e pessoas portadoras de patologias crónicas, bem como população sem-abrigo.
Como medidas preventivas, a ANPC recomenda à população para que evite uma exposição prolongada ao frio e às mudanças bruscas de temperatura, para o uso de várias camadas de roupa e especial atenção para a condução em especial aos locais de estradas onde se forme gele e neve.
LER ARTIGO COMPLETO»
TRAZIDO DO NOTÍCIAS AO MINUTO-18/2/2016
ResponderEliminarPOST INFORMATIVO/POLITICA NACIONAL: ALTERAÇÕES NA TSU, REFORMAS,
«Confirmado corte na TSU das empresas e travão a reformas antecipadas
Propostas do Governo socialista foram aprovadas hoje na reunião do Conselho de Ministros. Medidas eram promessas eleitorais de António Costa.
(FOTO)
ECONOMIA ORÇAMENTO
HÁ 2 HORAS
POR BRUNO MOURÃO COM ELSA PEREIRA
Taxa Social Única mais baixa para os patrões e restrição às reformas antecipadas descongeladas: este é o resultado da reunião de hoje do Conselho de Ministros. À partida, a aprovação dos Ministros era uma mera formalidade, e a 'luz verde' confirmada após a reunião desta manhã confirma o esperado.
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Os empregadores vão passar a ter direito à "redução da taxa contributiva" em 0,75 pontos percentuais por trabalhador, numa medida definida como "excecional"e que será aplicada entre o atual mês de fevereiro e o mês de janeiro do próximo ano. O acordo conseguido em sede de Concertação Social foi decisivo para avançar com a atualização.
"Esta decisão decorre do acordo estabelecido entre o Governo e os parceiros sociais na sequência da atualização do valor do Salário Mínimo Nacional para os 530 euros, com efeitos a partir de 1 de janeiro de 2016, medida entendida como fundamental quer na perspetiva do trabalho digno e da coesão social, quer da competitividade e sustentabilidade das empresas", explica o Governo no comunicado divulgado à imprensa após o final do Conselho de Ministros.
Também esta manhã, o Executivo socialista deu 'luz verde' ao regresso do "regime transitório de acesso à pensão antecipada de velhice", que vigorou em 2015. As reformas antecipadas, saliente-se, estavam temporariamente disponíveis para trabalhadores com 55 anos de idade e 30 de descontos.
"Reconhece-se o direito à antecipação da idade a beneficiários com, pelo menos, 60 ou mais anos de idade e, pelo menos, 40 anos de carreira contributiva", estabelece o comunicado a que o Notícias ao Minuto teve acesso, esclarecendo também que "o deferimento da pensão antecipada carece de audição prévia do beneficiário".
Ou seja, antes de ser aprovado o pedido, a Segurança Social é obrigada a enviar a cada contribuinte um cálculo do valor mensal de reforma a receber, que terá de ser aceite pelo beneficiário para que possa avançar o processso. O novo regime tem, segundo o Governo, o objetivo de permitir "uma tomada de decisão, por parte do beneficiário, mais consciente".
[Notícia atualizada às 12h35]»
TRANSFORMADO NO POST 23!(NESTE JUNTOU-SE O ENDEREÇO DO JN, SOBRE O FIM DA BCE)
EliminarGoverno aprova fim da Bolsa de Contratação de Escola
ResponderEliminarHoje às 14:10
A Bolsa de Contratação de Escola, instaurada pela tutela de Nuno Crato e alvo de contestação pelos atrasos na colocação de professores, foi revogada por decisão do Conselho de Ministros.
TIAGO PETINGA/LUSAMinistro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues
IMPRIMIR(2)ENVIAR(0)1183
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NACIONAL
ESCOLAS
PROFESSORES
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
COLOCAÇÃO DE PROFESSORES
O Ministério da Educação havia já decidido revogar este regime de contratação docente, que considera responsável "por instabilidade nas escolas e pelo começo tardio de anos letivos".
Com o diploma aprovado esta quinta-feira em Conselho de Ministros (projeto de decreto-lei), "revoga-se o procedimento concursal da BCE aprovado pelo XIX Governo em 2014", anunciou o Ministério da Educação.
As necessidades temporárias das escolas serão agora preenchidas através de outros instrumentos já existentes, como a reserva de recrutamento ou a contratação de escolas, para casos residuais, no caso de horários inferiores a oito horas letivas, horários não ocupados e casos específicos de não aceitação do lugar.
O Ministério considera que a BCE, usada em escolas com contrato de autonomia ou territórios de intervenção prioritária, nos últimos anos letivos, teve "consequências nefastas" para o funcionamento das escolas, causando "sucessivos e amplos atrasos no início das atividades letivas e favorecendo a instabilidade na contratação".
Para a equipa liderada por Tiago Brandão Rodrigues, a morosidade e complexidade do sistema (21 dias em média para colocação de um professor) provaram "tratar-se de um processo completamente desadequado e nocivo ao regular funcionamento das escolas".
O ministério sublinha que teve a concordância das organizações sindicais de professores, às quais expôs a alteração agora oficializada.
LER ARTIGO COMPLETO»
AQUI: http://www.jn.pt/PaginaInicial/Nacional/Educacao/Interior.aspx?content_id=5036221&page=1
TRAZIDO DO JN-19/2/2016
ResponderEliminarIRS/2015: CERTAS DESPESAS DA EDUCAÇÃO NÃO "ENTRAM"!
«Despesas com refeições, transporte e material escolar não contam para o IRS
Ontem
As despesas com refeições, transporte e material escolar não contam para o IRS. A confirmação foi dada pelo secretário de Estado dos Assuntos Fiscais.
PAULO SPRANGER/GLOBAL IMAGENS
IMPRIMIR(11)ENVIAR(7)33350
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ECONOMIA
IRS
"Há um conjunto de despesas que as pessoas normalmente associam a educação que não estão, de facto, compreendidas. Entre essas: as despesas de alimentação, de transportes, mas também as relativas a material escolar, com exceção dos manuais", explicou Fernando Rocha Andrade, em entrevista à "Rádio Renascença".
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O essencial sobre as faturas para o IRS
As refeições escolares era uma das despesas que levantava dúvidas, que ontem ficaram esclarecidas. Até ao final de 2014, eram consideradas despesa de educação e contabilizadas como tal. Só que a lei que agora vigora apenas considera como despesa de educação as prestações de serviços e aquisições de bens isentas de IVA ou sujeitas à taxa reduzida (6%). Nas escolas públicas, quando são empresas exteriores que fornecem as refeições e passam os recibos aos pais, pode suceder que o IVA aplicado seja de 23% e, nesses casos, fonte oficial do Ministério das Finanças já tinha dito, ao JN/Dinheiro Vivo, que a despesa não deveria ser dedutível.
A Deco considera que a interpretação que o Governo faz da lei abre a porta à "discriminação" entre contribuintes. "Podemos ter contribuintes que, pelo facto de estarem com os seus filhos numa escola privada, por exemplo, as despesas de transporte e de educação são pagas na mensalidade e entram para as despesas de educação, em geral, e aqueles que tenham os filhos em escolas públicas e que tenham que pagar transporte ou até as refeições nas cantinas, fornecidas por uma empresa, já não possam incluir essas despesas em sede de reembolso de despesas de educação", afirma Tito Rodrigues, da Deco.
No caso dos transportes escolares, a lógica é a mesma das refeições. Quando é uma empresa privada a fornecer o serviço, não há lugar a dedução em sede de IRS. Esse benefício só existe quando o serviço é prestado por uma entidade pública, nomeadamente pelas próprias escolas do Estado ou pelos municípios.
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IN JN-19/2/2016
ResponderEliminarIRS/2015: DESPESAS DA EDUCAÇÃO QUE NÃO ENTRAM
SITE DO TEXTO ANTERIOR:
http://www.jn.pt/PaginaInicial/Economia/Interior.aspx?content_id=5039120
TRAZIDO DO VIVADOURO-3/2/2016
ResponderEliminarPOLITICA NACIONAL E LOCAL: ALTERAÇÕES
«POSTED ON 3 FEVEREIRO, 2016 BY REDAÇÃO
As novas competências das CIM
Por Luís Braga da Cruz, Engenheiro Civil
Por Luís Braga da Cruz, Engenheiro Civil
Foi recentemente anunciado pelo Governo (14 de Janeiro de 29016) o modelo e o calendário de um “Plano de Descentralização, tendo em vista aprofundar a democracia local, melhorar os serviços públicos de proximidade e atribuir novas competências às autarquias locais. Com estas medidas, o Governo assume os seus compromissos de estímulo ao crescimento económico, através da alocação de recursos para um nível de gestão mais próximo dos cidadãos”.
Foi dito que este plano também implica a revisão das competências das CCDR e das Áreas Metropolitanas pelo reforço da sua legitimidade democrática. A redefinição orgânica de competências iniciar-se-á desde já, para poder entrar em vigor em 2017, de forma a poder ser aplicado no próximo ciclo autárquico
Prevê-se a eleição dos presidentes das duas áreas metropolitanas de Lisboa e Porto por voto directo dos cidadãos, o que quer dizer que as áreas metropolitanas são assumidas como colectividades territoriais, isto é, entidades locais cujos orgãos são eleitos por sufrágio eleitoral directo e universal no respectivo território. Não posso deixar de aplaudir tais medidas, apesar de continuar a defender que a implementação das regiões administrativas, que a Constituição contínua a consagrar, seria a solução mais desejável e perfeita. No entanto, reconheço que tal desígnio se tornou mais difícil de cumprir depois de ter sido politicamente armadilhado há 20 anos, pelo centralistas inconfessados.
No entanto é legítimo questionar porque tal critério não se estende ás restantes Comunidades Intermunicipais (CIM), uma vez que se anuncia que o referido plano de descentralização do Governo traz associado um intenso processo de transferência de competências e recursos para o nível municipal em áreas como a educação, saúde, acção social, protecção civil e segurança pública, cultura, transportes, sectores pecuário e marítimo ou habitação. Defendo-o, porque reconheço que há competências que ganham em ser exercidas a nível intermunicipal e não a nível local, não apenas nas áreas metropolitanas mas também no outro nível supramunicipal a que correspondem as CIM. Os municípios das três CIM de Trás-os-Montes e Alto Douro não podem deixar de estar atentos a toda esta evolução.
No mesmo dia, foi anunciada a criação de uma Unidade de Missão para a Valorização do Interior, associando um programa para a coesão e desenvolvimento territorial, com políticas para a fixação de pessoas, a cooperação transfronteiriça e o intercâmbio de conhecimento entre centros de Investigação e as comunidades rurais. Voltarei a estes temas logo que haja mais informação sobre eles.
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http://www.public.vivadouro.org/opiniao/as-novas-competencias-das-cim/
TRANSFORMADO NO POST 29
Eliminar(LEVAR PRÓ POSTE-ZERO DE JUNHO/2016)
EliminarTRAZIDO DA REVISTA VISÃO-14/1/2016
ResponderEliminarCURIOSIDADE: SABIA QUE O ZODÍACO MUDOU?!
«O zodíaco mudou. E agora, qual é o seu signo?
SOCIEDADE 14.01.2011 às 11h20
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http://visao.sapo.pt/actualidade/sociedade/o-zodiaco-mudou-e-agora-qual-e-o-seu-signo=f586020
Foi o assunto mais debatido na Internet ao longo da última semana: o calendário do zodíaco que conhecíamos até aqui está desfasado cerca de um mês. Crises de identidade à parte, há quem tenha agora de repensar as tatuagens com a figura do signo a que julgava pertencer...
A notícia caiu como uma bomba entre os aficionados dos signos: Os astrónomos do Minnesota Planetarium Society, nos EUA, redifiniram o calendário do zodíaco. Na prática, quer dizer que a maioria de nós pertence ao signo anterior ao que julgava.
Se para muitos esta alteração nada representa, para outros o assunto é mais "grave": "Se o meu signo afinal é Balança, o que é que eu hei-de fazer à minha tatuagem de Escorpião", lia-se ontem no Twitter, onde esta questão foi precisamente a mais comentada do dia de quinta-feira.
A confusão foi lançada por um artigo publicado no Minneapolis Star Tribune, que explicava que os antigos astrónomos da Babilónia basearam os signos na constelação na qual o Sol se encontrava no dia do nascimento. Só que, ao longo dos milénios, a força gravitacional da Lua terá feito a Terra oscilar no seu eixo, criando um salto de um mês no alinhamento das estrelas, lê-se na entrevista de um astrónomo do Minnesota Planetarium Society ao Star Tribune.
Mas há mais: é que o artigo menciona também um 13º signo, que ficaria entre Escorpião e Sagitário, mas que vários astrónomos têm desvalorizado, dizendo que se refere a uma 13ª constelação (Ophiuchus), que teria sido posta de parte pelos babilónios, por quererem apenas 12 signos.
Para os curiosos, fica o calendário, segundo a nova perspetiva:
Capricórnio: De 20 Janeiro a 16 Fevereiro Aquário: De 16 Fevereiro a 11 Março Peixes: De 11 Março a 18 Abril Carneiro: De 18 Abril a 13 Maio Touro: De 13 Maio a 21 Junho Gémeos: De 21 Junho a 20 Julho Caranguejo: De 20 Julho a 10 Agosto Leão: De 10 Agosto a 16 Setembro Virgem: De 16 Setembro a 30 Outubro Balança: De 30 de Outubro a 23 Novembro Escorpião: De 23 a 29 Novembro Serpentário (Ophiuchus): De 29 Novembro a 17 Dezembro Sagitário: De 17 Dezembro a 20 Janeiro»
AQUI: http://visao.sapo.pt/actualidade/sociedade/o-zodiaco-mudou-e-agora-qual-e-o-seu-signo=f586020
TRAZIDO DO JORNAL DO CENTRO-21/2/2016
ResponderEliminarPOLITICA DISTRITAL/NACIONAL:
«DESTAQUES, POLÍTICA
CANDIDATA AO DEPARTAMENTO NACIONAL DAS MULHERES SOCIALISTAS
21 Fevereiro, 2016
A deputada do PS, Elza Pais, natural de Mangualde, anunciou a candidatura à liderança do Departamento Nacional das Mulheres Socialistas(DNMS). Diz que respondeu ao apelo de muitas camaradas e “em nome de uma ideia de futuro para o Departamento Nacional das Mulheres Socialistas (DNMS) e para a Igualdade”. Entre outras razões afirma ainda que a sua candidatura é “para denunciar de forma intransigente todo o tipo de discriminação em função do género, da orientação sexual ou de outra qualquer caraterística pessoal que comprometa a inclusão e o respeito pelos direitos individuais de cada um ou uma de nós. Para incomodar denunciando os atentados e a violação dos direitos humanos”. Diz ainda que a sua candidatura “assumirá a linguagem de género como um dos principais organizadores sociais, de modo a impedir a naturalização das desigualdades”.elza-pais
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Tags: Departamento Nacional das Mulheres Socialistas × Elza Pais × Jornal do Centro × Partido Socialista»
DAQUI: www.jornaldocentro.pt/candidata-ao-departamento-nacional-das-mulheres-socialistas/
TRAZIDO DO DINHEIRO VIVO-17/3/2016
ResponderEliminarUM ESTUDO: 10 ERROS/10 CONSELHOS AOS JOVENS TRABALHADORES!
«Dinheiro Vivo 17.03.2015 / 21:16
Para aqueles que com idades entre os 20 e os 25 anos se estreiam no mercado de trabalho, os erros cometidos no início de carreira são constantes.
A lista dos dez erros mais comuns foi realizada pelo Business Insider. Confira.
(A seguir 1 10 erros cometidos por jovens em início de carreira 2 OE2016: Debate começa amanhã sem se conhecer sentido de voto da esquerda 3 iPhone, iMac, iPad. Sabe o que significa este i? 4 Este carro abre as portas e pode ser partilhado sem chave 5 Segredo dos nomes esquisitos dos móveis Ikea? Mais vistas INTERNACIONALIZAÇÃO Glowed. Nem só de vestidos vive uma designer de noivas FOTOGALERIA Nasceu em 1991. Estes 10 objetos fazem de si um velhote CINEMA Quarta dimensão chega às salas de cinema portuguesas LIVROS Nanotetura. 10 edifícios que provam que menos é mais -)
Dinheiro Vivo Pensar que a idade não conta. Esta é uma idade em que, apesar de já ter integrado o regime de licenciatura ou até seguido por outras vias, ainda não se sente seguro o suficiente para ingressar no mercado de trabalho. Esta é uma altura em que começa a delinear o seu futuro e a estipular os seus objetivos. Se pensa que o facto de ter 20 anos não conta, pode estar errado. Não criar uma rede de contactos.
É importante reunir uma rede de contactos. Sejam eles ganhos durante a faculdade ou depois. Uma oportunidade de emprego pode estar por detrás de um deles.
Criar um currículo exagerado e egocêntrico. Este é um erro comum, apesar de não parecer. Não se centre na questão ‘o que pode fazer por mim o meu potencial emprego’, mas sim ‘o que eu fazer pelo entidade que me contratar’. As empresas procuram formas de melhorar os seus negócios, não procuram maneiras de melhorar a vida dos empregados.
Desistir de um trabalho cedo. Antes de o fazer pense e reflita nas repercussões que essa atitude pode ter na sua vida. Para muitos jovens, a primeira coisa em que pensam quando surgem dificuldades no local de trabalho é desistir, sem antes refletir ou pensar em soluções para contornar o problema.
Deixar de investir em si mesmo. O elemento mais importante da sua carreira deve ser você. Dessa forma, nunca deve deixar de investir em si. Aposte em cursos e formações que possam ajudá-lo a desenvolver as suas competências. Pensar que sabe tudo. Mesmo que tenha obtido bons resultados durante os tempos de escola ou de faculdade, não significa que saiba tudo. A aprendizagem é constante e deve estar pronto para ser corrigido, ou para adicionar mais informação à que já conhecia.
Ignorar a hierarquia. Quando se estreia no mercado de trabalho deve respeitar os seus superiores.
Não definir metas. Os objetivos devem ser definidos, tenha ou não a expectativa de se afirmar dentro da companhia.
Não avaliar as ofertas de trabalho. A pressa em conseguir um emprego remunerado pode ser prejudicial. Procure informar-se sobre as condições, não deixe que o enganem.
Competição. A competitividade pode ser boa até certo ponto. Não comece a medir o seu esforço com o dos outros.
Evitar cometer estes erros pode ser o caminho mais certo para o sucesso. A entrada no mundo do trabalho deve ser feita de forma gradual e sem exageros.
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TRAZIDO DO DINHEIRO VIVO-21/2/2016
ResponderEliminarOGE/16: VAI COMEÇAR O DEBATE DO OGE
«Dinheiro Vivo/Lusa 21.02.2016 / 13:50
Depois da discussão e votação na generalidade, o OE segue para apreciação na especialidade, com debate marcado para 10, 14 e 15 de março
(A seguir 1 OE2016: Debate começa amanhã sem se conhecer sentido de voto da esquerda 2 OE2016: Santos Silva questiona autoridade da oposição quando falhou consolidação 3 10 erros cometidos por jovens em início de carreira 4 Portugal avaliado mais duas vezes neste Semestre Europeu 5 Governo mantém propina no ensino de português no estrangeiro Mais vistas INTERNACIONALIZAÇÃO Glowed. Nem só de vestidos vive uma designer de noivas FOTOGALERIA Nasceu em 1991. Estes 10 objetos fazem de si um velhote CINEMA Quarta dimensão chega às salas de cinema portuguesas LIVROS Nanotetura. 10 edifícios que provam que menos é mais - Dinheiro Vivo)
A proposta de Orçamento do Estado para 2016 (OE2016) começa a ser discutida na segunda-feira na Assembleia da República, sem se saber ainda como vão votar PCP e BE, que apoiam o Governo no parlamento. O início da discussão na generalidade da proposta de OE2016 está marcado para segunda-feira, devendo prolongar-se por terça-feira, quando ocorrerá a votação na generalidade, sem serem conhecidos ainda os sentidos de voto dos diferentes grupos parlamentares.
(Mais notícias sobre o OE2016 aqui)
PCP e Bloco de Esquerda querem introduzir alterações à proposta do OE2016 Encabeçando um Governo minoritário, o PS vai precisar do apoio dos seus ‘parceiros’ à esquerda no parlamento para fazer aprovar o documento. Os dois partidos que apoiam o Governo, PCP e Bloco de Esquerda, querem introduzir alterações à proposta do OE2016, como a descida da taxa do IMI e o congelamento das propinas (propostas pelo PCP) e o alargamento da tarifa social de energia e um valor fixo para as deduções de educação em sede de IRS (reivindicadas pelo BE).
O PS já mostrou “abertura para considerar na especialidade” estas propostas de alteração, com o Governo a afirmar que a eventual implementação das medidas pedidas pela esquerda não pode agravar o défice previsto para este ano, de 2,2% do PIB.
Descida da taxa do IMI e o congelamento das propinas são propostas do PCP A proposta que será debatida e votada na generalidade é diferente daquela que foi apresentada no início do mês: o Governo apresentou primeiramente uma errata de 46 páginas ao documento e, passado poucos dias, reviu o quadro da conta da Administração Pública. Na errata, que foi divulgada a 12 de fevereiro, o executivo socialista corrigiu o seu próprio texto, afirmando que a carga fiscal mantém-se este ano, em vez de diminuir, como estava escrito na versão entregue ao parlamento a 05 de fevereiro.
A discussão sobre a proposta do OE2016 tem estado centrada na carga fiscal, com o Governo a afirmar que se reduz, e com a oposição, PSD e CDS-PP, a defender que sobe.
Alargamento da tarifa social de energia e um valor fixo para as deduções de educação em sede de IRS são propostas do BE
(CONT.)
(CONTINUAÇÃO DO DEBATE DO OGE/2016)
ResponderEliminarMais recentemente, a 16 de fevereiro, o executivo apresentou mais uma revisão à proposta de OE2016, revendo a previsão de receita e de despesa no mesmo montante, em 614 milhões de euros, sem impacto no défice. Isto depois de ter apresentado uma proposta de OE2016 no parlamento também ela diferente do esboço de plano orçamental conhecido e enviado a Bruxelas a 22 de janeiro, com alterações que decorreram de negociações com a Comissão Europeia.
Na proposta de OE2016, o Governo estima que o défice orçamental represente 2,2% do PIB este ano, quando no esboço previa um défice orçamental de 2,6% do PIB.
Governo prevê que défice orçamental represente 2,2% do PIB este ano e que a economia cresça 1,8% Quanto ao crescimento económico, o Governo prevê que a economia cresça 1,8% este ano, uma estimativa mais conservadora do que a que constava do esboço de plano orçamental, de um crescimento económico de 2,1%.
Entre as principais políticas previstas no OE2016 estão a reposição gradual dos salários da função pública ao longo do ano e a redução da sobretaxa em sede de IRS, medidas através das quais o Governo pretende devolver parte dos rendimentos que as famílias perderam durante o período do resgate. No entanto, o documento prevê igualmente aumentos de impostos indiretos, nomeadamente nos impostos sobre Veículos (ISV), sobre Produtos Petrolíferos (ISP), em seis cêntimos na gasolina e no gasóleo, sobre o Tabaco (IT) e sobre as Bebidas Alcoólicas (IABA). Quanto aos impostos diretos, o executivo pretende eliminar o quociente familiar em sede de IRS e aumentar as deduções fixas por filho e por ascendente a cargo, já previstas no código do imposto, para os 550 euros por cada dependente e para os 525 euros por cada ascendente que viva juntamente com o agregado familiar e cujos rendimentos não excedam a pensão mínima do regime geral. Relativamente ao IRC, a taxa deverá continuar nos 21% em 2016 e deverá ser diminuído de 12 para cinco anos o prazo para as empresas reportarem prejuízos fiscais em exercícios posteriores.
Depois da discussão e votação na generalidade, a proposta de OE2016 segue para apreciação na especialidade, com debate da especialidade marcado para 10, 14 e 15 de março. A votação final global está marcada para 16 de março.
- Veja mais em: http://www.dinheirovivo.pt/economia/oe2016-debate-comeca-amanha-sem-conhecer-sentido-voto-da-esquerda/#sthash.hySfoWUT.dpuf»
TRAZIDO DA REVISTA VISÃO-21/2/2016
ResponderEliminarEDUCAÇÃO: EFEITOS DE UMA EDUCAÇÃO MUITO CENTRADA NOS (BONS) RESULTADOS!
«A PESADA AGENDA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES
BOLSA DE ESPECIALISTAS 21.02.2016 às 8h05 José Morgado
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http://visao.sapo.pt/opiniao/bolsa-de-especialistas/2016-02-21-A-pesada-agenda-de-criancas-e-adolescentes
Os mais novos são cada vez mais pressionados para a produção e alto nível de rendimento
Decorrente de mudanças nos estilos de vida, de alterações nos quadros de valores, das dificuldades que sentimos na ajuda às crianças e adolescentes na construção do seu projecto de vida e também pelas circunstâncias menos positivas que caracterizam os últimos tempos, tem vindo a instalar-se em muitos pais, bem como nas instituições educativas, ainda que com peso diferenciado, uma atitude e um discurso de forte exigência e de pressão para a excelência no desempenho das crianças e adolescentes começando, naturalmente, pelos resultados escolares.
Dito de outra maneira, os mais novos são cada vez mais pressionados para a produção e alto nível de rendimento. Esta pressão surge cada vez mais cedo pois, supõe-se, ganharão “vantagens competitivas” num mundo, ele próprio, altamente competitivo.
Esta visão já dirigida ao Jardim de Infância compromete desde logo o cumprimento dos objectivos e função da educação de infância que não deve ser vista como a “preparação para a escola” e, muito menos, como “o primeiro tempo de escola” o que desvaloriza a sua verdadeira função e contém riscos para o desenvolvimento das crianças e, sim, também para o seu sucesso educativo e escolar.
Por outro lado, o clima instalado relativamente à pressão para resultados e para a excelência alimenta um clima de forte competição e selectivo que alguns entendem como natural e necessário, está de acordo com o tempo, e outros, é o meu caso, vêem com alguma reserva.
Neste contexto é frequente que, sobretudo em contextos familiares mais escolarizados, as crianças e adolescentes, sintam uma pressão fortíssima para a excelência nos resultados escolares levando a que depois de horas sem fim na escola ainda caminhem para centros de explicações que acabam por funcionar como AAEs, Ateliers de Actividades Escolares respondendo como dois em um, ou seja, tomam contas de crianças e adolescentes e melhoram, espera-se, o seu rendimento escolar.
(CONT.)
(CONTINUAÇÃO)
ResponderEliminarNo entanto e como referi, esta exigência de rendimento elevado é extensiva a todas as áreas em que os miúdos se envolvem ou em que acham que eles se devem envolver. Espera-se que sejam excelentes a tudo e este “tudo” é muito.
Contacto com muitos pais que olham para este cenário com reserva mas também com receio de que os seus filhos possam ficar “para trás” se não “beneficiarem” das actividades “extracurriculares”. Algumas instituições alimentam, claro, estas dúvidas.
De tudo isto e porque o mercado também na educação está atento e é criativo, resulta o surgimento de uma oferta de inúmeras actividades com uma diversidade espantosa que tornará as crianças fantásticas, excelentes, em muitas áreas e tarefas que lhes serão quase imprescindíveis para se prepararem para o futuro. Basta olhar para oferta disponível.
A vida de muitas crianças e adolescentes transforma-se assim numa espécie de agenda, passando o dia, incluindo fins-de-semana, a saltar de actividade fantástica em actividade fantástica numa agitação sem fim.
Acontece que algumas destas crianças e adolescentes, por questões de maturidade ou funcionamento pessoal, suportam de forma menos positiva esta pressão e uma “agenda” muito pesada o que poderá gerar o risco de disfuncionamento, rejeição escolar e, finalmente, de insucesso.
Também sei que em muitas destas actividades estará presente uma genuína preocupação dos seus responsáveis pela qualidade e adequação do trabalho que realizam. A questão é que esse trabalho é apenas um dos mil trabalhos com que se vai enchendo a vida dos mais novos.
A melhor forma de preparar as crianças e adolescentes para o futuro é cuidar bem deles no presente, desejavelmente sem faltas, mas também sem excessos.
(Texto escrito de acordo com a antiga ortografia)
José Morgado»
[TRAZIDO DO JORNAL DO CENTRO-25/2/2016]
ResponderEliminarEDUCAÇÃO: LISTAGEM DAS ESCOLAS A INTERVENCIONAR NO DISTRO DE VISEU
«DESTAQUES, LAMEGO, MANGUALDE, MOIMENTA DA BEIRA, POLÍTICA, SÃO PEDRO DO SUL
DEPUTADOS PSD VISEU QUESTIONAM GOVERNO
25 Fevereiro, 2016
Os deputados do Partido Social Democrata (PSD), eleitos pelo círculo de Viseu, Pedro Alves, Leitão Amaro, António Lima Costa, Inês Domingos e Isaura Pedro, questionaram o Governo sobre o mapeamento das infraestruturas de educação nalguns concelhos do distrito, relativamente às quais estão preocupados. Os sociais-democratas referem que “o município de Viseu já celebrou um protocolo com o Governo anterior, no qual se compromete a ser o dono de obra, a elaborar os projetos e a suportar a componente nacional dos 15%”, e querem saber “como e quando pretende o Governo reverter o protocolo”. Nesse sentido,“Sabendo que estão mapeadas escolas nos concelhos de Lamego, Mangualde, Moimenta da Beira, São Pedro do Sul, Tondela, Viseu e Vouzela, quais os critérios de entrada em obra?”, questionam.
Na missiva entregue na Assembleia da República, os eleitos pelo PSD, lembram que “o anterior Governo fechou com a Comissão Europeia uma dotação de 350 milhões de euros de fundos comunitários do Portugal 2020 para resolver algumas carências de infraestruturas da educação, designadamente ao nível da reabilitação e requalificação das escolas do 2.º e 3.º ciclos e algumas do ensino secundário”, acrescentam que “Estes fundos foram alocados às chamadas ‘zonas de convergência’, o que resultou num conjunto de escolas mapeadas ou identificadas para requalificação, desde o Norte, Centro, Alentejo e Algarve”.
Por estar em curso o processo de candidatura em todos os Programas Operacionais Regionais, os deputados consideram que é importante “saber as condições e o calendário em que o Governo pretende executar as intervenções mapeadas”. Fundamentando a sua posição no facto do ministro-adjunto, Eduardo Cabrita ter garantido às autarquias, a assunção pelo Governo, da comparticipação nacional destes investimentos, cerca de 53 milhões de euros, entendem que devem ser “esclarecidas algumas questões práticas que preocupam os autarcas e as comunidades educativas”. Entre as questões elencadas, figuram, por exemplo, a necessidade de esclarecimento sobre “quem executa o projeto e quem lança a obra” e, “caso a opção recaia nas autarquias, qual será o modelo de protocolo a celebrar para a requalificação dos edifícios”, adicionalmente, interrogam, “Poderá o valor do IVA ser fator de decisão, uma vez que para a Parque Escolar o IVA é de 23% e para as autarquias é de 6% “.
PSD1
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Este comentário foi removido pelo autor.
Eliminar(TRAZIDO DO JN-25/2/2016)
ResponderEliminarAviso Laranja" em 14 distritos devido à neve e agitação do mar
Ontem
Catorze distritos portugueses vão estar sob aviso laranja na sexta-feira devido às previsões de queda de neve e de agitação marítima.
HOMEM DE GOUVEIA / LUSAPrevisão de neve no fim de semana
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NACIONAL
De acordo com o Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA), 12 distritos estarão sob aviso laranja a partir das 15.00 horas de sexta-feira devido à previsão de queda de neve acima de 400 a 600 metros.
LEIA TAMBÉM
Neve pode chegar ao sul do país
Frio e neve a partir de sexta-feira
Estão nesta situação os distritos de Aveiro, Braga, Bragança, Castelo Branco, Coimbra, Guarda, Leiria, Portalegre, Porto, Vila Real, Viana do Castelo e Viseu.
O aviso laranja, o segundo mais grave de uma escala de quatro, é emitido devido a uma situação meteorológica de risco moderado e elevado.
Os distritos de Aveiro, Coimbra, Lisboa, Leiria, Porto, Viana do Castelo e Setúbal vão estar igualmente sob aviso laranja, mas neste caso devido à previsão de agitação marítima, entre as 12.00 horas de sábado e as 08.00 horas de domingo, prevendo-se ondas de noroeste com cinco a seis metros.
De acordo com o IPMA, os distritos de Braga, Bragança, Castelo Branco, Guarda, Porto, Viseu, Vila Real e Viana do Castelo vão estar sob aviso amarelo desde as 06.00 horas de sexta-feira e até às 06.00 horas de domingo, devido à previsão de neve, vento forte do quadrante sul, com rajadas até os 100 quilómetros hora nas terras altas, precipitação e agitação marítima.
Os distritos de Viseu, Porto, Guarda, Vila Real, Santarém, Viana do Castelo, Leiria, Castelo Branco, Coimbra e Braga vão estar sob aviso amarelo a partir das 06.00 horas e até às 18.00 horas de sexta-feira devido à previsão de chuva por vezes forte, passando a regime de aguaceiros, por vezes fortes, de granizo e acompanhados de trovoada.
LER ARTIGO COMPLETO
TRAZIDO DO JN-25/2/2016
ResponderEliminarMETEOROLOGIA PRÓ FDS: VEM AÍ A NEVE?(dizem que sim...)
«eve pode chegar ao sul do país
Ontem
A Proteção Civil alertou esta quinta-feira para a possibilidade de inundações nas zonas mais vulneráveis devido ao agravamento das condições meteorológicas, a partir da madrugada de sexta-feira, com queda de neve, chuva e vento muito forte.
GONÇALO DELGADO/GLOBAL IMAGENS
IMPRIMIR(9)ENVIAR(4)41105
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NACIONAL
Em comunicado, a ANPC refere que é esperado, para os próximos dias, um agravamento das condições meteorológicas, com especial incidência nas regiões a norte do rio Tejo, Alto Alentejo, Minho e Douro Litoral.
LEIA TAMBÉM
"Aviso Laranja" em 14 distritos devido à neve e agitação do mar
No aviso à população sobre as medidas preventivas, a Proteção Civil chama a atenção para a "possibilidade de inundações nas zonas historicamente vulneráveis".
O alerta da ANPC surge após o contacto realizado com o Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA), que prevê queda de neve acima dos 1.000 a 1.200 metros de altitude, a partir do fim da madrugada de sexta-feira, descendo a cota gradualmente a partir do início da tarde para os 400 e 600.
No sábado, a neve poderá cair em regime de aguaceiros acima dos 200 a 400 metros de altitude, podendo atingir as regiões do sul.
Segundo o IPMA, a chuva vai cair por vezes forte, podendo acumular entre 30 e 40 mililitros em seis horas, passando a aguaceiros por vezes fortes de granizo e acompanhados de trovoada, entre o fim da madrugada e o fim do dia de sexta-feira, em especial no período entre o início da manhã e o meio da tarde.
O vento vai soprar forte, podendo atingir os 100 quilómetros por hora nas terra altas, a partir do fim da madrugada de amanhã sexta-feira até domingo, durante este período também se vai registar a agitação marítima com ondas de altura significativa.
LER ARTIGO COMPLETO»
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ResponderEliminar[TRAZIDO DO JORNAL PÚBLICO-24/2/2016]
EliminarRELATÓRIO DA AMNISTIA INTERNACIONAL: REPAROS E SUGESTÕES!
«Portugal continua a discriminar pessoas ciganas e de ascendência africana
LUSA 24/02/2016 - 11:22
Relatório anual da Amnistia Internacional denuncia ainda episódios de uso excessivo de força pelas forças policiais no país.
(AQUI ESTÁ A FOTO DO TEXTO)
O caso dos residentes na Cova da Moura que denunciaram agressões pela polícia é destacado no relatório da Amnistia
NUNO FERREIRA SANTOS
TÓPICOS
Direitos humanos
Amnistia Internacional
Violência policial
MAIS A pretexto da segurança, cada vez mais países violam os direitos humanos
As pessoas ciganas e as de ascendência africana continuam a ser discriminadas em Portugal, denuncia a Amnistia Internacional (AI), que refere que voltaram a existir episódios de uso excessivo de força por parte das forças policiais.
No retrato que a AI faz de Portugal, no Relatório Anual 2015/2016, a organização salienta que voltaram a existir episódios de discriminação contra as pessoas das comunidades ciganas.
"Em Julho, o presidente da Câmara de Estremoz proibiu as pessoas da comunidade cigana, que viviam no bairro das Quintinhas, de usar as piscinas municipais devido a relatos por parte de alguns moradores sobre actos de vandalismo", exemplifica a AI, acrescentando que continua pendente uma decisão sobre a contestação apresentada pela Comissão para a Igualdade e Contra a Discriminação Racial.
Em relação às pessoas de ascendência africana, a AI refere que durante o ano passado continuaram as denúncias de agressões de cariz racial e de uso desnecessário de força pela polícia.
"Em Fevereiro, cinco jovens de ascendência africana denunciaram ter sido agredidos e sujeitos a comentários racistas por polícias da esquadra de Alfragide, depois de terem reclamado relativamente ao uso excessivo da força durante uma detenção efetuada naquele dia no Bairro do Alto da Cova da Moura", lê-se no relatório.
De acordo com a AI, os jovens tiveram de receber tratamento médico por causa das agressões, tendo sido depois acusados de resistência e coacção em relação a um polícia. Entretanto, e até ao final de 2015, decorriam as investigações relativamente às denúncias de maus-tratos.
O organismo diz que durante o ano passado "ocorreram denúncias de uso desnecessário ou excessivo da força pela polícia e as condições prisionais continuaram a ser inadequadas" e lembra o caso do "polícia filmado a espancar um homem à frente dos dois filhos e do seu pai nas imediações do estádio de futebol de Guimarães".
Outro dos aspectos focados pela AI diz respeito aos tribunais e ao sistema de Justiça, referindo que, em Janeiro, após uma visita a Portugal, a relatora especial das Nações Unidas sobre a independência dos juízes e advogados manifestou-se preocupada com o aumento dos encargos legais e das custas dos tribunais.
De acordo com a AI, a relatora da ONU apontou que esse aumento está "a impedir o acesso à justiça de um número superior de pessoas em situação de pobreza devido à crise económica".
Lembra, por outro lado, que o Tribunal Constitucional declarou a inconstitucionalidade de algumas medidas governamentais que atentavam contra direitos económicos e sociais.
A crise dos refugiados é igualmente referida na análise feita a Portugal, com a Amnistia Internacional a apontar que o país acolheu apenas 39 dos 44 refugiados previamente seleccionados para reinstalação em 2014 e que até ao final do ano passado não tinha chegado nenhum dos seleccionados para reinstalação em 2015.
"Portugal comprometeu-se a receber 4574 requerentes de asilo que, nos próximos dois anos, serão transferidos da Grécia e de Itália ao abrigo do programa de recolocação da UE [União Europeia]. Contudo, até ao fim do ano, só tinham sido recolocadas 24 pessoas", aponta a AI.
(CONTINUA)
(CONTINUAÇÃO DO TEXTO DA AI/2015)
ResponderEliminarA violência contra mulheres e raparigas merece igualmente uma referência neste relatório e, com base em dados da União de Mulheres Alternativa e Resposta (UMAR), até ao dia 20 de Novembro, 20 mulheres tinham sido mortas e outras 33 foram vítimas de tentativa de homicídio.
Por outro lado, e tendo por base um estudo da Universidade de Lisboa, refere que 1830 meninas residentes em Portugal já tinham sido ou corriam o risco de ser submetidas a mutilação genital feminina (MGF), elogiando que, em Setembro, o país tenha passado a incluir a MGF como crime específico no Código Penal.
Pela positiva, a AI fala da aprovação, em Dezembro, de legislação que permite a adopção de crianças por casais do mesmo sexo.» (FIM)
DAQUI: www.publico.pt/sociedade/noticia/portugal-continua-a-discriminar-pessoas-ciganas-e-de-ascendencia-africana-1724250