[TRAZIDO DO JORNAL SOL (17/3/2015)]
O CASO MARQUÊS: REJEITADO O 5ª HABEAS CORPUS!(sócrates vai continuar detido)
«Sócrates continua preso
sonia.graca@sol.pt»
O CASO MARQUÊS: REJEITADO O 5ª HABEAS CORPUS!(sócrates vai continuar detido)
«Sócrates continua preso
O Tribunal da Relação de Lisboa decidiu rejeitar o recurso de José Sócrates que contestava a prisão preventiva.
Os desembargadores consideram que quando a prisão foi decretada, em Novembro, “não estava ainda suficientemente demonstrado em concreto ou com carácter eminente o perigo de fuga”, conforme alegou o juiz de instrução. No entanto, a prisão preventiva foi então bem decidida por Carlos Alexandre pois havia “forte indícios” da prática dos crimes que estão a ser investigados no processo – corrupção, branqueamento de capitais e fraude fiscal --, além de “se encontrarem verificados e inteiramente justificados os perigos de perturbação de recolha e da aquisição da prova”, salienta a Relação.
A decisão foi anunciada à comunicação social às 16h, por Luís Vaz das Neves, presidente da Relação de Lisboa. O acórdão é assinado pelos juízes Agostinho Torres (relator) e João Carrola, tendo sido decidido por unanimidade.
O ex-primeiro-ministro vai, assim, continuar preso preventivamente. Esta decisão não é passível de recurso para o Supremo Tribunal de Justiça, pode apenas ser contestada eventualmente junto do Tribunal Constitucional, se a defesa alegar inconstitucionalidades.
O ex-primeiro-ministro vai, assim, continuar preso preventivamente. Esta decisão não é passível de recurso para o Supremo Tribunal de Justiça, pode apenas ser contestada eventualmente junto do Tribunal Constitucional, se a defesa alegar inconstitucionalidades.
A defesa contestava os “perigos” alegados para a prisão preventiva, lembrando que José Sócrates viajou de Paris para Lisboa já sabendo que havia a forte probabilidade de ser detido. Além disso, sustentava que o Ministério Público já reuniu as provas fundamentais – argumentados agora rejeitados pela Relação.
EM DESTAQUE:RETIRADO DO TEXTO DO POST
ResponderEliminar1-«A decisão foi anunciada à comunicação social às 16h, por Luís Vaz das Neves, presidente da Relação de Lisboa.»
Eliminar2- Segundo os Juízes Desembargadores«(...)a prisão preventiva foi então bem decidida por Carlos Alexandre pois havia “forte indícios” da prática dos crimes que estão a ser investigados no processo – corrupção, branqueamento de capitais e fraude fiscal --, (...)
3-Acrescentado ainda que:« “se encontrarem verificados e inteiramente justificados os perigos de perturbação de recolha e da aquisição da prova”, »
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Contudo excluiu a hipótese de fuga,
INFORMAÇÂO ADICIONAL: 5ª PROVIDÊNCIA CAUTELAR
ResponderEliminarEmbora este seja o 5º pedido de Habeas Corpus (com vista à libertação do josé sócrates), era aguardado com especial interesse pois este foi elaborado pelos seus Advogados.
(cont.)
ProfAnónima
Como cidadã de um Estado de Direito, o que mais desejo é que neste como nos outros casos TODOS, seja feita justiça.
ResponderEliminarINFORMAÇÃO CHATA DE TANTAS VEZES REPETIDA: COMO ESTAMOS OFF, NÃO VAMOS ESCREVER MAIS NADA POR HOJE!
ResponderEliminarse o homem já não foge, porque não o recambiam para casa dele. assim dava menos despesa ao estado....
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