[TRAZIDO DO FB:CONTA DA TSF (1/10)]
[JUSTIÇA: GOVERNO VAI (finalmente) PUBLICAR UM NORMATIVO NO SENTIDO "PROLONGAR" OS PRAZOS EVITANDO ASSIM AS ANUNCIADAS PRESCRIÇÕES EM CATADUPA, POR CAUSA DO CITIUS!ProfAnónimA)
«Diploma do governo para evitar prescrições na justiça pode ser inconstitucional
(Publicado ontem às 23:38)
Os juízes alertam que o diploma que o Governo está a preparar para evitar prescrições na justiça pode ser inconstitucional.
(Mouraz Lopez, o presidente da Associação Sindical dos Juizes sublinha um problema
Jorge Miranda, contitucionalista vê um problema de resolução fácil)
Esta quinta-feira o Conselho de Ministros vai aprovar legislação especial que suspende os prazos processuais devido aos problemas no Citius.
Mouraz Lopes, o presidente da Associação Sindical dos Juizes diz que é uma boa iniciativa, mas há um problema. O diploma tem de passar pela Assembleia da República.
Um problema orgânico, que na opinião do constitucionalista Jorge Miranda, é fácil de resolver.»
[JUSTIÇA: GOVERNO VAI (finalmente) PUBLICAR UM NORMATIVO NO SENTIDO "PROLONGAR" OS PRAZOS EVITANDO ASSIM AS ANUNCIADAS PRESCRIÇÕES EM CATADUPA, POR CAUSA DO CITIUS!ProfAnónimA)
«Diploma do governo para evitar prescrições na justiça pode ser inconstitucional
(Publicado ontem às 23:38)
Os juízes alertam que o diploma que o Governo está a preparar para evitar prescrições na justiça pode ser inconstitucional.
(Mouraz Lopez, o presidente da Associação Sindical dos Juizes sublinha um problema
Jorge Miranda, contitucionalista vê um problema de resolução fácil)
Esta quinta-feira o Conselho de Ministros vai aprovar legislação especial que suspende os prazos processuais devido aos problemas no Citius.
Mouraz Lopes, o presidente da Associação Sindical dos Juizes diz que é uma boa iniciativa, mas há um problema. O diploma tem de passar pela Assembleia da República.
Um problema orgânico, que na opinião do constitucionalista Jorge Miranda, é fácil de resolver.»
UM LAMENTO:
ResponderEliminarÉ verdade que vale mais tarde que nunca, mas esta decisão perca por tardia, pois deixou as pessoas com os cabelos em pé:
-primeiro a pensarem que 3 milhões de processos tinham pura e simplesmente "evaporado" e depois com a estória que iriam prescrever todos por causa dos prazos.
Neste processo todo a Srª Ministra da Justiça preocupou-se MUITO mais em falar com os Agentes da Justiça(*) e com os seus adversários politicos, do que com o Povo!! Mas prontos...
A. Monteiro
(*)Agentes da Justiça são tanto os Funcionários e Advogados como os Magistrados.
UMA PERGUNTA/CURIOSIDADE:
ResponderEliminarAlguém nos sabe dizer o motivo do post 19 de 10/8 voltar a ser tão procurado/visualizado e até comentado?!
O primeiro a informar-nos oferecemos um "chapéu", pois que em tempos de crise estes acessórios passaram a ter multiplas funções!...
ProfAnónima
ESTE: (19)ATENÇÃO:O TAROUCAndo ERROU!
O TAROUCAndo ERROU: LOIRAS & EMPREENDIMENTO(S) TURISTICO(S)