[POST CONSTRUIDO COM UM TEXTO DOS DIVERSOS DE AGOSTO/2013 (POST 1)]
Autárquicas: BE pediu mais de 20 impugnações de candidaturas às freguesias 1
Os pedidos de impugnação do BE que visam candidaturas às câmaras municipais recaem sobre os concelhos de Alcácer do Sal, Aveiro, Beja (dois candidatos), Castro Marim, Évora, Guarda, Lisboa, Loures, Porto e Tavira
O BE apresentou mais de 20 de pedidos de impugnação de candidaturas às juntas de freguesia no âmbito da lei de limitação de mandatos, disse hoje à agência Lusa o coordenador nacional das autárquicas do partido.
"Até à próxima segunda-feira admitimos avançar com outras impugnações", sublinhou Pedro Soares, acrescentando que as ações visam para já candidaturas dos distritos de Lisboa -- onde está ainda a ser realizado um levantamento -, Aveiro, Faro, Porto e Vila Real.
Em Lisboa, de resto ainda está a ser realizado um levantamento, informou o dirigente do BE que na terça-feira já tinha anunciado a decisão de impugnar 11 candidaturas autárquicas às câmaras municipais, entre as quais as de Fernando Seara, em Lisboa, e de Luís Filipe Menezes, no Porto.
Os pedidos de impugnação do BE que visam candidaturas às câmaras municipais recaem sobre os concelhos de Alcácer do Sal, Aveiro, Beja (dois candidatos), Castro Marim, Évora, Guarda, Lisboa, Loures, Porto e Tavira.
A primeira decisão de um tribunal sobre as impugnações foi tomada pelo tribunal de Santa Maria da Feira, que na quinta-feira considerou "inelegível" o social-democrata Fernando Leão, cabeça-de-lista do partido à Junta da União das Freguesias de Feira, Travanca, Sanfins e Espargo, no centro do concelho.
A decisão do Tribunal surgiu no seguimento dos pedidos de impugnação apresentados pelo BE e pelo PS.
A última impugnação conhecida foi da iniciativa de um membro da Assembleia Municipal do Cartaxo eleito pelo BE, que entregou hoje no tribunal da cidade um requerimento a solicitar a inelegibilidade do cabeça de lista do movimento "Paulo Varanda - Movimento pelo Cartaxo" à União de Freguesias de Cartaxo e Vale da Pinta.
No documento, Pedro Mendonça, na sua qualidade de eleitor naquele concelho, solicita ao tribunal que impeça Fernando Ramos (PS), atual presidente da Junta de Freguesia de Vale da Pinta, de se candidatar como número um da referida lista, por já ter cumprido três mandatos consecutivos como presidente daquela autarquia, que, no recente processo de reorganização administrativa, foi unida à freguesia do Cartaxo.
Contactado pela agência Lusa, Fernando Ramos diz que está "tranquilo" e vai "esperar serenamente" a decisão do tribunal. "Temos um documento da Comissão Nacional de Eleições que não vê objeção nenhuma a que possa ser candidato à união de freguesias porque não é o mesmo órgão de que sou presidente", justificou o autarca, acrescentando que se o tribunal tiver interpretação diferente irá analisar e, eventualmente, recorrer da mesma.
À Lusa, Pedro Soares explicou que caso o pedido de impugnação seja rejeitado, pode ainda ser realizada uma reclamação, também junto do tribunal da respetiva comarca, seguindo-se um eventual recurso para o Tribunal Constitucional, em última instância, que terá 10 dias para decidir e fazer jurisprudência.
*Este artigo foi escrito ao abrigo do novo acordo ortográfico aplicado pela agência Lusa
(ENVIADO PO:PA/DI)
Autárquicas: BE pediu mais de 20 impugnações de candidaturas às freguesias 1
Os pedidos de impugnação do BE que visam candidaturas às câmaras municipais recaem sobre os concelhos de Alcácer do Sal, Aveiro, Beja (dois candidatos), Castro Marim, Évora, Guarda, Lisboa, Loures, Porto e Tavira
O BE apresentou mais de 20 de pedidos de impugnação de candidaturas às juntas de freguesia no âmbito da lei de limitação de mandatos, disse hoje à agência Lusa o coordenador nacional das autárquicas do partido.
"Até à próxima segunda-feira admitimos avançar com outras impugnações", sublinhou Pedro Soares, acrescentando que as ações visam para já candidaturas dos distritos de Lisboa -- onde está ainda a ser realizado um levantamento -, Aveiro, Faro, Porto e Vila Real.
Em Lisboa, de resto ainda está a ser realizado um levantamento, informou o dirigente do BE que na terça-feira já tinha anunciado a decisão de impugnar 11 candidaturas autárquicas às câmaras municipais, entre as quais as de Fernando Seara, em Lisboa, e de Luís Filipe Menezes, no Porto.
Os pedidos de impugnação do BE que visam candidaturas às câmaras municipais recaem sobre os concelhos de Alcácer do Sal, Aveiro, Beja (dois candidatos), Castro Marim, Évora, Guarda, Lisboa, Loures, Porto e Tavira.
A primeira decisão de um tribunal sobre as impugnações foi tomada pelo tribunal de Santa Maria da Feira, que na quinta-feira considerou "inelegível" o social-democrata Fernando Leão, cabeça-de-lista do partido à Junta da União das Freguesias de Feira, Travanca, Sanfins e Espargo, no centro do concelho.
A decisão do Tribunal surgiu no seguimento dos pedidos de impugnação apresentados pelo BE e pelo PS.
A última impugnação conhecida foi da iniciativa de um membro da Assembleia Municipal do Cartaxo eleito pelo BE, que entregou hoje no tribunal da cidade um requerimento a solicitar a inelegibilidade do cabeça de lista do movimento "Paulo Varanda - Movimento pelo Cartaxo" à União de Freguesias de Cartaxo e Vale da Pinta.
No documento, Pedro Mendonça, na sua qualidade de eleitor naquele concelho, solicita ao tribunal que impeça Fernando Ramos (PS), atual presidente da Junta de Freguesia de Vale da Pinta, de se candidatar como número um da referida lista, por já ter cumprido três mandatos consecutivos como presidente daquela autarquia, que, no recente processo de reorganização administrativa, foi unida à freguesia do Cartaxo.
Contactado pela agência Lusa, Fernando Ramos diz que está "tranquilo" e vai "esperar serenamente" a decisão do tribunal. "Temos um documento da Comissão Nacional de Eleições que não vê objeção nenhuma a que possa ser candidato à união de freguesias porque não é o mesmo órgão de que sou presidente", justificou o autarca, acrescentando que se o tribunal tiver interpretação diferente irá analisar e, eventualmente, recorrer da mesma.
À Lusa, Pedro Soares explicou que caso o pedido de impugnação seja rejeitado, pode ainda ser realizada uma reclamação, também junto do tribunal da respetiva comarca, seguindo-se um eventual recurso para o Tribunal Constitucional, em última instância, que terá 10 dias para decidir e fazer jurisprudência.
*Este artigo foi escrito ao abrigo do novo acordo ortográfico aplicado pela agência Lusa
(ENVIADO PO:PA/DI)
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ResponderEliminar(CONTINUA NO POSTE 5)
EliminarPOR TAROUCA ACONTECEU: REGIEFRUTAS
Ontem de manhã ocorreu uma Assembleia de Sócios/Agricultores da Fábrica da Baga, presidida pelo Sr Presidente da Câmara de Tarouca, pra tratarem da nova "apanha" e de outros assuntos relativos à produção/comercialização da baga! (NOTA A)
Um aspecto que chamou a atenção de muitos dos presentes foi a ausência dos outros presidentes de Câmaras igualmente envolvidos na construção do imóvel: Lamego, Moimenta da Beira, Armamar...
Por lá ficou decidido que a apanha/2013 começa dia 19 de Agosto!
ProfAnónima
em gouviães/ucanha também devia ser impugnado o candidato do PSD
ResponderEliminarCaro(a) Anónimo(a)
EliminarE quem disse que não foi?! Ao que tudo indica também terá sido: continuamos é sem saber quem terá sido o"impugnador".
ProfAnónima
NB: AO QUE PARECE AS ESTRUTURAS LOCAIS DO PSD, SEMPRE TIVERAM "PRONTA" A OPÇÃO B, EMBORA NUNCA O TENHAM ADMITIDO!(pelo menos prós bloguistas...)
INFORMAÇÃO DE ÚLTIMA HORA: CANDIDATOS ÀS "NOVAS" JUNTAS
ResponderEliminarNo Correio da Manhã, de hoje, já podemos ver a decisão do Tribunal de Gaia relativamente aos candidatos às "novas" juntas! (às que resultaram da união de 2 ou mais freguesias)
ProfAnónima
INFORMAÇÃO ADICIONAL AO POST: IMPUGNAÇÕES PRA TODOS OS GOSTOS!
ResponderEliminarE tal como a malta do TAROUCAndo receava, há já 2/3 meses, eis que a "bagunça" se instalou com uns tribunais a aceitar as impugnações e outros a indeferi-las: será aceitável temos dois pesos e duas medidas?!
Será que Portugal é uma NAÇÃO (e das mais antigas) ou é um conjunto de estados?!
Bom, tal como as coisas estão (a este nível) mais parece a república das bananas! (e não o dizemos por graça...)
Assim, esperamos que o Tribunal Constitucional seja rápido na decisão! (pois não nos agrada habitar na tal republica onde a Assembleia da Republica nos "meteu"...)
ProfAnónima
NB:COMO É SABIDO NA ASSEMBLEIA DA REPUBLICA CO-HABITAM TODOS OS DEPUTADOS DA NAÇÃO: OS DO PODER MAS TAMBÉM OS DA OPOSIÇÂO!(que nesta matéria, ninguém ficou bem na fotografia...)
INFORMAÇÃO/PERGUNTA: PSD IMPUGNA ALI E É IMPUGNADO AQUI!
ResponderEliminarCaros Tarouqueses!
Está mais que provado que impugnaram mesmo a lista do PSD à União de Juntas de Gouviães/Ucanha.
Agora continuamos sem saber quem tenha sido o impugnador nem qual tenha sido a decisão do Tribunal de Lamego, pois como é público: temos decisões pra todos os (des)gostos! Aguardemos!
ProfAnónima
NB: QUANTO AOS IMPUGNADORES AS SUSPEITAS RECAIEM MAIS SOBRE O PS LOCAL E O MOVIMENTO DE INTERVENÇÃO CIVICA DE TAROUCA/LILÁSES, PELAS TOMADAS DE POSIÇÃO PUBLICA RELATIVAMENTE A ESTA MATÉRIA!(limitação de mandatos)
MUDAR TAROUCA:MOVIMENTO DE INTERVENÇÃO CÍVICA DE TAROUCA
EliminarESCLARECIMENTO
Caros Tarouquenses
Queremos informar que concordamos com a Lei da Limitação de Mandatos, para TODOS os órgãos da República, pelo que concordamos com TODAS as impugnações que até agora foram divulgadas na comunicação social.
No entanto, NÃO impugnamos nenhuma das candidaturas que deram entrada no Tribunal de Lamego, dentro do prazo legal (até 5 de Agosto).
Admitimos contudo, que chegamos a ponderar impugnar 3 candidaturas, por entendermos que VIOLAM O ESPÍRITO DA LEI da limitação de mandatos. A saber:
1-Candidato do PSD à união das Juntas de Gouviães-Ucanha;
2-Candidato do PS à união das Junta de Tarouca-Dalvares;
3-Candidato do PS à Assembleia Municipal de Tarouca.
Cumprimentos
O MOVIMENTO POPULAR DE INTERVENÇÃO CÍVICA DE TAROUCA: OS LILÁSES