segunda-feira, 9 de junho de 2014

(28)POLITICA NACIONAL/TRABALHO: PR PROMULGA AS NOVAS REGRAS!

(trazido dos diversos de junho:post 2) [TRAZIDO DO FB:CONTA DA TSF (9/6)] POLITICA NACIONAL/TRABALHO: PR PROMULGA AS NOVAS REGRAS!(post informativo) Função Pública: Cavaco promulgou nova lei geral do trabalho Cavaco Silva promulgou a nova lei geral do trabalho em Função Pública que aproxima as regras do público ao privado e vai ser publicada em Diário da República nos próximos dias. O Diário Económico na edição online revelou que Cavaco Silva deu luz verde à nova lei geral do trabalho da Função Pública. A TSF confirmou a informação junto de Belém. As regras agora alteradas mudam assim a partir do mês de agosto com exceção da mudança relativa à redução dos números dos dias de férias, porque o direito às ferias só se aplica a partir de 1 janeiro do ano seguinte. Com o novo diploma, os funcionários públicos deixam de ter 25 dias úteis de férias com majoração e passam a 22 dias úteis, tal como acontece com os trabalhadores do setor privado. O diploma estabelece um novo sistema de requalificação, já que a primeira versão do documento sobre esta matéria foi chumbada no Tribunal Constitucional. O horário das 40 horas também foi avaliado pelos juízes, depois do pedido de fiscalização sucessiva dos partidos da oposição, mas o Tribunal Constitucional aprovou a lei, que já tinho tido luz verde de Cavaco Silva. (ENVIADO POR:PA/DI)

1 comentário:

  1. [TRAZIDO DO DIÁRIO DE NOTÍCIAS: 8/6]

    PR COM ESPERANÇA NO FUTURO!

    PRESIDENTE DA REPÚBLICA

    Cavaco apela a portugueses a não baixarem braços
    por Lusa, texto publicado por Sofia FonsecaHoje

    O Presidente da República disse hoje ter "muita esperança" que da crise que Portugal atravessa saia uma economia mais dinâmica, mais sustentável e competitiva, exortando os portugueses a não 'baixarem os braços'.

    "Eu tenho de facto muita esperança de que desta crise saia uma economia mais dinâmica, mais sustentável, mais integrada nos mercados internacionais e mais competitiva", afirmou o chefe de Estado, Aníbal Cavaco Silva, numa intervenção no final de uma visita ao Centro Interpretativo do Vale Glaciar do Zêzere, em Manteigas, na Serra da Estrela.

    Elogiando a forma como os empresários portugueses enfrentarem as "adversidades", alterando modelos de negócios, procurando novas estratégias de produção e comercialização, Cavaco Silva exortou os portugueses a não baixarem os braços.

    (ENVIADO POR:PA/DI)

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