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POST INFORMATIVO: NOVAS REGRAS PRÓ DESPEDIMENTOS!
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DIPLOMA PUBLICADO EM DIÁRIO DA REPÚBLICA
A partir de junho avaliação é 1.º critério para despedir
por Lusa, publicado por Patrícia ViegasOntem
57 comentários
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A extinção do posto de trabalho terá novas regras a partir de 1 de junho, passando a avaliação de desempenho a ser o primeiro critério, entre cinco, para justificar o despedimento, segundo um diploma hoje publicado em Diário da República.
Por ordem, os cinco critérios da lei são: pior avaliação de desempenho, com parâmetros previamente conhecidos pelo trabalhador; menores habilitações académicas e profissionais; maior onerosidade pela manutenção do vínculo laboral do trabalhador para a empresa; menor experiência na função; e menor antiguidade na empresa.
Estes critérios, que a lei classifica como "relevantes e não discriminatórios", podem ser usados pelas empresas para escolher quais os postos de trabalho a extinguir quando exista "na secção ou estrutura equivalente uma pluralidade de postos de trabalho de conteúdo funcional idêntico".
Atualmente, e até 1 de junho, a antiguidade no posto de trabalho é o único critério que permite ao empregador justificar a cessação do contrato por extinção do posto de trabalho.
Esta sexta alteração ao Código do Trabalho - hoje publicada em Diário da República (DR) - resulta do acordo para a competitividade, o crescimento e o emprego, assinado em janeiro de 2012 por todos os parceiros sociais à exceção da CGTP.
Em março, na altura que foi discutida no parlamento esta alteração na legislação laboral, o ministro do Emprego, Pedro Mota Soares, defendeu a necessidade de alterar as normas dos despedimentos por extinção do posto de trabalho e inadaptação, mas a oposição acusou o Governo de querer apenas facilitar despedimentos.
Mota Soares insistiu, na altura, numa mudança do princípio "o último a entrar é o primeiro a sair" quando há a reestruturação de uma empresa e lembrou que as alterações propostas respeitavam o acórdão do Tribunal Constitucional, que chumbou a primeira versão apresentada pelo executivo.
O Tribunal declarou inconstitucionais algumas das normas introduzidas em 2012 no Código do Trabalho, num acórdão de 20 de setembro, respondendo a um pedido de fiscalização sucessiva de deputados da oposição.
VP (ICO/SMS)//CSJ
| Artigo Parcial |
INFORMAÇÃO: PROBLEMAS INFORMÁTICOS
ResponderEliminarDevidos a (novos) problemas informáticos, fomos obrigados a retirar o post 30, alusivo ao Dia da Europa! (9 de maio)
Gratos pela V/compreensão!
ProfAnónima
DEVE SER O "TRABALHO" DA TAL VIDENTE QUE ENTROU ONTEM NO SEU PC: QUANDO ADIVINHAR A CHAVE DO EUROMILHÕES AVISE!!!
EliminarVAMOS A ASSUNTOS COM MAIS SUBSTRATO:
EliminarEstes critérios embora possam ser discutíveis, parece-me que são razoáveis e que têm lógica.
E se NÃO duvido que eles vão ser usados nas empresas privadas, já no sector publico dúvido muito. Isto é: no fundo o "responsável" vai puder despedir quem quer pois basta-lhe avaliar da forma que lhe der mais jeito.
Bom, com a proposta apresentada, ontem (e só ontem), pelo PS, pra combater a corrupção (exigindo a aplicação das medidas há muito propostas pela ue), pode ser que as coisas melhorem, até porque UMA dessas medidas visa tornar os actos da Administração Pública mais transparentes.
Assim, é de supor que em nome dessa tRANSPARÊNCIA, se coloquem cá "fora" as avaliações feitas até agora aos funcionários públicos.
Sim, os cidadãos deviam de saber a avaliação do seu médico familia, do professor do seu filho, etc, etc.
(...)
Por que razão retiram a possibilidade dos Pais/EE se "pronunciarem" na avaliação dos Professores?!
Por que retiraram também os Alunos desse processo'! (alguém alegou que eram "muito jovens"; contudo avaliam(?) os outros funcionários/Auxiliares da ação Educativa (grosseiramente chamados de técnicos operacionais)
Por que razão o Sindicato dos Médicos protestou contra um site que circulava na net e que visava recolher dados sobre o "grau de satisfação" dos seus doentes?!
Neste caso alegaram que o problema residia na "protecção de dados".
E se o argumento tem peso, os Portugueses têm que saber que os Sistemas Democráticos exigem transparência e esta só é conseguida à custa da perda de uma parcela do que chamamos "direito à privacidade".
E se defendo o direito a esse direito, julgo que o combate da corrupção deve ser considerado um bem superior (até porque um dia não há escola pública, serviço nacional de saúde, etc), e parece-me que é este o momento certo pra abrir as portas do debate politico (não porque o ps acordou pró tema), mas porque o Sr Presidente da República o focou no seu discurso das comemorações do 40 Aniversário do 25 de Abril.
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ResponderEliminarLÍDER DA JUVENTUDE POPULAR DE TAROUCA (JP-TAROUCA) DIRIGE UMAS PALAVRAS AOS SEUS COMPANHEIRO!
Lembrar o passado para mudar o futuro!
Ainda me lembro bem do primeiro telefonema da Presidente da Concelhia do Cds-pp
Tarouca, ocorrido nos finais de 2010 para me e a perguntar o que eu achava da política
no Concelho e se queria abraçar o projeto da JP Tarouca. Embora desde muito cedo
tenha seguido de perto a política, por influência do meu pai, nunca tal me tinha passado
pela cabeça o desafio parecia-me interessante depois refletir decidi aceitar. No dia
seguinte, organizei-me comecei a fazer contactos para criar a Comissão Política.
Estávamos em inícios de 2011, depois de pensar no “núcleo duro” começamos forte,
reuniões, tertúlias, esclarecimentos, pois existia a necessidade de falar com os Jovens
sobre a Política, essa foi a nossa principal preocupação, porque estavam completamente
desligados. Recordo que na mesa 4 de voto verifica-se 7% da abstenção, de repente de
10 militantes passamos para cerca de 100, preparamos uma grande festa de Tomada de
Posse onde tiveram presentes grandes figuras Distritais e Nacionais da Juventude
Popular e o CDS, em que nos deram os parabéns pela noite, pelas pessoas presentes e
pela organização. De seguida elaboramos um plano de atividades viradas para os Jovens
do Concelho, grandes festas, da Gravata mais Original, Carnaval Party I/II/III, Festa
Red Bull, Comemoração do dia da árvore onde predominava a alegria e o convívio e
cada vez tínhamos mais pessoas a querer se juntar a nós estávamos a ficar cada vez
maiores, Torneio de Sueca e Palestra Informativa – Tríade Saudável ou trinómio da
Saúde, onde a ideia foram seguidas por “outros”, tristes não baixamos os braços e
existia outro problema dentro da nossa população local com a agregação das Freguesias
e realizamos um Seminário denominado Contraposição. Estávamos com força unidos e
bem-dispostos, criamos panfletos informativos mensais, ajudávamos várias instituições
inclusive os Finalistas 2012 e um dia apareceu mais uma ideia de realizar uma noite
dedicada aos Talentos “esquecidos” de Tarouca que ainda hoje permanece e é um
sucesso alargada para Concelhos vizinhos, tudo com esforço e com os nossos poucos
recursos, isto resume-se à forte união e enquanto outros se preocupavam em a derrubar.
Antes de me despedir gostaria de deixar aqui em alerta, porque compete-nos no futuro
mudar mentalidades e passo a passo mudar o futuro! Aproveito para referir que
participação cívica dos jovens é uma ferramenta essencial no progresso da Sociedade.
Os Jovens são necessários na política, sobretudo quando se aplica no serviço publico na
sua mais pura essência, mas cada vez mais os tentam afastar... As instituições públicas e
empresas têm de rejuvenescer, aparecer sangue novo com ideias e vontade de arriscar,
uma vez que o desemprego Jovem em Portugal é no mínimo alarmante. Temos que
pensar que “Portugal is back” e os jovens querem ajudar!
Este foi um resumo de 4 anos de Jp Tarouca, este trabalho é que nos levou a ser
conhecida, e acima de tudo respeitada!
Refiro que tenho orgulho em todos os membros JP Tarouca! Queremos um dia também
colocar as nossas ideias em prática, porque o futuro passa um pouco por cada um de
nós.
Para o Futuro, embora tenha existido mudança na Autarquia, esperamos e vamos lutar
pelos Jovens deste Concelho, dentro destes 4 anos estamos atentos aos benefícios das
promessas eleitorais, apontamos e queremos o que nos prometeram enquanto Tarouquenses.
Termino a agradeçer ao Executivo, pela cedência do Auditório Adácio Pestana para a realização do evento “Noite de Talentos 2014”.
Pedro Matos