Por: Célia Rosa 21/03/2014 - 12:27 • Fotografia: Leonardo Negrão/Global Imagens
A propósito do Dia Mundial da Água, conheça Catarina de Albuquerque, relatora da ONU para o direito à água e saneamento.
A propósito do Dia Mundial da Água, que se celebra a 22 de março,  falamos de Catarina de Albuquerque, a relatora especial das Nações Unidas para os direitos humanos à Água e ao Saneamento. O trabalho desenvolvido por esta portuguesa é reconhecido e apreciado em todo o mundo.
«Trabalho para pessoas que não sabem que existo, para pessoas que são esquecidas pelos governos e pelos países e procuro ser a sua voz! Sou a chata de serviço!» É assim que Catarina de Albuquerque, relatora especial das Nações Unidas para os Direitos Humanos à Água e ao Saneamento descreve a sua missão. «Cerca de 800 milhões de pessoas não têm acesso a água potável e 2,5 mil milhões não têm acesso a saneamento. Isto significa que um terço da população mundial não tem água para beber, cozinhar, fazer a higiene pessoal. E também não tem outra opção senão fazer as suas necessidades fisiológicas mais elementares a céu aberto.»
As pessoas de que Catarina de Albuquerque fala são pobres, vivem sobretudo em países em desenvolvimento e a maioria desconhece que a água e o saneamento são direitos humanos reconhecidos pela Organização das Nações Unidas (ONU) desde 2010 (www.righttowater.info): «Isto significa que devem ser física e economicamente acessíveis, ter qualidade e estar disponíveis para toda a gente, sem discriminação. Também quer dizer que os Estados têm de tomar medidas com vista à sua realização, o que, em muitos casos, tarda em acontecer. Não por falta de água, mas por falta de vontade política.»
Catarina de Albuquerque é comunicativa e bem-disposta, mas o sorriso esmorece quando fala de pessoas que são afetadas pelo incumprimento destes direitos. O que não diminui é o entusiasmo e a convicção de que o seu trabalho – voluntário e gratuito – ajudará a encontrar soluções para os problemas que afetam populações um pouco por todo o mundo.
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Desde que tomou posse, em novembro de 2008, Catarina visitou nove países – Costa Rica, Egito, Bangladesh, EUA, Eslovénia, Japão, Namíbia, Senegal, Uruguai – e encontrou realidades muito diferentes: «Mulheres e crianças que todos os dias percorrem quilómetros para ir buscar água e que por causa disso não trabalham e não vão à escola; jovens que são violadas quando se afastam um pouco das suas aldeias para ir fazer as suas necessidades longe de olhares alheios; deslocados e refugiados que vivem em campos completamente excluídos e esquecidos; populações sem abrigo e migrantes, nos EUA e no Japão, que veem os seus direitos fundamentais limitados. Nenhum país do mundo realiza integralmente os direitos à água e saneamento, mas da minha intervenção resultam mudanças na política dos governos e na vida das comunidades. Por exemplo, na Eslovénia, com a população cigana; nos EUA, com os migrantes hispânicos; na Namíbia, com as crianças e as mulheres.» Mais recentemente a relatora da ONU visitou duas ilhas do Pacífico – Kiribati e Tuvalu – que ficarão submersas devido à subida do nível da água dos oceanos, uma consequência das alterações climáticas. Também esteve na Tailândia e no Brasil e acabou de chegar da Jordânia, onde constatou e avaliou os imensos problemas de acesso a água potável e saneamento que afetam os mais de cem mil refugiados sírios do Campo de Zaatari.
Catarina de Albuquerque, jurista, 43 anos, está determinada em fazer dos direitos à água e ao saneamento as verdadeira estrelas dos direitos humanos. E quem conhece o trabalho que desenvolve garante que chegará a bom porto. Mas, afinal, quem é esta portuguesa de sorriso e palavra fácil que se movimenta com um à-vontade tão poucas vezes visto no palco internacional? E porque é que o seu trabalho, tão pouco conhecido no país, já despertou a atenção de diplomatas, académicos, estadistas, reis, rainhas, jornalistas e gente comum. O que a distingue ao ponto de, em 2008, ter sido escolhida, entre duzentos distintos candidatos, para perita independente da ONU?
Para José Caetano da Costa Pereira, ex-embaixador de Portugal na Alemanha, a resposta é simples: «Foi ela que negociou, gizou e redigiu o Protocolo Facultativo ao Pacto Internacional sobre os Direitos Económicos Sociais e Culturais, o documento que foi aprovado pela ONU, também em 2008, e que representa o virar de uma página na história dos direitos humanos . Foi um trabalho de anos, feito com inteligência, determinação e persistência. Era jovem e presidia a reuniões com representantes de cerca de duzentos países, muitos deles não queriam admitir os direitos económicos, sociais e culturais como direitos humanos. Mas ela não largava os delegados dos países mais importantes e mesmo os que se opunham, no final das reuniões, vinham dar-lhe os parabéns pela maneira como conduzia os trabalhos. O protocolo que ela acabou por redigir devia ter o seu nome.» O diplomata conheceu-a na missão da ONU, em Genebra, em 2002 mas já tinha ouvido falar do seu trabalho: «Tem uma base jurídica muito sólida, é muito trabalhadora e conhecedora, não deixa nada ao acaso e fala fluentemente várias línguas. Só posso dizer que é muito respeitada, que tem imensa credibilidade e que o trabalho que tem feito prestigia Portugal. As Nações Unidas têm-na na mira e tenho a certeza de que vamos continuar a ouvir falar do seu trabalho e do seu nome.»
Nuno Brito, embaixador de Portugal em Washington, concorda: «A Catarina de Albuquerque é tudo o que um português deve ser no exterior: sabe comunicar, tem muito boa preparação técnica, é persuasiva, persistente e tenta sempre perceber o ponto de vista do outro.» Conheceram-se em Lisboa, quando o diplomata trabalhava no Ministério dos Negócios Estrangeiros e assistiu ao seu desabrochar em Nova Iorque, quando era representante permanente junto das Nações Unidas: «Acompanho o seu trabalho há muito e posso dizer que entre os portugueses é a pessoa que melhor sabe trabalhar o sistema das Nações Unidas. Tem os conhecimentos técnicos e o conhecimento do funcionamento da ONU.»
O jornalista José Vegar tem seguido de perto a carreira internacional de Catarina de Albuquerque e também tem a convicção de que ela está «predestinada» a exercer um cargo de muito destaque na ONU: «Tem grande noção do contexto internacional, conhecimento profundo dos assuntos – com ela as coisas complexas parecem óbvias – e entusiasmo enorme por tudo o que faz.» Vegar conheceu-a há 17 anos, quando preparava uma reportagem sobre minas antipessoal para o jornal Expresso e na altura ficou surpreso com o conhecimento que ela tinha sobre o tema, sobre a jurisprudência comparada, as ligações a bases de dados internacionais. Uns anos depois, em 1999, encontraram-se em Timor. Ele estava lá como repórter do semanário, ela integrava a Missão Portuguesa Oficial de Observação à Consulta Popular em Timor-Leste: «Apanhou malária, ficou completamente prostrada mas continuou sempre a trabalhar.»
Patrícia Galvão Teles também esteve em Timor-Leste. A atual conselheira jurídica na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia é amiga pessoal de Catarina de Albuquerque desde o tempo da faculdade e diz que a Catarina de hoje não é muito diferente da Catarina que conheceu há vinte anos: «Continua combativa, entusiasta e trabalhadora. Quando se interessa por uma matéria, estuda-a a fundo e o trabalho que realiza não pode deixar de impressionar. Nas Nações Unidas, todos sabem o seu valor. Não sei o que vai fazer a seguir, mas há de ser qualquer coisa importante.»
Catarina nasceu em Lisboa, em Maio de 1970, e é a mais velha de dois irmãos. Estudou na Escola Alemã do 5.º ao 12.º ano e foi aí que a sua capacidade empreendedora começou a dar nas vistas. Aos 14 anos dava explicações de Alemão a miúdos mais novos; aos 16, ajudava famílias chegadas de países africanos; aos 17 prestava apoio regular ao estudo a crianças do bairro Quinta da Calçada, perto da Cidade Universitária, em Lisboa: «Era um bairro de lata, as casas só tinham uma divisão, o chão era de terra batida, as famílias eram numerosas e muito pobres, dormiam todos juntos, não tinham acesso a água nem a saneamento.» No final do ensino secundário, a Escola Alemã atribui-lhe um prémio pelo empreendedorismo e capacidade organizativa.
Licenciou-se na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Hoje, embora todos destaquem a sua preparação jurídica, Catarina diz que detestou o curso e a faculdade: «Os alunos eram tratados como uma massa cinzenta indistinta e conto pelos dedos de uma mão os professores de que gostei. Estudava o suficiente para fazer as cadeiras e só tinha boas notas às disciplinas de que realmente gostava.»
No final do curso, com 22 anos, decidiu fazer o mestrado e candidatou-se ao Instituto de Altos Estudos Internacionais e Desenvolvimento, em Genebra, na Suíça, onde se reconciliou com a academia e descobriu o que queria fazer na vida: «O Palais des Nations, onde funciona a ONU em Genebra, fica mesmo ao lado da escola e no segundo ano candidatei-me a um estágio de seis meses, não remunerado. Fui trabalhar num estudo sobre os efeitos dos conflitos armados nas crianças, que ficou conhecido como Relatório Machel, e foi nessa altura que pensei “Uau! É isto mesmo que eu quero!” Acabei por fazer a dissertação do mestrado sobre a utilização das minas antipessoal.»
Os direitos da criança foram o princípio de um trabalho que não tem fim à vista. Quando terminou o mestrado candidatou-se ao Gabinete de Documentação e Direito Comparado da Procuradoria-Geral da República, onde continua a trabalhar. Em direitos humanos, como gosta, e num vaivém constante. Primeiro entre Lisboa, Genebra e Nova Iorque. Agora, por todos os cantos do mundo.
PARLAMENTO METE ÁGUA
Em Portugal, uma percentagem significativa da população ainda não tem saneamento mas a qualidade da nossa água é boa, confirma Catarina de Albuquerque. Esta também é uma razão porque a perita das Nações Unidas não compreende a  preferência dos deputados pela água engarrafada, em detrimento da água da torneira. A outra, é o preço:  «Ainda estou para  saber como é que o conselho de administração da Assembleia da República concluiu que a água canalizada é mais cara do que a da torneira. Isso não é verdade. Em média, a água engarrafada custa entre cinquenta e mil vezes mais do que a água canalizada.» Por outro lado, acrescenta Catarina de Albuquerque,  «a água canalizada é o reflexo máximo da democracia: todos bebemos água da mesma fonte, que passa pelos mesmos canos e que chega a casa de toda a gente. Quem tem poder também tem o dever de dar o exemplo!»
Nota: O trabalho da relatora da ONU pode ser acompanhado aqui  e a informação sobre o Dia Mundial da Água encontra-se aqui.
(FIM)
CONCURSO TAROUCAndo: QUEM DISSE: NO SECULO XX A MAIORIA DAS GUERRAS FORAM FEIRAS POR CAUSA DO PETRÓLEO; NO SÉCULO XXI A MAIORIA DELAS VAI SER POR CAUSA DA ÁGUA POTÁVEL?!